A Corregedoria-Geral de Justiça lembra aos juízes competentes que, até a primeira quinzena de agosto, poderão requisitar aos órgãos e entidades, públicos ou privados, indicação de cidadãos que reúnam os requisitos para servirem como jurados, nos termos previstos na Resolução nº 65/2006.

Lembra, ainda, que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri, que poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer do povo ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - convoca os servidores, abaixo relacionados, para o CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (competências Cível e Criminal), a ser realizado nos dias 8, 9, 22, 23, 29 e 30 de agosto e 05 e 06 de setembro, das 8 às 13 horas, no laboratório da ESAJ, 7º andar, Anexo Administrativo II, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

Facilitará o curso na competência cível Vinícius Dória Almeida, bacharel em Direito, Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria Judicial da 20ª Vara Cível, e na competência criminal Ricardo Brito Matos, bacharel em Direito, Escrivão da 5ª Vara Criminal, ambos com amplo conhecimento no assunto abordado.

O curso tem como público-alvo, preferencialmente, técnicos judiciários do Tribunal de Justiça lotados nas Varas de Competência Comum.

Para servidores lotados no interior, será providenciado o pagamento de diárias, exceto Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS (COMPETÊNCIAS CÍVEL E CRIMINAL)

Nº de Ordem

SERVIDORES

MAT.

LOTAÇÃO

1

Alexandre Sérgio Santos de Melo

14939

Carira

2

Andrea Santos Machado

14972

Itabaianinha

3

Aryadnes Gomes Fontes Santos

14213

Itaporanga D´Ajuda

4

Bruno D Lelis Oliveira Ramos

14597

Canindé do São Francisco

5

Bruno Ramos Eloy

7111

2ª Vara Criminal

6

Camila Andrade Prado

14294

Carmópolis

7

Caroline de Souza Marinho Araújo

14948

Pedrinhas

8

Cristiane Fonseca Lima Nogueira

14950

Simão Dias

9

Gilliard Garcia Vitorino

14800

Boquim

10

Josenilde Souza Santos

1369

Protocolo do 2º Grau

11

Lívia Santana Guimarães

14214

Nossa senhora das Dores

12

Márcio José Araújo Garcez

14958

Aquidabã

13

Marcones Costa Dantas

14212

Siriri

14

Marina Silva Valeijo

14942

Arauá

15

Plínio Monteiro da Mota

14981

Poço Verde

16

Sílvia Simone Guimarães Silva

14496

Boquim

17

Taís Wiltshire Soares do Amaral

11048

Barra dos Coqueiros

18

Thiago dos Santos Aquino

14172

Nossa Senhora das Dores

19

Valtenisson de Melo

7390

Propriá

O Tribunal de Justiça de Sergipe fará, nesta segunda-feira, dia 08 de agosto, às 11 horas, a instalação da Turma Recursal do Estado de Sergipe. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessão de Julgamentos da Turma Recursal, localizada no 3º andar do Palácio da Justiça.

Estarão compondo a Turma Recursal do Estado de Sergipe, os seguintes Juízes de Direito:

Diógenes Barreto - Presidente;

Cléa Monteiro Alves Schilingmann - 1º Membro;

Marcos de Oliveira Pinto - 2º Membro.

Comunicamos o falecimento de Lúcia Helena Borges dos Santos, esposa do escrivão da 8ª Vara Cível de Aracaju, Oscar Luduvice Melo Filho, falecida na manhã desta quinta-feira, 04, no Hospital Primavera. O corpo está sendo velado na OSAF, localizada na Rua Itaporanga,436, Centro.

Às 15 horas, o corpo será transladado para o município de Laranjeiras, onde ocorrerá o sepultamento.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ e a Diretoria de Pessoas avisam aos servidores do   Tribunal de Justiça que estão abertas as inscrições para os cursos na modalidade à distância sobre Eficiência no Atendimento ao Cliente e Gestão de Processos.

Os treinamentos terão carga horária total de 20h e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

A ESAJ informa ainda que as inscrições serão encerradas na data de 10/08/2011, estando o inicio do curso previsto para 15/08/2011, com perspectiva de encerramento em 18/09/2011.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no vídeo "Como Cadastrar-se"  após fazer sua inscrição no link "Cursos". Dúvidas remeter e-mail dirigido a  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através dos ramais 3336 e 4155.

