A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. Informamos ainda que a audiência pública de remoção será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, a partir das 15h, no Auditório do Palácio da Justiça. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 01/2011.

Mais informações nos ramais 3165/3462 e 3463.

Clique aqui e confira a lista de candidato aptos à remoção.

Definidas as metas de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ constatou-se um fato. O TJSE mais uma vez prova o porquê de ser considerado um dos melhores do país, pois, de logo, verificou-se que três das quatro metas já foram cumpridas pelo Poder Judiciário sergipano. A única meta não cumprida, até o momento, é aquela que somente pode ser apurada no final ano que é - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal - e que foi cumprida nos últimos três anos pela Justiça estadual.

A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas no TJSE é a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana. Confira abaixo as 04 Metas Nacionais do Judiciário para 2011, com o comentário do diretor de planejamento do TJSE, Erick Andrade.

Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Meta cumprida e em fase de aprimoramento com a virtualização do gerenciamento dos trinta e oito projetos estratégicos, com o objetivo de agilizar o acompanhamento do planejamento estratégico.

Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

Meta cumprida e em fase de expansão para as demais unidades jurisdicionais.

Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Meta sendo acompanhada diariamente por ferramentas controles informatizadas, em que cada magistrado visualiza o cumprimento da meta de sua unidade. A referida meta teve seu cumprimento nos últimos três anos.

Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Meta cumprida e em fase de expansão. Há mais de 10 anos o TJSE criou o Programa Justiça na Escola com a finalidade de divulgar nas escolas, especialmente nas redes estadual e municipal, os conceitos primários e essenciais de cidadania e justiça e há 05 anos mantém o Programa Primeiros Passos que tem como objetivo estimular aos cidadãos o exercício da cidadania, através da acessibilidade de serviços cartorários. Os dois programas são geridos pela Corregedoria Geral da Justiça.

Em 2010, a Diretoria de Comunicação criou o informativo Informe Legal que tem como objetivo divulgar e informar à sociedade sergipana sobre a Justiça e o Poder Judiciário, através de uma linguagem fácil, rápida e objetiva. Foram publicadas duas edições do informativo, o primeiro com o tema "Fóruns Integrados: acesso à Justiça", com uma tiragem de 30.000 exemplares, foi distribuído à população nos terminais de ônibus urbanos na capital, e o segundo com o tema "Conheça o Poder Judiciário e a sua Estrutura em Sergipe", com uma tiragem de 20.000 exemplares, está sendo distribuído nas faculdades de Direito do Estado. Outras ações serão criadas em 2011 para a ampliação do cumprimento da meta.

O Projeto Conscientizar para Economizar - SPAC do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE foi destacado pela Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1. A edição de novembro de 2010 da Primeira Região em Revista traz uma matéria explicando que a equipe do TRF1, responsável pela implantação de um Sistema de Informações Gerais de Custos, está em fase de troca de experiência com Tribunais que obtiveram sucesso na implantação do sistema de controle de custos. O TJSE é um desses casos.

Clique aqui e confira a matéria publicada na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa aos servidores que não tiveram o avanço da letra e triênio no mês de Janeiro/11, que o pagamento da diferença do referido mês, será efetuado em Folha Complementar do mês corrente (até o dia 26/02).  Esclarecemos, que essas divergências ocorreram devido a problemas técnicos e operacionais do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos.

 Mais informações: 3165

É com pesar que comunicamos o falecimento, na tarde de hoje, dia 15, da senhora Marinalva de Oliveira, mãe do agente de serviços judiciários José Leite Serra Neto, mais conhecido como Serra. O corpo será levado para o município de Brejo Grande, onde ocorrerá o sepultamentno amanhã, às 9 horas.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 10/02/2011 a 14/02/2011 - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 01/2011.

Mais informações nos ramais 3165/3462 e 3463.

A Casa de Justiça e Cidadania que agrega os serviços do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Ministério Público Estadual, facilita o acesso do cidadão aos serviços ofertados pelos órgãos que compõem a Justiça em Sergipe. Somente no primeiro mês do ano de 2011, a demanda na Casa da Justiça e Cidadania foi de 1.387 atendimentos.

A Casa da Justiça e Cidadania funciona dentro da estrutura do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), localizado no Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (conhecida rodoviária nova), o qual tem como objetivo de criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

De acordo com o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, responsável pelo estande do TJSE, as pessoas têm utilizado com frequência os serviços ofertados, inclusive considerou que a localização da Casa de Justiça é ideal. "Certamente, 90% das pessoas que chegam aqui vêm de municípios do interior de Sergipe, portanto o que facilita o acesso destas pessoas aos serviços é a localização, uma vez que elas não precisam sair da estrutura da rodoviária para solucionar todas as suas pendências", avaliou.

