A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 20 de outubro, o Edital de Remoção nº 05/2011. Conforme Edital, estão sendo oferecidas vagas nas diversas Comarcas/Distritos do Estado de Sergipe para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores deverão efetuar inscrição no Portal do Servidor no período de 21/10 a 26/10/2011.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370 / 3372 / 3165 / 3462 e 3208.

A Esmese inicia nesta sexta-feira, dia 21 de outubro de 2011, o Curso de Prática Previdenciária, especificamente na área de cálculos. O ministrante será o Procurador Federal Hermes Arrais Alencar.

Ao todo, o curso ocorrerá em quatro aulas. Além do dia 21, os alunos assistirão aula nos dias 28 de outubro, 4 e 11 de novembro. Sempre às sextas, das 8h às 11h40.

Esta versão de Prática Previdenciária tem como público-alvo advogados, magistrados, procuradores federais, serventuários da Justiça e demais interessados que necessitam do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional. Vale ressaltar que o curso também visa àqueles que pretendem iniciar seus estudos na área previdenciária.

Em sua ementa, o curso está dividido em dois temas. O Tema 1 foca a teoria e a prática (passo a passo) do Cálculo da Renda Mensal e Teses Revisionais; os Benefícios Previdenciários com DIB anterior à Constituição Federal (CF) de 1988 e DIB no período do Buraco negro; e o Salário de Benefício antes da CF de 88.

Já no Tema 2, Hermes Arrais trabalhará o Cálculo da Renda Mensal e Teses Revisionais; Benefícios Previdenciários com DIB posterior à Lei 8.213/91 (DIB anterior à Lei 9.876/99); e o Salário de Benefício após a Lei no 8.213/91.

Acesse o link "Confira" no endereço eletrônico da Esmese (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como carga horária do curso e a lista completa de assuntos de cada tema. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

Ilustram a exposição fotografias, livros, cartas pessoais, documentos, diplomas e medalhas, como a Medalha de Mérito da Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE - e a Medalha de Ordem do Mérito Serigy - a mais alta condecoração do município de Aracaju, que leva o nome de um dos principais caciques da história sergipana. Emprestados pela família do desembargador, tais objetos buscam delinear alguns momentos importantes de sua vida.

Durante a abertura, o presidente do TJSE, José Alves Neto, sublinhou a importância de ações que estimem os feitos daqueles que serviram à sociedade sergipana. "O Poder Judiciário sergipano sente-se honrado em prestar essa homenagem ao saudoso magistrado e está de parabéns ao preservar, através do seu Memorial, a memória e o legado de tão importante indivíduo. São exposições como essa que permitem às novas gerações de sergipanos conhecer um pouco da sua história e dos seus brilhantes partícipes".

Emocionados, os familiares de Antônio Xavier de Assis Júnior agradeceram o tributo prestado pelo Poder Judiciário. "Recebemos essa homenagem com muito carinho. Papai dedicou mais tempo da vida à magistratura do que a qualquer outra coisa, foi algo que ele exerceu com verdadeiro amor, paixão e integridade. Nós só podemos ficar felizes e esperar que as novas gerações sigam esse exemplo", comentou o filho Carlos Pinna de Assis, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O neto Carlos Pinna de Assis Júnior acrescenta: "O cultivo da memória daqueles que contribuíram, de certa forma, para o desenvolvimento do Estado, é algo que deve sempre ser motivo de elogios. Temos a certeza de que ele está feliz em ver a Casa onde ele tanto se dedicou, estar fortalecida e cultivando sua memória na data de hoje".

Para o curador da exposição, Rafael Santa Rosa Cerqueira, um dos objetivos do Memorial é resgatar a memória do Poder Judiciário, através de exposições sobre magistrados. "Eu diria que o Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior foi um magistrado de grandes feitos que galgou cada cargo. Então ele foi Desembargador, Corregedor, Presidente do Tribunal de Justiça, e na sua gestão como presidente entregou à sociedade, o Palácio Tobias Barreto". Para comemorar a exposição, o Memorial está distribuindo um DVD que traz dados relativos à vida familiar e profissional do magistrado, bem como fotos, informações sobre sua atuação na Maçonaria, discursos e dados sobre a construção do Palácio Tobias Barreto. Durante a exposição, o DVD será distribuído a todos os visitantes e estará disponível para reserva.

Trajetória

Antônio Xavier de Assis Júnior nasceu em 16 de fevereiro de 1911, na cidade de Aracaju. Em 1945, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Foi Pretor Substituto de Siriri e Rosário do Catete, Secretário Substituto do Tribunal de Relação, Juiz de Direito de São Cristóvão, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital e da 4ª Vara Cível, da mesma cidade, professor na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe e, como Desembargador, ocupou os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e duas vezes Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Marcou sua gestão a construção do Palácio Tobias Barreto, atual sede do TJSE.

