Através do Ato nº 1247/2009, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe regulamentou a premiação anual para os servidores que apresentem práticas ou projetos inovadores, instituída pelo artigo 4º Resolução nº 11/2008.

Foi definido um calendário referente às seguintes fases:

-    Inscrição de práticas e projetos: até o dia 31 de janeiro.

-    Divulgação dos premiados: até o dia 1º de março.

A inscrição de projetos é realizada por meio de mensagem eletrônica encaminhada a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., endereço eletrônico sob a supervisão da Assessoria Especial da Presidência do TJSE que enviará o material à comissão julgadora.

Para a inscrição do projeto ou da prática, deve-se enviar até o dia 31 de janeiro, exclusivamente para o endereço eletrônico citado, formulário próprio disponibilizado no Portal do Servidor. Não poderão ser inscritos práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio.

Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

Julgamento

A comissão julgadora será constituída por Portaria da Presidência do TJSE, publicada até o dia 31 de janeiro. A comissão julgadora deve, ainda, levar em consideração, entre outros critérios, a criatividade, o ineditismo, a clareza, o impacto e a adaptabilidade das práticas e projetos inscritos. Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados pela Presidente do Tribunal de Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto e a Desembargadora Marilza Maynard participaram o 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que teve início quinta-feira, dia 25/08, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O encontro, que se encerra hoje, dia 26, reúne os presidentes de todos os Estados e Territórios do país, que debatem assuntos como reforma política, o novo CPC, as demandas do CNJ, entre outros temas.

A abertura oficial do evento foi realizada pelo Desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que agradeceu a presença de todos e deu as boas-vindas aos presidentes de tribunais:

"O Colégio de Presidentes é o fórum adequado para discussão e diálogo de questões que transcendem ao mero debate burocrático, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Espero que possamos ter uma agenda de trabalho bastante proveitosa".

A segurança de magistrados foi um dos destaques do encontro. O Desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes, abriu os trabalhos do Colégio de Presidentes, destacando a morte da juíza do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Acioli, assassinada no dia 12 de agosto:

"Quando uma juíza é assassinada brutalmente em função das suas atividades constitucionais e institucionais, é sinal de que nós estamos passando por um momento extremamente delicado na vida brasileira. Este fato não é um assassínio individual, bárbaro, hediondo de uma pessoa, mas um ataque frontal à instituição encarregada de preservar os direitos e garantias de todos os cidadãos".

O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, também pediu mais segurança para os juízes e mais união da magistratura de 1º e 2º graus:

"Acho que chegou a hora da magistratura de 1º e 2º grau darem as mãos e mudar o Brasil, porque não existe aqui duplo grau de jurisdição, mas quádruplo. Hoje o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa desse sistema".

Na sexta-feira, 26, o 88º Encontro prossegue com a seguinte programação: a partir das 9 horas, palestra sobre "Alguns aspectos relevantes do novo CPC", que será feita pelo Desembargador José Roberto Amorim (TJSP). Em seguida, o secretário geral do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, irá falar sobre "Gestão de demandas e o CNJ". Pela tarde, o Encontro continua a partir das 14 horas, com a palestra do Desembargador Léo Lima (TJRS): "Gerenciamento de Recursos de Depósitos Judiciais à disposição da Justiça Estadual".  A partir das 16 horas, acontecem as manifestações dos presidentes e, no encerramento, a elaboração da "Carta de Vitória".

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJES.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi publicado no Diário da Justiça do dia 25/08, o Edital de Remoção nº 04/2011. Conforme Edital estão sendo oferecidas 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Específico - Especialidade Psicologia na Comarca de Propriá e 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social na Comarca de Lagarto. Os servidores deverão efetuar inscrição no Portal do Servidor no período de 25/08/2011 a 31/08/2011.

Clique aqui para acessar o edital.

Qualquer dúvida, ligar para os ramais 3370/3165 e 3208.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, analistas, escrivães, chefes de secretaria, oficiais de justiça, executores de mandado, assessores de Juiz e assessores de Desembargador que estão abertas vagas para o curso sobre Princípios Processuais e Algumas de suas Implicações Práticas, o qual terá carga horária total de 20h e ocorrerá nas datas de 09, 16, 23 e 30/09 e 07/10, das 8h às 12h, na sede da referida Escola.

