A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos magistrados e servidores que a partir do dia 10.01.2011, segunda-feira, será implantado nas unidades jurisdicionais abaixo o módulo de "Alvará de soltura e Mandados de Prisão Eletrônicos". O treinamento será realizado pela Diretoria de Modernização Judiciária, de acordo com o cronograma, oportunidade em que será disponibilizado o manual.

Segunda
10.01.2011

Terça
11.01.2011

Quarta
12.01.2011

Quinta
13.01.2011

1ª Vara Criminal de Socorro

2ª Vara Criminal de Socorro

1ª Vara de Propriá

2ª Vara de Propriá

Nª. Srª. Da Glória

Vara Criminal de Estância

1ª Vara Criminal

2ª Vara Criminal

9ª Vara Criminal

11ª Vara Criminal

Vara Criminal de São Cristóvão

1ª Vara Criminal de Itabaina

2ª Vara Criminal de Itabaiana

3ª Vara Criminal

6ª Vara Criminal

5ª Vara Criminal

8ª Vara Criminal

Maruim

Barra dos Coqueiros

Vara Criminal de Lagarto

O Tribunal de Justiça de Sergipe tem se destacado nacionalmente por sua atitude de vanguarda, inédita dentro do serviço público nacional, ao criar um prêmio para motivar os servidores através da Lei n. 6.351/2008, regulamentada nas Resoluções 11/2008 e 23/2009, e no Ato 749/2009.

A iniciativa que conta com o apoio unânime do Conselho Nacional de Justiça (Proc. nº. 2008.10.00.001860-5), foi a forma que o TJSE utilizou para alinhar  Servidores e Magistrados com a estratégica, através do Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução 22/2009, um incentivo que já está em seu terceiro ano, com ótimos resultados abaixo:

a) Aumento do percentual de Juízos que melhoram a sua produtividade

JUÍZOS

Variação de Produtividade

Períodos

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

% de Unidades com Bons Resultados

45,71%

50,48%

52,38%

55,24%

a) Aumento da quantidade de Juízos com produtividade positiva (julgamentos superiores à demanda)

JUÍZOS

Produtividade Positiva

Períodos

2007

2008

2009

2010

% de Unidades com Bons Resultados

44,76%

54,29%

57,14%

63,81%

a) Aumento no percentual de Juízos que reduziram as suas taxa de congestionamento

JUÍZOS

Variação da Taxa de Congestionamento

Períodos

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

% de Unidades com Bons Resultados

60,00%

61,90%

66,67%

68,57%

a) Aumento no percentual de Juízos que reduziram o seu resíduo

JUÍZOS

Variação do Resíduo

Períodos

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

% de Unidades com Bons Resultados

38,10%

40,00%

53,33%

50,48%

 Experiência sergipana ajuda o TJ Maranhão

O modelo do TJ Sergipe tem animado outros estados, como foi o caso do Tribunal de Justiça do Maranhão que deu início, na segunda quinzena de dezembro, ao primeiro "Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Maranhão: oficina de metas". O encontro, promovido pelo Núcleo de Planejamento do Tribunal (NPE), tem o objetivo de definir indicadores de desempenho e metas do Judiciário estadual para o ano de 2011, a fim de regulamentar a PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES, através de uma gratificação por  produtividade . Participaram do encontro Magistrados e Servidores do TJMA, servidor do CNJ, da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e STJ.

O Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Andrade, a convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferiu uma palestra sobre a experiência do TJSE em criar a primeira premiação dos servidores por produtividade da JUSTIÇA BRASILEIRA. Iniciativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, onde está em curso o processo de recomendação nacional. Para o conselheiro Marcelo Nobre, relator da matéria no CNJ, a referida lei se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma. "Merecendo, por isso, destaque", conforme enfatizou.

