O Desembargador José Alves Neto acaba de ser eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2011-2013. A votação aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira, dia 1. A nova mesa diretora, que é composta pelos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho  como vice e o Desembargador Netônio Bezerra Machado  como Corregedor da Justiça, foi  eleita por aclamação dos pares do Colegiado.

No final da sessão, o Presidente eleito agradeceu aos colegas pela unanimidade, lembrou da infância e do papel que sua mãe teve na trajetória profissional. "Minha mãe tem 97 anos, vou passar na casa dela agora e vou agradecê-la pelos esforços que fez pela minha educação".

O desembargador terminou enviando um recado para todos que compõem o Judiciário sergipano: "Quero fazer uma administração tranquila, com os colegas, com nossos servidores e de mãos dadas com todos".

Desembargador JOSÉ ALVES NETO é natural de Pinhão-SE, nascido em 18/07/42, onde começou os seus estudos em escola pública na Fazenda Floresta, concluindo o primário no Povoado Garangau, município de Campo do Brito; o ginasial em regime de internato no Jackson de Figueiredo e o clássico no Ateneu. É casado com Lígia Monteiro Alves, com quem tem 4 filhos.

Ascendeu à magistratura em 13 de maio de 1970, mediante aprovação em concurso público, com classificação no 8º lugar, na Comarca de Porto da Folha. Em 1971 foi removido para Tobias Barreto, quando decorridos 9 anos, foi promovido para Itabaiana pelo critério de merecimento, ali permanecendo por 2 anos. Posteriormente, foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo sido promovido a Desembargador, tomando posse em 20/03/2002, cargo que ocupa até hoje. Participou de 3(três) listas tríplices pelo critério de merecimento, concorrendo ao cargo de Desembargador. Egresso da Faculdade de Direito de Sergipe, concluiu o seu curso, conciliando com as funções exercidas no Banco do Brasil por 6(seis) anos, em agência localizada na cidade de Lagarto, mediante aprovação em concurso público de âmbito nacional no 80º lugar em um universo de 500 selecionados. Nesse mesmo período, deu início ao exercício de advocacia na qualidade de Solicitador. Após adquirir inscrição definitiva, advogou por mais de 2(dois) anos, em Lagarto, Riachão do Dantas, Simão Dias e Paripiranga(BA). Antes trabalhou no Banco Freire Silveira, no MEB (Movimento de Educação de Bases), este, órgão ligado à Igreja Católica, comandado por Dom José Vicente Távora, então arcebispo de Aracaju, quando nos idos de 1964 foi demitido em face do movimento revolucionário, tendo em vista que uma de suas funções era fundar sindicato rural em diversos municípios do Estado, sofrendo por isso restrições no seu direito de ir e vir por 45 dias.

Tomando posse como Vice-Presidente deste Tribunal em 02/02/2005 por 2(dois)anos, membro do TRE por 4 anos , assumindo a função de Corregedor como Juiz de Direito e como Desembargador por 2(dois) anos, foi também membro do TRE ocupando o cargo de Corregedor e Vice-Presidente e interinamente Presidente. Seus pais eram fazendeiros e comerciantes de tecidos. Assim como eles, também adotou o ramo da agropecuária, adquirindo o seu primeiro título de propriedade rural aos 10 (dez) anos de idade, em condomínio com 5 (cinco) irmãos.

O Juiz de Direito Cristiano José Macêdo Costa será condecorado pelo Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região, com a Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A solenidade acontece na segunda-feira, dia 13 de dezembro, às 16h30, na sede do TRT Sergipe.

A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços a Justiça do Trabalho.

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que os Abonos de Ausência referente ao mês de novembro deverão ser efetuadas até o dia 01/12/2010, para que não ocorram os devidos descontos, tendo em vista à antecipação do fechamento da folha.

A Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todas as unidades do Poder Judiciário os prazos para fins de encerramento do Exercício Financeiro 2010, estabelecidos no Decreto nº 27.508 de 22 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 26.121 de 23/11/2010.

Qualquer dúvida e outras informações pertinentes a esse processo, favor entrar em contato com a Secretaria de Finanças e Orçamento, no 2º andar do Centro Administrativo Desembargador José Antônio de Andrade Goes. Os ramais são 3317 e 3330.