O facilitador do curso será o Promotor de Justiça, pós graduado em Processo Civil, com vasta experiência em sala de aula, Dr. Alexandre Albagli, que é também autor de importante obra jurídica sobre improbidade administrativa.

O curso terá como finalidade principal enfatizar a aplicação prática dos princípios. O Facilitador trará a sua experiência de Promotor de Justiça aos participantes, com a citação de casos que envolveram a aplicação dos princípios que serão debatidos.

A ESAJ informa, ainda, que as vagas para o treinamento são limitadas e que terão preferência de inscrição aqueles servidores que ainda não obtiveram 20 horas aula de curso este ano.

A ESAJ também lembra que o servidor do interior que participar do curso terá direito ao recebimento de diárias.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá remeter e-mail dirigido a ESAJ, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o número da respectiva matrícula, acompanhado de autorização da chefia imediata.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

A equipe multidisciplinar do Programa Justiça contra o Tabagismo iniciará, no dia 09 de setembro, a intervenção com o terceiro grupo de servidores. Com mais 15 inscritos, o grupo contará com o apoio de uma equipe composta pelas Drª. Gilvanda Chagas (psiquiatra), Sheilla Tatiana C. de Oliveira (psicóloga), Maria Edivaní Panta, Mary Jane Falcão e Valdenice da Silva (Enfermeiras), além de receberem o medicamento Champix disponibilizado pelo Tribunal.

Tabagismo no mundo

"O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes. O total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia".**

Atento a esses dados, o Tribunal de Justiça lançou no ano de 2010 o Programa Justiça Contra o Tabagismo. Os dois grupos anteriores contaram com a participação de 30 servidores, dos quais, 20 conseguiram atingir o objetivo de não mais fumar.

**Fonte:http://www.inca.gov.br/tabagismo/frameset.asp?item=dadosnum&link=mundo.htm

O Programa de Orientação para Aposentadoria - PROPA encerrará as atividades com o primeiro grupo de servidores participantes com uma viagem para Xingó. O intuito do passeio é colocar em prática uma das principais matrizes condutoras do programa, ou seja, a identificação de atividades alternativas para a pós-aposentadoria. A empresa especializada em Eco Turismo: Peregrinos (www.peregrinostour.com.br), foi a responsável pela organização do evento.

Aos participantes do PROPA foram oportunizadas ao longo de seis encontros, palestras que tiveram como temática central a qualidade de vida após a aposentadoria. Os profissionais que colaboraram foram: Dr. Antônio Cláudio Neves (Gerontologista), Brúnio Pierre (Coordenador de Gestão), a Endocrinologista Drª Francielle Temer e o Fisioterapeuta José Lúcio de Oliveira Dantas Júnior.

"Fica aqui registrado o nosso agradecimento a todos pela contribuição sensível e ao mesmo tempo precisa sobre os tópicos elucidados", agradeceram as coordenadoras do PROPA, Maria Edivani Panta e Sheilla Tatiana Costa de Oliveira .

O próximo grupo está com início marcado para o dia 08 de setembro de 2011.

O Programa, que é uma realização do Tribunal de Justiça de Sergipe, baseia-se em vivências e palestras também escolhidas pelo grupo. 

Coordenadoras:

Maria Edivani Panta - Assistente Social - ramal: 3443

Sheilla Tatiana Costa de Oliveira - Psicóloga - ramal: 3406

O Presidente Turma Recursal informa a todas as partes e a seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 25 de agosto de 2011, às 08 horas, devendo os processos, incluídos na aludida pauta, serem apresentados em Mesa na Sessão Extraordinária do dia 31/08/2011, às 8hs.

Foi assinado na tarde desta terça-feira, 23, um acordo de cooperação que visa implantar no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) um sistema de Diário Oficial Eletrônico nos mesmos moldes do Diário da Justiça Eletrônico, utilizado desde 2007 pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).

O ato foi celebrado na sede do Tribunal de Justiça, por meio do Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto e a Presidente do TCE, Conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila. Com o serviço, servidores da Corte de Contas e a sociedade em geral poderão acompanhar os sistemas de pregão, licitação, exoneração e nomeação de forma mais ágil e eficaz. 

"Viemos aqui para firmar esse acordo junto ao Tribunal de Justiça com o objetivo de aperfeiçoarmos nossos serviços. Nós do TCE temos certeza que, se esse sistema deu certo aqui no TJ, na nossa Casa não será diferente. Queremos dar continuidade no progresso do nosso Estado e assim será feito sempre", destacou a conselheira.

