O projeto Informe Legal, do Tribunal de Justiça de Sergipe, esteve nessa sexta-feira, dia 02, na Universidade Federal de Sergipe, levando informações sobre a estrutura do Poder Judiciário sergipano. Como já é rotina nesse tipo de ação, a Diretoria de Comunicação do TJSE contou  com o apoio da trupe Arte em Ação, que envolveu  alunos e professores, através de sua perfomance regada por versos, tambores e alegria.

A trupe invadiu corredores, salas de aula, departamentos e as lanchonetes da UFS. Estudantes aprovaram a iniciativa.  "Essa campanha é válida porque torna mais eficiente a aproximação da população com o Judiciário. Isso deveria acontecer mais vezes", avaliou o estudante de Geografia, Marcos Vinícius Santos.  Já o estudante do curso de Direito, Heyder Aragão, enfatizou a abordagem teatral "é bem alegre e acredito que surte um melhor efeito porque utiliza a arte para comunicar. Acredito que se fosse somente a panfletagem, como vimos por aí, o efeito seria outro".

O Informe Legal é um dos projetos que atende à Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. A meta pede que seja implantado pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.  

De acordo com o gestor da Meta 4, o Chefe de Jornalismo do TJSE, Luciano Andrade, a Justiça sergipana já vem desenvolvendo esse trabalho de esclarecimento de sua estrutura há 12 anos, desde que foi criado o programa Justiça na Escola. Em 2010, a Diretoria de Comunicação iniciou o Informe Legal, que também leva esse esclarecimento para espaços públicos. Como este ano o CNJ escolheu essa atividade como uma meta para todo país, o Poder Judiciário decidiu  implementar as ações, ampliando todos os trabalhos que demonstrem a transparência do Judiciário. "Justamente para atender essa meta, estamos contando com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude,  que está sistematizando o Programa Conhecendo o Judiciário. Esse programa conta com 4 projetos e o  Informe Legal é um desses", enfatizou o gestor. Ele ainda explicou que o Arquivo Geral do Judiciário participa do programa com o projeto Arquivo Cidadão; o Memorial do Judiciário com o projeto Memória Viva e as Unidades Jurisdicionais com o Judiciário Perto de Você.

Palestra para estudantes da UFS

Nesta segunda-feira, dia 05, o Informe Legal  promove outra ação também na Universidade Federal de Sergipe.  A  Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Dra. Adelaide Maria Martins Moura, vai proferir a palestra "O Judiciário para a Sociedade".  A palestra será  às 15h, no Auditório da Didática 5.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que não houve inscritos no processo de Remoção publicado no Diário da Justiça do dia 25 do mês de julho do corrente. Conforme Edital foram oferecidas 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Específico -Especialidade Psicologia na Comarca de Propriá e 01 (uma) vaga para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade Serviço Social na Comarca de Lagarto.  Qualquer dúvida, ligar para os ramais 3370/3165 e 3208.

A Vara de Execuções de Penas Alternativas - VEMPA do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta sexta-feira, 02.09, a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das penas alternativas concedidas aos beneficiários. O objetivo principal do encontro é o de ouvir as instituições para saber como está o andamento do cumprimento dos benefícios, bem como trocar experiências no sentido de melhorar cada vez mais a relação de parceria entre a VEMPA e as instituições para que elas continuem a contribuir no processo de ressocialização dos beneficiários.

Como a VEMPA possui cerca de 150 entidades credenciadas, as reuniões foram divididas e acontecerão nas sextas-feiras de setembro. Segundo a Juíza titular da VEMPA Suzete Ferrari Martins, a realização anual das reuniões servem para estreitar a relação com as entidades e auxiliá-las sobre o procedimento de recepção e acompanhamento dos beneficiários. "Essa reunião anual e a parceria com as entidades são muito importantes para os beneficiários, pois sem elas não tem como eles receberem os benefícios definidos pela lei", ponderou a magistrada acrescentando que esse é um momento de feedback entre a VEMPA e as entidades.

