O advogado e professor de Direito Constitucional da rede Marcato Cursos Jurídicos, Pedro Lenza, visitou a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) na tarde de 7 de abril de 2011. Acompanhado do subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Ehl Barbosa, o professor conheceu a estrutura da escola superior. A Esmese mantém convênio com o Curso Marcato e representa a única unidade do curso em Sergipe.

"A estrutura de vocês é perfeita, fantástica", elogiou Pedro Lenza, ao se dizer impressionado com o conforto das instalações da Unidade Marcato em Aracaju. "O Tribunal de Justiça de Sergipe está de parabéns", complementou.

Durante a visita, o professor cumprimentou e conversou com alunas do atual Curso Anual e aproveitou para autografar exemplares da 15ª edição de seu livro, Direito Constitucional Esquematizado, recém lançado pela Editora Saraiva.

Aproveitando a oportunidade, o subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Barbosa, presenteou o professor com a mais recente publicação da Revista da Esmese, a edição de número 14, contendo artigos jurídicos de autoria de magistrados e servidores do TJSE, alunos da Esmese/Curso Marcato e profissionais do Direito de Sergipe e do Brasil.

Considerado um jovem talento brasileiro, Pedro Lenza, além de advogado e escritor, é palestrante e reconhecido como professor cuidadoso e dedicado. É também Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP (2006 e 2002, respectivamente), sob a orientação da professora Ada Pellegrini Grinover.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); ex-consultor internacional da UNESCO, prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); ex-coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP); professor em vários cursos de pós-graduação, instituições como o STF, TJDF, TRT/10ª Região, MP, PGE/SP, entre outros.

Além de diversas obras coletivas, Pedro Lenza é autor também de "Coisa julgada erga mnes: processo coletivo, controle de constitucionalidade e súmula vinculante", 2006; e "Teoria Geral da Ação Civil Pública".

O Juiz de Direito da Comarca de Cristinápolis, Antônio Henrique Almeida Santos, iniciou, na manhã desta sexta-feira, 8, o curso de Técnicas Processuais Cíveis. A ação é promovida pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e direciona-se aos assessores de juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Segundo o juiz, inicialmente foi elaborado um questionário em que os participantes demonstraram suas principais dúvidas e necessidades em relação à técnica de elaboração de sentenças cíveis. "A partir desse questionário, poderei perceber qual foco darei durante o curso, para obter resultados satisfatórios", afirma o facilitador do curso.

A coordenadora da ESAJ, Waleska Soares Prado, informa que, antes das inscrições para o curso, diversos servidores solicitavam informalmente a presença do juiz à frente da disciplina Técnicas Processuais Cíveis. "Tal fato veio a ser confirmado com as inscrições, foram mais de 80", diz.

"Isto indica o reconhecimento por parte dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe da competência e da experiência profissional do Dr. Antônio Henrique. Temos a certeza, desta forma, do sucesso do curso, pois todos os inscritos estão muito interessados em aprimorar os seus conhecimentos", finaliza a coordenadora.

A próxima etapa do curso de Técnicas Processuais Cíveis ocorrerá no dia 15 de abril, realizada no auditório do oitavo andar da ESAJ. Com carga horária de 20 horas, o curso terá continuidade nos dias 29 do mês corrente, 2 e 6 de maio, no horário compreendido entre 8h e 12h. Todos os inscritos estão automaticamente convocados para as próximas fases.

O Arquivo Judiciário vai ser tema do programa Terra Serigy  desse sábado, dia 9, ao meio-dia, na TV Sergipe. A ideia é mostrar as atividades que contribuem para a celeridade em processos e para a preservação de documentos da história sergipana. O jornalista Vítor Belém e a equipe de cinegrafistas estiveram por dois dias no Arquivo fazendo as gravações.

Criado em 1984, o Arquivo Judiciário é responsável pelo pronto-atendimento às unidades jurisdicionais, para análise dos mais de 1 milhão de feitos já transitados em julgado, seja por digitalização de peças para consulta imediata ou envio por malote. Pela riqueza em detalhes da informação jurídica, o Arquivo Judiciário reúne um dos maiores acervos com registros da história sergipana, que conta também com o único laboratório de conservação preventiva e de restauro de documentos do Estado.

