O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 6ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, dia 17.06. Esta é a segunda reunião do Comitê em 2011 e tem como objetivo realizar um balanço das ações e monitorar os projetos institucionais aprovados no  Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.

O presidente do comitê gestor, Desembargador Cesário Siqueira Neto, explicou que esse encontro foi o mais proveitoso de todos, pois mais uma vez os destinos do Planejamento Estratégico do TJSE foram avaliados e readequados. "Nessa reunião percebemos que já estamos colhendo os frutos do trabalho planejado com algumas ações em plena execução. Isso é excelente".

Ainda de acordo com o Des. Cesário Siqueira Neto foi muito bom saber que só em maio e junho a Justiça sergipana recebeu cerca de 22 solicitações de informações e visitas de outros tribunais e instituições para conhecer e aprender com o nosso planejamento. "É a prova de que o acompanhamento, a execução e a "correção de rumo" realizado pelas RAE?s está dando certo", comentou orgulhoso o presidente.

Segundo o diretor de Planejamento, Erick Andrade, esta RAE serviu para demonstrar de que de fato o Planejamento Estratégico está no caminho certo. "Essa foi a reunião mais produtiva, com a apresentação de resultados efetivos na área de TI e Comunicação", explicou.

O Programa de Orientação para Aposentadoria - PROPA realizou uma nova reunião no dia 16/06/2011 com o primeiro grupo de servidores participantes. Na oportunidade, eles receberam orientações sobre qualidade de vida e prevenção de doenças numa palestra elucidativa e ao mesmo tempo descontraída realizada pelo Gerontologista Dr. Antônio Cláudio Neves.

"Os integrantes estão satisfeitos com os temas discutidos nas sessões grupais, como exemplo o esclarecimento de dúvidas relativas à aposentadoria que foram prestadas com sucesso pelo servidor Brúnio Pierre, Coordenador de Gestão, e no último dia 07/06 a colaboradora foi a Endocrinologista Drª Francielle Temer que abordou a temática da Síndrome Metabólica e esclareceu as diversas perguntas que surgiram", explicaram as coordenadoras do PROPA, a assistente social Maria Edivani e a psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira.

No dia 17/08/2011, último encontro grupal, acontecerá um passeio para local escolhido pelo grupo, com o intuito de colocar em prática uma das principais matrizes condutoras do programa que é a identificação de atividades alternativas para a pós-aposentadoria. A empresa especializada em Eco Turismo: Peregrinos (www.peregrinostour.com.br), será responsável pela coordenação da viagem selando de forma inovadora o trabalho grupal.

O PROPA baseia-se em vivências e palestras escolhidas pelo grupo. Mais informações através dos ramais 3443 e 3406.

Comunicamos que nesta sexta-feira, dia 17 de junho, será realizada a Missa de Sétimo Dia do empresário Marcelo Oliveira, pai das servidoras do TJSE Cristiana Prado Oliveira Dantas e Liliana Prado Oliveira.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. José Alves Neto, participa em Brasília, nesta quinta-feira, 16.06, do Seminário Internacional "O Estado Laico e a Liberdade Religiosa".  O evento, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, será realizado no auditório do Centro de Convenções Brasil 21 e tem como objetivo analisar o tema e esclarecer conceitos que possam ser utilizados pela Justiça na relação entre Estado e Igreja, e outras questões.

O seminário será aberto pelo Ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos anos, diversas questões jurídicas têm ingressado na Justiça brasileira tendo como foco o caráter laico do Estado. Entre outras, o ensino religioso confessional em escola pública e os efeitos civis dos casamentos religiosos.

O Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, AVISA aos advogados e demais interessados, que a partir do dia 28 de junho do ano em curso, as sessões ordinárias desta Câmara serão iniciadas às 8h30min.

Muito forró ao som de um trio pé-de-serra, comidas típicas e o colorido das bandeirolas vão compor a festa de São João dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20, das 11 às 13 horas, no hall do 1º piso do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, o objetivo do evento, que será realizado no maior Fórum de Sergipe, é valorizar a cultura local e também promover a integração dos servidores, a partir da festa mais tradicional para os nordestinos.

A Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, esteve na tarde de hoje, dia 15, no Tribunal de Justiça de Sergipe para discutir ações de enfrentamento e estabelecer parcerias que ajudem no combate à violência contra a mulher. Durante a reunião, foi explicado à Secretária que o Tribunal de Justiça de Sergipe criou, em dezembro de 2007, a 11ª Vara Criminal, com o objetivo de atender não só casos de violência contra mulher, relativos à Leia Maria da Penha, mas também a grupos vulneráveis.

"Pensamos em criar um grupo de trabalho para ver o que tem acontecido. Isso porque o número de processos de violência contra a mulher em Sergipe ainda é baixo e a quantidade de denúncias grande. Ou há alguma falha ou Sergipe achou uma solução para o problema", disse a Secretária ao sair da reunião com o Presidente em exercício do TJSE, Desembargador Osório Ramos; a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto; o Diretor de Planejamento, Erick Andrade; o Chefe da Divisão de Juizados Especiais, Romualdo Prado Júnior; a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres em Sergipe, Maria Teles, entre outros.

Durante a reunião, foram apresentados números que comprovam uma baixa demanda na 11ª Vara Criminal. Em 2010, dos 2.310 processos tramitados na Vara, 62% foram relacionados à violência contra a mulher. Atualmente, tramitam na Vara 992 processos, relacionados à violência contra a mulher, a idosos e crianças e adolescentes vítimas. "Razão pela qual entendemos que não é necessária a criação de um Juizado específico", completou a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE.

