Magistrados, assessores de juízes e estudantes da Rede Marcato Cursos Jurídicos participaram, na tarde da segunda-feira, dia 19, na Esmese, do curso Alterações ao CPP - Lei 12.403/2011, ministrado pelo professor Mestre Rogério Luís Adolfo Cury. Durante a aula, foram discutidos temas como as Prisões em Flagrante, Preventiva e Domiciliar, Medidas Cautelares, Fiança e Liberdade Provisória.

De acordo com o ministrante, as alterações foram muito importantes porque provocaram um efeito prático muito grande, mas também passaram a exigir mais do Poder Judiciário. Antes, segundo ele, o inquérito tramitava, o Ministério Público oferecia denúncia e o indivíduo poderia permanecer preso, em regra. "Com a Reforma do Código de Processo Penal, o indivíduo fica preso em flagrante, no máximo, dois ou três dias. Isso não está expresso na lei, mas é o que se pode depreender do raciocínio da legislação e, por conta disso, o magistrado tem que proferir uma decisão fundamentada", disse.

O professor lembrou também a criação das nove medidas cautelares, já que anteriormente existiam apenas duas opções: liberdade ou prisão. "Com a reforma, foram criados meios-termos, como o recolhimento domiciliar à noite e durante dias de folga, e até mesmo o monitoração eletrônica", ressaltou.

Segundo Rogério Cury, a Reforma do CPP entrou em vigor com algumas falhas e, como exemplo, ele cita que a nova legislação não cria, não regulamenta e não explica como deve ser cumprida a monitoração eletrônica. "Mas apesar das falhas, o aspecto da lei é válido, é positivo", elogiou.

Acontecerá no dia 12/09, próxima segunda-feira, a missa de 7º Dia de Manoel Celestino Chagas, pai do Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas e sogro do Desembargador Edson Ulisses de Melo. A liturgia ocorrerá na Igreja São José, às 19 hs.

A definição do percentual de reajuste dos servidores do Judiciário depende do resultado das sucessivas reuniões que estão sendo mantidas com o Governo do Estado, através das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, que já conhecem as necessidades orçamentárias do Tribunal de Justiça para o próximo ano, inclusive no que se refere aos gastos com pessoal.  Os dois Secretários, senhores João Andrade e Oliveira Júnior, fizeram questão de se reunir pessoalmente no Palácio da Justiça com o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, que considerou o gesto uma prova de harmonia existente entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Na oportunidade, os Secretários afirmaram que, respeitadas as possibilidades financeiras do Estado, existe a máxima boa vontade do Governo em atender as reivindicações do Judiciário no tocante ao orçamento do próximo ano. O Desembargador José Alves Neto pretende retribuir a visita que ambos lhe fizeram.

Na reunião da semana passada com o Sindiserj, o presidente do Sindicato, Plínio Pugliesi, propôs a negociação das faltas registradas ao trabalho dos servidores que participaram da greve do ano passado. A proposta apresentada é de que os faltosos trabalhem fora do horário de expediente até que cada um deles reponha as horas devidas. O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, mostrou-se simpático à proposta, mas adiantou que é preciso ver se juridicamente é possível executá-la e qual o posicionamento, a respeito, do Colegiado de Desembargadores.

Quanto ao auxílio-alimentação, o Presidente do TJSE deixou claro que, por ser verba indenizatória, o servidor só a receberá quando em pleno exercício de suas funções. É pretensão do TJ transformar em uma só faixa o valor da concessão. Caso ocorra impedimento legal, serão criadas duas faixas com diferença simbólica de  R$ 10,00 - de uma para outra.

Ainda em relação ao auxílio-alimentação, o Presidente do TJSE informou hoje que  está sensível às reivindicações dos Magistrados. A concessão deverá vigorar a partir do início do próximo ano, sendo que Desembargadores e Juízes - a exemplo dos demais servidores - receberão o auxílio-alimentação apenas quando no exercício de suas funções.

Também está em estudo a criação do auxílio-saúde para a magistratura na mesma base que já é oferecida ao funcionalismo.

Por último, projeto da presidência transforma o CCS-1 em CCS-0, beneficiando os auxiliares dos juízes a partir do próximo ano.

O presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, disse hoje que todos esses assuntos, em discussão no âmbito do Judiciário, só serão resolvidos após a revisão salarial dos servidores.

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 09.09, reunião para acompanhamento das 04 metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2011. Este terceiro encontro faz parte do cronograma de reuniões anuais de acompanhamento e serve para que seja feito um balanço das ações que vêm sendo desempenhadas por cada gestor, além de discutir o andamento e novos direcionamentos para as metas que já estão cumpridas.

