Foi eleita, nesta quarta-feira (02.02), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE a nova composição do Conselho da Magistratura para o biênio 2011/2013. O Conselho da Magistratura é formado pelos membros da Mesa Diretora do Poder - o presidente, o vice e o corregedor-geral e mais dos membros titulares e dois suplentes.
Além dos membros da nova Mesa Diretora, foram eleitos como membros titulares do Conselho da Magistratura os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Ricardo Múcio Abreu Lima e suplentes os Desembargadores Roberto Porto e Geni Silveira Schuster.
Membros Titulares
Des. José Alves Neto - Presidente
Des. Osório de Araújo Ramos Filho - Vice-Presidente
Des. Netônio Bezerra Machado - Corregedor-Geral
Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Ricardo Múcio Abreu Lima
Membros Suplentes
Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto
Desa. Geni Silveira Schuster
O que é o Conselho da Magistratura
É Órgão com função disciplinar, sendo composto pelo Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça e por dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
Compete ao Conselho da Magistratura o controle ético-funcional dos juízes, serventuários e servidores da Justiça, podendo instaurar de ofício processo administrativo para apuração de falta disciplinar.
Reune-se ordinariamente uma vez por semana, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, tomadas as suas decisões por maioria.