Seguem dados específicos dos cursos:

1 - EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE

PÚBLICO ALVO:  Servidores do Tribunal de Justiça.

OBJETIVO: Capacitar os servidores para obtenção de melhores resultados no relacionamento com os colegas de trabalho e com a sociedade em geral, a partir de uma melhor compreensão dos fatores que influenciam no desempenho de cada elemento atuante nesse processo.

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aulas.

TUTOR: José Antonio Mendonça Batista, pós-graduado em Gestão de Pessoas e em Pedagogia Empresarial

2 -  GESTÃO DE PROCESSOS

OBJETIVO: Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de compreender os benefícios da metodologia de gestão de processos aplicada à organização e sua influência na tomada de decisão, além de conhecer técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho, que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a melhoria contínua.

PÚBLICO ALVO:  Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe ocupantes de função gerencial, administradores de unidades judiciárias, Assessores de Desembargadores e de Juízes  e Chefes de Cartório.

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aulas.

TUTOR: Aline Soraya Brito Rocha, pós-graduada em Gestão Estratégica de Negócios e Recursos Humanos.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) está com inscrições abertas para o Curso de Sentença Penal com o Juiz de Direito do Estado da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. Presenciais, as aulas ocorrerão em dois sábados, dias 6 de agosto e 10 de setembro de 2011, das 8 às 13h, no 7º andar da Escola Superior.

Apesar de fazer parte do XI Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, promovido pela Esmese, operadores do direito e interessados em aprender ou aprofundar seus conhecimentos podem se inscrever e participar do curso de Sentença Penal.

De acordo com Ricardo Schmitt, o curso é fundamental para o candidato que quer se tornar um juiz de direito. "Até porque não se pode imaginar um magistrado que não saiba julgar. Além disso, trata-se de matéria exigida em todos os concursos para a magistratura. Por isso, nas aulas, procuro desmistificar as dificuldades encontradas por muitos, estudantes ou operadores do direito, em redigir uma sentença penal e, principalmente, em proceder a correta dosimetria da pena", comenta.

O juiz revela que, durante as aulas, sempre se preocupa em mostrar aos alunos que a função de julgar deve ser vista não somente como sendo a prestação da tutela jurisdicional, mas sim como ato último de se fazer justiça num caso concreto.

Por isso mesmo, segundo ele, esta função deve ser desprovida de vaidades, caprichos, pressões e incertezas, devendo o julgamento se basear sempre no livre convencimento motivado, a partir das provas produzidas nos autos.

"Ademais, faço sempre questão de lembrá-los que o julgador deve ser o guardião de sua própria consciência, não devendo se preocupar se seu entendimento é majoritário ou minoritário perante os Tribunais (a não ser aos que prestam concursos públicos), pois a beleza do direito reside no amanhã incerto, em que a minoria pode ser a maioria em poucos dias", aponta.

Além de Juiz de Direito na Bahia, Ricardo Schmitt é Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado e JusPodivm (Salvador-BA); professor de Processo Penal, de Sentença Penal e de Leis Penais Extravagantes do Curso JusPodivm; professor de Sentença Penal da EMAB (Escola Superior da Magistratura do Estado da Bahia), e da Esmese. É também autor da obra Sentença Penal Condenatória - Aspectos práticos e teóricos à elaboração, e de Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à Luz da Constituição Federal, edições JusPodivm.

As inscrições estão abertas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

A Comissão do Programa Casa Própria informa que as inscrições foram prorrogadas até o dia 05 de agosto, próxima sexta-feira, e as adesões até o dia 26 de agosto.

Podem se increver os servidores efetivos, inclusive aqueles que ainda não realizaram as inscrições no Programa Casa Própria, observado as condições da resolução nº 13/2011. Os interessados devem enviar sua solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o seu nome e a informação se tem ou não imóvel no seu nome ou do conjugue.

O atendimento terá inicio em 08/08/2011, no 8º andar do anexo III do Tribunal de Justiça de Sergipe, Centro Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto.