Vários gráficos e tabelas elaborados pela Diretoria de Modernização do TJSE comprovaram ainda que a 11ª Vara Criminal vem estabelecendo metas e índices satisfatórios nos julgamentos, tanto que já julgou, nos últimos cinco meses, mais da metade da quantidade de processos julgados em 2010. "Isso dá condições plenamente satisfatórias para Sergipe enfrentar a violência contra a mulher em uma única Vara. Mas estamos acompanhando os números e, se for necessário, tomaremos outras medidas, de forma bem pensada", concluiu Suyene Barreto.

A 11ª Vara Criminal - de proteção à Mulher e a Grupos Vulneráveis - localiza-se no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A Vara conta com uma Juíza de Direito, dois assessores, um diretor de secretaria, cinco técnicos e dois estagiários. A equipe técnica psicossocial é formada por dois psicólogos e duas assistentes sociais que prestam assessoria aos operadores do Direito na elaboração de laudos psicológicos. O trabalho é realizado em uma sala exclusiva, onde existe um espaço dedicado para o atendimento às vítimas.

Com uma abordagem diferenciada, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã desta quarta-feira, dia 15, a entrega do Informe Legal, uma publicação que contém explicações sobre o funcionamento do Poder Judiciário. A ação foi realizada em duas frentes, uma às 7 horas da manhã nos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras, e outra às 12 horas no Terminal Rodoviário Luiz Garcia, ambos no centro de Aracaju.

Contando com o apoio da trupe Arte em Ação, o TJSE, por meio da Diretoria de Comunicação, levou à população sergipana de forma alegre e descontraída, as informações sobre o funcionamento do Judiciário, já que esta é condição básica para o indivíduo exercer a sua cidadania.

"Achei a ação bem legal, porque é sempre bom para a gente saber de coisas novas, principalmente sobre nossos direitos", avaliou o estudante Artur Veloso. "É um ótimo jeito de chamar a atenção, em especial para quem está trabalhando aqui no Centro", considerou a aposentada Maria de Lourdes. "Achava o Tribunal de Justiça uma instituição distante, mas com esta ação e este material acredito que contribui com uma maior aproximação com povo", disse a comerciária Edla dos Santos.

A estudante Janiclécia Pereira aprovou a distribuição do informativo. "Às vezes, a gente desconhece como o Judiciário trabalha e até duvida da sua atuação, mas com este material podemos tirar todas as nossas dúvidas e aprender como é o trabalho deste Poder".

A divulgação atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A Meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.

De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Diretoria de Comunicação do TJSE também já promoveu duas palestras sobre o Judiciário para estudantes de duas universidades. "A Coordenadoria da Infância passou a gerir, este ano, o Programa Justiça na Escola, que vem passando por uma reestruturação. Além disso, temos o Memorial do Judiciário como nosso parceiro, cuidando da visita de estudantes aos prédios da Justiça".

No Terminal Rodoviário Luiz Garcia, a ação do TJSE chamou não apenas a atenção da população, mas na imprensa, que ao vivo transmitiu a ação e entrevistou a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto. "A Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento das atividades e de nossa estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, decidimos implementar nossas ações ampliando todos os trabalhos que demonstre a transparência dos trabalhos do Judiciário", finalizou Barreto.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) já está com inscrições abertas para os novos cursos telepresenciais do segundo semestre de 2011.

Estão sendo ofertados os Cursos Analista dos Tribunais, Semestral Matutino, Delegado Federal, Semestral Federal, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Super Véspera OAB 2011.2 e Resolução de Questões OAB 2011.2 1ª Fase (ambos para o 143º Exame da Ordem).

A coordenação da Esmese informa ainda que há previsão de abertura de inscrição imediata de cursos preparatórios para o TRT (20ª Região) e para a Defensoria Pública do Estado de Sergipe.

Acesse o link "Confira os cursos" no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos.

Para mais informações: 79 3226-3166 / 3159 / 3417 / 3254.

Para comemorar os festejos juninos, os oficiais de Justiça e executores de mandados realizaram uma confraternização no dia 11 de junho, na Associação de Moradores do Beira Rio. Na festa houve apresentação de quadrilha junina, trio pé-de-serra, comidas típicas, exposição de quadros do artista Wellington Déda e da oficiala Rose Luduvice, esculturas do artista Willy Venezuela, sorteio do balaio e de uma TV 20", doada pela Associação de Oficiais de Justiça.

O festejo também foi em comemoração ao aniversário de 1 ano das comissões criadas pelo executores de mandados e oficiais de Justiça com o objetivo de valorizar a categoria, a partir da ideia do executor Eduardo Ádler e da oficiala Carla Lobão, e que foram adotadas pela coordenadora da Central de Mandados, Maria do Socorro Mimoso.

"O labor realizado pelo oficial/executor é árduo, complexo e, algumas vezes, desvalorizado. Com o objetivo primordial de mudar esse cenário, unimo-nos em torno de um ideal em comum de valorização da classe. Hoje as comissões estabelecem um marco na convivência entre executores e oficiais", explicou a oficiala Carla Lobão.

As comissões são em número de três, Comissão de Eventos, Comissão de Padronização e Comissão de Apoio e Defesa e contam hoje com, em média, 12 componentes cada.

"Na Comissão de Eventos podemos homenagear os colegas, comemorar datas festivas e aniversários; a Comissão de Padronização objetiva estabelecer um norte ao certificar um parâmetro nos atos praticados pelo oficial/executor, evitando inclusive grandes distorções; a Comissão de Apoio e Defesa concretizou a defesa de alguns colegas que foram representados, na medida em que peticionamos junto à Corregedoria e acompanhamos os oficiais na entrega e, quando necessário, na defesa presencial junto ao juiz específico", esclareceu Eduardo Ádler.