Teve início hoje, dia 13, o Curso de "Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa", promovido pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). O público é composto de técnicos, analistas, escrivães, auxiliares de Juiz e assessores de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. O facilitador é o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Alexandre Albagli Oliveira. O curso despertou interesse em mais de 90 servidores, fato que comprova a importância e atualidade do tema.

Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o momento atual do país enseja o aprofundamento da questão trazida a debate. "Diuturnamente, diversas ações que versam sobre interesses difusos e coletivos e sobre improbidade administrativa são interpostas. É um tema que tem despertado o interesse de todos que atuam na Justiça. E o doutor Alexandre Albagli, além de atuar como Promotor de Justiça e ter subscrito diversas ações desta natureza, é especialista no assunto, sendo autor de uma obra que hoje representa referência na matéria em destaque", finalizou a Coordenadora da ESAJ.

Já o facilitador do curso começou sua palestra parabenizando a ESAJ pela iniciativa. "É o melhor dos mundos qualificar o servidor e discutir com um pessoal de alto nível. Nos últimos dois anos, começou a ser criado o costume de escrever sobre improbidade administrativa, que é um tema ainda muito incompreendido", analisou Alexandre.

Para o Assessor do Desembargador Cláudio Deda Chagas, Wilson Leite, todos os cursos são relevantes porque possibilitam aprimoramento e aprofundamento dos temas abordados. "O tema é um dos mais relevantes porque traz um instrumento para podermos concretizar os valores que devem ter os gestores da administração, de forma que se eles assim não o fizerem, sanções graves existirão", comentou o Assessor.

O curso terá continuidade nos dias 27/05, 03/06, 10/06 e 17/06 do ano corrente, entre 8 e 12 horas. Todos os inscritos estão automaticamente convocados para as próximas fases.

A equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Sergipe participou de um workshop para a definição de processos relacionados ao gerenciamento do catálogo de serviços e gerenciamento de mudanças, na manhã de hoje, dia 13. Segundo o Secretário de TI do TJSE, João Anízio Torres, o processo de governança na área de tecnologia agora entra na terceira fase e atende a um alinhamento orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Anízio explicou que a governança na área de TI é de fundamental importância porque acompanha o cumprimento de todos os indicadores do Planejamento Estratégico. Na primeira fase, foram elaborados os planos de trabalho para os próximos quatro anos, definidos pelo Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC). Na segunda fase, foram implantados os Escritórios de Governança e Projetos, sendo o segundo formado por analistas e programadores.

O consultor Domingo Rodriguez ministrou o workshop de hoje e falou sobre as atribuições de cada tipo de gerenciamento. "O Gerenciamento do Catálogo de Serviços traz o menu de TI do Tribunal e é dividido em duas vertentes. Uma de negócios, ligada diretamente ao usuário. Podemos citar como exemplo o Portal do Advogado. A outra é dos serviços técnicos, compostos por uma infra-estrutura que sustenta o serviço de negócios", informou Domingo.

Ficou definido que o disseminador dos processos de gerenciamento será João Leandro dos Santos, Gerente do Catálogo de Serviços. O alinhamento em TI do TJSE atende a duas resoluções do CNJ, as de número 90, que dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário, e a 99, que Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informa que as inscrições para o "Curso de Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa" encerraram-se.

Oportunamente, divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início em 13/05/2011, das 8 às 12h, e terá continuidade nas datas 27/05, 03/06, 10/06 e 17/06 do ano corrente, no mesmo horário.

O aludido curso terá carga horária de 20 horas e o seu facilitador será o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Dr. Alexandre Albagli Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336.

Segue a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem à sede da ESAJ nas datas acima indicadas:

Nº

NOME

LOTAÇÃO

Adriana Aparecida Vaz de Andrade

6ª Vara Privativa

Adriana Maria dos Santos Moura

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de N.Sra. Socorro

Alberico Oliveira de Sandes

Central de Mandados Lagarto

Alberlito Andrade Silva

Ribeirópolis

Alexandre Gonçalves Silva

Comarca Nossa Senhora da Glória

Alexandre Vicente Farias de Souza

Distrito de Muribeca

Alisson Micaeli Sales Venâncio

Divisão de Apoio Judicial da CGJ

Aline Borges Rocha

16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude

Amanda Barreto Vasconcelos

FERD

Ana Carla Martins

1ªVara Cível da Comarca de Estância

Ana Esther Garcia Moreno Melo

Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Ananda Luíza de Aguiar Martins Oliveira