Para o Presidente do TJ/SE,  o órgão estará sempre a disposição do TCE sergipano para dialogar sobre temas que prezem  pelo interesse publico. "Não é de hoje que estamos recebendo representantes do Tribunal de Contas interessados em contribuir com a transparência nos atos realizados pelos dois órgãos.  Acreditamos que só assim iremos avançar positivamente cada vez mais", afirmou o Desembargador Jose Alves Neto.

A secretária de apoio da Corregedoria Geral de Justiça, Cláudia Emília Rabelo, solicita a colaboração de amigos e servidores para doação de sangue (qualquer tipo e rh), em benefício de sua avó, Carmélia Guimarães, que está internada em estado grave, na UTI do Hospital do Coração, e necessita de reposição de sangue com frequência. Quem puder ajudar, basta  dirigir-se ao IHHS - Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe e mencionar os dados da paciente.

Dados:

Nome da Paciente: Carmélia Ferreira Guimarães

Hospital em que está internada: Hospital do Coração

Local de Doações: IHHS - Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe, localizado à Rua Guilhermino Rezende, 187 - São José - Aracaju / SE

Tel: (79) 3211 - 8355

Os alunos dos 6º, 7º e 8º anos da Escola Estadual Jackson de Figueiredo foram recepcionados nesta terça-feira, dia 23, na exposição "No Rastro do Cangaço" que aborda o cangaço em Sergipe através da mostra de adornos, fotos, objetos, publicações de jornais de época e da participação da Justiça na história do Cangaço através de documentos deste período.

Através do monitores do Memorial do Judiciário, instituição que organizou e sedia a exposição, cerca de 150 estudantes conheceram a história do cangaço em suas peculiaridades, como por exemplo, a presença marcante da mulher, curiosidades sobre as ações e hábitos dos canganceiros e atuação da Volante. Após percorrer todos os ambientes da exposição, os visitantes assistiram a um filme datado de 1936, de Benjamin Abrahão, que retrata o cangaço com a participação de Lampião e Maria Bonita e, em seguida, a um documentário obre o tema.

Para a professora Iara Azevedo, que leciona as disciplinas de Geografia e de Sociedade e Cultura, a exposição vem resgatar nos jovens acontecimentos que fazem parte da narrativa do Nordeste brasileiro, já que o cangaço ocorreu entre os estados do Rio Grande do Norte e Bahia. "Além de colaborar com o conhecimento de fatos históricos, esta exposição resgata da cultura nordestina, uma vez que o cangaço fez parte da história desta região do Brasil. Sergipe foi palco do cangaço", disse.

A docente ainda destacou que o momento da exposição e a proximidade do Memorial com a escola foram determinantes. "Nas aulas, os alunos comentam bastante sobre a novela que aborda o cangaço e que foi gravada aqui no estado de Sergipe. Soubemos que o Memorial, que é nosso vizinho, tinha esta exposição em aberto e solicitamos a nossa vinda, para que nossos alunos materializem as informações repassadas em sala de aula de forma mais concreta", completou Iara Azevedo.

O estudante Alan Alves, aluno do 6º ano, comentou que a visita a exposição trouxe-lhe um conhecimento mais vasto acerca do tema cangaço. "Cada informação, fotografia, objeto, arma que foi dos canganceiros me fez conhecer melhor uma história que eu só via na televisão".

Segundo o curador da exposição, Rafael Cerqueira, uma média de 800 pessoas já visitaram o espaço desta mostra desde a sua abertura, no mês de julho. Ele destacou como o Cangaço deixou um forte legado para os nordestinos. "O cordel, a música, as vestimentas, o jeito de falar", comentou Rafael, lembrando que Lampião e alguns homens do bando foram processados em Sergipe por diversos crimes, como demostra os documentos cedidos pelo Arquivo Judiciário os quais estão expostos. "Inclusive, um Juiz sergipano daquela época proferiu uma sentença contra Lampião sem ele ter comparecido ao julgamento", contou.

"No Rastro do Cangaço" ficará em exposição até o dia 02 de setembro, no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, que funciona no Palácio Sílvio Romero, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. O acesso é gratuito e as visitas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Escolas podem agendar uma visita monitorada através dos telefones (79) 3213-0219 ou 3213-0771.  Mais informações podem ser obtidas através dos telefones ou do site www.tjse.jus.br/memorial.