A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) informa que as aulas do Curso de Sentença Cível, com o Juiz Federal e autor Nagibe de Melo Jorge Neto, serão realizadas nos sábados 1º e 8 de outubro de 2011, das 8 às 12h e das 14 às 18h, no 7º andar da Escola Superior.

Apesar de fazer parte do XI Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, promovido pela Esmese, operadores do direito e interessados em aprender ou aprofundar seus conhecimentos podem se inscrever e participar do curso de Sentença Cível.

Além de Juiz Federal, Nagibe de Melo Jorge Neto é doutorando em Direito pela PUC-Rio, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, MBA em Poder Judiciário pela FGV-Rio, Professor Universitário, Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Professor Convidado da Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), e autor do livro Sentença Cível - Teoria e Prática, pela Editora Juspodivm.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Esmese, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antônio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

A  Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) convoca os servidores para os cursos de  Introdução à Capacitação Gerencial e Introdução ao Direito Constitucional na modalidade a distância, com início em 03 de de outubro do corrente. Os cursos ocorrerão no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

Curso: Introdução à Capacitação Gerencial 

ORD

MAT

10258

ADELINE BATISTA SANTOS

TECNICO JUDICIARIO

Lagarto

14346

ADNA ROLEMBERG ELIODORIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

9ª Vara Cível

10592

ALISSON MICAELI SALES VENANCIO

TECNICO JUDICIARIO

Gabinete do Corregedor Geral

14968

ANIZIO MELO DANTAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Indiaroba

14617

BETANIA MIRANDA TEIXEIRA

TECNICO JUDICIARIO

Itabaiana

7093

BRUNO SALES ALBUQUERQUE CUNHA

TECNICO JUDICIARIO

Gabinete do Corregedor Geral

7267

CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO

TECNICO JUDICIARIO

Pedra Mole

13723

DENISE ALVES DOS SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

Nossa Senhora do Socorro

1228

EDNA FREIRE RESENDE ROQUE

TECNICO

JUDICIARIO

Boquim

9137

FABYANNY RODRIGUES LUCAS PALMEIRA

TECNICO JUDICIARIO

4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

10935

GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS

TECNICO

JUDICIARIO

Gabinete da Presidência

10872

HORTENCIA SILVA DE ANDRADE

TECNICO JUDICIARIO

Umbaúba

10161

ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA

TECNICO

JUDICIARIO

Assessoria Judicial

9334

JACQUELINE KEILA DIAS DOS SANTOS RODRIGUES

TECNICO JUDICIARIO

Lagarto

15142

JAMILLE CARVALHO ROLEMBERG

TECNICO JUDICIARIO

Santa Luzia do Itanhy

7380

JOAO ROCHA DA SILVA NETO

TECNICO

JUDICIARIO

São Cristóvão

3747

JOELIA DO NASCIMENTO TELES

AG. DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

Central de Mandados da Grande Aracaju

14175

JORGE DOS ANJOS

JUNIOR

TÉCNICO

JUDICIARIO

Poço Verde

7113

JOSE DANIEL DE JESUS SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Pedrinhas

