Esmese e Marcato Cursos Jurídicos informam que realizarão aula extra do 1º Módulo do Curso Prática Previdenciária nesta quinta-feira, dia 30 de junho de 2011, das 8h às 11h40, no 7º andar da escola. O ministrante será o professor Hermes Arrais Alencar e o tema da aula será "Desaposentação".

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Diretoria de Administração, vem conscientizar magistrados e servidores, em especial, os Chefes de Divisão quanto à importância da emissão dos Termos de Responsabilidade e de Transferência, emitidos por cada setor, assim que um bem móvel é recebido ou transferido.

Cada chefe de Divisão é o responsável pelos bens que estão sob sua guarda, os quais devem zelar por seu usufruto e sobretudo, por sua movimentação. Todos estes bens estão relacionados no Termo de Responsabilidade que cada chefe confere, assina e arquiva uma cópia, já que este é o documento oficial a ser consultado no caso de alguma dúvida futura.

Com o objetivo de aprimorar esse controle e atualizar a documentação, a Divisão de Patrimônio através da "Comissão para Regularização dos Termos de Responsabilidade", está realizando levantamento global dos bens permanentes deste Poder.

"Esperamos contar com a colaboração de cada servidor, no sentido de não permitir qualquer eventual movimentação dos bens que estão sob sua responsabilidade, sem que seja apresentado o formulário Transferência de Bem Patrimonial devidamente assinado pelos responsáveis", afirmou Jaqueline Almeida, Coordenadora de Material e Patrimônio.

Vale ressaltar que apenas as Divisões de Patrimônio, de Engenharia e de Tecnologia podem requerer alguma movimentação patrimonial mediante apresentação do formulário. "Os bens permanentes do Tribunal de Justiça representam parte importante do seu patrimônio, tendo em vista que além de contribuírem para o conforto, segurança e agilidade no desenvolvimento das atividades de cada servidor, constituem fonte de gasto permanente com relação à manutenção, renovação e aquisição de novos itens. Sendo assim, é esperado de cada servidor do Poder Judiciário o manuseio com responsabilidade e a preservação dos bens que estão à sua disposição", destacou o diretor de Administração Carlos Benjamin.

A preocupação com o meio ambiente e redução de desperdício deve ser constante na vida e no dia a dia de trabalho. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Sergipe -TJSE orienta os servidores do Judiciário a desligar os aparelhos eletrônicos antes de aproveitarem o recesso junino.

A folga começa nesta quinta-feira, 23, feriado nacional de Corpus Christi e continua na sexta-feira, 24, feriado de São João. O ponto facultativo de São Pedro que seria no dia 29 de junho, foi antecipado para segunda-feira, 27, portanto as atividades retornam somente na próxima terça-feira, 28.

Segundo o diretor administrativo do TJSE, Carlos Benjamin, os funcionários devem desligar todos os equipamentos eletrônicos das suas salas (computador, impressora, estabilizador, nobreak, ar-condicionado, carregador, entre outros).

A medida faz parte da "Campanha Eu Ajudo o Planeta!", lançada em novembro de 2010.

A Esmese encerrou seu primeiro semestre letivo de 2011 na tarde desta segunda-feira, dia 20, com o curso do Procurador de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos da Ponte, que falou sobre o tema Direito Constitucional Penal - Princípios Constitucionais Penais e Novas Formas de Criminalidade. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, a Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, Desembargadores, Magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário sergipano participaram do curso.

"A Esmese é um centro de aperfeiçoamento dos nossos Magistrados. Ela promove todos os cursos de especialização que se referem às novas matérias que estão sendo colocadas pela nova legislação. É o caso de hoje, em que temos uma modificação substancial na nossa legislação processual penal e que será aplicada de imediato pelos nossos Magistrados, não só nas Varas Criminais, mas também nos nossos plantões judiciais, inclusive até pelos nossos magistrados na área cível", disse a Diretora da Esmese.

Durante o curso, Antônio Carlos da Ponte fez uma análise dos principais aspectos envolvendo a Lei 12.403, de 2011, que se encontra em período de vacatio legis, e que entrará em vigência no próximo dia 4 de julho. Segundo ele, a lei modifica sensivelmente o instituto da fiança e da prisão, por exemplo, e traz novidades, como as medidas cautelares, que buscam atuar como uma espécie de alternativa à prisão cautelar.

"É uma lei extremamente importante e que está ligada à atuação de todos os profissionais do direito, especialmente os da área penal e processual penal. E este é um assunto que os magistrados terão que enfrentar num curtíssimo espaço de tempo. A lei estará em vigor dia 4 de julho e se exigirá do aplicador dela não só maturidade, no que se refere à sua adoção, mas, sobretudo, a reflexão crítica a respeito do verdadeiro papel dessa lei", pontuou o Procurador.

