Comunicamos que nessa quarta-feira, dia 30 de janeiro, será realizada a Missa de 30º dia de falecimento do sr Sisino Tojal de Aguiar Dantas pai da servidora Ana Maria Dantas Aguiar, lotada na SEPLAD.

A liturgia será realizada às 19h30 na a Igreja Jesus Ressucitado, Rua Celi Prado Oliveira 100, bairro 13 de julho.

A Comissão do Programa Casa Própria informa que as inscrições serão encerradas no próximo dia 02 de setembro. O atendimento está sendo realizado no 8º andar do anexo III do Tribunal de Justiça de Sergipe, Centro Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto.

De acordo com José Antônio Batista, técnico judiciário e membro da comissão do programa, essa é uma excelente chance para o servidor realizar o sonho da casa própria. "A construtora já atualizou a sua tabela de preços, se o servidor não adquirir o imóvel pelo Programa Casa Própria, perderá um desconto que pode ultrapassar a R$ 10 mil, apenas com a diferença de preço da tabela, além de outras vantagens".

O técnico judiciário Davi Moraes Chaves, da 3ª Vara Cível, adquiriu um apartamento pelo programa e avisa aos colegas que esse é o momento ideal para a compra do tão sonhado imóvel. "Os servidores têm que aproveitar a oportunidade dada pelo TJSE através do programa. As condições são bastante interessantes, não há burocracia e o pessoal que trabalha no programa faz questão de explicar tudo com detalhes e da viabilidade da aquisição. Se o servidor não comprar o imóvel através do programa, perderá os juros diferenciados, a possibilidade de financiar até 100% do valor do imóvel e o desconto dado pela construtora", explicou o servidor.

Os servidores efetivos têm até o dia 02 de setembro para se inscrever, observando as condições da Resolução nº 13/2011. Os interessados devem enviar sua solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o seu nome e se tem ou não imóvel no seu nome ou do cônjuge.

Para mais informações ligue ramal 3416.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ divulgou nesta segunda-feira, 22.08, o resultado semestral do cumprimento das Metas de 2011 pela Justiça de todo o país e mais uma vez o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE se destacou. O CNJ confirmou que o TJSE já cumpriu três das quatro metas definidas para esse ano. Com relação à Meta 3, que só poderá ser finalizada em dezembro, a Justiça sergipana é a que tem, até o momento, o melhor desempenho.

A Meta 3 é a de julgar quantidade igual de processos de conhecimentos distribuídos em 2011 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal, e o TJSE está em primeiro lugar com o percentual de 117,5% de processos julgados, sendo seguido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS e pelo Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP com 103,2%.

A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas 2011, a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana, destacou que o CNJ ratificou no balanço semestral das metas o que já havia sido constatado. "A cultura organizacional do nosso tribunal tem facilitado o cumprimento das metas. Prova disso, é que das quatro metas definidas para esse ano já tínhamos cumprido três. Com relação à Meta 3, ficamos felizes em saber que até o momento somos o tribunal que mais julgou processos e isso é o resultado do trabalho e do acompanhamento realizado pela Corregedoria, através do Juiz Corregedor, Gilson Felix".

Metas 2010

Na oportunidade, o CNJ divulgou também resultados das metas de 2010 e o TJSE obteve 100% de cumprimento na implantação de método de gerenciamento de rotinas, disponibilização mensal da produtividade dos magistrados no portal do Tribunal e promoção de cursos de capacitação em administração judiciária para os magistrados.

Com relação à Meta 3 de 2010, que é a de reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% as execuções fiscais, o TJSE é novamente o primeiro colocado. A Justiça sergipana atingiu o índice de 324,77%, seguido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, com 304,13%, e o Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR com 251,98%.

O Desembargador José Alves Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, reconheceu, através do Ato nº 955/2011 a bravura do policial militar Jailton Pereira,  quando do atentado ao Desembargador Luiz Mendonça, ocorrido em 18 de agosto de 2010, na avenida Beira Mar. Naquela oportunidade o carro oficial PJ-07, dirigido pelo Cabo Jailton, que conduzia o magistrado, foi atingido por mais de 30 tiros de escopeta e pistola, deflagrados por quatro homens encapuzados que desceram de um veículo Honda City. O desembargador teve ferimentos leves enquanto o motorista foi alvejado na cabeça.

No início da tarde desta quinta-feira, o presidente do TJSE visitou o Cabo Jailton, oportunidade em que fez entrega de cópia do Ato 955/2011 ao policial, destacando a sua bravura. O Cabo Jailton ainda se recupera das seqüelas gravíssimas provocadas pelos tiros do atentado ocorrido há exatamente um ano.

Ao entregar o documento, o Presidente José Alves Neto destacou o ato de bravura, coragem e audácia do Cabo Jailton Pereira, ao enfrentar aqueles que tentaram assassinar o desembargador Luiz Mendonça. "Ele é merecedor não apenas deste reconhecimento, mas de tantos outros", ressaltou o Desembargador-Presidente.