Comarca de Capela

Anderson R A Silva

1ª Vara Privativa de Socorro

Antônio Pedro Machado dos Santos

Diretoria de Atendimento ao usuário

Ariadne Dantas Meneses

Comarca de Boquim

Arthur Silva Vieira

Santa Luzia do Itanhy

Arnaldo José Falcão Neto

Divisão de Apoio Judicial da CGJ

Atilano Teixeira Campos

Central de Mandados Aracaju

Bruno Gustavo Freire Alves

Comarca de Capela

Carla Fabíola Lima Cravo

Comarca de Riachuelo

Carla Gabriela Souza dos Santos

21ª Vara Cível

Carla Silva Hora Moura

Corregedoria Geral de Justiça

Carlos Robério Ferreira Rocha

Comarca de Simão Dias

Christiane Costa Cardoso

Central de Mandados Aracaju

Corinto Andrade Conceição

Comarca de Estância

Daniel Aguiar de Figueiredo Neto

1ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro

Daniela Prudente

18ª Vara Cível

Diana Marques Bezerra Márcia Sierra da Silva

Consultoria de Licitação e Contratos

Doralice Bomfim Batalha Andrade

9ª Vara Criminal

Edvânio Dantas dos Santos

6ª Vara Privativa

Edgard de Faro Rolemberg Filho

Comarca de Ribeirópolis

Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira

4ª Vara Privativa de Aracaju

Fernanda Paula Leal Martins Fontes

Central de Mandados Aracaju

Francisca Olívia Oliveira Deda

JEFAZ

Francisco Vieira de Sá Filho

9ª Vara Cível

Genita de Melo Dantas

Consultoria de Processos Administrativos

Georgeo Antônio Cespedes Passos

Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Geovânia Lima

Setor de Tecnologia do FGB

Gilberto Vaqueiro

2ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro/SE

Haendel Moreira Ramos

Gab. Des. Cesário Siqueira Neto

Isadora Andrade de Sena e Silva

Corregedoria

João Dawson Figueiredo Souza

Comarca de Riachuelo

João Rocha da Silva Neto

Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão

José Alberto Silva Déda

Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

José Augusto Gama da Silva Filho

16ª Vara Cível

Juliana de Carvalho Socorro Giansante

Juizado Especial Cível e Criminal de N.Sra. Socorro

Juliana Vieira de Moraes Teixeira

Santa Luzia do Itanhy

Jucyara de Oliveira Silva

16ª Vara Cível

Kátia Suely Siqueira França Gomes Silva

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Katiane Maria Graça Santos

JEFAZ

Leila Prudente Franco

21ª Vara Cível

Lidiane Pinheiro Leão

Juizado Especial Cível e Criminal

Lília Lima

7ª Vara Cível

Lívia Maria Pereira Teti

Comarca de Porto da Folha

Lívia Soares dos Santos

3º Juizado Especial Cível

Lorena Figueiredo de Oliveira Freire

Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Lourival Alves dos Santos

Comarca de Simão Dias

Luciana Machado Menezes

JEFAZ

Manuela Carvalho dos Santos

JEFAZ

Marcelo Dantas

22ª Vara Cível

Márcia Sierra da Silva

Consultoria de Licitação e Contratos

Marcus Vinicius Morais de Andrade

21ª Vara Cível

Maria Conceição Santos de Almeida

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

Maria do Socorro Déda Lima Mimoso

Central de Mandados Aracaju

Maria dos Prazeres da Silva Correia

7ª Vara de Assistência Privativa.

Maria Manuela Mattos dos Santos

Comarca de Lagarto

Marco Antônio Silva Freire

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Marília de Carvalho Bezerra Lacerda

Comarca de Itabaianinha

Marllisson Andrade Silva

Comarca de Lagarto

Patrícia Machado Lima

JEFAZ

Priscilla Kalatzis de Britto.