A Presidente da 1ª Turma Recursal em Substituição informa a todas as partes e a seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 11 de abril de 2011, às 08 horas, uma vez que referida Juíza participará, nessa manhã, de uma sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral, devendo o processo, incluído na aludida pauta, ser apresentado em Mesa nas duas sessões subsequentes.

Na próxima segunda-feira, dia 11 de abril de 2011, às 15h, no 7º andar da Esmese, os magistrados do Poder Judiciário sergipano participarão da segunda aula do "Curso de Psicanálise e Direito", ministrado pela psicanalista Giselle Groeninga.

O evento é parte do IV Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Esmese, atendendo às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Giselle Groeninga, estão sendo abordados os temas "O estresse no exercício da Magistratura"; "As contribuições da Psicanálise ao Direito de Família: a) dinâmicas familiares e seus reflexos no Judiciário; b) o processo como um sintoma"; "Guarda Compartilhada", "Alienação Parental" e "A busca de efetividade no tratamento dos conflitos familiares".

Giselle Câmara Groeninga é Psicóloga formada pela PUC/SP; Psicanalista da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo; Mediadora Interdisciplinar; Mestre e doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Vice-presidente da International Society of Family Law (ISFL).

As crianças e adolescentes acolhidas na Casa Santa Zita tiveram, hoje, dia 07, reavaliadas as medidas de acolhimento institucional por meio das audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Num total, 17 crianças e adolescentes tiveram sua situação analisada por juiz, promotor e defensor público. Até o próximo dia 27, serão reavaliados os processos de cerca de 187 crianças e adolescentes acolhidos em instituições localizadas em Aracaju, conforme calendário divulgado abaixo.
 
Os trabalhos são realizados com o suporte e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). Para a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, "a adesão da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude tem sido muito importante para a difusão dessa prática, que conta a fundamental participação do Ministério Público e da Defensoria Pública". Ela enfatizou ainda o indispensável trabalho da equipe técnica, composta por psicólogos e assistentes sociais, na elaboração dos laudos que subsidiam as decisões, e dos demais setores do TJSE envolvidos nessa ação.
 
As Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação foram convocadas e também participaram das audiências a fim de dar o suporte para a reinserção de crianças e adolescentes no ambiente familiar e social e viabilizar a aplicação das medidas de inclusão solicitadas pelo juiz.
 
"As vantagens da metodologia proposta são inequívocas: facilita os trabalhos de reavaliação, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos; permite melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação; além de possibilitar que o juiz ouça a criança no local onde ela está e a equipe técnica da entidade", avaliou a magistrada.
 
As reavaliações são previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a sua obrigatoriedade no máximo a cada seis meses. O TJSE, inspirado na norma, editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução.
 
A reavaliação da medida de acolhimento, no segundo semestre de 2010, aconteceu em 16 entidades da capital e interior. De um total de 278 crianças e adolescentes acolhidos, 100 foram desligados, sendo que 75 foram reintegrados à família de origem.
 
Para a Juíza da 16ª Vara Cível, Rosa Geane Nascimento Santos, os resultados obtidos em 2010  foram significativos. "Com a realização das audiências concentradas, a 16ª Vara Cível promoveu o desligamento de 49 dos 123 acolhidos sob sua ordem, além de ser uma importante oportunidade de contato direto e pessoal dos atores do sistema de justiça e do sistema de garantias", completou a magistrada.
 
Nessa segunda edição a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça foi decisiva no sentido de possibilitar a reavalição dos acolhidos por ordem dos Juízos do interior, designando a Juíza Ana Lígia Alexandrino para auxiliá-los. Ela destacou como essencial para a realização das audiências a adesão de todos que compõem o sistema de Justiça e de garantias.
 
"É muito interessante porque vários órgãos se somam com o objetivo de promover a estas crianças e adolescentes o retorno ao lar, de forma que sejam garantidos seus direitos. Hoje, uma mãe conseguiu reaver a guarda da sua filha e contou com o auxílio da prefeitura no município onde reside. Por isso, é tão importante que os órgãos estatais acompanhem as audiências e constatem as necessidades destas famílias", concluiu a juíza.
 