9384

JULIO FRANCISCO DA SILVA NETO

TECNICO

JUDICIARIO

Propriá

14177

KELBERTH DE SOUZA MARQUES

TECNICO JUDICIARIO

Brejo Grande

15118

LAUANA FREITAS SOUSSA

TECNICO JUDICIARIO

Nossa Senhora das Dores

14178

LILIAN SILVA RODRIGUES

TECNICO

JUDICIARIO

1ª Escrivania

2298

LOURIVAL A. DOS SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

Simão Dias

8233

LUCIANA RODRIGUES PASSOS NASCIMENTO

TECNICO

JUDICIARIO

Gabinete do Corregedor Geral

7225

LUCIANO SILVA LOUREIRO

TECNICO JUDICIARIO

Monte Alegre

10828

MARCOS BELTRAN

FONSECA OCÉA

TÉCNICO

JUDICIÁRIO

6ª Vara Criminal

13904

RAFAEL MELO ANDRADE

TECNICO JUDICIARIO

Nossa Senhora do Socorro

14167

RENAN CRUZ DE ALMEIDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

15ª Vara Cível

7513

RICHARDSON ARAGAO

NETO

TECNICO

JUDICIARIO

Porto da Folha

3201

RIEDSON DA S. SANDES

ESCRIVÃO

Boquim

698

SONIA MARIA MELO SOUSA

TECNICO JUDICIARIO

Supervisão dos Fóruns Integrados III

15109

TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Indiaroba

7214

THIAGO SOUSA NASCIMENTO

TECNICO JUDICIARIO

Ribeirópolis

3491

VANIA SILVA DOS SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

Setor de Administração da Central de Mandados

8301

WANDERSON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR

TECNICO

JUDICIARIO

Setor Administrativo da ESAJ

Curso: Introdução ao Direito Constitucional

ORD

MAT

14617

BETANIA MIRANDA TEIXEIRA

TECNICO

JUDICIARIO

Itabaiana

7212

ALBERLITO ANDRADE SILVA

TECNICO JUDICIARIO

Ribeirópolis

10989

ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS

TECNICO JUDICIARIO

3ª Vara Cível

14463

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

TECNICO

JUDICIARIO

Ribeirópolis

3475

ANA PAULA GUIMARAES SILVA

AG. DE SERVICOS JUDICIARIOS

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

9072

ANCO MARCIO BARRETO SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

3ª Vara Criminal

7424

BRENA RIBEIRO ARAUJO FERREIRA

TECNICO JUDICIARIO

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

7108

BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL

TECNICO JUDICIARIO

Central de Mandados da Grande Aracaju

7366

CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

São Cristóvão

7715

CLAUDIONOR NORBERTO FIGUEIRA E SILVA

TECNICO JUDICIARIO

Riachuelo

10606

CLEBER GOMES DE OLIVEIRA

TECNICO

JUDICIARIO

Nossa Senhora das Dores

886

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

AVALIADOR DA CAPITAL

Central de Mandados da Grande Aracaju

13896

CRISTIANO SANTOS DALBOSCO

TECNICO

JUDICIARIO

Capela

3303

CYNTHIA SANTOS PORTO

AG. DE SERVICOS JUDICIARIOS

1ª Escrivania

13752

DANIELA LIMA PRUDEN

TECNICO

JUDICIARIO

18ª Vara Cível

1520

EDNALVA SANTOS DE ARAUJO

AG. DE SERVICOS JUDICIARIOS

Supervisão do Protocolo de Correspondência do FGB

7402

ELISANGELA FERREIRA DA SILVA

ANALISTA JUDICIARIO

Supervisão dos Fóruns Integrados II

13753

FAGNER DANTAS BARROS

TECNICO

JUDICIARIO

Lagarto

9545

FERNANDA GOIS VALERIANO

TECNICO JUDICIARIO

18ª Vara Cível

14800

GILLIARD GARCIA VITORINO

TECNICO JUDICIARIO

Boquim

7204

HEMILY DE SANTANA FREIRE

TECNICO JUDICIARIO

Siriri

7431

JEANE CRISPIM DA SILVA

ANALISTA JUDICIARIO

Coordenadoria de Perícias Judiciais

10164

JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES

TECNICO JUDICIARIO

3ª Vara Cível

2023

JOSE AUGUSTO GAMA DA SILVA FILHO

TECNICO

JUDICIARIO

16ª Vara Cível

7481

JOSE DIVANE SANDES

TECNICO JUDICIARIO

Cedro do São João

10635

JOSE MESSIAS DOS SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

Nossa Senhora do Socorro

7362

KATLENA RIBEIRO SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

Gabinete do Corregedor Geral

9550

LEANDRO MURAD OLIVEIRA

TECNICO JUDICIARIO

Simão Dias

3710

LUANDA LUARA ALMEIDA DE ARAUJO

ASSESSOR DE JUIZ

18ª Vara Cível

8233

LUCIANA RODRIGUES PASSOS NASCIMENTO

TECNICO JUDICIARIO

Gabinete do Corregedor Geral

7491

LUCIANO LIMA DA SILVA

TECNICO JUDICIARIO

Japoatã

10970

LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA

TECNICO JUDICIARIO

22ª Vara Cível

7721

LUCIVANIO DIONIZIO DE ALBUQUERQUE

TÉCNICO JUDICIARIO

Cedro do São João

8173

MANUELA CARVALHO DOS SANTOS

TECNICO JUDICIARIO

Juizado Especial da Fazenda Pública

8841

MARIA EMILIA VILANOVA RIBEIRO

ANALISTA JUDICIARIO

11ª Vara Criminal

2714

MARIA ROSA CORREA MACHADO

TECNICO JUDICIARIO

Diretoria de Divulgação Judiciária

10188

NOELMA LIMA MARINHO

TECNICO JUDICIARIO

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