Gab. José Alves Neto

Rafael Araújo de Sousa

Comarca de Pacatuba

Raniere Fernandes de Souza

Central de Mandados Aracaju

Renata Cristina Lima Barreto

Presidência

René Gustavo Linhares Dantas

Corregedoria Geral de Justiça

Renilde Alves

Comarca de Campo do Brito

Riedson da Silva Sandes

Comarca de Boquim

Rosana Carla Bastos de Andrade

Comarca de São Cristóvão

Rosemary Mesquita Luduvice Amaral

Central de Mandados Aracaju

Tatiana Bittencourt de Macêdo

1ª Vara Cível

Thiago Antônio Martins Cardoso

Comarca de Estância

Thiago Prado O Silveira

Comarca de Carmópolis

Thiago Sousa Nascimento

Comarca de Ribeirópolis

Tiago Vinícius de Araújo Campos

Comarca de Ribeirópolis

Valdênia Cássia Ferreira

FERD

Vanessa Santana Carmelo

4ª Vara Privativa

Vanessa Ramos Franklin

6º Juizado Especial Cível

Vânia Márcia Ferreira Leite

Presidência

Vinícius Pinto Sobral

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

Wilson Barreto Leite

Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

"Desafio é se destacar entre os melhores!"

O Tribunal de Justiça de Sergipe premia, às 10h da desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio da Justiça, os vencedores de 2010. A premiação é referente às unidades da área fim que se destacaram em relação às equipes e pessoas às quais podiam ser comparadas no ano passado.  Também serão premiados projetos e práticas inovadores dos servidores do Judiciário sergipano. Ao todo, 50 categorias receberão os troféus pelo êxito de se destacarem numa Justiça que é considerada uma das melhores do Brasil.

A criação do troféu, com entrega durante cerimônia festiva, é uma iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário, que observou que além da gratificação financeira é importante instituir um momento especial para o agradecimento e reconhecimento aos magistrados e servidores que conseguiram levar suas unidades ao topo de suas categorias. "Além de fortalecer ainda mais a Justiça sergipana que já é considerada uma dos melhores do Brasil, a premiação é um estímulo para que todos continuem trabalhando para aprimorar nossos trabalhos", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto.

Além dos premiados, todos os magistrados e servidores estão convidados a comparecer na cerimônia "Destaques de 2010 - O desafio é se destacar entre os melhores". 

Confira os vencedores:

Na modalidade projetos ou práticas inovadoras foram premiados os servidores:

Servidor: Orlando de Jesus Souza
Projeto: Controle de Mandados e Certidão Geral 

Servidor: Allan Marques dos Santos
Projeto: Sistema de Controle de Juntada

Servidor: Edmary Rabelo Sotero Escobar
Projeto: Tabela de custas e preparo otimizada

Segue abaixo a relação das unidades vencedoras por categoria, avaliadas por critérios objetivos:

ITEM

CATEGORIA

CONCORRENTE(S)

1

Vara Cível Comum (Capital)

1ª e 7ª  Varas Cíveis da Comarca de Aracaju

2

Vara de Família e Sucessões

2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

3

Vara da Fazenda Pública

12^a Vara Cível da Comarca de Aracaju

4

Vara de Execução Fiscal e Ações Conexas

20^a Vara Cível da Comarca de Aracaju

5

Vara de Falências, Cartas Precatórias Cíveis e Acidente de Trabalho

14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

6

Vara da Infância e da Juventude

SEM VENCEDOR

7

Vara da Infância e da Juventude - Atos Infracionais

17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

8

Vara Criminal Comum (Capital)

9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

9

Vara do Júri

5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

10

Vara de Entorpecentes, Abuso de Autoridade, Tortura e Trânsito

4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

11

Vara Militar

6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

12

Vara de Proteção a Grupos Vulneráveis

11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

13

Vara de Execuções Criminais

7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

14

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

15

Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível 

16

Juizado Especial de Trânsito

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju

17

Juizado Especial Criminal

Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju

18

Vara Privativa de Assistência Judiciária (Capital)

2ª Vara Assist. Judiciária

19

Vara Cível (Interior)

1ª Vara cível de Estância

20

Vara Criminal (Interior)

1ª Vara Criminal de Nsa Sra do Socorro

21

Vara Privativa de Assistência Judiciária (Interior)

1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro

22

Juizado Especial Cível e Criminal (Interior)