O Juiz-Corregedor, Rômulo Dantas Brandão, destacou a eficácia desta metodologia e o suporte integral fornecido aos juízes pela CIJ. "Estas audiências buscam a reintegração das crianças e adolescentes no seio familiar, de forma que podemos avaliar os anseios de cada uma delas; também é possível democratizar o processo de tomada de decisão. Participei em 2010, à frente da 2ª Vara Cível da Comarca de Propriá, e compreendi o quanto é eficaz essa forma de realizar audiências na área da infância e da juventude".

Calendário das audiências

Entidade de acolhimento

Dia e horário das audiências

Juízes

Casa Santa Zita

07/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Nova Vida

08/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível 

Lar Infantil Cristo Redentor

11/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Projeto Esperança

12/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Lar Meninos de Santo Antônio

13/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Sorriso

14 e 15/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Feminino Izabel Abreu

18/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

Abrigo Caçula Barreto

19 e 20/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível 

Centro de Estudos e Observação

19 e 20/04 - a partir das 8h

Juiz designado pela CGJ 

Casa do Menor São Miguel Arcanjo

25/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível 

Oratório Festivo São João Bosco

26 e 27/04 - a partir das 8h

Juiz da 16ª Vara Cível e Juiz designado pela CGJ

 Informamos aos servidores e gestores que no período 04 a 08 de abril será disponibilizado no Portal do Servidor a escala de férias 2011. Solicitamos aos servidores que regularizem as pendências de marcação e homologação apresentadas nos relatórios abaixo especificados. A escala de férias está regulamentada através da Instrução Normativa 2/2010.

Lista de Férias Não Homologadas: clique aqui

Lista de Férias Não Marcadas: clique aqui

Começam nesta quinta-feira, dia 7, e prosseguem até 27 deste mês, as audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento institucional nas entidades localizadas em Aracaju, no âmbito do Projeto Familiarizar. O suporte e gerenciamento das audiências são de responsabilidade da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Comarca de Nossa Senhora do Socorro também já marcou audiências concentradas para este mês.

A 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju realizou as primeiras audiências concentradas nas entidades de acolhimento da capital em setembro de 2010, contando com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. As Secretarias Municipais da Assistência Social e Cidadania, da Saúde e da Educação foram convocadas e também se fizerem presentes, participando dessa prática.

Além da Comarca de Aracaju, outras Comarcas do interior do Estado que sediam entidades de acolhimento - Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Laranjeiras, Tobias Barreto, Umbaúba e Japaratuba - promoveram a reavaliação da medida de forma concentrada, embora na sede do Juízo.

Finalidade e vantagens

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a obrigatoriedade de reavaliação, no máximo a cada seis meses, da situação de toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional. Inspirado na norma legal, o TJSE editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução.

As vantagens da metodologia proposta são inequívocas: facilita os trabalhos de reavaliação, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos; e permite melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação. Os resultados obtidos até o momento foram significativos e ficaram demonstrados os aspectos positivos da metodologia utilizada.

Calendário das audiências

Entidade de acolhimento

Dia e horário das audiências

Juízo(s)

Casa Santa Zita

07/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Nova Vida

08/04 - a partir das 8h

Apenas 16ª Vara Cível

Lar Infantil Cristo Redentor

11/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Projeto Esperança

12/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Lar Meninos de Santo Antônio

13/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Sorriso

14 e 15/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Feminino Izabel Abreu

18/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

Abrigo Caçula Barreto

19 e 20/04 - a partir das 8h

Apenas 16ª Vara Cível

Centro de Estudos e Observação

19 e 20/04 - a partir das 8h

Apenas Juízos do interior

Casa do Menor São Miguel Arcanjo

25/04 - a partir das 8h

Apenas 16ª Vara Cível

Oratório Festivo São João Bosco

26 e 27/04 - a partir das 8h

16ª Vara Cível e Juízos do interior

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), informa que as inscrições para o curso de técnicas processuais cíveis encerraram-se.

