O servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Rafael Araújo de Sousa, lançará, na próxima quinta-feira, dia 14 de julho de 2011, às 19h, no Auditório da Esmese (8º andar do Anexo I), seu primeiro livro intitulado "O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal", pela editora Virtual Books.
 
As 225 páginas da obra fazem uma análise dos reflexos que as modificações promovidas pela Lei nº 11.382/06 no Código de Processo Civil tiveram no processo de execução judicial da dívida ativa das Fazendas Públicas, mais especificamente sobre o regime dos embargos à execução fiscal.
 
"Direitos Processual Civil e Tributário são minhas paixões", disse o autor, que revelou que cresceu em meio a livros e teve no pai, Moacir Araújo de Sousa, uma grande referência intelectual.

Servidor do TJSE, Rafael Araújo Sousa é assessor de juiz e conciliador do Fórum do município de Pacatuba, distante 116 Km de Aracaju. Rafael é pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia; graduado em Direito pela Universidade Tiradentes e em História pela Universidade Federal de Sergipe; professor de Direito Administrativo, Tributário e Processo Civil de cursos preparatórios para concursos; autor de artigos, estudos e palestrante sobre o sergipano Gumersindo Bessa.

Informamos que neste dia 11 de julho de 2011, das 10h30 às 13h30, os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação prestados por este Tribunal ficaram indisponíveis por problemas técnicos, tendo em vista falha em um equipamento interno.

Atenciosamente,

Secretaria de Tecnologia da Informação
Tribunal de Justiça de Sergipe

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), José Alves Neto, recebeu, na semana passada, a filha e o marido da Agente de Limpeza, Ildete Feitosa Santos Santana, funcionária terceirizada que faleceu no mês de junho deste ano. O objetivo da visita dos familiares foi o de agradecer ao presidente pela sua solidariedade no momento em que a servidora faleceu.

"Fiz questão de participar do velório da servidora, levando uma coroa de flores pessoalmente, e pedi que a Juíza Auxiliar da Presidência Adelaide Moura me representasse no enterro. Lola, nome pelo qual a servidora era conhecida, era uma excelente funcionária, prestativa e educada", explicou o presidente.

Na oportunidade, ficou definido que a filha da servidora falecida, Tainara Santos de Santana, seria contratada, como já foi, e lotada no mesmo local onde a sua mãe prestava o serviço. Além do marido de Lola, Gilvan dos Santos Santana, participou do encontro o técnico judiciário Jucenilton Augusto dos Santos, então chefe da servidora falecida.

O prazo para que os Magistrados Ativos e Inativos adquiram a nova carteira funcional adotado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe foi prorrogado para o dia 18/07/2011. Para o procedimento os Magistrados devem comparecer na Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), no horário das 8 às 17 horas, para confirmação dos dados, coleta da assinatura e da digital e entrega de uma foto 3x4, com fundo branco.

Mais informações através dos telefones 3226-3208 / 3462 / 3463 / 3165 / 3103.

Comunicamos o falecimento do senhor Jugurta Barreto de Lima, pai do Executor de Mandados Augusto César Resende de Lima e da Promotora de Justiça da 4ª Vara de Assistência Judiciária dos Fóruns Integrados III, Edjilda Resende de Lima Guerra. O velório está sendo realizado no cemitério Colina da Saudade, com sepultamento marcado para as 16h.

O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, por iniciativa própria, extinguiu a gratificação dada para os servidores das Escrivanias do 2º grau. Segundo o Presidente, foi observado que tal gratificação não atingia os objetivos propostos.

"Como não encontrei mecanismos para conceder a mesma gratificação a todos os servidores, resolvi extingui-las. Peço compreensão e até desculpas para os servidores das Escrivanias, enfatizando que a meta desta Presidência continua sendo a busca da efetiva melhoria salarial para todos os servidores", explicou o presidente.

Sobre a URV

O Desembargador José Alves Neto falou que sobre a URV as notícias não são tão boas. "Conversei com o Governador e ele informou que não será possível a inclusão dos recursos no orçamento do Estado", finalizou.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção para os cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Específico - Especialidade Psicologia; Analista Judiciário - Área Apoio Específico - Especialidade Serviço Social e Técnico Judiciário, conforme Edital nº 03/2011. Os servidores interessados terão o prazo de três dias - a contar da data de divulgação da lista preliminar de classificação - para apresentar pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção.

Mais informações nos ramais 3370 / 3165 / 3462 e 3208.

Diretoria de Gestão de Pessoas

Começa segunda-feira, dia 11 de julho, o processo de venda dos imóveis do Projeto Casa Própria, do Tribunal de Justiça de Sergipe (unidades do empreendimento Recanto das Árvores, Condomínio Parque). Os canditados convocados (clique aqui) deverão comparecer ao 8º andar do anexo III do TJSE, Centro Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, munidos da documentação necessária, bem como de três folhas de cheque para o pagamento do sinal. Favor verificar tabela de preço do empreendimento (clique aqui). Os candidatos devem observar ainda o dia e horário marcados para a entrega da documentação e sinal. 

Esclareça-se que serão reenquadrados os servidores cujos requisitos não correspondam ao disposto na Resolução nº 13/2011, quais sejam:

I - o servidor efetivo que não tenha imóvel próprio;
II - o servidor efetivo de menor renda familiar;
III - o servidor efetivo mais antigo.

Caso o nome do servidor inscrito no programa não esteja na relação gentileza enviar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou com a Diretoria de Pessoas nos ramais 3165 / 3462 / 3463 / 3208 .

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador José Alves Neto, e a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Moura, visitaram, no último dia 28, o Cabo Jailton Batista Pereira, motorista do Desembargador Luiz Mendonça. O policial e motorista se recupera em casa do atentado sofrido, em agosto do ano passado, quando foi alvejado por vários tiros. O objetivo da visita foi de levar o apoio do TJSE ao motorista e à sua família.

O Presidente observou que, mesmo lenta e gradual, a saúde do Cabo Jailton tem apresentado melhoras. "Ele já está reconhecendo as pessoas, inclusive apertou a minha mão e a da Dra. Adelaide", comentou esperançoso o Desembargador.

Ele explicou ainda que está verificando os meios legais para que o TJSE possa potencializar o apoio dado pelo Estado ao tratamento do motorista e para o sustento da sua família. "Estamos fazendo um estudo para conceder um apoio mais eficaz na recuperação do servidor e no auxílio aos seus familiares".

Devido ao sucesso e à grande procura, Esmese e Marcato Cursos Jurídicos abrirão uma nova turma à tarde para o curso que visa o concurso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 20ª Região). As inscrições estão abertas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju.

A nova turma terá início na segunda-feira, dia 11 de julho, e, a exemplo da primeira, contará com nove disciplinas: Direitos Administrativo, Constitucional, Civil, do Trabalho, Processual do Trabalho, Processual Civil, Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Informática.

O curso terá aulas telepresenciais (Rede Marcato) e momentos presenciais com dois grandes professores: o Procurador do Estado e Mestre em Direito Público, Marcos Alexandre Póvoas, que ministrará Direito do Trabalho; e o Procurador do Estado e Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Arthur Cézar Azevedo Borba, que dará aula de Processo do Trabalho. Ambos complementarão as aulas do curso enfatizando situações práticas, resolvendo questões e dirimindo dúvidas pessoalmente.

A expectativa é de que o edital seja publicado em breve e de que as provas ocorram no final de agosto próximo.

Para mais informações: 79 3226-3417, 3226-3166, 3226-3254 ou 3226-3364.