A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, informa que o Sistema de Juizados Especiais (Peticionamento Eletrônico e Movimentação Processual), estará em manutenção a partir do dia 21/04 (quarta-feira) às 5h da manhã até o dia 24/04 (domingo) às 18h, podendo ser restabelecido o seu funcionamento antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, recebeu na manhã de hoje, dia 19, um treinamento promovido pela Secretaria de Finanças e Orçamento a fim de que todos os setores do Judiciário alinhem os projetos incluídos no Planejamento Estratégico (PE) ao orçamento do órgão. Dos 38 projetos do PE, dois são de responsabilidade da ESAJ - o de Capacitação e Aperfeiçoamento Permanente de Servidores e o de Ensino à Distância, os quais resultaram, no ano de 2011, na capacitação 320 servidores.

De acordo com a coordenadora da ESAJ, Waleska Soares Prado, a preocupação da escola está em buscar um entendimento para melhor elaborar e executar o plano de ação para o cumprimento das metas do PE. "Queremos alinhar nossos projetos aos recursos financeiros disponibilizados e necessários à execução de suas ações. Nesta reunião, a Secretaria de Finanças nos ajudará a elaborar uma melhor forma de operacionalizar a previsão dos recursos da ESAJ em relação à proposta orçamentária do TJSE. Buscamos também melhorias para o indicador nº 40 do Projeto de Capacitação, o qual prevê o percentual de orçamento ao custeio aplicado na capacitação dos servidores".

A cada ano, os gestores das unidades administrativas se reúnem com a Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor) com a finalidade de informarem suas ações e o custo de implementação. "A ESAJ possui dois projetos estratégicos estabelecidos para serem executados em cinco anos - como convém o PE, os quais precisam alinhar a previsão dos recursos necessários ao efetivo de suas ações à Proposta Orçamentária. Por este motivo, estamos reunidos discutindo e conhecendo melhor essa ferramenta de gestão", explicou Nilza Bomfim, analista judiciária.

Orçamento público, linguagem orçamentária, limites legais, definição de metodologias para alimentação do projetos estratégicos foram algumas das temáticas abordadas pela Sefinor para colaborar com ESAJ a fim de melhor avaliar a execução dos projetos. "O orçamento é um processo contínuo, dinâmico e flexível, em termos financeiros, para um determinado período, planos e programas de trabalho e por isso precisamos ajustar o ritmo da execução ao fluxo de recursos previstos", concluiu Nilsa Bomfim.

Foi realizada hoje, dia 18, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), a segunda e última parte do Curso de Filosofia do Direito: Ativismo Judicial, ministrado pelo Professor Doutor José Ricardo Cunha. Na aula passada, ocorrida no último dia 4, foi feita uma apresentação sobre o tema e como ele se enquadra no arranjo democrático brasileiro. Hoje, o professor discutiu com os magistrados os fundamentos teóricos, quais as correntes jurídicas e filosóficas que trabalham o tema e que ponto de vista elas têm formulado.

"É um tema que tem estado na pauta não só do Judiciário, mas da sociedade de uma maneira geral porque, de algum tempo para cá, o Judiciário foi meio que empurrado para o centro da arena decisória. Questões muito relevantes, que antes estavam só centradas no Parlamento ou no Executivo, agora passam pelo Judiciário. Os juízes têm que dar uma resposta a temas cruciais, que passam pela origem da vida, organização política da sociedade, enfim, temas de maior relevância possível", explicou José Ricardo.

O Projeto de Lei 49/2011, que prevê a recomposição salarial de 1,4% aos servidores do Poder Judiciário, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 6. Conforme o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves, assim que o governo do Estado sancionar o projeto e publicá-lo no Diário Oficial, será providenciado o pagamento aos servidores, retroativo ao mês de janeiro, pois já existem reservas em caixa.

Em janeiro deste ano, já havia sido concedido reajuste de 5%, valor calculado no início do segundo semestre de 2010. Mas como a inflação do ano passado, registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 6,4%, o TJSE decidiu pagar a recomposição salarial de 1,4%. "Estamos acompanhando esse projeto, como também estamos empenhados no pagamento da URV", destacou o presidente do TJSE.