Oportunamente, divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início na data de 08/04/2011, das 8h às 12 h e terá continuidade nas datas de 15/04, 29/04, 02/05 e 06/05 do ano corrente, no mesmo horário.

O aludido curso terá carga horária de 20 h e o seu facilitador será o Juiz de Direito da Comarca de Cristinápolis, Antônio Henrique Almeida Santos.

Mais informações poderão ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336, bem como email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Segue abaixo a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem à sede da ESAJ nas datas acima indicadas: 

ORD

MAT

1. 

7400

Acácia Regina Soares de Sá

22ª Vara Cível

2. 

14346

Adna Rolemberg Eliodorio

9ª Vara Cível

3. 

14183

Alan Douglas Chagas Barros

Campo do Brito

4. 

13756

Alcina Mariana da Silva Góes

2ª Vara Cível - Estância

5. 

11255

Aline Lobo Santos

Cristinápolis

6. 

10634

Allain Douglas Menezes de Mendonça

7ª Vara Privativa

7. 

14183

Alan Douglas Chagas Barros

Campo do Brito

8. 

14102

Ana Caroline Cardoso Santos

1ª Vara Cível

9. 

13727

Andrea Almeida Mota

6ª Vara Privativa

10. 

9938

Angelo Bezerra Gama

10ª Vara Cível

11. 

14168

Carla Gabriela Souza dos Santos

21ª Vara Cível

12. 

8450

Carla Silva Hora Moura

Corregedoria

13. 

7606

Clayton Vieira de Oliveira

Itabaiana - JECCrim

14. 

14297

Cristiane Santana Andrade

1ª Vara - Tobias Barreto

15. 

13752

Daniela Lima Prudente

18ª Vara Cível

16. 

14738

Diego José de Souza

Barra dos Coqueiros

17. 

4555

Edgard de Faro Rollemberg Filho

Ribeirópolis

18.

10632

Elayne Maciel Barcelos de Andrade

Socorro - 2ª Vara Cível

19. 

10214

Élica Lolita Bomfim

Gab. Des. Netônio Machado

20. 

8365

Elma Coelho Santos

22ª Vara Cível

21. 

10160

Fabiana Luedy Trindade

Gab. Des. Netônio Machado

22.

4353

Fernanda Machado Sampaio

8ª Vara Cível

23. 

14246

Fernanda Ramos A.  S. de Andrade

Cristinápolis

24. 

6984

Hortensia Moraes de Carvalho Ramos

3ª Vara Assistência Judiciária - Aracaju

25. 

8297

Indira Araújo Marcena

4º JEC

26. 

8460

Isabelle Brandi Paixão

Gab. Des. Netônio Machado

27. 

10161

Isadora Andrade de Sena e Silva

Corregedoria

28. 

7336

Ismael Silas Ângelo Santos de Jesus

22ª Vara Cível

29. 

7099

Jailton França do Nascimento

Estância - 1ª Vara Cível

30. 

10413

Jaqueline dos Santos André

7ª Vara Cível

31. 

14009

João Dawson Figueiredo Souza

Riachuelo

32. 

3152

Jocácia Costa Almeida Lacerda

13ª Vara Cível

33. 

14497

José Jorge Rabelo Barreto Junior

7ª Vara Cível

34. 

13575

José Mendonça Neto

Gararu

35. 

2824

José Valter Barreto da Cunha

Corregedoria

36. 

7589

Joseane Santos Nascimento

16ª Vara - Juizado da Infância e Juventude

37. 

14455

Juliana Souza do Amor

Estância - 1ª Vara Cível

38. 

9993

Kátia Suely S. Franca Gomes Silva

JECCrim - Estância

39. 

5024

Katiane Maria Graça Santos

Juizado Especial Fazendário

40. 

8174

Kellayne Oliveira Apoluceno

7ª Vara Cível

41. 

13716

Leila Prudente Franco

21ª Vara Cível

42. 

10877

Leízio Machado Dantas

2ª Vara Cível - Lagarto

43. 

11016

Lilia Rejane Lima Oliveira

7ª Vara Cível

44. 

