Foi lançada, nesta terça-feira (01.02), pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, a revista Visão Panorâmica do Judiciário. Com o objetivo de levar informações sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário sergipano à população, através de uma linguagem fácil, rápida, acessível e diagramação leve e atrativa, a revista traz informações sobre o número de comarcas, distribuição das varas por competência, destaque para a implantação do processo de virtualização - que permite uma atuação mais célere e eficiente, além dos serviços disponibilizados pelo TJSE para ampliar o acesso à justiça para a sociedade.
De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça e idealizadora da revista, Desª Aparecida Gama, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e os demais Tribunais conhecem o TJSE e o reconhecem como um dos melhores do país. "Nossos sistemas e projetos são premiados, mas a sociedade não conhece de forma clara os serviços e projetos elaborados pelo Judiciário sergipano. A publicação mostra quem somos, quanto somos, a produtividade de nossos magistrados e servidores, nossos projetos sociais e nosso processo de virtualização", comemorou a magistrada, acrescentando que a revista tem por objetivo também informar à imprensa, aos jornalistas, que como formadores de opinião, poderão divulgar o trabalho do TJSE.
Ao finalizar o seu discurso, a Corregedora agradeceu o apoio do presidente, Des. Roberto Porto e ao presidente da OAB/SE, pela parceria produtiva com a classe advocatícia e a presença dos desembargadores, juízes, servidores e jornalistas presentes. "Leiam, divulguem a revista, mostrem o que é o nosso Judiciário", pediu a magistrada.
De acordo com Carlos Augusto Nascimento, presidente da OAB/SE, que recebeu simbolicamente a revista em nome da sociedade sergipana, essa é mais uma demonstração clara do TJSE em qualificar as suas relações com os advogados e a sociedade. O Des. Netônio Machado explicou que a revista é mais veículo de interação do Judiciário com a sociedade. "O TJSE tem que aproveitar todas as oportunidades para abrir canais de comunicação com população. Esse é um dos seus deveres constitucionais".
Um dos jornalistas presentes ao lançamento da revista, João Augusto Freitas, editor do Caderno 1 do semanário Cinform, falou que a publicação faz um "raio-x" do Judiciário sergipano. "Já dei uma lida e percebi que estão divulgados todos os endereços e telefones dos fóruns, as divisões de comarcas, o nome de todos os desembargadores e juízes e os números dos julgamentos realizados. Para nós jornalistas, o acesso a tais informações facilita e muito o nosso trabalho".
Informações relevantes para a sociedade
Dentre as informações disponíveis na Visão Panorâmica estão a localização de todos os fóruns, os nomes de todos os magistrados, o endereço dos cartórios extrajudiciais da capital e interior e números de processos julgados em 2009 e 2010. Com relação às metas estabelecidas pelo CNJ, demonstra que o TJSE é o 2º colocado no país por julgar mensalmente quantidade de processos igual e parcela de estoque dos ingressados no ano anterior (Meta 1) e na redução de processos de cumprimento ou execução em 10% e de execução fiscal em 20% (Meta 2).
Outro destaque da revista é o espaço reservado para o processo de virtualização. O processo eletrônico é uma realidade no TJSE desde 2006, hoje todos os Juizados Especiais Cíveis, Varas de Execuções Criminais, Juizado de Trânsito, 16ª Vara da Infância e Juventude, Varas de Execuções Fiscais e Turmas Recursais são virtualizados. Além disso, os serviços de peticionamento e mandado, alvará de soltura e mandados de prisão e de videogravação de audiências e júris são 100% eletrônicos. Só para se ter uma ideia, a virtualização nas varas de execução fiscal reduziram o tempo médio de tramitação de 463 dias para 36.