Dando continuidade a um dos projetos do Programa de Qualidade de Vida, o Projeto Justiça contra o Tabagismo acontecerá no próximo dia 29, sexta-feira. Na ocasião, 15 servidores que se inscreveram no projeto passarão por uma entrevista, receberão medicamento e serão acompanhados pela equipe multidisciplinar do Centro Médico: a psiquiatra Gilvanda Chagas, a psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira, a assistente social Maria Edivaní Panta e as enfermeiras Valdenice e Mary Jane Falcão.

O sucesso do primeiro grupo foi notório, tendo alcançado a meta: 10 dos 15 servidores pararam de fumar. Há uma lista de espera de mais 16 servidores para o próximo grupo, mas quem é tabagista e quer parar de fumar pode se inscrever através do Serviço Social do Tribunal de Justiça de Sergipe, pelo telefone 3226-3443.

A servidora Kelly Fernanda expressou sua opinião:

"Graças a Deus, primeiramente, e ao grande investimento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe através da compra da melhor medicação, Champix, e juntamente com uma equipe multidisciplinar altamente preparada em tabagismo, que nos acompanhou dando forças, orientações, acompanhamento personalizado a cada um que ali lutava para vencer a dependência. Acredito que tenha sido uma idéia inovadora que beneficia o servidor em todos os aspectos, devolvendo a saúde, estímulo e bem-estar no ambiente de trabalho, maior poder de concentração, reinserindo-o na sociedade e na família, pois a rejeição ao tabagista tem aumentado consideravelmente. Agradeço publicamente aos idealizadores, incentivadores e investidores pois acreditaram na capacidade e possibilidade de se vencer o vício. Sou prova viva de que isso é possível. Obrigada a todos".

Nos últimos dia 11 e 12 de abril deste ano, observou-se no sistema informatizado do Malote Digital a informação de que o envio de correspondências oficiais estava apresentando a informação de que os arquivos eletrônicos enviados estavam acusando danos em seu conteúdo.

Como se trata de um aplicativo exclusivamente controlado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entramos em contato com a equipe técnica daquela instituição para que fosse realizado o reparo, o que já ocorreu. Todavia, os arquivos já corrompidos não puderam ser recuperados, o que demandará, de todas as Unidades Organizacionais, que verifiquem a existência de documentos danificados/corrompidos e procedam ao reenvio.

Solicitamos aos usuários compreensão ao passo que repisamos tratar-se de um sistema desenvolvido externamente, cuja manutenção independe de mobilização interna. Não obstante, o Tribunal de Justiça, através de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e da Diretoria de Modernização Judiciária, não tem poupado esforços junto aos desenvolvedores da ferramenta visando à sua melhoria.

Ao fim, asseveramos que o Malote Digital representa uma ferramenta oficial de envio e recebimento de documentos, implantado no TJSE através da Resolução 19/2010/TJSE, e sua eficiência já foi apontada e aprovada ao promover o envio imediato de correspondências oficiais e reduzir a delonga no recebimento e nos custos com o malote convencional.

Promover o debate sobre a implementação do Plano Nacional de Capacitação Judicial foi o objetivo do encontro que aconteceu hoje, dia 15, em Florianópolis, Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Sergipe foi representado pelo Presidente, Desembargador José Alves Neto, e a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), por sua Diretora, Desembargadora Aparecida Gama. Também estiveram presentes a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Martins Moura, e a Subdiretora de Cursos Internos da Esmese, Renata Mascarenhas.

A realização do encontro foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto pelo Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram discutidos temas como "As Escolas Judiciais e sua Estrutura Administrativa", "O Sistema Nacional de Capacitação Judicial e suas Inovações", "A Formação Inicial de Magistrados", "A Formação dos Servidores e a Participação das Escolas Judiciais", entre outros.

A pedido da superintendência em Sergipe da Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Justiça está contribuindo para a divulgação da campanha "Acenda os faróis: Dê uma Luz para a Vida", que será lançada em todo Brasil na próxima segunda-feira, dia 18.

A campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a importância da condução segura, respeitando os limites de velocidade, a sinalização e a utilização dos dispositivos de retenção (cinto de segurança e cadeirinha) para adultos e crianças.

Estima-se que no mundo morrem 1,3 milhão de pessoas anualmente em acidentes de trânsito e entre 20 a 50 milhões ficam feridas. Os acidentes de trânsito figuram como primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, segunda causa de morte na faixa etária de 5 a 14 anos e terceira causa de morte na faixa etária de 30 a 44 anos.

Já no Brasil, 40 mil pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito segundo dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1/5 ocorrem em rodovias federais, ou seja, mais de 8 mil mortes anuais. Em Sergipe, a PRF atendeu a 1,4 mil acidentes, com 894 feridos e 117 mortes em 2010. Os dados estatísticos da PRF revelam que mais de 90% das causas dessas mortes envolvem o comportamento do motorista, como falta de atenção, velocidade incompatível, ultrapassagem indevida, ingestão de álcool e desobediência à sinalização.

Durante a blitz educativa, a recomendação dos Policiais Rodoviários Federais aos condutores abordados é que para fazer parte da Campanha e mostrar o compromisso com um trânsito seguro basta prosseguir toda a viagem, mesmo que durante o dia, com os faróis ligados e seguir as instruções:

- Respeito aos limites de velocidade;
- Não dirigir sob efeito de álcool ou substância de efeito análogo;
- Não ultrapassar em local proibido;
- Utilizar o cinto de segurança (todos os ocupantes, inclusive no banco traseiro), bem como o assento adequado para crianças;
- Conduzir motocicleta com segurança e utilizar os equipamentos de proteção adequados;
- Maior atenção ao trânsito de pedestres, especialmente nos aglomerados urbanos.

A Diretoria de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) comemoram a implantação do Ensino à Distância (EAD) para os servidores. Atualmente, a escola está ofertando o Curso de Ferramentas Gerenciais e, segundo a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, diversos cursos na mesma modalidade serão implementados.

"Gostei muito dessa interação, pois pude perceber que muitos dos problemas que vivencio na Secretaria em que gerencio também representam a realidade de outros que atuam no interior. Todas as dicas foram de grande valia e muitas delas com certeza serão implementadas no ambiente de trabalho", elogiou Betânia Guedes Ramos, Diretora de Secretaria da Comarca de Maruim.

Segundo José Antônio, um dos facilitadores do curso, depoimentos desta espécie são gratificantes. "Verificamos que o curso surte efeito com economicidade e, sobretudo, com celeridade e eficácia. Valeu a pena a nossa determinação", destacou José Antônio.

Conforme a coordenadora da ESAJ, o próximo curso na modalidade EAD buscará sanar algumas carências detectadas pela Corregedoria Geral, através de minucioso trabalho. "O curso à distância, atualmente, também é objeto de diretriz específica do CNJ. Faremos de tudo para buscar o aprimoramento necessário, com o intuito de conquistar o máximo de conforto para o servidor desta Casa", finalizou Waleska Prado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã de hoje, dia 15, a primeira reunião do ano de 2011 com os gestores do Planejamento Estratégico, a Reunião de Líderes Avançados (RLA). O encontro teve como objetivo debater o andamento das metas definidas para cada um dos 38 projetos e apresentar as deliberações da Reunião de Análise e Estratégia (RAE) que ocorreu no dia 25 de março.

De acordo com o Diretor de Planejamento Erick Andrade, a reunião com os gestores ocorre 15 dias após a RAE para que as ações e demandas lançadas nesta reunião seja de conhecimento de todos que atuam no Planejamento Estratégico. "É possível nestas reuniões a troca de experiência sobre o planejamento para um andamento tranquilo das metas e o alcance da Resolução 22/2009, que institui o Planejamento Estratégico até o ano de 2014", discorreu Erick.

Com relação ao cumprimento das metas do Plano Estratégico, Erick explicou que "90% estão sendo cumpridas a contento segundo o cronograma dos projetos, incluindo as metas anuais nesses quatro anos, a partir de uma vigilância permanente do Comitê Gestor".