Em comemoração alusiva ao dia do servidor público - 28 de outubro - o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Secretaria de Planejamento e Administração, juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas e o Centro Médico, promoverá, entre os dias 24 a 27 de outubro, a Semana do Servidor. Serão realizadas diversas atividades dando atenção especial à saúde e ao bem-estar dos servidores.

As campanhas preventivas de saúde têm como objetivo oferecer aos servidores manhãs agradáveis, relaxantes e de atenção à saúde. Através dessas campanhas, pretende-se, ainda, identificar doenças crônicas, realizar diagnóstico precoce e promover educação em saúde, sempre visando prevenir doenças como forma de alcançar e manter uma vida  mais saudável.

As ações serão realizadas com apoio da equipe multiprofissional do Centro Médico. A Enfermagem atuará aferindo glicemia, colesterol, peso e pressão arterial, orientando e distribuindo folhetos educativos. A Odontologia divulgará a Saúde Bucal com orientações, distribuição de folders e escovas dentais. A Fisioterapia realizará sessões com massagem e alongamento. As equipes médicas e psicossocial estarão presentes para orientações e encaminhamentos. Acontecerão palestras educativas sobre diversos temas.

Também haverá exposição e demonstração de produtos de beleza e sorteios de brindes. As atividades terão início a partir das 7h30, início do expediente. Aqueles que forem realizar os exames devem estar em jejum de 12 horas (para aferição de glicemia e colesterol). Será oferecido um lanche aos servidores que realizarem os exames, em virtude do jejum prolongado. A presença dos funcionários será facilitada pelas chefias imediatas.

Atividades do evento:

Dia 24, segunda-feira, às 9h30
Centro Médico e Hall do Anexo Administrativo
Palestras:
1. Saúde da Mulher - Prevenção do Câncer de mama e do colo uterino
Palestrante - Drª Rosita (Ginecologista e Obstetra)
2. Comportamento Patológico dos Pais no Desenvolvimento Infantil
Palestrante - Drª Sheilla (Psicóloga) - auditório da Esmese

Dia 25, terça-feira, às 11 horas
Cinema na ESAJ
Auditório da ESAJ, 8o andar, do Anexo Administrativo II
Exibição do filme "Desafiando Gigantes", que retrata motivação, fé, comprometimento, sentido da vida, superação de crises profissionais e pessoais aparentemente insuperáveis e perseverança para vencer.

Dia 26, quarta-feira, às 9h30
Fórum de Itabaiana
Palestras:
1. Atividade Física como Prevenção para Qualidade de Vida
Palestrante - Dr. Lúcio (Fisioterapeuta)
2. Projeto Tabagismo e Projeto de Prevenção às Doenças Osteomusculares
Palestrante - Mary Jane Falcão (Enfermeira) e Maria Edvani Panta (Assistente Social)

Dia 27, quinta-feira, às 9h30
Fórum Gumersindo Bessa
1. Atividade Física como Prevenção para Qualidade de Vida
Palestrante - Dr. Lúcio (Fisioterapeuta)
2. Halitose
Palestrantes - Drª Cristiane Góes (Odontóloga) e Drª Aline Valois (Odontóloga)

Atividades comuns ao Centro Médico, Fórum de Itabaiana e Fórum Gumersindo Bessa, a partir das 7h30, em seus respectivos dias:
aferição de glicemia, colesterol, peso, pressão arterial, distribuição de folhetos educativos e kit de higiene bucal, sessões de fisioterapia com massagens e alongamentos e exposição dos produtos em estandes.

A Diretora da Esmese, Maria Aparecida Santos Gama da Silva, participou, de 13 a 15 de outubro de 2011, em Ipojuca, Estado de Pernambuco, do XXVI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). Todos os presentes participaram ativamente dos debates e trocaram ideias com os palestrantes convidados. 

O encontro discutiu, dentre outros assuntos, um tema de grande interesse para as Escolas da Magistratura: o credenciamento junto aos Conselhos Estaduais de Educação, fundamental para as instituições que desejam ministrar seus próprios cursos de pós-graduação.

Na Carta de Pernambuco, ficou deliberado por unanimidade que, para fins de promoção e remoção, o credenciamento dos cursos de especialização Lato e Strico Sensu profissionalizantes, ministrados pelas Escolas da Magistratura é atribuição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), assim como o registro de dos diplomas por elas expedidos, nos termos do Art. 105, parágrafo único, I, da Constituição Federal.

O COPEDEM tem por objetivos a defesa de princípios, prerrogativas, independência e funções institucionais de todas as escolas estaduais, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, no âmbito da magistratura estadual; a promoção da integração das Escolas Estaduais da Magistratura, buscando uniformizar as atividades didáticas e acadêmicas no estudo do direito e visando ao crescimento intelectual do magistrado; e o fortalecimento das respectivas instituições.