Ponte também tratou do direito penal de emergência e das novas formas de criminalidade, a exemplo da pedofilia, do terrorismo, da criminalidade organizada, entre outros. De acordo com ele, não se pode trabalhar com aquele modelo de direito penal tradicional nesses casos mencionados, mas com um direito penal que, por vezes, venha a flexibilizar algumas garantias e que não trabalhe com direitos penais fechados.

"Se nós tentarmos, na tarde de hoje, elaborar um tipo penal fechado para tratar do terrorismo ou mesmo para tratar de crimes que atentem contra a informática, tão logo termine nosso encontro, esse tipo penal já será inaplicável. Por isso a necessidade da construção de balizas que permitam ao juiz uma interpretação coerente, razoável e, a partir daí, fazer com que a lei continue tendo aplicação plena independentemente do tempo de duração", considerou.

Neste semestre, os Magistrados de Sergipe também participaram dos cursos Psicanálise e Direito, com a Professora e Psicanalista Giselle Groeninga; CDC e Plano de Saúde, com o magistrado de São Paulo, Dr. Paulo Scartezzini; Filosofia e Ativismo Judicial, com o Professor Dr. José Ricardo Cunha; e Semiótica Jurídica, com o Professor Dr. Júlio César Pompeu.

Os cursos fazem parte do IV Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Margistrados, promovido pela Esmese, e compuseram a programação do primeiro semestre de 2011. "Eu vejo que é muito importante esta atualização constante. O Magistrado tem que estar envolvido com os assuntos atuais e essa nova lei de prisões enseja muito debate. Esta aula é muito oportuna para complementar nossos conhecimentos", avaliou a Juíza Patrícia Cunha Barreto de Carvalho.

Além de Procurador de Justiça, Antônio Carlos da Ponte é Mestre e Doutor em Direito Processual Penal, Livre docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e também Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da mesma universidade.

Os servidores e usuários do Judiciário sergipano comemoraram nesta segunda-feira, 20.06, no Fórum Gumersindo Bessa, o São João do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para a festa foi montado um grande arraial no hall do maior Fórum do Estado, com bandeirolas, participação de trio pé-de-serra e barracas com comidas típicas.

Segundo o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, o objetivo do evento é valorizar a cultura local e também promover a integração dos servidores, a partir da festa mais tradicional para os nordestinos. Juízes, Promotores, Defensores Públicos e advogados também caíram na festa.

O advogado Eduardo Maia disse que gostou muito da confraternização. "Os servidores da Justiça merecem esta festa, pois são muito dedicados aos seus trabalhos". Já a Oficiala de Justiça da Central de Mandados, Carla Lobão, explicou que ações como esta servem para unir as pessoas. "O Des. José Alves está de parabéns pela iniciativa, valoriza a nossa cultura e nos integra".

O Juiz Anselmo Oliveira, da 3ª Vara Criminal, elogiou a comemoração e afirmou que o São João é uma tradição em Sergipe e que a festa reúne juízes, servidores, advogados e usuários da Justiça. "A melhor coisa do mundo é trabalhar com alegria. É isso que o Judiciário deseja que todos os seus servidores sejam felizes", comemorou o magistrado.

A técnica judiciária Maria de Lourdes, que trabalha na Biblioteca Setorial do Fórum Gumersindo Bessa, levou 3 dos seus 5 filhos e faz questão de participar sempre dos eventos. "Realizar a festa de São João é uma forma de homenagear os servidores", agradeceu a servidora.

O Des. José Alves Neto acrescentou que a festa de São João tem o objetivo de integrar os servidores. "A intenção é quebrar o estresse do dia-a-dia, motivar e mostrar que a administração do TJSE está aberta a sugestões e ao lado dos servidores. Foi tudo uma maravilha e com a participação de muitas pessoas", finalizou o presidente.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, analistas, auxiliares de Juiz e assessores de Desembargador que estão abertas as inscrições para o Curso de Sentença Criminal e Recursos do Código de Processo Penal.

O Treinamento terá carga horária total de 20h e ocorrerá nas datas de 01/07, 15/07, 22/07, 29/07 e 05/08, das 8h às 12h, na sede da ESAJ.

O facilitador curso será o Bel. Valdemir Ferreira, pós-graduado em Ciências Criminais e atual integrante da Assessoria do Desembargador Ricardo Múcio, já tendo atuado em diversas assessorias criminais, no 2º grau do Tribunal de Justiça de Sergipe. O instrutor possui também vasta experiência em sala de aula, já tendo lecionado a disciplina Processo Penal em diversas Universidades deste Estado.

O curso enfatizará as principais técnicas processuais criminais previstas no Estatuto Processual Penal. A ESAJ informa, ainda, que as vagas para o treinamento serão limitadas e que as inscrições deverão ocorrer até 28 de junho de 2011.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá remeter e-mail dirigido a ESAJ, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,  acompanhado de autorização da chefia imediata.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318

O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou na sessão plenária do dia 01 de junho, o projeto de lei que institui a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar como órgão permanente e integrante da estrutura administrativa da Presidência.