Por ser uma grande oportunidade, pois o servidor que adquirir um imóvel neste Programa poderá obter cerca de R$ 11.000,00 de desconto, conforme exemplo e simulação:

Aptº 01 - Bloco Jacarandá - Posição Sul - 2/4 - c/varanda - 52,88 m² - Preço de Venda : R$ 93,000,00 - Preço c/ Desconto: R$ 89.750,00

O servidor terá  os seguintes descontos, observado as regras dos Programas:

R$ 5.629,00 - Minha Casa, Minha Vida

R$ 2.000,00 - Bônus do TJ

R$ 3.250,00 - Desconto da Construtora 

R$ 10.779,00 - Total dos Descontos

É importante lembrar que essa simulação é específica para o servidor que tem renda de R$ 2.100,00 e idade acima de 30 anos. Os servidores que tem renda inferior ou superior e idade diferente poderá realizar a simulação diretamente no site da Caixa Econômica Federal no link abaixo:

www8.caixa.gov.br/siopiinternet/simulaOperacaoInternet.do?method=inicializarCasoUso

Mais informações através do ramal 3336.

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A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ - CONVOCA os servidores para o CURSO DE PROCESSO PENAL - "O TRIBUNAL DO JÚRI" a ser realizado nos dias 8, 15, 22 e 29 de agosto e 5 de setembro de 2011, das 8 às 12 h, no auditório da ESAJ, 8º andar, Anexo Administrativo II, na Rua Pacatuba, nº 55, Centro. Facilitará o curso, o Especialista Bel. José Cláudio dos Santos.

MAT

3855

ACÁCIA SIMONE BITENCOUT SOUZA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

1796

ADALGISA VIEIRA TOSCAN

TÉCNICA JUDICIÁRIA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

1537

ADINEIDE VIEIRA SANTOS

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

11047

AKHENATEN SANTOS

DIRETOR DE SECRETARIA

N S DO SOCORRO/2ª VARA CRIMINAL

14300

ALAN MARQUES DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

TOBIAS BARRETO - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL

9495

ALESSANDRA LEMOS CURVELO DÓSEA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

GAB. DES. LUIZ MENDONÇA

14946

ALESSANDRA MENEZES SOUZA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

TOBIAS BARRETO/1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL

14463

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

11063

ALEXANDRE MAGNO NUNES ROLLEMBERG

TÉCNICO JUDICIÁRIO

N S DO SOCORRO/2ª VARA CRIMINAL

7377

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

DIRETOR DE SECRETARIA

MURIBECA

7097

ALISSON HANDEL SANTOS FONTES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VEMPA/10ª VARA CRIMINAL

7547

ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO

DIRETOR DE SECRETARIA

PROPRIÁ - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL

14447

ANUSKA BATISTA SAMPAIO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

GAB. DES. LUIZ MENDONÇA

7139

CÂNDIDA FRAGA BARRETO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

ESTÂNCIA/CENTRAL DE MANDADOS

2816

CARLA VALENTINA LOBÃO ALMEIDA SOBRAL

OFICIAL DE JUSTIÇA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

2396

CARLOS ROBÉRIO FERREIRA ROCHA

DIRETOR DE SECRETARIA

SIMÃO DIAS

6124

CLÁUDIA REGINA MACHADO A. AMORIM

ASSESSOR DE JUIZ

N S DO SOCORRO/2ª VARA CRIMINAL

2033

CLEZENEIRE SANTA ROSA CARVALHO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

13558

CLAUDIREIA PINHEIRO SANTOS

ASSESSOR DE JUIZ

JAPARATUBA

886

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

AVALIADORA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

10393

DANIELA DE SOUZA BATISTA PRADO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

ESMESE

9498

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIACHÃO DO DANTAS

1733

DELMA MARQUES SILVA

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

1753

DINAH TELES BARRETO

TÉCNICA JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

4555

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

7831

EDUARDO SANTOS NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ESTÂNCIA/J.E.C. E CRIMINAL

10628

ELISANDRA CELI REZENDE MENEZES

TÉCNICA JUDICIÁRIA

16ª VARA CÍVEL/J.I.J.

