O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, no uso de suas atribuições, transferiu para o dia 12 de agosto a comemoração relativa ao "Dia do Magistrado", inicialmente prevista para o dia 11.

O feriado não interfere nos procedimentos realizados pela Justiça, já que ele está inserido no calendário anual do TJSE. Os prazos processuais serão prorrogados para primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Para os plantões judiciários do dia 12 de agosto de 2011, ficam determinados os magistrados e as secretarias anteriormente escaladas para o dia 11 de agosto de 2011.