A gestora das Metas de 2011, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suyene Barreto, disse que a expectativa é bastante positiva para o cumprimento integral das 04 metas definidas pelo CNJ. "O balanço das reuniões de acompanhamento das metas é positivo, tanto que o CNJ divulgou no final de agosto o resultado semestral e o TJSE é o tribunal estadual que tem o melhor desempenho no cumprimento da Meta 3 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal -, com o percentual de 117%", explicou a juíza.

Com relação as outras três metas, a magistrada destacou que apesar de já estarem cumpridas, estas devem ser acompanhadas e potencializadas. "Em relação a essas metas, verificamos o seu cumprimento e realizamos um gerenciamento contínuo", acrescentou.

O coordenador das Metas e Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, destacou que na reunião foram definidas algumas ações de aprimoramento das metas que já estão cumpridas. "Acompanhar a evolução no cumprimento das Metas de 2011 do CNJ significa dizer que estamos melhorando os serviços do Judiciário para a sociedade. O objetivo é fazer com que o jurisdicionado sinta que a Justiça funciona de forma profissional e eficiente", ponderou o diretor.

Com relação a Meta 4, que já está cumprida, a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude - CIJ, Vânia Barros, informou que a coordenadoria está sistematizando o programa que tem a Diretoria de Comunicação como gestora. "O programa está baseado em quatro projetos, o Informe Legal, o Memória Viva, o Arquivo Cidadão e o Judiciário mais perto de você. Este último é voltado para o público infanto-juvenil e consiste na visita desses jovens às unidades jurisdicionais para que eles conheçam como funciona a Justiça e como é o trabalho do juiz, do promotor, do advogado e dos servidores", afirmou a magistrada.

Participaram também da reunião, o Juiz-corregedor, Gilson Félix, gestor da Meta 3; o técnico judiciário da Diretoria de Modernização, Tiago Porto Morais (Meta 2); o representante do Memorial do Judiciário, Rafael Santa Rosa; o Chefe da Divisão de Jornalismo, Luciano Andrade, gestor da Meta 4; o Chefe da Div. de Estatística, Fabrízio Dantas e o gestor de projetos da Coordenadoria da Infância e Juventude, Ronaldo Mateus Alves.

Juízes e assessores participaram na tarde de ontem, 05, do encerramento do Curso de Aperfeiçoamento na área da infância e juventude, promovido pela Escola Superior de Magistratura de Sergipe - ESMESE.

O curso que contou com a parceria da Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ, trouxe para o Poder Judiciário de Sergipe profissionais renomados na área, proporcionando assim, oportunidades de troca de experiências.

No encontro dessa segunda-feira, os juízes discutiram a temática "Do processo de apuração do ato infracional e das questões controvertidas", com o Juiz de Direito João Batista Costa Saraiva, titular do Centro Integrado da Infância de Porto Alegre (RS).

Comprometido com a ética jurídica, o magistrado gaúcho ressaltou que o assunto debatido com os colegas sergipanos foi para ele um trabalho recompensador que envolveu conhecimentos dentro de ações conservadoras da Justiça.

Saraiva disse ainda que o processo de apuração de ato infracional praticado por adolescentes é um modelo de responsabilidade penal na determinação das medidas sócio-educativas. "É de grande importância e a forma como deve ser realizada essa apuração exige maior atenção do Poder Judiciário", frisou.

Segundo ele, a aplicação de medidas sócio-educativas a adolescentes acusados da prática de ato infracional está sujeita a um procedimento próprio, regulado pelos arts. 171 a 190 do ECA, que pressupõe ainda a observância de uma série de regras e princípios de Direito Processual.

A Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, avaliou o curso como muito proveitoso para os participantes, destacando a qualificação dos palestrantes e o alto nível de discussão dos temas apresentados. "A capacitação técnica e teórica no campo da infância e adolescência tem como objetivo proporcionar a revisão e atualização das práticas, fundamental à melhoria do atendimento", afirmou a magistrada.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido a implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual na Vara Privativa de Assistência Judiciária de São Cristóvão, alteração na forma do peticionamento eletrônico do Portal do Advogado e melhorias no sistema acima citado, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manuntenção a partir das 5h da manhã deste sábado, dia 10, e prosseguirá até 24h do domingo, dia 11.

Serão afetados, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

- 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude

- Vara de Execuções Criminais

- Vara de Execuções Fiscais

- Juizado da Fazenda Pública

- Turmas Recursais

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.

Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou nesta segunda-feira, dia 05, a segunda etapa de distribuição do Informe Legal na Universidade Federal de Sergipe - UFS. Durante a manhã, a trupe Arte em Ação esteve entre os estudantes distribuindo o informativo contendo informações sobre o funcionamento do Poder Judiciário sergipano. A trupe  envolveu  alunos e professores, de sala em sala, através de sua perfomance educativa regada por versos, tambores e alegria.