10876

ELISANGELA MARIA DE GOES SILVA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

N S DO SOCORRO/2ª VARA PRIVATIVA

863

ENOQUE LEITE SAMPAIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

2651

EDVÂNIA REZENDE SILVA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

13720

ISABELLA CABRAL FONSECA

ASSESSOR DE JUIZ

ESTÂNCIA/VARA CRIMINAL

2034

JAMES STWART DE ARAÚJO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

9134

JOELMA MARIA SANTOS DE AZEVEDO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

LARANJEIRAS

1769

JORGE GOES FARIAS

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

7113

JOSÉ DANIEL DE JESUS SANTANA

DIRETOR DE SECRETARIA

PEDRINHAS

7481

JOSÉ DIVANE SANDES

DIRETOR DE SECRETARIA

CEDRO DE SÃO JOÃO

9546

JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES

DIRETOR DE SECRETARIA

ESTÂNCIA/J. E. C. E CRIMINAL

2824

JOSÉ VALTER BARRETO DA CUNHA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

10588

JOSYLEIDE NASCIMENTO DE BARROS

TÉCNICA JUDICIÁRIA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

14335

JULIANA DAYSE FREITAS DO SACRAMENTO

ASSESSOR DE JUIZ

N S DO SOCORRO/2ª VARA CRIMINAL

1802

JURANDY VIEIRA SANTOS

OFICIAL DE JUSTIÇA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

9500

KARLA VANESSA NUNES ARAGÃO CARDOSO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

N . S. DO SOCORRO/1ª VARA CRIMINAL

14359

LARISSA BARRETO MACÁRIO DE SANTANA

ASSESSOR DE JUIZ

TOBIAS BARRETO - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL

10970

LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

N S DO SOCORRO/2ª VARA PRIVATIVA

1826

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

14372

MARCEL MENDONÇA ARAGÃO

ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

2049

MARGARETE SILVA ARAÚJO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

1848

MARIA DE LOURDES SANTOS

TÉCNICA JUDICIÁRIA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

10582

MARIA DO SOCORRO DEDA LIMA MIMOSO

CHEFE DA CENTRAL DE MANDADOS

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

1889

MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

OFICIAL DE JUSTIÇA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

7287

MARÍLIA ESPÍRITO SANTO ALMEIDA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

GAB. DES. LUIZ MENDONÇA

14739

NESTOR JOAQUIM DE GÓIS BARROS JÚNIOR

ASSESSOR DE JUIZ

ARAUÁ

3490

ORLANDO DE JESUS SOUZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

13578

PAULA ROBERTA GOMES PINHO

ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

3417

PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS

ESCRIVÃO

ARACAJU/4ª VARA CRIMINAL

7953

RANIERE FERNANDES DE SOUZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

7203

RICLEI ARAGÃO NETO

TÉC.JUD./EXEC. DE MANDADOS

NOSSA SENHORA DAS DORES

7246

ROBSON LUIS DE SOUZA AGUIAR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

14477

RODOLFO DE SOUZA GOUVEIA

ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

10833

RONILSON DE SOUZA ALMEIDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

16ª VARA CIVEL/J.I.J.

5080

ROQUE LIMA SARMENTO FILHO

SUPERVISOR DO FÓRUM

LAGARTO

1713

ROSEMARY MESQUITA LUDUVICE AMARAL

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS/ARACAJU

3204

SAVÉRIA QUARANTA LOBÃO FILHA

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CÂMARA CRIMINAL

851

SALUSTIANO PINTO LOBÃO FILHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

1738

SINVAL SANTOS

OFICIAL DE JUSTIÇA

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

732

SOLANGE MACHADO APÓSTOLO SANTANA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

BIBLIOTECA

7750

SÔNIA CRISTINA CARVALHO CARDOSO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

MEMORIALN M

7324

TARCÍSIO SIMONE F. ALENCAR FILHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ESTÂNCIA/J. E. C. E CRIMINAL

14105

THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA PESSOA

DIRETOR DE SECRETARIA

ESTÂNCIA/VARA CRIMINAL

7214

THIAGO SOUZA NASCIMENTO

DIRETOR DE SECRETARIA

RIBEIRÓPOLIS

10995

TIAGO VINICIUS DE ARAÚJO CAMPOS

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

2616

YARA DE GOIS MACHADO

TÉCNICA JUDICIÁRIA

DIVISÃO DE COMPRAS

1773

VALDÊNIA CASSIA FERREIRA

TÉCNICA JUDICIÁRIA

CONSULTORIA DE LICITAÇÕES

11025

VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

LAGARTO/CENTRAL DE MANDADOS

8301

WANDERSON BRAGA DOS SANTOS JÚNIOR

CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO

ESAJ

7977

WENDELL SANTOS ALMEIDA

ASSESSOR DE JUIZ

N S DO SOCORRO/2ª VARA CRIMINAL

1784

WILTON ALVES CORDEIRO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ARACAJU/CENTRAL DE MANDADOS

7462

WOLNEY SAMPAIO VIEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

LAGARTO/CENTRAL DE MANDADOS

A Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, do Tribunal de Justiça de Sergipe, divulgou o resultado das Audiências Concentradas para Reavaliação da Medida de Acolhimento Institucional, realizadas em todo o estado no primeiro semestre de 2011. De 271 crianças e adolescentes acolhidos que tiveram a medida reavaliada, 87 foram desligados.

O trabalho desenvolvido garantiu o cumprimento do disposto no art. 19, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que tornou obrigatória a reavaliação periódica da situação das crianças e adolescentes acolhidos e mais uma vez expressou os aspectos positivos da metodologia das audiências concentradas, incorporada ao Projeto Familiarizar por força da Resolução nº 06/2010 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O objetivo é promover a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos, garantindo os princípios da brevidade e excepcionalidade definidos no ECA para o acolhimento, além de favorecer a agilização dos processos.

Na Comarca de Aracaju, as audiências foram realizadas em 11 Entidades, no período de 7 a 27 de abril de 2011. O juízo de Direito da 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude encarregou-se da reavaliação dos acolhidos sob sua ordem. Quanto aos acolhidos oriundos das Comarcas do interior, a reavaliação foi efetivada por juiz substituto designado pela Corregedoria-Geral da Justiça para auxiliar os respectivos juízos que, para tanto, encaminharam os processos à CIJ. Como resultado, 66 crianças e adolescentes foram desligados das entidades de acolhimento e reintegrados a família, seja de origem, extensiva ou substituta.

"O apoio da Corregedoria foi fundamental para a viabilização, no mesmo momento, da reavaliação da medida aplicada a todas as crianças e adolescentes acolhidos nas entidades localizadas em Aracaju, o que se constituiu num avanço com relação às audiências promovidas no segundo semestre de 2010. A ação contou com a adesão do Ministério Público e a Defensoria Pública, que, sensíveis à proposta, também designaram promotores e defensores", destacou a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros.

Além de Aracaju, também realizaram audiências de reavaliação, pela segunda vez, as Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e Estância, no mês de abril; e Boquim e Umbaúba, no mês de junho. As Comarcas de Japaratuba e Lagarto efetivaram a primeira reavaliação periódica, nos meses de fevereiro de março, respectivamente. Na Comarca de Tobias Barreto, a entidade não contou com a presença de acolhidos no primeiro semestre, visto que, nas audiências realizadas em dezembro do ano passado, todos os acolhidos foram desligados.

Para a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros, a ação trouxe mais um resultado positivo alcançado pelo TJSE. "Os magistrados que estiveram à frente desse trabalho estão de parabéns. Os resultados foram excelentes, alcançamos a quase totalidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em todo o estado e cerca de 30% deles foram desligados".

"Tudo isso não teria sido possível sem uma ação conjunta. Contamos com a diligente atuação dos juízes, promotores e defensores; o decisivo apoio da Corregedoria-Geral da Justiça; o necessário trabalho técnico das equipes da Vara Especializada e da Coordenadoria de Perícias Judiciais e seus Núcleos, na elaboração de laudos; e, como não poderia deixar de ser, com o imprescindível apoio da Presidência do TJSE e auxílio de órgãos integrantes de sua estrutura administrativa", acrescentou a Juíza-Coordenadora. As audiências contaram ainda com a presença de representantes de Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde e Educação.

Compete à Coordenadoria da Infância e da Juventude o gerenciamento e as ações de suporte para a reavaliação da medida de acolhimento, no âmbito do Projeto Familiarizar, alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

Clique aqui para visualizar o demonstrativo com os resultados da reavaliação da medida de acolhimento em todo o estado no primeiro semestre de 2011.

A Comissão do Processo Seletivo de Estágio do TJSE divulga o gabarito final e o resultado do do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio.

Clique aqui e confira o resultado.

Gabarito definitivo das provas do Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital 01/2011.

Item

Resposta

Item

Resposta

Item

Resposta

01

A

11

A

21

B

02

C

12

B

22

B

03

D

13

D

23

D

04

D

14

B

24

C

05

B

15

D

25

D

06

B

16

B

26

A

07

A

17

A

27

A

08

C

18

B

28

B

09

C

19

D

29

C

10

B

20

D

30

D