A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) convoca os servidores abaixo relacionados para o Curso de Processo de Execução Cível - Cumprimento de Sentença, com o facilitador Especialista João Maranduba dos Santos Júnior, que  se realizará nos dias 17, 24 e 31 de outubro e 7 e 14 de novembro de 2011, das 8 às 12 horas. Lembramos aos gestores que o ponto dos servidores deverá ser abonado pelos mesmos.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

Relação dos servidores convocados que devem comparecer nas datas acima delineadas:

ORD.

10626

ADEVÂNIA FREITAS DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª CÍVEL DE ITABAIANA

11047

AKHENATEN SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

2ª CRIMINAL DE SOCORRO

14938

ALAN DE ALMEIDA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

GLÓRIA

7079

ALCEU LUCIANO DA SILVEIRA NUNES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

2ª PRIVATIVA DE SOCORRO

14466

ALCIONE A. DA P. MOURA MENEZES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CAPELA

14946

ALESSANDRA MENEZES SOUZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª CÍVEL TOBIAS BARRETO

14463

ALEXANDRE GONÇALVES SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

8520

ANA MÁRCIA GRAÇA COSTA E S. AMARAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CONSULTORIA GERAL

8023

ANA ISABEL FONSECA CORREIA SANTA ROZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

CORREGEDORIA

7148

ANA TANIZE MONTEIRO SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1º JECCRIM DE SOCORRO

13745

ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª PRIV. DE SOCORRO

14386

ANDRÉ SOARES MONTEIRO

ESTAGIÁRIO

LARANJEIRAS

3737

ANDRÉIA MARIA DE SANTANA SANTOS

ANALISTA JUDICIÁRIA - ASSISTENTE JURÍDICO

CONSULTORIA GERAL

1904

ANSELMO AZEVEDO SILVA

OFICIAL DE JUSTIÇA - DIRETOR DE SECRETARIA

POÇO REDONDO

14447

ANUSKA BATISTA SAMAPAIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

GAB. DE DES. LUIZ MENDONÇA

11033

ARIADNE DANTAS MENEZES

ASSESSOR DE JUIZ

BOQUIM

13900

ARNALDO SANTOS JUNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SANTANA DO SÃO FRANCISCO

1140

ANTÔNIO THEOBALDO BOMFIM FILHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª ESCRIVANIA

9945

AURI JOSE MACIEL GUERRA JUNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Gab. Des. Cláudio Deda

10435

BRAZ ATHANÁZIO DOS SANTOS JÚNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ATENDIMENTO SÃO CRISTÓVÃO

13754

CAMILA DE MELO DUTRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

BARRA DO COQUEIROS

7121

CARLA LUZIA CORDEIRO PRADO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

CARMÓPOLIS

7898

CÉSAR ALMEIDA REIS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1º JECCRIM DE SOCORRO

15177

CHEYENNE ANGELICA NATUREZA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ILHA DAS FLORES

9392

CLÁUDIA CRISTINA BONFIM REZENDE DE LIMA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª CÍVEL

7715

CLAUDIONOR NORBERTO FIGUEIRA E SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIACHUELO

10606

CLEBER GOMES DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

DORES

886

CLOTILDES DA COSTA RAMOS

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

14179

DANIEL AGUIAR DE FIGUEIREDO NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1ª PRIV. DE SOCORRO

7385

DANIEL VIEIRA TETI

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

14ª CÍVEL

13629

DAVID ANTÔNIO CARVALHO DIAS AZEVEDO

SECRETÁRIO DE APOIO I

CONSULTORIA GERAL

9498

DAVID MOREIRA DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIACHÃO DO DANTAS

10867

DIEGO ANDRADE PRADO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

ITAPORANÇA D"AJUDA

1753

DINAH TELES BARRETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

4555

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

2651

EDVÂNIA REZENDE SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

7101

ELINE CABRAL VIEIRA VASCONCELOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

BOQUIM

7195

GERALDA CHAGAS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª CÍVEL

15178

GUILHERME SOARES GOMES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

POÇO REDONDO

14998

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS GUIMARÃES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PEDRINHAS

15176

GUSTAVO LUSTOSA BARRETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PORTO DA FOLHA

7756

FABIANA GONÇALVES DE SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

SÃO MIGUEL DO ALEIXO

13732

FABIANE ANDRADE MENDONÇA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º JECCRIM DE SOCORRO

9568

FELIPE MIGUEL SAMPAIO MOREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3º JEC

10231

FERNANDA PAULA L. MARTINS FONTES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

13835

FLAVIANE ALEXSANDRA ANDRADE DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

AREIA BRANCA

2676

GIVALDO DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

15103

HEYDER VASCONCELOS ARAGÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ITABAIANINHA

10161

ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

CORREGEDORIA

7336

ISMAEL SILAS ÂNGELO SANTOS DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