No turno da tarde, os estudantes assistiram a uma palestra proferida pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, que também é juíza titular da Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão, no fórum localizado dentro da UFS, Adelaide Maria Moura Martins. A magistrada falou com os discentes não apenas do curso de Direito, mas de outras áreas do conhecimento, sobre papel, compromisso, funcionamento e a responsabilidade do Poder Judiciário sergipano com a celeridade nos serviços prestados.

"A grande libertação do ser humano, em termos carnais, vem através da educação, do saber, do conhecimento. A nossa iniciativa é justamente levar conhecimento ao público sobre seus direitos, sobre como ter acesso aos serviços da justiça, e o que entendemos de acesso não é apenas uma rampa para portadores de necessidades especiais em frente ao fórum, mas também é isso; não é apenas a gratuidade das custas processuais, mas também o é; acesso tem um sentido mais amplo, é aquele em que as pessoas entendem e tem o conhecimento, e somente conhecendo o Judiciário é que se tem acesso a ele", explicou a juíza.

A ação do Judiciário sergipano teve início na sexta-feira, dia 2, com a entrega dos informativos. Os estudantes aprovaram a iniciativa do TJSE em levar para a universidade informações sobre o Poder, além da magistrada que manteve um diálogo com os discentes. "Entre a juíza e nós estudantes foi mantida uma conversa franca, direta e eu pude esclarecer muitas dúvidas sobre a atuação do Tribunal de Justiça", avaliou a estudante de Biblioteconomia Edinaene de Menezes.

"Este espaço de debate que o Tribunal de Justiça está estabelecendo conosco é bastante interessante porque mostra que o Judiciário está preocupado em levar o conhecimento sobre suas ações, e principalmente para nós estudantes que seremos futuramente operadores do Direito", analisou o estudante Carlos Eduardo, que é Presidente Centro Acadêmico do Curso de Direito.

O Informe Legal é um dos projetos que atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.  

De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento de sua estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, o Poder Judiciário decidiu  implementar as ações, ampliando todos os trabalhos que demonstrem a transparência do Judiciário. "Justamente para atender essa meta, estamos contando com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude,  que está sistematizando o Programa Conhecendo o Judiciário. Esse programa conta com 4 projetos e o  Informe Legal é um desses", enfatizou o gestor. Ele ainda explicou que o Arquivo Geral do Judiciário participa do programa com o projeto Arquivo Cidadão; o Memorial do Judiciário com o projeto Memória Viva e as Unidades Jurisdicionais com o Judiciário Perto de Você.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informa que as inscrições para o Curso de Princípios Processuais e Algumas de Suas Implicações Práticas encerraram-se.

Na oportunidade, a ESAJ divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início em 09/09/11, das 8 às 12 h, e terá continuidade nas datas 16,23 e 30/09 e 07/10, no mesmo horário.

O curso terá carga horária de 20 horas e seu facilitador será o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Dr. Alexandre Albagli Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336.

Segue a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem no auditório da ESAJ, 8º andar, no anexo administrativo II, nas datas acima indicadas:

Lembramos que a participação do servidor no curso depende da autorização da sua chefia imediata.