O vigilante Wilton dos Santos utilizou pela segunda vez os serviços ofertados pelo Tribunal de Justiça. "Sempre que preciso retirar uma certidão negativa, que é obrigatória para nós vigiliantes iniciarmos em um emprego, venho aqui à Casa da Justiça, que é perto da minha casa, e consigo ser atendido", disse.

"Sempre que recebemos algum cidadão com uma demanda aqui na Casa de Justiça e Cidadania, buscamos atendê-la de forma satisfatória, seja na concretização do serviço, seja na distribuição da informação necessária para que o cidadão tenha sua demanda atendida", destacou o técnico judiciário Ary Sá de Araújo, que diz atender por dia uma média de 20 pessoas, somente no estande do TJSE.

O atendimento diário nos demais estandes é de 15 a 20 por dia, com exceção do Tribunal Regional Eleitoral, que atende uma média de 60 pessoas diariamente.

Confira abaixo os serviços oferecidos:

Tribunal de Justiça de Sergipe

§                     Consulta de Andamento Processual;

§                      Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal;

§                     Orientações e informações.

Ministério Público do Estado

§                     Ouvidoria: Reclamação e Denúncia acerca dos serviços destinados ao cidadão.

Tribunal Regional do Trabalho

§                     Consulta de Andamento Processual e informações.

Tribunal Regional Federal

§                     Consulta de Andamento Processual e Expedição de Certidão Negativa Cível e Criminal.

 Tribunal Regional Eleitoral

§                     Alistamento Eleitoral;

§                     Transferência de Título;

§                     2ª Via do Título;

§                     Revisão de Dados Cadastrais;

§                    Declaração de quitação de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral e de Filiação Partidária;

§                     Emissão de Multas e Informações Diversas.

Na manhã de 8 de fevereiro de 2011, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, apresentou à Esmese a nova diretora da escola, a Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva. Na ocasião, a desembargadora assinou a ata de posse assumindo suas funções de Direção da Esmese para o biênio 2011/2013, conforme § 3º do artigo 21 da Lei nº 4.701 de 24 de dezembro de 2006.

Além do Desembargador Osório Ramos, participaram do ato solene os auxiliares da Direção da Esmese, os subdiretores Ana Patrícia Souza (Subdiretora de Administração), Angelo Ernesto Ehl Barbosa (Subdiretor de Cursos Externos) e Ilma Suzana Teles Macedo (Subdiretora de Cursos Internos). Cada subdiretor apresentou suas atribuições e responsabilidades, assim como o andamento dos trabalhos da Esmese para o ano de 2011.

A Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva foi eleita por unanimidade na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de 2 de fevereiro. Ela assume a Direção da Esmese em substituição ao Desembargador Osório Ramos, que comandou a Esmese de julho de 2010 a fevereiro deste ano, quando assumiu a Vice-Presidência do Poder Judiciário sergipano.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa, para ciência dos interessados, que, conforme decisão em Sessão Plenária do dia 26 de janeiro de 2011, a Resolução nº 01/2011, que dispõe sobre REMOÇÃO de servidor, entrou em vigor a partir da sua publicação, ocorrida em 20 de janeiro deste ano, e que os Servidores já removidos anteriormente poderão concorrer a nova remoção.

Aracaju, 03 de fevereiro de 2011.

Com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE para o biênio 2011/2013, a composição e os grupos das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, das Câmaras Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal sofreram alterações.

Confira abaixo como ficou a formação das Câmaras Cíveis, Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal do TJSE para o biênio 2011-2013:

1ª CÂMARA CÍVEL:

Membros

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto - Presidente

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira

Grupo I

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Grupo II

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Grupo III

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Grupo IV

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

2ª CÂMARA CÍVEL:

Membros

Des. Cezário Siqueira Neto - Presidente

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Abreu Lima

Grupo I

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cezário Siqueira Neto

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Grupo II

Des. Cezário Siqueira Neto

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Grupo III

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Grupo IV

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cezário Siqueira Neto

CÂMARA CRIMINAL:

Membros

Des. Luiz Antônio de Araujo Mendonça - Presidente

Des. Edson Ulisses de Melo

Desa. Geni Silveira Schuster

CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS:

Membros

Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho - Presidente

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima