O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, na sessão administrativa desta quarta-feira, 10.08, escolheu os nomes dos advogados que comporão a lista tríplice para o cargo de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SE.

A escolha foi realizada através de votação secreta entre os desembargadores que compõem o colegiado e a lista tríplice será encaminhada para a Presidente da República para a escolha final do juiz substituto.

Lista Tríplice:

Bel. Júlio Rochadel

Bel. Jorge Fraga

Belª. Lenora Viana de Assis

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, no uso de suas atribuições, transferiu para o dia 12 de agosto a comemoração relativa ao "Dia do Magistrado", inicialmente prevista para o dia 11.

O feriado não interfere nos procedimentos realizados pela Justiça, já que ele está inserido no calendário anual do TJSE. Os prazos processuais serão prorrogados para primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Para os plantões judiciários do dia 12 de agosto de 2011, ficam determinados os magistrados e as secretarias anteriormente escaladas para o dia 11 de agosto de 2011.

* Republicado por incorreção quanto à data da Sessão Plenária Administrativa a ser realizada 

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Senhores Advogados, com pelo menos 10 anos de inscrição na OAB, interessados em concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para o cargo de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que deverão manifestar-se até quinta-feira, dia 04 de agosto, em conformidade com o Edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de julho corrente, vez que será procedida a eleição para composição da referida lista em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno a ser realizada no dia 10 de agosto do ano em curso.

 Aracaju, 09 de agosto de 2011.

O setor responsável pela guarda dos feitos transitados em julgado do TJSE recebeu um aporte tecnológico que já está contribuindo para a satisfação da crescente demanda de atividades. Vinte e três computadores, dois scanners e uma impressora passaram a integrar a linha de produção do Arquivo Judiciário.

O setor consegue alcançar a meta de zerar diariamente as demandas de solicitações de desarquivamento de autos, o que valoriza o aspecto de celeridade. Mais de mil processos são enviados mensalmente por malotes para Juízos de todo o Estado. Há, ainda, o serviço de digitalização de peças, disponibilizadas em poucos minutos no sistema.

Além disso, o único Laboratório de Conservação Preventiva e de Restauro de documentos em Sergipe recebeu uma nova Máquina de Obturação de Papel. Com a MOP, é possível preencher perfurações provocadas por agentes nocivos às fibras de celulose de documentos históricos. Em 2010, mais de 16 mil folhas do século XVIII receberam tratamento de conservação preventiva e restauro.

Em outra iniciativa, já está em licitação a obra de ampliação da área de atendimento do Arquivo Judiciário. De janeiro a julho deste ano, mais de 3.500 pessoas, entre partes e advogados, vieram em busca de cópia de documentos processuais. Hoje, já contribui em agilidade o fato de os advogados poderem fazer reserva para consulta (79-3226-3724 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e de serem atendidos em núcleo específico, de maneira a otimizar o tempo desses profissionais para a participação em audiências.

O Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, AVISA aos advogados e demais interessados que, em razão do 3º Encontro do Planejamento Estratégico, realizado por este Tribunal de Justiça, a sessão ordinária do dia 15 de agosto do ano em curso iniciar-se-á às 14:30 horas.

Aracaju, 09 de agosto de 2011. 

Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente da 2ª Câmara Cível em exercício

Comunicamos que será realizada no dia 12 de agosto, sexta-feira, a Missa de 30º dia de falecimento de Jugurta Barreto, pai do executor de mandados Augusto César Barreto. A liturgia será realizada às 20 horas na Igreja do Salesiano, localizada no bairro Cirurgia.

Comunicamos que será realizada nesta terça-feira, 9 de agosto, a Missa de Sétimo Dia de Falecimento de Lúcia Helena Borges dos Santos, esposa de Oscar Luduvice Melo Filho, escrivão da 8ª Vara Cível de Aracaju. A liturgia será realizada às 19h30 na Paróquia Bom Jesus dos Navegantes, no Bairro Atalaia (próximo ao Restaurante O Miguel).

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE instalou, nesta segunda-feira, 08.08, a sua Turma Recursal única. A partir de agora, a Turma contará com a atuação de três juízes em dedicação exclusiva e continuará a contar com uma equipe qualificada de servidores.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, esta é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais Estaduais no país. "Houve um aumento de 150% na demanda de processos da Turma Recursal e o Tribunal precisava dar uma resposta. Agora, com os juízes em dedicação exclusiva, serão julgados ainda mais processos e quem ganha com isso é a sociedade sergipana".

O presidente da Turma Recursal, Juiz Diógenes Barreto explicou que com a turma em dedicação exclusiva, os julgamentos serão potencializados. "Com a incorporação das ferramentas do processo eletrônico, iremos aumentar os julgamentos e a expectativa é de zerar o estoque", comemorou o magistrado.

O Juiz Marcos de Oliveira Pinto, 2º Membro da Turma, foi o responsável pelo discurso de posse e fez questão de salientar que a evolução das Turmas Recursais anteriores e o crescimento dos índices de produtividade é resultado do trabalho dos servidores e magistrados. "Nesse momento de otimização, a Turma Recursal passa a contar com juízes exclusivos. Em termos de produtividade, teremos que superar os índices de 31 dias para o julgamento dos recursos e de 08 dias para o primeiro despacho, já alcançados pela anterior 2ª Turma. A missão da Turma Recursal é romper barreiras, aprimorar a prestação jurisdicional, inclusive em termos de celeridade, produtividade e efetividade", destacou o juiz.

Segundo a juíza Cléa Monteiro Alves Schilingmann, 1º Membro da Turma, o grande mérito desta nova formatação é o de disponibilizar juízes especializados para julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais. "Isso significará maior celeridade e o aumento dos julgamentos e a sociedade é quem ganha com isso", finalizou a magistrada.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na manhã desta quinta-feira, 04, a visita do prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo.

O prefeito anunciou a doação para o TJSE de um terreno destinado à construção do novo fórum daquele munícípio.

Mais uma edição do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, no âmbito do Projeto Adoção Consciente, está sendo realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todos os pretendentes à adoção, conforme a Lei 12.010/2009. O curso objetiva esclarecer possíveis dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento do processo.

O evento está acontecendo no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no Auditório do Anexo Administrativo Des. José Artêmio Barreto, 8º andar, localizado na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE, das 18h às 22h.

Na noite de ontem, o curso abordou os aspectos sociais e psicológicos da adoção. Também foram apresentados aos participantes os números sobre a adoção em Sergipe e no Brasil. Hoje, o curso será ministrado pela professora Denise Leal, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que tratará de aspectos jurídicos da temática.

Em 2010, foram realizadas duas edições do curso nos meses de setembro e novembro e, neste ano, a primeira edição aconteceu no mês de março. Trata-se de uma ação continuada, em cumprimento ao que dispõe a Lei 12.010/2009.