O setor responsável pela guarda dos feitos transitados em julgado do TJSE recebeu um aporte tecnológico que já está contribuindo para a satisfação da crescente demanda de atividades. Vinte e três computadores, dois scanners e uma impressora passaram a integrar a linha de produção do Arquivo Judiciário.

O setor consegue alcançar a meta de zerar diariamente as demandas de solicitações de desarquivamento de autos, o que valoriza o aspecto de celeridade. Mais de mil processos são enviados mensalmente por malotes para Juízos de todo o Estado. Há, ainda, o serviço de digitalização de peças, disponibilizadas em poucos minutos no sistema.

Além disso, o único Laboratório de Conservação Preventiva e de Restauro de documentos em Sergipe recebeu uma nova Máquina de Obturação de Papel. Com a MOP, é possível preencher perfurações provocadas por agentes nocivos às fibras de celulose de documentos históricos. Em 2010, mais de 16 mil folhas do século XVIII receberam tratamento de conservação preventiva e restauro.

Em outra iniciativa, já está em licitação a obra de ampliação da área de atendimento do Arquivo Judiciário. De janeiro a julho deste ano, mais de 3.500 pessoas, entre partes e advogados, vieram em busca de cópia de documentos processuais. Hoje, já contribui em agilidade o fato de os advogados poderem fazer reserva para consulta (79-3226-3724 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e de serem atendidos em núcleo específico, de maneira a otimizar o tempo desses profissionais para a participação em audiências.

O Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, AVISA aos advogados e demais interessados que, em razão do 3º Encontro do Planejamento Estratégico, realizado por este Tribunal de Justiça, a sessão ordinária do dia 15 de agosto do ano em curso iniciar-se-á às 14:30 horas.

Aracaju, 09 de agosto de 2011. 

Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente da 2ª Câmara Cível em exercício

Comunicamos que será realizada no dia 12 de agosto, sexta-feira, a Missa de 30º dia de falecimento de Jugurta Barreto, pai do executor de mandados Augusto César Barreto. A liturgia será realizada às 20 horas na Igreja do Salesiano, localizada no bairro Cirurgia.

Comunicamos que será realizada nesta terça-feira, 9 de agosto, a Missa de Sétimo Dia de Falecimento de Lúcia Helena Borges dos Santos, esposa de Oscar Luduvice Melo Filho, escrivão da 8ª Vara Cível de Aracaju. A liturgia será realizada às 19h30 na Paróquia Bom Jesus dos Navegantes, no Bairro Atalaia (próximo ao Restaurante O Miguel).

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE instalou, nesta segunda-feira, 08.08, a sua Turma Recursal única. A partir de agora, a Turma contará com a atuação de três juízes em dedicação exclusiva e continuará a contar com uma equipe qualificada de servidores.

De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, esta é uma iniciativa pioneira entre os Tribunais Estaduais no país. "Houve um aumento de 150% na demanda de processos da Turma Recursal e o Tribunal precisava dar uma resposta. Agora, com os juízes em dedicação exclusiva, serão julgados ainda mais processos e quem ganha com isso é a sociedade sergipana".

O presidente da Turma Recursal, Juiz Diógenes Barreto explicou que com a turma em dedicação exclusiva, os julgamentos serão potencializados. "Com a incorporação das ferramentas do processo eletrônico, iremos aumentar os julgamentos e a expectativa é de zerar o estoque", comemorou o magistrado.

O Juiz Marcos de Oliveira Pinto, 2º Membro da Turma, foi o responsável pelo discurso de posse e fez questão de salientar que a evolução das Turmas Recursais anteriores e o crescimento dos índices de produtividade é resultado do trabalho dos servidores e magistrados. "Nesse momento de otimização, a Turma Recursal passa a contar com juízes exclusivos. Em termos de produtividade, teremos que superar os índices de 31 dias para o julgamento dos recursos e de 08 dias para o primeiro despacho, já alcançados pela anterior 2ª Turma. A missão da Turma Recursal é romper barreiras, aprimorar a prestação jurisdicional, inclusive em termos de celeridade, produtividade e efetividade", destacou o juiz.