Crianças e adolescentes de 15 entidades de acolhimento institucional de Aracaju e também do interior sergipano participaram, na noite de ontem, dia 16, do projeto "É Natal!", uma das ações do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Além da ceia de Natal, foram distribuídos presentes doados por servidores do TJ e empresas parceiras.

"Estou muito feliz porque é o segundo ano que a CIJ realiza esse projeto. Este ano, recebemos o apoio de vários setores do Tribunal, o que para nós é uma alegria imensa. Tivemos também um envolvimento muito grande dos magistrados", ressaltou a Juíza Vânia Ferreira de Barros, da CIJ.

A Juíza da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e Adolescência, Rosa Geane Nascimento Santos, também acompanhou a ceia natalina de alguns abrigos. Ela disse que o projeto faz com que as instituições tenham mais visibilidade perante a sociedade. "Essas crianças precisam ser acolhidas por todos", enfatizou.

Outro magistrado que participou do projeto foi Marcel Britto, Juiz Corregedor. "Estão aqui no Abrigo Sorriso mais de 20 servidores da Corregedoria. Para nós é um momento muito importante porque trouxemos para essas crianças alegria e elas precisam disso. Acho que é um dia que elas nunca vão esquecer", comentou Marcel.

E talvez a chegada do Papai Noel tenha sido mesmo o momento mais emocionante para as 27 crianças que vivem no Abrigo Sorriso, no conjunto Santa Tereza. "Elas estavam ansiosas, esperando esse grande momento", confessou Meiry Ane Santana, diretora do Abrigo Sorriso.

Ela disse que o projeto "É Natal!" é de suma importância porque aproxima a sociedade das instituições de acolhimento. "As pessoas precisam perceber nossa realidade. Além disso, este momento serve para estreitar os laços entre os parceiros", disse Meiry, que se emocionou ao ver a alegria das crianças ao receberem os presentes das mãos do Papai Noel.

"Ganhei uma bola e um short. Foi uma surpresa. Gostei de tudo", resumiu um garoto de 12 anos que vive no Abrigo Vida Nova, no bairro Cirurgia. Ele é um dos sete adolescentes acolhidos no local, uma das entidades mais novas no Estado, criada em fevereiro este ano.

Para a assistente social do Abrigo Vida Nova, Ane Caroline de Jesus, a ação de ontem foi muito importante porque como os garotos estão longe das famílias, puderam ter um momento de afeto. "Como foram negligenciados pela família, uma ação como esta faz com que eles se sintam importantes porque sabem que alguém se preocupou e gostou deles", comentou Ane.

A servidora da 2ª Vara de Assistência Judiciária, Brena Ribeiro, disse que sempre quis participar do Programa de Apadrinhamento e encontrou a oportunidade neste período natalino. "Esta ação é importante porque agrega as pessoas. Antes da ceia, fizemos uma prece de agradecimento. É uma semente de amor e esperança que estamos plantando no coração deles", disse Brena, que contou com o apoio de servidores da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese).

Considerando que a Resolução nº 27/2007 disciplina o recesso forense, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Ato nº 1212/2010, publicado no Diário da Justiça do dia 16/12, suspenderá os serviços de peticionamento eletrônico em processos judiciais físicos e eletrônicos, no Portal do Advogado, durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011.

A suspensão do Portal do Advogado não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos, uma vez que durante o Plantão Judiciário pode-se proceder com o ajuizamento de petições físicas exclusivamente, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem às medidas reputadas como de urgência.

A escala do Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, poderá ser consultada no próprio site do TJSE, no menu "Publicações - Plantões" e o 1º grau de jurisdição terão como sedes as Comarcas de Aracaju, Estância, Itabaiana, Propriá e Nossa Senhora da Glória conforme as competências instituídas pelo Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe. Para o atendimento, Juízos Plantonistas sediados na Comarca de Aracaju terão dois servidores por dia de plantão, em razão do alto volume de serviço registrado no recesso anterior, além do Executor de Mandados.