Dando continuidade à distribuição do Informe Legal - publicação que visa a explicar de forma  simples, rápida e objetiva como funciona o Poder Judiciário - o Tribunal de Justiça de Sergipe esteve na manhã de ontem, 17 de agosto, no Fóruns Integrados I. A ação teve como foco a população que é atendida por esta unidade da Justiça, localizada no bairro Santos Dumont.

 Com o apoio do grupo Arte em Ação, que deixou o ambiente alegre e descontraído, foram entregues duas edições do informativo: "Conhecendo o Poder Judiciário e a sua estrutura em Sergipe" e "JEFaz - Juizado Especial da Fazenda Pública". "Como o grupo trabalha sempre a questão do teatro educativo, é muito importante toda a ação que coloca as instituições mais próximas do povo. Para nós, é uma satisfação estar colaborando com o cumprimento da meta do tribunal", comenta Alessandra Teófilo, técnica judiciária e integrante da trupe.

A divulgação atende à Meta 4 de ações estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. Essa meta pede a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.

Segundo o chefe de Jornalismo do TJSE e gestor da Meta 4, Luciano Andrade, a divulgação das ações do Poder Judiciário é fundamental para mostrar que a Justiça Sergipana é transparente e está disponível para população. "Nosso intuito é de criar cada vez mais projetos que visem aproximar o Judiciário da sociedade", afirma.

O supervisor do Fórum, Danilo Caetano Silva, considerou a mudança na rotina do órgão uma ótima maneira de captar a atenção do jurisdicionado. "As pessoas muitas vezes chegam aqui cansadas ou estressadas, e esse tipo de intervenção lúdica e artística contribui tanto para torná-las mais receptivas quanto para ficarem atentas à mensagem que o TJSE quer transmitir". 

Também pensa assim o taxista Lucas Alves. "Com essa linguagem, o Tribunal de Justiça não fica tão distante e incompreensível para a população em geral. A iniciativa é excelente". A esteticista Kecya Sales concorda: "O informe traz explicações simplificadas e informações úteis que muita gente não sabe por falta de acesso. Com esse material, a Justiça se torna mais compreensível e menos inacessível".

O Informe Legal já foi distribuído nos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras, no Terminal Rodoviário Luiz Garcia, ambos no centro de Aracaju, e em instituições de ensino superior. 

Conhecendo o Judiciário

Para atendimento da Meta 4, está sendo sistematizado o "Programa Conhecendo o Judiciário", com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude. O Programa conta com 4 projetos:

 - Informe Legal - Diretoria de Comunicação

- Arquivo Cidadão - Arquivo Geral do Judiciário

- Memória Viva - Memorial do Judiciário

- O Judiciário Perto de Você - Unidades Jurisdicionais

A Esmese sai na frente mais uma vez e abre inscrições para o curso preparatório que visa a Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Diante da procura considerável, as inscrições têm sido um sucesso.

As aulas ocorrerão de 22 de agosto a 25 de novembro de 2011, de segunda à sexta-feira, das 19 às 22h40. A informação é que o edital está previsto para ser publicado ainda no mês de agosto.

O curso terá as disciplinas Direito Administrativo; Civil; Empresarial; Tributário; Constitucional (Ordem Social e Econômica e Financeira); Direitos Difusos e Coletivos (Consumidor, Dir. à Moradia e Ambiental); Direitos Humanos; Direito Penal e Legislação Penal Especial; Direito Processual Penal; Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública; e Filosofia/Sociologia.

Acesse o link "Confira os cursos" no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como corpo docente e carga horária das disciplinas. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

O site do Tribunal de Justiça de Sergipe estará em manutenção a partir das 18 horas desta sexta-feira, dia 19, ficando até a meia-noite do dia 21/08/2011.  Com a conclusão dos serviços, o sistema poderá retornar antes do programado.

Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializou, desde dezembro de 2010, as atividades da sua Ouvidoria Geral. Os resultados obtidos esse ano demonstram a relevância social desta ação.

Até o dia 15.08, a Ouvidoria recebeu 777 manifestações e esse número vem aumentando gradativamente a cada mês. O maior número de solicitações se referem a pedidos de informação, 305, sendo seguida de perto pelas reclamações, que totalizaram até o momento, 279. Também foram encaminhados 10 elogios, 33 sugestões, 28 críticas e 27 denúncias.

O Ouvidor Geral da Justiça, Des. Edson Ulisses, explica que o mais importante a ser destacado na atuação da Ouvidoria é a desburocratização no recebimento das manifestações. "Pelos canais disponíveis - e-mail, telefone, formulário eletrônico no site do TJSE e presencialmente - os jurisdicionados podem fazer a sua manifestação até mesmo de forma anônima, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça".