Até o dia 22/11/2010

Solicitação de abertura de Crédito Adicional Suplementar

Até o dia 25/11/2010

Concessão de Suprimento de Fundos

Até o dia 07/12/2010

Emissão de Nota de Empenho

Até o dia 10/12/2010

Aplicação de Suprimento de Fundos

Até o dia 16/12/2010

Comprovação do Suprimento de Fundos

Até o dia 23/12/2010

Emissão de Ordem de Saques e sua transmissão ao Banese

Até o dia 28/12/2010

Anulação de Notas de Empenho

Até o dia 10/01/2011

Encaminhamento e Registro dos Restos a Pagar, inscritos em 2010

Até o dia 14/01/2011

Encaminhamento do Balancete do mês de dezembro de 2010

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 29, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a posse de três novos Juízes Substitutos: Fabiana Oliveira Bastos de Castro, Hercília Maria Fonseca Lima e Nelson Humberto Madeira da Silveira. Aprovados no concurso realizado em 2008, eles exerciam atividades jurídicas em outros Estados. O Judiciário sergipano agora conta com 150 magistrados, sendo 137 Juízes e 13 Desembargadores.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, os Juízes foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo. "Eles vieram se somar à magistratura de Sergipe e serão recebidos com carinho e esperança. Foram selecionados em um concurso público criterioso e têm tudo para dar certo", destacou o presidente da Amase, lembrando que o número de processos não diminui porque cada vez mais a população tem procurado o Judiciário.

A juíza Fabiana Castro, que proferiu o discurso representando os colegas, disse que o Tribunal de Justiça de Sergipe serve de modelo para outros do país. "Quero levar o conhecimento e experiência que já trago do Piauí, onde exercia a judicatura há um ano e meio", ressaltou Fabiana, que é paulista.

Natural do Rio de Janeiro, o Juiz empossado Nelson Silveira atuava como Procurador do Estado no Espírito Santo. "Sempre estudei para a magistratura e fiz o concurso específico para Sergipe porque Aracaju é uma cidade que oferece qualidade de vida e o Tribunal é uma referência no Brasil", opinou Nelson.

A Juíza Hercília Lima disse que pretende exercer a atividade judicial com muito afinco. "A expectativa é grande porque sempre quis ser Juíza. Dei preferência à magistratura de Sergipe porque o Tribunal de Justiça é muito organizado", elogiou Hercília, que era analista processual do Ministério Público da União.

O Juiz de Direito, José Anselmo de Oliveira, é o novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, eleito por aclamação durante a realização do XXVIII FONAJE ocorrido no Iberostar Praia do Forte na Bahia com a presença dos Ministros do STJ, Sidnei Beneti e Eliana Calmom, do Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do professor João José Piquet Carneiro, de 24 a 26 de novembro de 2010, tendo por tema central os 15 anos da Lei 9.099/95 e 26 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.

O FONAJE reune coordenadores, supervisores, magistrados de todo o Brasil que integram o Sistema dos Juizados Especiais em seus Estados, e tem sido ao longo dos anos a voz do sistema junto ao CNJ, STF, STJ e Congresso Nacional, na defesa dos princípios que norteiam os Juizados Especiais. Agora ampliado com os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O Juiz Anselmo Oliveira sucede ao Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e tem uma grande tarefa pela frente, juntamente com a diretoria composta ainda pela Juiza Janete Vargas Simões, do Espírito Santo, e do Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefentäler, do Rio Grande do Sul. Conta ainda na Presidência da Comissão Legislativa com o Juiz de Direito Ricardo Chimenti, de São Paulo, e na Presidência da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, com o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina.

Comunicamos que foi expirado o prazo para marcação e homologação de férias referente à escala de 2011. A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que será efetuado um levantamento das pendências de marcação e homologação, para fins de conclusão da referida escala. As unidades pendentes serão devidamente cientificadas, ficando sob responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas a efetivação dos registros das férias com a anuência do Gestor.

O II Seminário "Comunicação e Justiça"  promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação, nos dias 25 e 26 de novembro,  teve uma positiva repercussão no twitter.  Diversas mensagens de reconhecimento ao Poder Judiciário foram postadas no microblog.