Competirá à Coordenadoria traçar políticas judiciárias no tratamento adequado da prevenção e repressão à violência doméstica, resguardando o direito da mulher. Entre as ações desenvolvidas está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para o Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, "a Coordenadoria da Mulher será mais um núcleo de amparo à mulher na repreensão aos seus agressores e representará o compromisso desta Casa com a aplicabilidade da Lei Maria da Penha que endureceu o tratamento contra a violência doméstica e familiar contra mulher".

A criação da Coordenadoria é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 128/CNJ, uma vez que é dever do poder público desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres, como determina a Lei 11.340/ 2006.

O projeto aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

Vara de Proteção aos Grupos Vulneráveis

Em Sergipe, o Tribunal de Justiça instalou dentro da sua estrutura organizacional a Vara de Proteção aos Grupos Vulneráveis na Comarca de Aracaju, a 11ª Vara Criminal, que, desde 2007, atende crianças, adolescentes e idosos acometidos por ato ilícito, além de exercer funções inerentes ao Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, nos moldes da legislação em vigor.

A opção adotada pelo TJSE, reputada como a mais eficaz e que impede desperdícios, procura, sobretudo, manter a isonomia dos grupos vulneráveis atuais. Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Santana, "a realidade do Judiciário sergipano é singular, uma vez que não se restringe apenas à demanda de violência doméstica, mas abrange outros grupos vulneráveis (criança, adolescente e idoso). E é bom que se registre que há uma excelência na execução da prestação jurisdicional em todos os grupos vulneráveis, já que esta unidade jurisdicional vem julgando mais processos do que os que entra, ainda que tenha havido o crescimento natural de demandas".

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 6ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, dia 17.06. Esta é a segunda reunião do Comitê em 2011 e tem como objetivo realizar um balanço das ações e monitorar os projetos institucionais aprovados no  Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.

O presidente do comitê gestor, Desembargador Cesário Siqueira Neto, explicou que esse encontro foi o mais proveitoso de todos, pois mais uma vez os destinos do Planejamento Estratégico do TJSE foram avaliados e readequados. "Nessa reunião percebemos que já estamos colhendo os frutos do trabalho planejado com algumas ações em plena execução. Isso é excelente".

Ainda de acordo com o Des. Cesário Siqueira Neto foi muito bom saber que só em maio e junho a Justiça sergipana recebeu cerca de 22 solicitações de informações e visitas de outros tribunais e instituições para conhecer e aprender com o nosso planejamento. "É a prova de que o acompanhamento, a execução e a "correção de rumo" realizado pelas RAE?s está dando certo", comentou orgulhoso o presidente.

Segundo o diretor de Planejamento, Erick Andrade, esta RAE serviu para demonstrar de que de fato o Planejamento Estratégico está no caminho certo. "Essa foi a reunião mais produtiva, com a apresentação de resultados efetivos na área de TI e Comunicação", explicou.

O Programa de Orientação para Aposentadoria - PROPA realizou uma nova reunião no dia 16/06/2011 com o primeiro grupo de servidores participantes. Na oportunidade, eles receberam orientações sobre qualidade de vida e prevenção de doenças numa palestra elucidativa e ao mesmo tempo descontraída realizada pelo Gerontologista Dr. Antônio Cláudio Neves.

"Os integrantes estão satisfeitos com os temas discutidos nas sessões grupais, como exemplo o esclarecimento de dúvidas relativas à aposentadoria que foram prestadas com sucesso pelo servidor Brúnio Pierre, Coordenador de Gestão, e no último dia 07/06 a colaboradora foi a Endocrinologista Drª Francielle Temer que abordou a temática da Síndrome Metabólica e esclareceu as diversas perguntas que surgiram", explicaram as coordenadoras do PROPA, a assistente social Maria Edivani e a psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira.

No dia 17/08/2011, último encontro grupal, acontecerá um passeio para local escolhido pelo grupo, com o intuito de colocar em prática uma das principais matrizes condutoras do programa que é a identificação de atividades alternativas para a pós-aposentadoria. A empresa especializada em Eco Turismo: Peregrinos (www.peregrinostour.com.br), será responsável pela coordenação da viagem selando de forma inovadora o trabalho grupal.

O PROPA baseia-se em vivências e palestras escolhidas pelo grupo. Mais informações através dos ramais 3443 e 3406.

Comunicamos que nesta sexta-feira, dia 17 de junho, será realizada a Missa de Sétimo Dia do empresário Marcelo Oliveira, pai das servidoras do TJSE Cristiana Prado Oliveira Dantas e Liliana Prado Oliveira.