A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) realizará hoje, dia 28, e amanhã, dia 29, o Ciclo de Palestras sobre as Mudanças no Código de Processo Civil. O evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior, contará com a presença do Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha.

As principais modificações no Código de Processo Civil foram elaboradas com o objetivo de simplificar processos e dar mais celeridade à tramitação das ações, além de facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Mas como ocorre com toda mudança na legislação brasileira, as alterações também trazem temas polêmicos e controversos que serão alvo das discussões dos profissionais convidados a palestrar no evento.

O Ciclo de Palestras também terá como participantes os professores de Direito Processual Civil, Antônio Carlos Marcato e Wanner Franco, ambos da rede Marcato Cursos Jurídicos, com a qual a Esmese mantém convênio, e o Juiz de Direito do Piauí e membro da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Thiago Brandão de Almeida.

O magistrado do Piauí foi um dos três indicados pela AMB para compor a comissão especial de magistrados brasileiros que auxiliou diretamente o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux. O Ministro foi presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, no Senado Federal e, juntamente com os magistrados, ficou responsável pela elaboração de sugestões e propostas que foram encaminhadas à referida comissão.

Para mais informações sobre o ciclo: 79 3226-3166 ou 3226-3417.

Comunicamos que no próximo dia 30/01, domingo, às 19 horas, ocorrerá a Missa de Sétimo Dia do senhor Geraldo Macário dos Santos, pai da servidora Sheila Christiane Macário dos Santos, técnica judiciária lotada na 6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju. A liturgia será na Paróquia Nossa Senhora do Loreto, localizada no conjunto Eduardo Gomes, bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão.

Foi lançada na noite de ontem, dia 26, a primeira edição da Revista do Memorial do Judiciário. As mais de 200 páginas contêm artigos que  retratam história, cultura e personalidades importantes de Sergipe, assim como textos referentes ao Poder Judiciário. Também se discutem na publicação, o debate intelectual e a formação jurídica no Brasil durante o século XIX.

"A revista surge como mais um veículo no qual os intelectuais de Sergipe e de outros Estados podem publicar seus estudos", acrescentou Renata Mascarenhas, diretora do Memorial. Ela lembrou que a distribuição da revista é gratuita e pode ser encontrada no Memorial, que fica na Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju.

A coordenadora do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Janaina Cardoso, além de ser membro do Conselho Editorial da revista escreveu um dos 13 artigos. "Este primeiro número fala sobre Sergipe de uma maneira plural, trazendo artigos de diferentes áreas, como história, jornalismo, arquitetura e direito", explicou Janaina, lembrando que o Conselho Editorial é formado por professores de universidades importantes do Brasil e também de outros países.

Ela destacou ainda a importância do Memorial do Judiciário. "O  Memorial abre um leque de inserção na comunidade acadêmica ao realizar exposições e cursos de extensão. É um pólo de referência para discussões acadêmicas", elogiou Janaina. O Desembargador Osório Ramos esteve no evento e disse que o Memorial preserva a cultura e memória de Sergipe.

Para a professora Adriana Dantas, que escreveu sobre o reconhecimento da arquitetura para os cidadãos, a revista é muito importante porque ajuda a comunidade a compreender melhor determinados momentos históricos. O também professor Jorge Carvalho escreveu sobre o sergipano Silvio Romero enquanto profissional do Direito.

"Do meio para o fim da vida, ele ficou mais conhecido como folclorista. Mas não podemos deixar de registrar a formação dele, que trabalhou com promotor de Justiça em Estância e como juiz de Direito em Parati, no Rio de Janeiro", contou Jorge. Para ele, a revista cumpre a função de celebrar a memória e práticas do Poder Judiciário.