7164

PATRICIA RODRIGUES SANTOS

TECNICO

JUDICIARIO

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

14940

PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO

TECNICO

JUDICIARIO

Frei Paulo

15141

PRISCILA PUIG CARDOZO

TECNICO

JUDICIARIO

20ª Vara Cível

8384

RAFAEL DOS SANTOS SÁ

TECNICO

JUDICIARIO

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

8319

RAQUEL SANTOS DE SANTANA

TECNICO

JUDICIARIO

2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária

2366

RENILDE ALVES

ESCRIVAO

Campo do Brito

10804

ROQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR

TECNICO JUDICIARIO

16ª Vara Cível

3363

SERGIO AUGUSTO SILVEIRA OLIVEIRA

TECNICO JUDICIARIO

Divisão de Engenharia

2142

SIDNEY DOS SANTOS SILVA

TECNICO JUDICIARIO

Coordenadoria da Escola de Administração Judiciária

8516

SILVANA MENEZES

TECNICO JUDICIARIO

Supervisão dos F Integrados III

10874

SOLANGE SANTOS DE FARIAS

TECNICO

JUDICIARIO

Propriá

14324

SUELEN LIMA CASE

TECNICO

JUDICIARIO

Boquim

7295

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

TECNICO JUDICIARIO

Simão Dias

14172

THIAGO DOS SANTOS AQUINO

TECNICO

JUDICIARIO

Itaporanga D Ajuda

13713

ULISSES COSTA DE SANTANA

TECNICO

JUDICIARIO

Simão Dias

11025

VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS

TECNICO JUDICIARIO

Lagarto

14318

VITOR ALEXSANDRO DE

O. GOIS SOUZA

TECNICO

JUDICIARIO

Riachuelo

8300

WASHINGTON LUIZ PODEROSO

TECNICO JUDICIARIO

16ª Vara Cível

7462

WOLNEY SAMPAIO VIEIRA

TECNICO

JUDICIARIO

Lagarto

A 17ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude - da Comarca de Aracaju, com o suporte da Coordenadoria da Infância e da Juventude, concluiu ontem, dia 28 de setembro, a realização de audiências concentradas para reavaliação da medida socioeducativa de internação dos adolescentes internos no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), referentes ao segundo semestre de 2011.

Nesta terceira edição, as audiências foram presididas pela Juíza Substituta Hercília Maria Fonseca Lima e realizadas nos dias 27 e 28 de setembro, no Auditório da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP).

A reavaliação da medida de internação é imposta por lei e tem que ser feita no máximo a cada seis meses. Na ocasião das audiências, o CENAM contava com 59 adolescentes internos, dos quais 35 estavam com prazo adequado para reavaliação. Desse número, 15 adolescentes tiveram a internação mantida, 19 receberam progressão para medida em meio aberto e 1 teve a medida extinta.

As vantagens da metodologia das audiências concentradas são inequívocas: facilita o acompanhamento das execuções de medida de internação; concentra os trabalhos de reavaliação da medida, reduzindo o fluxo dos processos de execução no decorrer do prazo para nova reavaliação; e torna o processo de acompanhamento e reavaliação mais visível para os adolescentes internos, estimulando o bom comportamento e reduzindo a evasão.

Será inaugurada nessa sexta-feira, dia 30, às 11 horas, a ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. A área ampliada totaliza mais de 6 mil metros quadrados, onde funcionarão, à princípio, as 3ª, 12ª, 18ª Varas Cíveis (Varas da Fazenda Pública), 22ª Vara Cível (Vara de Execução Fiscal) e um auditório para Júri com capacidade para 90 pessoas. Cada nova Vara possui 345 metros quadrados de área construída, correspondendo ao dobro das outras localizadas no fórum. A obra, que teve início em maio do ano passado, totalizou R$ 11,3 milhões.

Segundo a Coordenadoria de Obras do Tribunal de Justiça de Sergipe, o fórum atende a todos requisitos de acessibilidade, como piso tátil, sanitários adaptados para portadores de necessidades especiais e painéis em Braille. A nova área seguiu a arquitetura do fórum já existente, mas adotou melhorias como forro removível, sistema de climatização independente por ambiente e cabeamento mais moderno.

As unidades jurisdicionais contarão com sala de espera, sala de audiência, gabinete do Juiz, sala de assessores com espaço para oito pessoas, cartório com espaço para 13 pessoas, dois arquivos e sala de apoio. O auditório, além do espaço para as 90 pessoas, possui sala de testemunha, sala de som, sala de apoio, sala secreta, copa/refeitório, três custódias e vestiário. Além disso, há a previsão para a transferência do Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFaz) para o novo espaço após concluídos os estudos de adequação, por se tratar de uma unidade jurisdicional que possui atendimento direto ao jurisdicionados.