Jornalistas escreveram algumas mensagens parabenizando a Justiça sergipana pelo seminário e agradeceram o esforço que o Poder Judiciário tem feito para estar mais próximo da sociedade.

Confira algumas das mensagens postadas:

Jornalista Anderson Cristian (@AnderChrisSouza):  estou no seminário no TJ/SE. bem legal, por sinal!?

Jornalista Marina Fontenele ( @ fontenelemarina): II Seminário Comunicação e Justiça com palestra de Rosângela Sanches do TJSP muito boa! Clara, objetiva e didática!!! Parabéns à equipe do #TJSE pelo trabalho e organização do evento!

Jornalista Mayu Mastsunae (@Mayu Matsunae) Evento bom de se ver (participar): II Seminário "Comunicação e Justiça". Parabéns, TJ/SE, pela iniciativa!

Jornalista Gleice Queiroz (@GleiceQueiroz):  Amei a palestra do Seminário do TJ. #valeuapena

Jornalista Tatiane Lucas (@tatilucas ) Excelente essa palestra do juiz Amintas! Esclarecedora! #PARABENSTJSE

Jornalista Neu Oliveira (@neuuoliveira) Maravilhoso o Seminário de Comunicação e Justiça realizado pelo TJSE!

Jornalista Flávia Oliveira (@OliveiraFlavia) Eita Seminário show!!! Parabéns a toda equipe da organização do Seminário de Comunicação e Justiça.

O motorista Ivanildo Santos da Cruz adquiriu um refrigerador que apresentou defeito logo após a compra. Para resguardar o direito de possuir o produto sem defeito, Ivanildo entrou com uma ação na Justiça sergipana e após alguns meses, através de uma audiência de conciliação, conseguiu que o fornecedor em um prazo de 30 dias procedesse com a troca do produto ou com o seu ressarcimento monetário.

"Estou muito feliz porque a Justiça deu-me a possibilidade de solução para o problema que já vinha se arrastando há cinco meses. Preferia que a empresa tivesse resolvido de forma mais rápida, sem a necessidade de ingressar com um processo, mas esta foi a melhor solução", avaliou Ivanildo.

O caso de Ivanildo está entre as 2.208 audiências marcadas em todo o Estado de Sergipe para a Semana Nacional de Conciliação, que teve início hoje, dia 29 de novembro, e se estenderá até o dia 3 de dezembro. As audiências estão ocorrendo em 33 unidades judiciárias e conta com um efetivo de aproximadamente 350 pessoas, entre juízes, conciliadores e funcionários dos cartórios.

A busca pelo entendimento entre as partes envolvidas em litígios é um desafio que o Judiciário  transformou em bandeira na campanha pela Conciliação de 2010. Com o slogan "Conciliando a gente se entende", o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais.

O Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto acompanhou o início dos trabalhos no Fórum Integrados IV, localizado no bairro Santa Maria. Nesta unidade do Tribunal de Justiça de Sergipe foram designadas uma média de 176 audiências cíveis. "O esforço para a conciliação teve início no ano de 2006, através do Movimento pela Conciliação. Hoje estamos colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país", declarou.

De acordo com o Juiz, todas as unidades envolvidas na Semana de Conciliação estarão desenvolvendo audiências com o intuito de levar as partes a um acordo consensual. Em uma das unidades, no 2º Juizado Especial Cível, nos Fóruns Integrados III, as partes recebem uma muda de planta, acompanhando o slogan "Conciliar é legal - plante esta ideia".

Como resultados da Semana Nacional de Conciliação, em 2008 quase 35% dos processos judiciais foram conciliados; no ano de 2009, com as onciliações da Meta 2, obteve-se quase 50%, na primeira semana realizada em setembro e 35% na segunda, realizada em dezembro.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convida a comunidade jurídica para a sessão solene de posse dos novos Juízes Substitutos, que vai acontecer nessa segunda-feira, dia 29, às 16 horas, no auditório do Tribunal Pleno no Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Serão empossados os Bacharéis em Direito:

Fabiana Oliveira Bastos de Castro

Hercília Maria Fonseca Lima

Nelson Humberto Madeira da Silveira