Cumpre registrar ainda que o Departamento de Engenharia, a Diretoria de Comunicação e as Secretarias de Planejamento e Administração e de Tecnologia da Informação do TJSE também estarão cumprindo o regime de plantão.

Abaixo estão disponibilizados os contatos das sedes plantonistas:

Aracaju.................. : 079 3226 3100 e 079 3226 3880;

Estância.................. : 079 3522 2284 e 079 3522 2021;

Itabaiana.................. : 079 3431 2107 e 079 3431 2110;

Própria.................. : 079 3322 3024 e 079 3322 1314;

Nossa Senhora da Glória  : 079 3411 1477 e 079 3411 1052.

A ação Justiça contra o tabagismo, que integra o Programa Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Sergipe, já realizou sete reuniões da ação multidisciplinar de apoio ao 1º grupo de quinze servidores tabagistas que estão dispostos a parar de fumar. O tratamento medicamentoso e o trabalho realizado pela equipe de profissionais envolvidos do programa apresentaram resultados animadores: dos 15 servidores, 10 não fumam mais, 03, reduziram significativamente, o uso de cigarro (fumam um ou dois por dia) e estão dispostos a parar de vez até a data de 31 de dezembro. Desse grupo, apenas dois servidores abandonaram o programa.

O propósito da ação é restabelecer a saúde dos servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões mensais durante um ano.  Os servidores que participam do programa constataram que o trabalho dos profissionais envolvidos, o medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça, bem como o apoio e a força do grupo, foram ferramentas fundamentais para a decisão de parar de fumar.

O Programa Qualidade de Vida é gerenciado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e executado pelo Centro Médico, através dos seguintes profissionais: Gilvanda Araújo Chagas Cruz (Psiquiatra), Sheilla Tatiana Costa de Oliveira (Psicóloga), Maria Edivaní Panta (Assistente Social), Mary Jane Falcão Viana Santos e Valdenice Marques da Silva (Enfermeiras).

32 servidores tabagistas estão inscritos no programa Justiça Contra o Tabagismo e aguardam o início dos trabalhos com o 2º grupo, previsto para ter início em fevereiro de 2011.

Mais informações podem ser obtidas através do ramal 3443, Serviço Social do Centro Médico.

Nesta quinta-feira, dia 16, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou as obras de reforma e ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso, localizado na cidade de Itabaiana, a 52 Km da capital do Estado. A unidade da Justiça recebeu também uma nova vara criminal, de entrância final, a fim de melhor atender a demanda jurisdicional.

A partir de hoje funcionam no fórum cinco varas, sendo um Juizado Especial Cível e Criminal, duas varas criminais e duas varas cíveis. O espaço foi ampliado em mais de 900 m² e o terreno para a construção do novo anexo, que abriga as 1ª e 2ª Varas Cíveis, foi cedido pela Prefeitura Municipal de Itabaiana.

Conforme disse a diretora do Fórum, a Juíza Anuska Rocha Souza, a ampliação do fórum e a instalação de uma nova vara criminal era um anseio da sociedade itabaianense, uma vez que apenas uma unidade criminal já não comportava a quantidade de processos. "A cidade de Itabaiana tem um crescimento considerável, tanto populacional quanto econômico, o que inevitavelmente resulta no aumento da criminalidade e de processos judiciais, e esta nova vara, certamente traz celeridade nos julgamentos porque é composta por novos técnicos e analistas, e por um novo juiz, além das instalações que trazem conforto e segurança para os jurisdicionados e serventuários", analisou a magistrada.

O Juiz Substituto Eládio Magalhães, que assume a 2ª Vara Criminal, reforçou as palavras da diretora do Fórum Maurício Graccho Cardoso ao reconhecer a necessidade da nova unidade judicial para a comunidade local. "O Poder Judiciário de Sergipe não mediu esforços para responder às expectativas do povo de Itabaiana e dos advogados que aqui militam, tenho certeza que desenvolveremos uma justiça célere e efetiva, ao passo que espero corresponder à confiança e ao trabalho do povo dessa terra", destacou.

O presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, destacou o crescimento da cidade, desde a última década, que segundo dados do IBGE foi de 12% e lembrou que quando militava na comarca como advogado, a mesma era composta de apenas duas varas judiciais, uma cível e outra criminal. "O real sentido da solenidade de hoje está na demarcação do momento em que o Poder Judiciário amplia a abertura de suas portas. A obra aqui é só a embalagem, mas o que conta no fundo e o que espero estar verdadeiramente participando é de um ato de entrega de mais justiça, mais paz e mais tranquilidade à comunidade de Itabaiana", encerrou o presidente.

Senhore(s) Servidores(s),

A Corregedoria-Geral da Justiça, em razão das inúmeras solicitações recebidas para a realização de retificação do nome de partes nos processos judiciais, seja em razão dos erros ocorridos no momento da distribuição do feito ou da ausência de identificação corrreta, principalmente, em peças investigatórias vindas das delegacias de polícia, decidiu, juntamente com o setor de tecnologia, único responsável anteriormente pela referida alteração, pela criação de uma ferramenta que possibilite a retificação do nome de qualquer parte cadastrada no processo.

ALERTAMOS AOS SENHORES DIRETORES DE SECRETARIA QUE UMA VEZ ALTERADO O NOME DA PARTE EM ALGUM PROCESSO DE SUA COMPETÊNCIA, IGUALMENTE OCORRERÁ A RETIFICAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS DO ESTADO, CUJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FIGURA COMO PARTE.

Diante dessa responsabilidade é que APENAS o escrivão ou diretor de secretaria terá acesso, via sistema, à ferramenta.

A ferramenta de retificação de nome de partes estará disponível no sistema de controle processual a partir do dia 17/12/2010, no módulo cartório >> processo crime >> alt. nome parte e cartório>> processo cível >> alt. nome Parte

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Call Center nos ramais 3349 e 3350 ou Assessoria Judicial da CGJ nos ramais 3155 e 3434.

Em utilização desde de agosto de 2010, na 4ª Vara Criminal, o Portal Criminal será implantado, a partir de 10 de janeiro de 2011, em todas as varas criminais da Grande Aracaju e nas comarcas de Glória, Propriá, Estância, Lagarto, Itabaiana e Maruim. Com a introdução do Portal Criminal na 4ª Vara Criminal foi reduzido o tempo médio de cumprimento dos alvarás de soltura de quatro para apenas um dia.

Segundo o gestor do portal, o técnico judiciário Tiago Porto Morais, essa é uma ferramenta de integração entre o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Secretaria de Segurança Pública - SSP e Secretaria de Justiça - SEJUC. "A fase de teste que realizamos na 4ª Vara Criminal foi bastante positiva e com essa expansão iremos atingir 81% dos mandados de prisão e alvarás de soltura do Estado", comemorou o gestor, acrescentando que o Portal Criminal foi um projeto premiado pela X Mostra do Judiciário e tem despertado o interesse de diversos tribunais do país, como o do Estado do Paraná.

Durante todo o dia 15.12, delegados e chefes de cartório das delegacias que passarão a utilizar o Portal Criminal participaram de treinamento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. De acordo com o delegado e assessor da Superintendência da Polícia Civil, José Inephanio Cardoso, 30 delegados, escrivães e agentes foram capacitados. "Por conta do que vem ocorrendo com a utilização do Portal Criminal na 4ª Vara, o principal resultado é a celeridade no cumprimento dos alvarás de soltura", destacou o delegado.

José Inephanio Cardoso fez questão de salientar que o grande mérito do Portal Criminal é a formação de um banco de dados consistente. "Com o acompanhamento realizado pelo portal, temos acesso direto aos mandados de prisão em aberto e com validade", finalizou.