Juizado.Esp. Civ.Crim. S.Cristóvão

23

Central de Conciliação Secretaria

Equipe que compõe a Secretaria da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa

24

Central de Conciliação Conciliadores

ANDRÉA BARRETO LINHARES

25

Vara de Competência Plena

2ª Vara Cível E Criminal de Propriá

26

1ª Vara de Tobias Barreto

SEM VENCEDOR

27

Comarca do Interior - Grupo I

Nossa Senhora das Dores

28

Comarca do Interior - Grupo II

Campo do Brito

29

Comarca do Interior - Grupo III

Arauá

30

Comarca do Interior - Grupo IV

Comarca de Carmópolis

31

Comarca do Interior - Grupo V

Comarcas de Capela

32

Comarca do Interior - Grupo VI

Comarcas de Canindé do São Francisco

33

Comarca do Interior - Grupo VII

Comarca de Poço Verde

34

Central de Mandados da Comarca de Estância

 OLEANDRO SILVA LIMA

35

Central de Mandados da Comarca de Itabaiana

ISRAEL BEZERRA DE SANTANA

36

Central de Mandados da Comarca de Lagarto

MARCO AURELIO ALMEIDA SILVA

37

Central de Mandados da Comarca de Própria

NIVAM ALVES DE FREITAS

38

Central de Mandados da Comarca de Tobias Barreto

AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS

39

Central de Mandados da Grande Aracaju

DELMA MARQUES SILVA, SELMA MARIA ANDRADE FARIAS, CLÉRISTON ALVES DE OLIVEIRA, NILBERTO LUIZ DE ALMEIDA NUNES, MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

40

Setor de Distribuição (Capital)

Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa

41

Protocolo Judicial (Capital)

Protocolo Judicial do Fórum Gumersindo Bessa

42

Recepção Integrada (Capital)

Recepção Integrada do Fórum Integrados IV da Capital

43

Recepção Integrada (Interior)

Recepção Integrada do Fórum Integrados da Comarca de Propriá

44

Gabinete de Desembargador de Câmara Cível

Gabinete da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho

45

Gabinete de Desembargador da Câmara Criminal

Gabinete do Desembargador Netônio Bezerra Machado

46

Secretarias Judiciais do 2º Grau

Equipe que compõe a Secretaria da 2^a Escrivania

47

Central de Mandados do 2º Grau

EDGAR COELHO SANTOS

48

Secretaria das Turmas Recursais

Equipe que compõe a Secretaria das Turmas Recursais

49

1ª Turma Recursal

Assessor de Dra Cléa Clea Monteiro A. Schlingmann

50

2ª Turma Recursal

Assessor de Dr Marcos de Oliveira Pinto

Comunicamos que na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, será realizada a Missa de Sétimo Dia do servidor Marcos Antônio Menezes da Silva, assessor da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana. A liturgia será realizada na Igreja Matriz Santo Antônio das Almas, em Itabaiana, às 19h30.

O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe está recebendo durante toda esta semana a visita de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Aracaju. Essa visita dos estudantes está  inserida no projeto de estágio do concludente Milton Leite do Curso ?Gestão de Turismo/Ecoturismo? do Instituto Federal de Sergipe (antiga Escola Técnica).

Os alunos estão sendo recepcionados pela equipe do Memorial, que faz o guiamento nas instalações daquele prédio centenário. As equipes recebem informações sobre a história do Tribunal de Justiça e de grandes personalidades jurídicas como: Tobias Barreto, Gumersindo Bessa e Silvio Romero. Além disso, os estudantes também estão tendo a oportunidade conhecerem a vestimenta dos juízes (toga) e documentos históricos.

O projeto do curso de gestão em turismo, irá oportunizar também aos alunos visitas ao centro histórico de Aracaju: Praça Fausto Cardoso, Parque Teófilo Dantas, Ponte do Imperador, Palácio Museu, etc. No Memorial, as visitas seguem até sexta-feira, dia 13.

Foi encerrada no dia 06.05, pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ, a segunda etapa do curso de primeiros socorros. O treinamento teve como público alvo os agentes de proteção e como instrutor o mestre em Psicologia e coordenador de Evolução Humana, Ética e Espiritualidade do Ministério Público Estadual - MPE/SE, Delman Barbosa.