ORD

NOME

ADEILZA CALAZANS DOS SANTOS

Aracaju/ 6ª Vara Privativa

ADINEIDE VIEIRA DOS SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE

Aracaju/6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

AILTON SOUZA DE JESUS

Moita Bonita

ALANE MARIA MONTE GUIMARÃES MELLARA

1ª Escrivania

ALBANO FERREIRA MELO

1ª Escrivania

ALBÉRICO OLIVEIRA DE SANDES

Lagarto/

Central de Mandados

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

Ribeirópolis

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

Muribeca

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

1ª Cível e Criminal - Propriá

ANDRESSA MICHELLE SANTOS BARBOSA PRATA

Lagarto/

Central de Mandados

ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA

Aracaju/5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

ATILANO TEIXEIRA CAMPOS

Aracaju/Central de Mandados

BÁRBARA PRADO SIMÕES

Santa Luzia do Itanhy

BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO

Lagarto/Vara Criminal

CLÁUDIO BOSCO LIMA TELES

Estância/ Vara Criminal

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

Aracaju/Central de Mandados

CYNTHIA SANTOS PORTO

1ª Escrivania

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

Riachão do Dantas

DINAH MELO DA SILVA SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

DINAH TELES BARRETO

Aracaju/Central de Mandados

DINAH TELES BARRETO

Aracaju/Central de Mandados

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

Ribeirópolis

EDINEI ACIOLE BISPO DE OYOLA

Aracaju/Central de Mandados

EDNALVA SANTOS DE ARAÚJO

Aracaju/Protocolo G. Bessa

EDUARDO SOUZA SANTOS

Riachão do Dantas

EDVANIA REZENDE SILVA

Aracaju/Central de Mandados

EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS

Aracaju/6ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

ENEAS DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR

Itabaianinha

FERNANDA PAULA LEAL MARTINS PONTES

Aracaju/Central de Mandados

FRANCISCA OLÍVIA OLIVEIRA DEDA

ARACAJU/JEFAZ

GEORGEO ANTÔNIO CÉSPEDES PASSOS

Gab. Des. Osório de Araújo Santos Filho

GEOVÂNIA BOMFIM LIMA

Núcleo de Informática

/G. Bessa

GILSON GUIMARÃES JUNIOR

GIVALDO DOS SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

HUGO NASCIMENTO VASCONCELOS CARDOSO

Central de Mandados do 2º grau

IZABELLE DE MELO GOMES

Tobias Barreto ? 1ª Vara

JAMES STWART DE ARAÚJO

Aracaju/Central de Mandados

JOÃO DAWSON FIGUEIREDO SOUZA

Maruim

JOÃO ROCHA DA SILVA NETO

São Cristóvão/Vara de Assistência Judiciária

JOSÉ ANTÔNIO SANTOS JUNIOR

Consultoria de Processos Administrativos

JOVANIRA PITANGA LIRA

Aracaju/Fóruns Integrados III

KAMILA ANDRADE MENDONÇA

Itabaiana/ 2ª Vara Criminal

LARISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA

Barra dos Coqueiros

LILIAN SILVA RODRIGUES

1ª Escrivania

LUCIANA CASTRO ARAÚJO BARRETO

Socorro/2ª Vara Privativa

LUCIANA MACHADO MENEZES

ARACAJU/JEFAZ

LUCIANA NOBRE SILVA BRANDÃO

ESTÂNCIA

LUCIENE SANTOS FIGUEIREDO

Aracaju/ 6ª Vara Privativa

MAGNA MARIA FERNANDES BEZERRA

Aracaju/Central de Mandados

MANUELA CARVALHO DOS SANTOS

ARACAJU/JEFAZ

MARCOS BELTRAN FONSECA OCÉA

6ª Vara Criminal

MARIA DO SOCORRO DEDA LIMA MIMOSO

Aracaju/Central de Mandados

MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

Aracaju / Central de Mandados

MARISTELA MOURA GONÇALVES

São Cristóvão/Vara de Assistência Judiciária

MARTA CÂNDIDA RALIN DEDA

Gab. Des. Cláudio Dinart Deda

MELINE CAMARGO MATIOTTI

1ª Câmara Cível

ORLANDO DE JESUS SOUZA

Aracaju/Central de Mandados

PATRÍCIA MACHADO LIMA

ARACAJU/JEFAZ

RAFAEL MELO ANDRADE

CARMÓPOLIS

RAFAELLA SOARES SILVA TELES

Aracaju/Coordenadoria da Infância e Juventude

RENE GUSTAVO LINHARES DANTAS

Corregedoria

RITA DE CÁSSIA FARO DE BARROS

12ª Vara Cível

ROSECLER BRANDÃO MENDES COSTA

Protocolo/Distribuição - Propriá

SÉRGIO LUIS DE ARAGÃO

Aracaju/Central de Mandados

SINVAL SANTOS

Aracaju/Central de Mandados

SÔNIA CRISTINA CARVALHO CARDOSO

Aracaju/Memorial

SUELEN LIMA CASÉ

Boquim

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

Estância

THIAGO SOUZA NASCIMENTO

Ribeirópolis

TIAGO VINICIUS DE ARAÚJO CAMPOS

Ribeirópolis

VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS

LAGARTO/

CENTRAL DE MANDOS

VANESSA RAMOS FRANKLIN

Aracaju/

6º Juizado Especial Cível

VÂNIA DOS SANTOS BARBOSA

Nossa Senhora Aparecida

VITOR ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GOIS SOUZA

Riachuelo

WILNA LINHARES DOS SANTOS

1ª Escrivania

WOLNEY SAMPAIO VIEIRA

Lagarto/Central de Mandados

YARA DE GOIS MACHADO

Divisão de Compras

De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário, identificados por magistrados, servidores e demais usuários da Justiça, tais como advogados, promotores, procuradores e jurisdicionados.

Fundamentado no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ vai construir soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da Justiça. Participe! Magistrados e servidores que ainda NÃO estão cadastrados como usuários nos sistemas do CNJ, devem preencher o formulário de solicitação de acesso à pesquisa.

O usuário da Justiça, responde diretamente ao questionário específico, não necessitando de prévio cadastro.

A pesquisa tem como objetivo diagnosticar e mapear os principais desafios do Poder Judiciário, tanto do ponto de vista interno quanto externo. E, com base no diagnóstico revelado pelas respostas aos questionários, o CNJ pretende criar soluções que possam potencializar os serviços judiciais prestados, visando ao próprio alcance da Justiça.

Não deixe de participar, acessando o link www.cnj.jus.br/pesquisa. Dê sua colaboração à Justiça!