O novo Portal Criminal é um sistema idealizado pela Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-SE) e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC). Representa mais uma implementação do TJSE, alinhada ao seu planejamento estratégico, visando a integração com órgãos externos para a realização de uma tramitação processual mais célere e eficiente.

Comunicamos o falecimento da professora aposentada Zelita Pereira e de sua filha, a médica pediatra Márcia Pereira Santos, irmã e sobrinha, respectivamente, do Juiz de Direito José Pereira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

O velório ocorre no Povoado Cajazeiro, na cidade de Boquim e o enterro será às 15 horas no cemitério Nossa Senhora Santana, nesse município.

O Acidente

Zelita e Márcia Pereira foram vítimas de um grave acidente na Linha Verde, nas proximidades do município de Boquim, a 89 quilômetros de Aracaju. Segundo informações, a médica pediatra conduzia o veículo quando perdeu a direção, colidindo com uma árvore. Outras duas pessoas estavam no veículo, uma criança de dois anos, filha de Márcia e a babá de pré-nome Fernanda, que sofreram ferimentos, mas passam bem. 

A Esmese encerrou seu ano letivo ontem, 14 de dezembro de 2010, promovendo educação, cultura e lazer para todos os que fazem parte da escola e/ou participaram da programação da noite passada. Logo após a palestra do magistrado baiano Pablo Stolze Gagliano sobre "O Novo Divórcio", o momento foi de confraternização entre servidores, magistrados, alunos e desembargadores do Poder Judiciário sergipano. O evento ocorreu no Auditório do Espaço Sociocultural "Desembargadora Clara Leite de Rezende", localizado no 8º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Góes.

A noite foi também de duplo lançamento: o Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, apresentou à comunidade jurídica sergipana a 14ª edição da Revista da Esmese, e o Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira e o Advogado Arnaldo Machado Júnior a obra Densificação Constitucional. Além disso, o encerramento do ano letivo da escola contou com a exposição de telas do artista plástico Archimedes Marques e com a apresentação do músico Reginaldo Marinho, no hall do Espaço Sociocultural.

Ao abrir a solenidade, o Diretor da Esmese, Desembargador Osório Ramos, lembrou seu trabalho realizado nos últimos seis meses à frente da Escola Superior e os resultados positivos alcançados. Dizendo-se satisfeito e muito feliz com sua administração, o diretor espera que a Esmese realize um bom trabalho também no próximo ano. Segundo ele, o sentimento é de missão cumprida.

"O saldo foi altamente produtivo. Demos continuidade à missão que a Desembargadora Clara Leite de Rezende desenvolveu, e muito bem! Fizemos algumas modificações pontuais no desenvolvimento dos trabalhos, realizamos cursos importantes e interessantes para os magistrados de Sergipe, alcançamos a meta preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que mais de 50% dos magistrados sergipanos concluíram o curso de Gestão Judicial e estamos hoje, nesta noite magnífica, encerrando o ano com esta palestra extraordinária de Dr. Pablo Stolze", resumiu o desembargador.

Para o palestrante da noite, participar do encerramento das atividades da Esmese foi uma grande honra, pois "a Esmese é sempre um exemplo de organização e de competência". Durante sua fala, o magistrado cuidou de fazer uma interpretação da nova emenda do divórcio, uma interpretação sobretudo social, uma hermenêutica que permitisse a aplicação da emenda em favor dos anseios da sociedade.

"Nessa linha de raciocínio, a supressão da separação judicial, para mim, é algo muito claro. Eu já disse para meus alunos em mais de uma oportunidade que este instituto já teve sua época e hoje não tem mais razão de ser. Ele traz mais problemas do que vantagens, a exemplo da persistente discussão da culpa. Então, de certa forma, a sociedade brasileira ganhou muito com a emenda e se torna hoje, em termos normativos, um dos sistemas mais avançados do mundo, sem dúvida nenhuma", comentou Pablo Stolze.