Segundo o facilitador do curso, após o treinamento os agentes de proteção terão conhecimento sobre aspectos psíquicos da situação interpessoal dos dependentes e como conhecer os efeitos que cada tipo de droga tem sobre o seu comportamento. "A partir de agora os servidores que atuam nessa área entenderão como funciona o psiquismo dos usuários de drogas, inclusive para se defender", explicou o instrutor.

Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o curso foi fruto de sugestão da Juíza da Vara da Infância e Juventude Rosa Geane e do Coordenador dos Agentes de Proteção José Augusto, que preocupados com os jurisdicionados, especialmente na questão da abordagem inicial dos agentes de proteção, quando das operações que buscam resguardar as crianças e adolescentes que estão em estado de vulnerabilidade. "Incentivaram a Escola a capacitar os agentes de proteção, tanto no aspecto da abordagem física, como na questão do tratamento psicológico", concluiu a coordenadora, acrescentando que o encerramento da palestra foi muito proveitoso e informando que Dr. Delman Barbosa foi convidado para ministrar o curso de Comunicação e Psicologia, previsto em Resolução específica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta segunda-feira, 09.05, Culto Ecumênico em Louvor à Páscoa do Judiciário e comemorou o Dia das Mães no Fórum Gumersindo Bessa. Na oportunidade, foi aberta também a exposição fotográfica "As Mães do Bessa", com o objetivo de retratar as servidoras do Judiciário com os seus filhos e a conciliação de suas atividades profissionais com as tarefas e o prazer de ser mãe.

O presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, afirmou que a transferência das comemorações para o Fórum Gumersindo Bessa prestigia o local onde trabalham a maior parcela dos servidores que atuam na atividade fim da Justiça. "A nossa vinda aqui na base demonstra a nossa preocupação com o servidor do Fórum, pois é no 1º grau que as partes buscam resolver seus conflitos", disse o presidente.

Ainda de acordo com Des. José Alves Neto, a Páscoa do Judiciário era sempre comemorada com uma missa na sede do Tribunal. "Esse ano decidimos por um culto ecumênico para que religiosos de diferentes crenças levassem suas mensagens de fé e esperança aos servidores", explicou.

A servidora Maria de Lourdes Nunes, lotada na biblioteca setorial, agradeceu ao presidente pela oportunidade de participar de um evento no Fórum Gumersindo Bessa. "Foi a primeira vez que um presidente trouxe uma comemoração para cá e nos deu a atenção que esperávamos. O Dr. José Alves desde a sua época como juiz sempre foi atencioso e gentil com os servidores", agradeceu a servidora.

Culto Ecumênico e Sorteio de Presentes

A celebração do Culto Ecumênico foi realizada pelo Padre Peixoto, pelo Pastor Neemias Carvalho e pelo Espiritualista Jácome Góes. Em suas falas, os religiosos destacaram a importância da Páscoa como um momento de passagem e de reflexão para os cristãos.

Após o ato religioso, foi realizada a distribuição de presentes para as mães com a realização de sorteio de seis cadernetas de poupança do Banese, no valor de R$ 500,00 e eletrodomésticos. "Ganhei uma poupança de R$ 500,00 e estou muito feliz, foi uma maravilha. Agradeço ao presidente por nos incluir nas comemorações do Dia das Mães", comemorou a servidora terceirizada Maria Cristiane Santos.

"Fiquei muito feliz em poder homenagear também as servidoras mais humildes que não fazem parte do quadro efetivo. Das seis cadernetas de poupança, três foram sorteadas para as mães da empresa terceirizada. Determinei que outras quatro cadernetas de poupança e brindes fossem distribuídos nos Fóruns Integrados", comentou o Des. José Alves Neto.

Exposição Fotográfica "As Mães do Bessa"

A exposição fotográfica "As Mães do Bessa" foi aberta pelo presidente do TJSE no hall do 1º piso do Fórum Gumersindo Bessa e contou com a participação de 18 servidoras lotadas naquela unidade, que participaram de uma sessão fotográfica com os seus filhos.

A servidora da 7ª Vara Cível, Cláudia Resende, falou que ficou um pouco nervosa durante a sessão de fotos. "No final ficou tudo lindo. Uma experiência maravilhosa. Nos sentimos privilegiadas em sermos mães e atuarmos como servidoras da Justiça".