Segundo a juíza Cléa Monteiro Alves Schilingmann, 1º Membro da Turma, o grande mérito desta nova formatação é o de disponibilizar juízes especializados para julgar os recursos oriundos dos Juizados Especiais. "Isso significará maior celeridade e o aumento dos julgamentos e a sociedade é quem ganha com isso", finalizou a magistrada.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, recebeu na manhã desta quinta-feira, 04, a visita do prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo.

O prefeito anunciou a doação para o TJSE de um terreno destinado à construção do novo fórum daquele munícípio.

Mais uma edição do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, no âmbito do Projeto Adoção Consciente, está sendo realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todos os pretendentes à adoção, conforme a Lei 12.010/2009. O curso objetiva esclarecer possíveis dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento do processo.

O evento está acontecendo no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no Auditório do Anexo Administrativo Des. José Artêmio Barreto, 8º andar, localizado na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE, das 18h às 22h.

Na noite de ontem, o curso abordou os aspectos sociais e psicológicos da adoção. Também foram apresentados aos participantes os números sobre a adoção em Sergipe e no Brasil. Hoje, o curso será ministrado pela professora Denise Leal, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que tratará de aspectos jurídicos da temática.

Em 2010, foram realizadas duas edições do curso nos meses de setembro e novembro e, neste ano, a primeira edição aconteceu no mês de março. Trata-se de uma ação continuada, em cumprimento ao que dispõe a Lei 12.010/2009.

 A Corregedoria-Geral de Justiça lembra aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, poderão requisitar aos órgãos e entidades, públicos ou privados, indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Lembra, ainda, que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri, que poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - convoca os servidores, abaixo relacionados, para o CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (competências Cível e Criminal), a ser realizado nos dias 8, 9, 22, 23, 29 e 30 de agosto e 05 e 06 de setembro, das 8 às 13 horas, no laboratório da ESAJ, 7º andar, Anexo Administrativo II, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

Facilitará o curso na competência cível Vinícius Dória Almeida, bacharel em Direito, Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria Judicial da 20ª Vara Cível, e na competência criminal Ricardo Brito Matos, bacharel em Direito, Escrivão da 5ª Vara Criminal, ambos com amplo conhecimento no assunto abordado.

O curso tem como público-alvo, preferencialmente, técnicos judiciários do Tribunal de Justiça lotados nas Varas de Competência Comum.

Para servidores lotados no interior, será providenciado o pagamento de diárias, exceto Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (COMPETÊNCIAS CÍVEL E CRIMINAL)

Nº de Ordem

SERVIDORES

MAT.

LOTAÇÃO

1

Alexandre Sérgio Santos de Melo

14939

Carira

2

Andrea Santos Machado

14972

Itabaianinha

3

Aryadnes Gomes Fontes Santos

14213

Itaporanga D´Ajuda

4

Bruno D Lelis Oliveira Ramos

14597

Canindé do São Francisco

5

Bruno Ramos Eloy

7111

2ª Vara Criminal

6

Camila Andrade Prado

14294

Carmópolis

7

Caroline de Souza Marinho Araújo

14948

Pedrinhas

8

Cristiane Fonseca Lima Nogueira

14950

Simão Dias

9

Gilliard Garcia Vitorino

14800

Boquim

10

Josenilde Souza Santos

1369

Protocolo do 2º Grau

11

Lívia Santana Guimarães

14214

Nossa senhora das Dores

12

Márcio José Araújo Garcez

14958

Aquidabã

13

Marcones Costa Dantas

14212

Siriri

14

Marina Silva Valeijo

14942

Arauá

15

Plínio Monteiro da Mota

14981

Poço Verde

16

Sílvia Simone Guimarães Silva

14496

Boquim

17

Taís Wiltshire Soares do Amaral

11048

Barra dos Coqueiros

18

Thiago dos Santos Aquino

14172

Nossa Senhora das Dores

19

Valtenisson de Melo

7390

Propriá

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará, nesta segunda-feira, dia 08 de agosto, às 11 horas, a instalação da Turma Recursal do Estado de Sergipe. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessão de Julgamentos da Turma Recursal, localizada no 3º andar do Palácio da Justiça.

Estarão compondo a Turma Recursal do Estado de Sergipe, os seguintes Juízes de Direito:

Diógenes Barreto - Presidente;

Cléa Monteiro Alves Schilingmann - 1º Membro;

Marcos de Oliveira Pinto - 2º Membro.