Foi assinado na manhã de hoje, 18/10, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador José Alves Neto e o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe (CEF), Luciano Pimentel, o convênio que dá suporte ao Programa Casa Própria, que tem por objetivo proporcionar aos servidores do Poder Judiciário de Sergipe a aquisição de unidades habitacionais.

Nesta primeira etapa, 70 servidores adquiriram imóveis com subsídios no valor de R$ 2.083,33 cada um, a fim de que seja quitada a parcela inicial relativa à compra da casa própria. Os servidores que participam do programa, enquadram-se em algumas regras, tais como possuir renda familiar bruta mensal de até R$ 4.900,00 e não ser proprietário de imóvel residencial.

Para o Superintendente Regional da Caixa em Sergipe, Luciano Pimentel, "é um motivo de contentamento possibilitar esta assinatura que trará muita satisfação aos servidores". Estas também são as palavras do Presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, que além disso diz "esperar até julho do próximo ano, ainda assinar outro convênio". Segundo os responsáveis pelo programa, José Antônio Batista, Cláudio Resende e Eduardo Adler de Oliveira, haverá uma segunda fase e, conforme a valorização dos imóveis, o bônus cedido a cada servidor será ampliado de R$ 2.000 para R$ 2.500.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está participando da organização da 1a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, que acontecerá em Aracaju, em março de 2012. O objetivo principal da Conferência é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

A Conferência pretende, ainda, discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação, como também debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

As etapas preparatórias já estão acontecendo em vários municípios sergipanos. Clique aqui e confira o calendário. Os debates são abertos à população. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3179-4986 e 3179-4910 ou através do site www.cge.se.gov.br/consocial.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do seu presidente, Desembargador José Alves Neto, convida toda a sociedade sergipana para a abertura da exposição "Momentos de uma Vida" em homenagem ao centenário do Desembargador Antonio Xavier de Assis Júnior.

A exposição, que é promovida pelo Memorial do Poder Judiciário, ocorrerá hoje, dia 18 de outubro, às 19 horas, no Palácio Sílvio Romero, situado na Praça Olímpio Campos Campos, 417, Centro, Aracaju.

Informamos que a partir do dia 17/10/2011, o Setor de Perícias Judiciais passará a funcionar no Fórum Gumersindo Bessa, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Av. Presidente Tancredo Neves, s/nº, Bairro Capucho - Aracaju/SE. Pedimos máxima atenção das Varas, Distritos e Comarcas acerca da mudança no endereço, evitando transtornos ocasionados com intimações para local divergente.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) sediou, nesta segunda-feira, dia 17, o segundo e último dia de debates do I Fórum Jurídico sobre Saúde Suplementar. O advogado e membro do Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Augusto Dias da Silva, abriu a tarde de discussões e em seguida passou a palavra ao advogado Marlo Russo, que ministrou o curso "Direito à Saúde Suplementar - Planos de Saúde".

O professor Marlo Russo fez uma abordagem ampla sobre Saúde Suplementar, envolvendo os planos de saúde, seu funcionamento, a legislação, a jurisprudência atual e alguns pontos de como o tema é tratado no exterior, principalmente em alguns países da Europa.

"Discutir esta questão é muito importante, pois é um tema relevante para a comunidade brasileira. Além disso, a Unimed e o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Esmese, têm sido pioneiros em trazer esta discussão para o Judiciário, atendendo à recomendação do CNJ. Estão de parabéns por nos dar esta oportunidade de debater o assunto!", comentou.

O professor Marlo Russo é Mestre em Direito Privado, advogado militante na área de saúde, professor universitário e coautor da obra O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. Durante o curso, houve a distribuição de 80 exemplares da referida obra.

Fórum
 
No primeiro encontro, no dia 10 de outubro de 2011, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Massami Yueda, falou sobre "A Judicialização da Saúde"; o diretor-adjunto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca, discutiu o tema "Desafios na Saúde Suplementar"; e o ginecologista, obstetra e diretor de Integração Cooperativista da Unimed, Valdemário Rodrigues Júnior, abordou, por videoconferência, o tema "O custo da Saúde Suplementar: impacto da indicação de procedimentos médicos".
 
O evento foi promovido pela Unimed com o apoio da Esmese e atende à Recomendação n°36/2011 do Conselho Nacional de Justiça, a qual sugere aos Tribunais a adoção de medidas visando melhor subsidiar os magistrados para as demandas envolvendo assistência à saúde suplementar. O CNJ levou em conta o crescente número de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar em tramitação no Poder Judiciário brasileiro.

Constituiu o conteúdo programático do curso a estrutura jurídica dos planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar; cobertura dos planos de saúde; modalidades, segmentação e elementos de composição dos planos; elementos de direito comparado e aparente conflito entre princípios protetivos da pessoa humana e o regramento dos planos privados.