Títulos publicados e seus respectivos autores:

A trajetória de José Rodrigues da Costa Dória, 1877 - 1911 - Cristina Valença Barroso;

A construção da identidade e memória de um patrimônio - Adriana Dantas   Nogueira e Eder Donizete da Silva;

Bernadino José de Souza, Grande Cientista Social - Gil Francisco;

O debate intelectual e a formação jurídica no Brasil durante o século XIX - Jorge Carvalho do Nascimento;

O Poder Judiciário de Sergipe - Luiz Antônio Barreto;

Fausto Cardoso, o Jurista - Terezinha Alves de Oliva;

A participação múltipla da advocacia na cultura sergipana, especialmente na Casa de Sergipe - José Rivadálvio Lima;

Memória de um general: Gonçalo Muniz Telles e o seu diário intitulado "Minha vida militar" (1868-1880) - Alberly Cunha Arimatéia Rosa;

Memória da Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão/SE - José Thiago da Silva Filho;

Organização do espaço doméstivo em Estância/ Sergipe (1850-1888) - Sheyla Farias Silva;

Festas e Soldados sob controle: comemorações militares em Sergipe (1922- 1930) - Andreza Santos Cruz Maynard;

A Pátria em perigo: a transferência do cartório da villa de Santo Amaro das Brotas para a villa de Santo Antônio de Maroim (Sergipe - 1835) -Janaina Cardoso de Mello;

Instrução e Dominação da Primeira República: Manuel Bomfim - Revolucionar é Educar - Clauderfranklin Monteiro Santos.

Pesquisar no Arquivo Judiciário está ainda mais prático. O atendimento foi reformulado para melhor receber o público, cada vez maior. Somente nos últimos dois anos, foram 40 mil atendimentos, dos quais 12 mil relativos a partes, advogados e ao público acadêmico.

Na reformulação, a Sala de Pesquisa foi dividida em dois setores: Consulta Jurídica e Consulta Histórica. As chamadas para atendimento passaram a ser organizadas por sistema eletrônico de senhas, o que também garante a precedência devida a portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos.  Outro público que tem atendimento preferencial é o de advogados, por causa do grande número de audiências de que participam.

Mais facilidades são encontradas nos guichês de autoatendimento. Advogados têm pronto acesso aos serviços da página do TJSE, e também encontram informações de como fazer uma reserva de processos, por telefone ou e-mail, para consulta imediata ao chegar no Arquivo.

Ainda nos guichês de autoatendimento, o público acadêmico tem disponível uma grande quantidade de documentos digitalizados, a exemplo de um mapa de Sergipe de 1918, de processos de Virgulino Ferreira, o Lampião, e uma extensa relação de outros documentos a partir de 1655. Estão disponíveis ainda, instrumentos técnicos que servem de guias para a produção de pesquisas, otimizando o tempo de estudos. A localização de documentos é feita de modo rápido no acervo de mais de 90 mil caixas. Cabines individuais e coletivas de pesquisa complementam a configuração do atendimento, todo prestado em ambiente climatizado.

A ideia agora é aumentar a equipe de funcionários dedicados ao atendimento, bem como o número de assentos destinados à espera e, ainda, criar uma recepção exclusiva para os advogados.

Comunicamos o falecimento da senhora Maria de Lourdes Lima Santos, servidora aposentada do TJSE, que trabalhava junto à Coordenadoria de Material e Patrimônio. O corpo está sendo velado (hoje, dia 27) no OSAF até as 15 horas, quando será encaminhado ao município sergipano de Indiaroba para o sepultamento, que ocorrerá às 17 horas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará o lançamento do primeiro exemplar da Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. O evento ocorrerá no dia 26 de janeiro, quarta-feira próxima, às 18 horas, no Memorial do Poder Judiciário, Palácio Silvio Romero, localizado a Praça Olímpio Campos, 417, Centro.

A revista contém artigos que retratam história, cultura e personalidades importantes de Sergipe, assim como textos referentes ao Poder Judiciário. Verifique abaixo os títulos publicados e seus respectivos autores:

A trajetória de José Rodrigues da Costa Dória, 1877 - 1911 - Cristina Valença Barroso;

A construção da identidade e memória de um patrimônio - Adriana Dantas Nogueira e Eder Donizete da Silva;

Bernadino José de Souza, Grande Cientista Social - Gil Francisco;

O debate intelectual e a formação jurídica no Brasil durante o século XIX - Jorge Carvalho do Nascimento;

O Poder Judiciário de Sergipe - Luiz Antônio Barreto;

Fausto Cardoso, o Jurista - Terezinha Alves de Oliva;

A participação múltipla da advocacia na cultura sergipana, especialmente na Casa de Sergipe - José Rivadálvio Lima;