Para a representante da Unidade de Saúde Dona Jovem, do Bairro Industrial, Gilziane dos Santos, a reunião serve para manter um vínculo com a VEMPA, trocar ideias e para saber como estão os processos e a sua tramitação. "Os beneficiários nos ajudam muito e como retorno contribuímos para a sua ressocialização", explicou.

Já a servidora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Fonseca da Silva - EMEFSFS, Fabiana Araújo, argumenta que este encontro é muito proveitoso, pois esclarece, tira dúvidas e verifica as necessidades das instituições e as deixa mais amparadas. "A nossa experiência com os beneficiários é muito boa e eles nos dão uma contribuição significativa", finalizou a representante da unidade de ensino.

Os beneficiários são os apenados que tiveram as suas penas substituídas por restritivas de direitos, os que foram beneficiados com a suspensão condicional do processo e pelas transações penais, oferecidas pelo Ministério Público.

O Comitê Gestor de Informática do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou, na quinta-feira, 01.09, a sua 1ª Reunião. O encontro teve como objetivo posicionar ao Comitê Gestor a atual situação dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação - SETECI e realizar uma análise de como o TJSE vem cumprindo as resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que tratam do Planejamento Estratégico de TI.

Durante o encontro a analista de sistemas, Denise Martins Moura Silva, apresentou etapas de construção do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC, da implantação do Grupo de Governança de TI e o cronograma de Virtualização das Varas de Assistência Judiciária. "Esta primeira reunião de como foco principal realizar uma ambientação entre os membros do Comitê Gestor com relação aos serviços e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia", explicou Denise.

A Presidente do Comitê Gestor, Desª Maria Aparecida Gama da Silva, informou que a tecnologia é hoje em dia crucial para a prestação jurisdicional de qualquer órgão do Poder Judiciário, ainda mais no caso do TJSE que é um dos mais avançados nesse aspecto. "Planejar e investir em tecnologia é uma necessidade real e contínua. Nossa meta é em 2014 estar com 100% dos nossos processos virtualizados", afirmou a desembargadora.

A Juíza Auxiliar da Presidência e membro do Comitê, Adelaide Martins Moura, acredita que não há mais possibilidade de prestar os serviços da Justiça sem a utilização da tecnologia. "O TJSE está se preparando para o futuro, investindo sempre no ser humano e dando a ele as ferramentas necessárias para a efetivação dos seus serviços. O acompanhamento dos projetos de TI realizado pelo Comitê Gestor e a sua potencialização terão reflexo direto numa ainda melhor prestação jurisdicional", vaticinou a magistrada.

Ao final do encontro ficou deliberado que o Comitê será reunido 04 vezes ao ano, que a Corregedoria, através do Juiz Corregedor e também membro do Comitê, Gilson Félix, iniciará os estudos para a normatização do descarte dos processos virtuais arquivados e que as paradas programadas do sistema serão definidas pela própria SETECI com ampla divulgação para as partes, operadores do direito e sociedade. "Foi uma reunião muito proveitosa. Os servidores da SETECI estão de parabéns pelo profissionalismo e capacidade. Os projetos desenvolvidos pela Tecnologia do nosso Tribunal nos torna um dos melhores do país nessa área. O Comitê Gestor servirá como um elemento de acompanhamento, controle e auxílio ao desenvolvimento das políticas de tecnologia da informação do Judiciário sergipano", finalizou a Desª Maria Aparecida Gama da Silva.

Comitê - O Comitê Gestor de Informática do TJSE é presidido pela Desembargadora Maria Aparecida Gama da Silva, auxiliado pelo Juiz da Corregedoria Gilson Félix, a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Martins Moura; o Secretário de Administração, Carlos Eugênio Rocha Déda Chagas; o Secretário de Tecnologia, Anízio Torres; pela representante do setor financeiro, Nilza Bomfim e pelos analistas de sistema, Denise Martins Moura Silva e João Leandro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE empossou nesta quarta-feira, 31.08, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça de Sergipe, mais um novo juiz substituto: Alexandre Magno Oliveira Lins. O Judiciário sergipano agora conta com 154 Magistrados, sendo 141 Juízes e 13 Desembargadores.