De acordo com a chefe da Central de Mandados, Maria do Socorro Mimoso, participar da exposição foi um sonho. "Ser mãe para mim é muito importante. Tentei por 10 anos e desejei muito participar dessa exposição, ficou tudo muito bonito", comentou orgulhosa a servidora.

Ao final do evento, o Des. José Alves Neto falou sobre a homenagem às Mães do Judiciário. "Essa celebração visa prestigiar em especial as nossas mulheres, que lutam ao nosso lado por uma Justiça mais justa e humana. Estendo também o meu abraço a todos com o propósito de assegurar o mínimo para todos os servidores do Judiciário", destacou o presidente, acrescentando que, na medida do possível, vem atendendo as reivindicações do SINDISERJ como demonstrado pelo pagamento da reposição salarial e o aumento nos auxílios-saúde e alimentação.

O presidente fez questão de destacar também o esforço para a viabilização do pagamento da URV. "Oficiei ao governador para que ele seja um interlocutor junto à Procuradoria do Estado para que desista do recurso ao STJ. Mesmo que a situação não se resolva na minha gestão, desejaria no mínimo por na ordem de pagamento via precatório, com garantia de pagamento".

Estamos trabalhando no projeto da Casa Própria, investimentos em segurança e na rede de informática para que os Oficiais de Justiça possam potencializar o seu serviço. "Faremos também obras e construiremos novos fóruns e unidades, porém somente darei início a essas obras após ouvir magistrados e servidores", finalizou o presidente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Justiça - assinaram, na tarde de hoje, um termo de adesão para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica. Cartórios de registro civil estarão interligados aos postos de 11 maternidades da capital e interior. A meta do governo é reduzir o sub-registro civil de nascimento em Sergipe de 14,4%, conforme dados do IBGE, para 5% até abril de 2012.

Segundo o governador Marcelo Déda, atualmente, em Sergipe, 92,7% das crianças com mais de 1 ano estão registradas. "Mas o indicado pelas instituições internacionais é 95%, número que permite dizer que não há sub-registro. Estamos perto de alcançar isso", garantiu Déda. "Nossas crianças terão o nome formalizado e devidamente arquivado nos registros públicos, passando a ser integrantes da sociedade", completou o governador.

Ele agradeceu o auxílio do TJSE nesse sentido. "O Poder Judiciário foi extremamente solícito e solidário ao apelo do governo do Estado para oferecer aos sergipanos que estão para nascer o direito mais básico, que é o registro civil", disse o governador, aproveitando a ocasião para elogiar o TJSE. "O Poder Judiciário de Sergipe tem sido objeto de referências elogiosas de Norte a Sul do país. É um dos exemplos que nos alegra na tarefa democrática de prestar assistência aos cidadãos sergipanos", concluiu.

O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, ressaltou que o registro civil "tem como finalidade fazer com que os que chegam ao mundo sejam considerados cidadãos e possam, futuramente, exercer seus direitos". Ele explicou que o sistema on-line utilizado pelos postos das maternidades e pelos cartórios foi disponibilizado pelo Tribunal, que ainda está capacitando os funcionários e treinando os agentes multiplicadores. Também participou do evento o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Netônio Machado.

Já o secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, lembrou que o governo do Estado adquiriu 83 kits de informática e mobiliário que começam ser entregues às maternidades e cartórios ainda esta semana, totalizando um investimento próprio de R$ 344,8 mil. "Nosso lema a partir de agora é "chorou, registrou". Em um segundo momento, vamos fazer um mutirão em 15 municípios onde o índice de sub-registro é maior", informou Benedito, lembrando que 477 agentes comunitários de saúde também foram capacitados para orientar as mães sobre a importancia do registro civil de nascimento.

Com os equipamentos instalados e funcionários treinados, os pais poderão sair da maternidade com a certidão de nascimento do bebê nas mãos, gratuitamente. Caso o parto aconteça no final de semana ou feriado, basta voltar ao posto da maternidade com o número do protocolo ou , se preferirem, pegar o registro no cartório da cidade onde residem, bastando, apenas, levar o número do protocolo. O sub-registro é o conjunto de nascidos vivos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. O custo do deslocamento para o cartório é uma das principais causas do sub-registro.