Memória de um general: Gonçalo Muniz Telles e o seu diário intitulado "Minha vida militar" (1868-1880) - Alberly Cunha Arimatéia Rosa;

Memória da Santa Casa de Misericórdia de São Cristóvão/SE - José Thiago da Silva Filho;

Organização do espaço doméstivo em Estância/ Sergipe (1850-1888) - Sheyla Farias Silva

Festas e Soldados sob controle: comemorações militares em Sergipe (1922- 1930) - Andreza Santos Cruz Maynard;

A Pátria em perigo: a transferência do cartório da villa de Santo Amaro das Brotas para a villa de Santo Antônio de Maroim (Sergipe- 1835) - Janaina Cardoso de Mello;

Instrução e Dominação da Primeira República: Manuel Bomfim - Revolucionar é Educar - Clauderfranklin Monteiro Santos.

Comunicamos o falecimento do senhor José Pereira Filho, pai do Juiz de Direito José Pereira Neto, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. O corpo que estava sendo velado no Osaf, seguiu para o município de Boquim, onde continuará sendo velado até às 16 horas, do dia 25, na Travessa Boa Viagem, bairro Temístocles, antigo povoado Cajazeiras. O enterro será no cemitério Nossa Senhora Santana, no município.

Na tarde desta quarta-feira, 19, o governador Marcelo Déda recebeu a visita de cortesia do Desembargador José Alves Neto, que foi eleito em dezembro para presidir o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo biênio 2011-2013. Ele veio convidar oficialmente o chefe do Executivo para a solenidade de posse, que será realizada dia 2 de fevereiro, às 17h, na sede do TJ.

O governador fez uma saudação especial ao desembargador por sua eleição, classificando o feito como a "coroação da carreira de um profissional dedicado à magistratura". Segundo Déda, tradicionalmente o Governo do Estado, como representante do Poder Executivo, mantém uma relação de independência e harmonia com o Poder Judiciário, o que, segundo ele, será consolidado com a posse do novo presidente.

"Ao longo dos últimos quatro anos, mantivemos relações extraordinárias com o Poder Judiciário e com todos os presidentes que por lá passaram. Creio que não será diferente com o Desembargador José Alves Neto, que chega ao posto mais alto da magistratura sergipana após 40 anos de atuação", sentenciou o governador.

O Desembargador José Alves Neto ascendeu à magistratura em 1970, sendo aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Desde 2002, é desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Acompanharam a visita do desembargador, o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, e o futuro secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto Prado.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias

A Diretoria de Planejamento informa que todo serviço de postagem de cartas no Sistema de Controle Processual Correios-VIA AR está em fase de transição para Correios-VIA AR-Justiça. Cada Secretaria deverá utilizar para confecção das cartas o módulo Correios-VIA AR até encerrar a disponibilidade, e somente depois começará a utilizar o Correios-VIA AR-Justiça. A mesma regra serve para impressão dos protocolos. As correspondências feitas no módulo Correios-VIA AR deverão ser protocolados neste módulo, assim como as correspondências do módulo Correios-VIA AR-Justiça.

Mais informações através dos ramais 3248/ 3301/3375.

O servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe, Thiago Avelino, lança nesta sexta-feira, dia 21, o livro Compêndio de Mensagens Espirituais de 2010.  Segundo Thiago, a obra foi psicografada pelo espírito Lucius e traz mensagens de otimismo, reflexão sobre a vida e autoajuda.

De acordo com o servidor, o lançamento do livro dará início a uma maratona anual de divulgação das mensagens de seu guia espiritual. "Este não é o primeiro trabalho que faço com o Lucius. Os romances Enquanto ele vencer e Meu nome é Lucius, muito prazer, estão sendo avaliados para publicação e em breve serão lançados para o público sergipano", explicou.

Thiago reforça que não é dele a autoria do livro, que ele é apenas um intermediário que a espiritualidade dispõe para ajudar o próximo à maneira que determinarem. Ele ainda esclarece que toda a renda arrecadada com a venda dos livros será revertida para o Centro Eclético Itassusé e para a futura Casa de Apoio Irmão Lucius, que ele pretende criar este ano, com a intenção de manter um espaço para o apoio à população carente.

O livro será lançado na biblioteca do Colégio Técnico Henrique Henry, às 19h30, em Aracaju.