O Des. Edson Ulisses destaca ainda que foi criada uma estrutura física e de pessoal para o funcionamento da Ouvidoria, que fica localizada no 2º andar do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso, centro e funciona das 7h às 18h. "A ideia é aumentar esse espaço e levá-lo para o térreo, para garantir maior acesso à população", afirmou o magistrado.

Outra importante informação trazida pelo desembargador ouvidor é o encaminhamento de respostas às manifestações. "Recebido contato, ele é direcionado ao setor competente, e assim que a resposta é dada ou o problema é resolvido, a Ouvidoria entra em contato com o manifestante para informá-lo, isso só não acontece quando a manifestação é anônima".

Os canais de acesso disponibilizados pela Ouvidoria Geral do TJSE são o Disque Justiça pelo sistema gratuito 0800 79 0008; o Ouvidor Virtual, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio de formulário eletrônico disponível no site do TJSE. Mais informações também podem ser obtidas no Portal da Ouvidoria, que também pode ser acessado pelo site do TJSE. "Através da Ouvidoria, os usuários revelam para as instituições as suas necessidades, o que torna a comunicação no Judiciário uma via de mão dupla", finalizou o ouvidor.

Seminário Nacional para Ouvidores e Ouvidorias

O Des. Edson Ulisses participará, entre os dias 24 e 26 de agosto, em Curitiba, do 7º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias. A participação do Ouvidor da Justiça no evento visa possibilitar a sua integração nas mais recentes discussões sobre o tema.

Na oportunidade, serão discutidos, com a participação dos maiores estudiosos da área, temas como "A atividade das Ouvidorias como instrumento de apoio para uma boa governança na área pública" e de "Como agregar e disseminar conhecimentos sobre os diversos modelos de Ouvidorias na administração pública".

A Diretoria de Gestão de Pessoas,  com o intuito de promover o desenvolvimento permanente do servidor,  lança o Programa Trilhas de Aprendizagem.

O referido programa, além de incentivar a autonomia e o autodesenvolvimento do servidor, processa, automaticamente, as necessidades de treinamento da área meio e da área fim do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com este programa, o servidor terá a oportunidade de fazer contato direto com a Diretoria de Gestão de Pessoas para externar os seus objetivos profissionais e ao mesmo tempo colocar as suas carências dentro do ambiente do seu trabalho.

Após o contato direto, através de FÓRUM (comunidade) e CHAT (bate-papo on-line), com a Diretoria de Gestão de Pessoas, o servidor receberá a devida orientação e, em regra, será encaminhado à Escola de Administração Judiciária, ESAJ,  para na citada entidade receber o treinamento devido, por intermédio de Ações Diretivas (cursos presenciais e à distância), Informativas (seminários, palestras, vídeos, filmes, jornais, livros) e Guiadas (visitas técnicas, estágios, treinamentos, planos de ação, entre outros).

Este programa é mais uma ferramenta para auxiliar na direção do programa de treinamento a ser executado pela ESAJ, com foco no aprimoramento das carreiras através do planejamento devido, sendo mais uma das ações que integram ao Projeto de Valorização das Carreiras Judiciárias do Planejamento Estratégico.

Para participar acesse a Plataforma de Educação à Distância - EAD digite o endereço www.ead.tjse.jus.br na barra de endereço do seu Navegador,  que no nosso caso,  o navegador padrão é o  Internet Explorer e efetue seu cadastro.

Mais Informações: 3208/3462/3463/3165

A Revista de História da Biblioteca Nacional publicou artigo comentando a exposição referente ao Cangaço lançada pelo Memorial do Poder Judiciário. "Empunhando um ferro quente com a inscrição "JB", o cangaceiro Zé Baiano marcava o rosto de suas vítimas nas vielas do sertão nordestino. Até hoje o bandido tem a fama de ter sido uma das figuras mais cruéis do cangaço, fênomeno de banditismo social ocorrido no Brasil entre o fim do século XIX e o início do XX", enfatizou a publicação.

"Para relembrar um pouco da história do movimento no interior do estado, o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe realiza até setembro a exposição "No rastro do cangaço", reunindo armas usadas por Zé Baiano, assim como documentos judiciais que exigiam a prisão de alguns de seus companheiros e manchetes de jornais da época".

A exposição "No Rastro do Cangaço" já recebeu cerca de 500 visitantes, tendo como público alvo estudantes do ensino fundamental e médio. A exposição estará aberta ao público até o dia 02 de setembro do corrente ano. O acesso é gratuito, e o Memorial do Poder Judiciário fica na Praça Olímpio Campos, 417, Centro, funcionando das 08 às 14 horas.

As escolas ainda poderão agendar visitas monitoradas através dos telefones (79) 3213-0771 / 3213 0219.