Baiano da cidade de Alagoinhas, o Juiz Substituto Alexandre Magno Oliveira Lins formou-se em Direito em Salvador (BA), pela Universidade Católica - UCSAL e desde 2004 atuava como Promotor de Justiça no Ministério Público Estadual da Bahia. "Chego com uma grande expectativa e com o objetivo de manter na Magistratura o mesmo compromisso e valores que já aplicava no cargo de promotor", comentou orgulhoso o novo magistrado.

O novo juiz destacou também que é muito bom ingressar em um tribunal reconhecido como um dos melhores do país. "A estrutura e a organização de que dispõe o TJSE permitem a servidores e magistrados realizarem a melhor prestação jurisdicional possível", comemorou.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, o juiz foi saudado pelo Secretário Geral da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto. "A sociedade sergipana credita na sua nomeação e posse a concretização de mais um instrumento de fazer justiça, de aplicar a lei e, acima de tudo, de dar efetividade à Constituição do Estado de Sergipe e à Constituição da República Federativa do Brasil", ponderou.

Nesta quinta-feira, dia 1° de setembro, o magistrado José Anselmo de Oliveira tomará posse na Academia Sergipana de Letras.

A solenidade ocorrerá às 19h30 no Auditório Desembargador Fernando Ribeiro Franco, do Forúm Gilberto Amado, no Tribunal Regional Eleitoral, localizado no Centro Administrativo Augusto Franco.

O Juiz Anselmo de Oliveira, que também é poeta, professor, homem afeiçoado às letras e à escrita, assume a na cadeira n° 21, cujo patrono é Francisco Antônio Vieira Caldas Júnior, em sucessão do acadêmico e jornalista Bemvindo Sales de Campos.

A Escola Superior da Magistratura em Sergipe - Esmese, em parceria com a Marcato Cursos Jurídicos, dará início ao quarto e último módulo do Curso de Prática Previdenciária nesta sexta-feira, 02 de setembro. Ministrado pelo Procurador Federal e Professor da Rede Marcato Hermes Arrais Alencar, o curso está abordando as teses revisionais, os benefícios previdenciários em espécie, os beneficiários, o critério de cálculo dos benefícios previdenciários, competência judicial e orientações jurisprudenciais.

De acordo com a Subdiretora Administrativa da Esmese, Ana Patrícia Souza, o curso tem como público alvo advogados, magistrados, procuradores federais, serventuários da Justiça e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário, com o objetivo de aprimoramento profissional, bem como aqueles que pretendam iniciação na área previdenciária.

Sempre às sextas-feiras, das 8h às 11h40, o Módulo IV  se estenderá até 7 de outubro, totalizando 16 horas/aula. Nele, serão trabalhados os temas aposentadoria por idade; Sistema Especial de inclusão previdenciária; aposentadoria especial RGPS; Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP); Fator Acidentário de Prevenção FAP); prescrição e decadência no Direito Previdenciário.

A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Mais informações pelos 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

O juiz da 5^a Vara Cível da Comarca de Aracaju, João Hora Neto, terá o artigo "O bem de família, a fiança locatícia e o direito à moradia", de sua autoria, publicado em edição especial da Revista dos Tribunais, intitulada "Doutrinas Essenciais". O referido artigo foi publicado também na Revista de Direito Privado, edição número 29, ano 2007, e na Revista da Esmese, volume 9, ano 2006.

Outro artigo jurídico do magistrado, com o tema "A Resolução por onerosidade excessiva no novo Código Civil: uma quimera jurídica?", foi anteriormente selecionado para publicação na mesma revista.  Além disso, foi publicado também na Revista de Direito Privado número 16, ano 2003 e na Revista da Esmese, volume 4, ano 2003. Para o magistrado, tal fato "reflete a boa imagem do Judiciário sergipano no cenário nacional".