13668

Liz Mendonça Maynard de Amorim

2º JEC

45. 

13995

Luana Cristina Cordeiro do Nascimento

Umbaúba

46. 

14288

Lucas Machado de Melo

Propriá - 2ª VCC

47. 

8461

Luciana Araújo Cardoso

11ª Vara Cível

48. 

3383 

Luciana Machado Menezes

Juizado Especial Fazendário

49. 

7175

Lucinete Morais Araújo

8º JEC

50. 

8173

Manuela Carvalho dos Santos

Juizado Especial Fazendário

51. 

13996

Marcelo Moreno Jacinto e Bezerra

Glória

52. 

7525

Marco Antônio da Silva Freire

JECCrim - Estância

53. 

13867

Marcos Antônio Menezes da Silva

2ª Vara Cível - Itabaiana

54. 

8013

Marcus Vinicius Morais de Andrade

21ª Vara Cível

55. 

10604

Maria Raquel Lima Barreto Santana

N. Srª das Dores

56. 

7820

Maristela Bairros Candia

3º JEC - Aracaju

57. 

10065

Marllisson  Andrade Silva

1ª Vara Cível - Lagarto

58. 

10947

Marleide de Jesus Assunção

Socorro - JECCrim

59. 

7093

Marta Lorena Nascimento Araújo

7ª Vara Privativa

60. 

7482

Nívea Almeida de Menezes

1º JEC

61. 

7901

Patrícia Machado Lima

Juizado Especial Fazendário

62. 

13578

Paula Roberta Gomes Pinho

Poço Redondo

63. 

14413

Rafael Araújo de Souza

Pacatuba

64. 

14167

Renan Cruz de Almeida

15ª Vara Cível

65. 

3611

Renê Gustavo Linhares Dantas

Corregedoria

66. 

13749

Sabrina Souza Machado

Estância - 1ª Vara Cível

67. 

10397

Sanny Lara Lima Veríssimo Araújo

5ª Vara Privativa

68. 

3811

Sylvana Maria Goes Botelho

2ª Vara Cível

69. 

13676

Tarsila Felipe Carneiro

Simão Dias

70. 

14008

Tatiane Barreto do Nascimento

12ª Vara Cível

71. 

8137

Tatyana Lira Santana

Gab. Des. Netônio Machado

72. 

7316

Tiago Barreto Silva

6ª Vara Cível

73. 

10995

Tiago Vinicius de Araújo Campos

Ribeirópolis

74. 

7493

Vanessa Almeida Santos

1ª Vara Cível - Socorro

75. 

7347

Wilker Danilo Tenório Maynart

6ª Vara Cível

O Grupo de Governança (Gtic), da Secretaria de Tecnologia da Informação, e a Diretoria de Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe se reuniram para discutir a adequação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI ao planejamento orçamentário do Judiciário.

A cada ano, os gestores das unidades administrativas se reúnem com a Secretaria de Finanças e  Orçamento com a finalidade de informarem suas ações e o custo de  implementação. "O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC projeto estratégico do TJSE estabelecido para ser executado em cinco anos, precisa alinhar a previsão dos recursos necessários ao efetivo de suas ações à Proposta Orçamentária e é por isso que  estamos reunidos discutindo e conhecendo melhor essa ferramenta de gestão", explicou Nilza Bomfim, analista judiciária.

O PETIC foi instituído pela Resolução nº 15/2010 e tem a missão de prover soluções tecnológicas efetivas para que o Judiciário cumpra sua função institucional, e assim, facilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos. O PDTI faz uma avaliação do cenário atual e indica como e qual a melhor forma de atingir os rumos estratégicos. No PDTI estão previstos custos com capacitação funcional, melhoria na infraestrutura física de TI, ampliação da infraestrutura de comunicação de dados, plano de segurança das informações, entre outros.

Cada membro do Grupo de Governança recebeu informações específicas que contribuirão com  a gestão do Petic. Orçamento público, linguagem orçamentária, definição de metodologias para alimentação do Petic foram algumas das temáticas abordadas pela Diretoria de Orçamento para colaborar com o Grupo de Governança de TI a fim de melhor avaliar a execução do PETIC.