      O projeto Premiação dos Servidores do TJSE foi selecionado, entre projetos de todo país,  para  XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, que este ano será sediada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 20 e 21 de outubro de 2011.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe vem construindo nos últimos anos uma cultura orientada para melhorar continuamente os serviços prestados aos cidadãos, e a Premiação dos servidores da área fim surgiram para o Alinhamento dos Servidores a Estratégia Institucional, Através da Meritocracia - TJ/SE.

De acordo com o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, esse projeto torna-se uma inovação tanto local, como nacional, "pois quebra um paradigma do Poder Judiciário e do serviço público no Brasil, quando estabelecem uma compensação financeira para seus servidores, através de uma premiação por indicadores objetivos alinhados as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em suas resoluções 15 , 70 e 76", informou.

Reconhecimento nacional

Já aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na Seção Plenária de 17 de dezembro de 2008, A PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES também foi recomendada pelos Assessores de Gestão Estratégia dos Tribunais de todo país na Carta de Brasília, em evento no próprio CNJ.

A MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO é um espaço democrático em que todos os Tribunais, membros e servidores do Poder Judiciário podem divulgar suas experiências bem sucedidas que fizeram a diferença para o jurisdicionado, seja na área judicial, seja na administrativa.

A Corregedoria-Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que vence no dia 10 de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri. A lista poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

Comunica, ainda, que expirado o prazo legal o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a expedição da lista de jurados.

Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ, informa que, em razão de convênio celebrado com a Faculdade Estácio Fase, os servidores do Tribunal de Justiça e respectivos dependentes que pretenderem se matricular em Pós-Graduação na citada instituição de ensino terão isenção de pagamento da primeira mensalidade e 40% de desconto nas demais.

As turmas serão de Pós-Graduação Lato Sensu e os cursos serão presenciais, com duração total de 18 meses.

As aulas serão ministradas sempre aos sábados, quinzenalmente, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, para turma com no máximo 45 alunos.

A matrícula pode ser efetuada através do site www.fase-se.edu.br, através do caminho Cursos > Pós-Graduação > Presencial, ou na sede da instituição de ensino, localizada na Rua Teixeira de Freitas, nº 10 - Salgado Filho.

A ESAJ informa também que a partir de hoje, dia 27, foi montado um estande para fins de inscrição no Anexo Administrativo, permanecendo até quinta-feira, dia 29 de setembro. Nos dias 04, 05 e 06 de outubro o estande será montado no Fórum Gumersindo Bessa.

Cursos ofertados:

a) Direito Penal e Processual Penal;

b) Direito de Família e Sucessões;

c) Direito Civil e Processo Civil;

d) Gestão Pública;

e) Gestão de Pessoas;

f) Governança e Tecnologia de Informação;

g) Psicologia Social

A inscrição será realizada apenas nos locais acima indicados. Para efetivá-la, os interessados deverão entregar duas fotografias 3x4 recentes, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de conclusão de curso de graduação - diploma autenticado - na sede da Estácio Fase.

Para mais informações, entre em contato com a secretaria da ESAJ através do ramal 3337 ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica aos magistrados e aos demais servidores que, diante da alteração legislativa de âmbito penal, introduzida pela Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011, está adequando seu sistema em compasso com Resolução nº 137, do Conselho Nacional de Justiça, de 13 de julho de 2011. Assim, os mandados de prisão confeccionados eletronicamente serão remetidos ao banco de dados nacional de mandados de prisão de forma automática, restando, para os demais mandados, posterior divulgação de regramento. Em momento oportuno, as Varas Criminais nas quais a implantação do Portal Criminal ainda não ocorreu serão informadas das datas de treinamento e implantação.

Será realizada hoje, dia 28, a missa de dois anos de falecimento da servidora Aurenice da Cruz Santos, mais conhecida por "Baixinha". A celebração acontecerá na Igreja São João Batista, no conjunto João Alves, às 20 horas.

Será realizada, nesta quarta-feira, dia 28, às 17h, a Missa de 1 ano da Sra. Wanda Maria dos Santos Andrade, que foi diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Sergipe na gestão da Desembargadora Clara Leite de Rezende.

A missa acontecerá na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, bairro Suissa.