O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE instalou, nesta segunda-feira, 08.08, a sua Turma Recursal única. A partir de agora, a Turma contará com a atuação de três juízes em dedicação exclusiva e continuará a contar com uma equipe qualificada de servidores.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, esta é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais Estaduais no país. "Houve um aumento de 150% na demanda de processos da Turma Recursal e o Tribunal precisava dar uma resposta. Agora, com os juízes em dedicação exclusiva, serão julgados ainda mais processos e quem ganha com isso é a sociedade sergipana".

O presidente da Turma Recursal, Juiz Diógenes Barreto explicou que com a turma em dedicação exclusiva, os julgamentos serão potencializados. "Com a incorporação das ferramentas do processo eletrônico, iremos aumentar os julgamentos e a expectativa é de zerar o estoque", comemorou o magistrado.

O Juiz Marcos de Oliveira Pinto, 2º Membro da Turma, foi o responsável pelo discurso de posse e fez questão de salientar que a evolução das Turmas Recursais anteriores e o crescimento dos índices de produtividade é resultado do trabalho dos servidores e magistrados. "Nesse momento de otimização, a Turma Recursal passa a contar com juízes exclusivos. Em termos de produtividade, teremos que superar os índices de 31 dias para o julgamento dos recursos e de 08 dias para o primeiro despacho, já alcançados pela anterior 2ª Turma. A missão da Turma Recursal é romper barreiras, aprimorar a prestação jurisdicional, inclusive em termos de celeridade, produtividade e efetividade", destacou o juiz.

Segundo a juíza Cléa Monteiro Alves Schilingmann, 1º Membro da Turma, o grande mérito desta nova formatação é o de disponibilizar juízes especializados para julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais. "Isso significará maior celeridade e o aumento dos julgamentos e a sociedade é quem ganha com isso", finalizou a magistrada.