"Sua participação nesse novo empreendimento muito nos honra e engrandece, pois poderemos ver, como parte dessa luxuosa Coleção, grandes artigos republicados em razão de sua excelência", argumentou Antônio Belinelo, diretor presidente da Editora Revista dos Tribunais, em carta enviada ao Juiz João Hora Neto.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE informa a todos os servidores que de acordo com a Resolução nº 19/2010, a utilização do Malote Digital é obrigatória. A correta utilização da ferramenta exige que os responsáveis acessem o Malote Digital diariamente.

O Malote Digital

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE iniciou o uso do sistema informatizado do Malote Digital no dia 06/12/2010, tendo como finalidade o envio e recebimento das comunicações oficiais. O sistema já se encontra plenamente funcional e acessível através do menu "Serviços - Malote Digital" do site do TJSE (www.tjse.jus.br).

"O sistema informatizado do Malote Digital representa uma inovação sofisticada que tem por escopo promover o encaminhamento e o recebimento das nossas comunicações oficiais de modo muito mais rápido e seguro, já que se trata de um sistema fechado em que, com um clique, o documento é eletronicamente encaminhado ao seu destinatário. Ademais, representará uma economia ao erário, já que reduzirá as despesas com o malote tradicional dos Correios, como também o consumo de papel", explicou o presidente do TJSE à época, Des. Roberto Porto.

O novo sistema é utilizado em substituição à remessa física das comunicações oficiais, nos termos da Resolução nº 19/2010/TJSE, e se propõe a eliminar o tempo de encaminhamento, além de reduzir os custos com o correio e impressão de papel.

Para padronização das rotinas de trabalho em relação à utilização do Malote Digital, está disponível o Manual de Utilização do Malote Digital, no Portal do TJSE em "Publicações - Manuais - Manual do Malote Digital".

Todas as questões referentes a acesso, credenciamento e descredenciamento de usuários, assim como requerimentos de divisão de setores, deverão ser encaminhadas a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Problemas relacionados a erros e requisições para instalação de conversores de PDF devem ser encaminhados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Uma média de 90 pessoas, entre juízes e assessores, estão participando do curso de aperfeiçoamento na área da infância e juventude, promovido pela Escola Superior de Magistratura de Sergipe - Esmese  em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ.

O curso está na sua terceira fase e já tratou de temas como a Lei 12.010, de 2009, conhecida como "Lei da Adoção", em palestra proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; e os procedimentos judiciais na área de proteção, cujo palestrante foi o juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS), José Antônio Daltoé Cezar.

No terceiro encontro, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 29, os magistrados sergipanos debateram o tema "Do processo de execução de medida socioeducativa e seus incidentes". O palestrante foi o juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN), José Dantas Paiva, que destacou a criação de procedimentos uniformizados em todo o Estado de Sergipe.

"Sabemos que cada magistrado tem um entendimento acerca de uma questão processual, no caso que estamos trabalhando é a infância e juventude, mas é importante que se crie um parâmetro de referência, um critério para que estes entendimentos e procedimentos sejam uniformizados em todo o Estado de Sergipe", avaliou o palestrante.

Para a juíza-coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, essa capacitação vem como fruto de uma necessidade dos juízes que têm aprovado a ação. "Estamos trazendo magistrados com longa experiência e atuação nesta área da infância e juventude, e a cada encontro eles trazem questões práticas que poderão contribuir com o aperfeiçoamento dos magistrados sergipanos".

A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju, Rosa Geane Nascimento, falou sobre a importância da capacitação, especialmente por trabalhar uma matéria não obrigatória nos currículos dos magistrados. "A infância e juventude não é matéria obrigatória nos currículos dos magistrados, mas incide em questões cotidianas que muitos têm de lidar; e cada palestrante traz suas experiências, esclarece tais questões na prática, e estas são debatidas por todos, como por exemplo, as mudanças legislativas. No encontro de hoje, vimos como os juízes podem ter procedimentos uniformizados acerca da questão. A CIJ, através da Juíza Vânia Barros, e a Esmese estão de parabéns pela iniciativa e pela escolha de cada tema", conclui.