22ª CÍVEL

13697

IZABEL CRISTINA GOES DE MENEZES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª PRIV. DE SOCORRO

13737

JACQUELINE LIMA SACRAMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º JECCRIM DE SOCORRO

2034

JAMES STWART DE ARACAJU

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

3568

JOANA D"ARC BRUNO CORREIA

ESCRIVÃ

6º JEC DE TRÂNSITO

3152

JOCÁCIA COSTA ALMEIDA LACERDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

13ª CÍVEL

7824

JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1º JECCRIM DE SOCORRO

13829

JOSÉ CLÉCIO MACEDO MENEZES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1º JECCRIM DE SOCORRO

9948

JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

22ª CÍVEL

2365

JOSEFA NELMA FRANCA NASCIMENTO

ESCRIVÃ

1ª CÍVEL

10434

NEÍLMA DE ANDRADE SILVA

ESCRIVÃ

9ª CÍVEL

13659

JÚLIO CÉSAR BUARQUE DE GUSMÃO CHAVES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

PORTO DA FOLHA

14375

KARINE SIQUEIRA LEITE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PACATUBA

15085

KARINNA CORREIA LOPES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CRIMINAL DE LAGARTO

7478

KÁTIA FERREIRA ARAGÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

14296

LAYSEANE DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIBEIRÓPOLIS

7492

LUANA BARRETO DE FREITAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

1ª CÍVEL DE SOCORRO

14945

LUCAS ANDREY RESENDE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA

10605

LÚCIO FLÁVIO MENDONÇA DE OLIVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ

1950

LUÍS FERNANDO SANTOS FERREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º JEC

14176

MAÍRA DE FREITAS FERNANDES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - SECRETÁRIO DE APOIO II

CONSULTORIA GERAL

1826

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

14372

MARCEL MENDONÇA ARAGÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

8449

MÁRCIA MARIA ANDRADE SIMÕES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º JEC

15132

MÁRCIA MARIA DA SILVA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

POÇO REDONDO

8515

MARIA EMÍLIA DE BRITTO BASTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO - COORDENADOR DE RECEPÇÃO

ATENDIMENTO UFS

10604

MARIA RAQUEL LIMA BARRETO SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

DORES

1605

MARIA SIMONETE DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª ESCRIVANIA

7083

MARTA LORENA NASCIMENTO ARAÚJO GUIMARÃES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª PRIVATIVA

14316

MÉRCIA CRISTIANE MACHADO TAVARES FERNANDES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

LARANJEIRAS

7248

MICHELLE HOLANDA CAVALCANTE VIANA

ANALISTA JUDICIÁRIO - SERVIÇO SOCIAL

COORDENADORIA DE PERÍCIAS

7429

MURIEL CARDOSO BARBOSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

9ª CÍVEL

14147

NAIRA FONTES ARAÚJO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

DORES

2365

NELMA FRANCA DO NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª CÍVEL

7224

NÍVEA VIEIRA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2º JEC

1766

ODETE MARA OLIVEIRA RESENDE

ASSESSOR DE JUIZ

4ª PRIVATIVA

13578

PAULA ROBERTA GOMES PINHO

ASSESSOR DE JUIZ

POÇO REDONDO

1653

PAULO VIEIRA SANTOS

ESCRIVÃO

1ª CÍVEL DE ESTÂNCIA

7765

PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

1ª CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ

7449

RAQUEL MENEZES NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

LAGARTO

7291

REMI BASTOS SILVA JUNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

10929

RENATA AUGUSTA PRADO MANFRIM

ASSESSOR DE JUIZ

BOQUIM

7203

RICLEI ARAGÃO NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

DORES

3201

RIEDSON DA SILVA SANDES

ESCRIVÃO

BOQUIM

10497

ROSE MEIRE DA PAIXÃO ALMEIDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM DE SÃO CRISTÓVÃO

8166

ROSENILZA MELO FREITAS

ASSESSOR DE JUIZ

DORES

10587

SAMIR F. DE OLVEIRA FREIRE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª PRIVATIVA

7245

TAÍS MENDONÇA MEIRE SANTOS

10182

TARCIA MARIA CAVALCANTE MENDONÇA

7740

TAIZE SOUZA DA CRUZ MELO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SIMÃO DIAS

10182

TARCIA MARIA CAVALCANTE MENDONÇA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

PACATUBA

7342

TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

AQUIDABÃ

7214

THIAGO SOUSA NASCIMENTO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

RIBEIRÓPOLIS

10995

TIAGO VINICIUS DE ARAUJO CAMPOS

ASSESSOR DE JUIZ

RIBEIRÓPOLIS

7044

VALERIA AGUIAR DE OLIVEIRA DEDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Gab. Des. Cláudio Deda

8302

VALÉRIA GUERRA COLARES

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ASSESSOR DE JUIZ

ITAPORANGA D"AJUDA

7217

VÂNIA DOS SANTOS BARBOSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO - DIRETOR DE SECRETARIA

NOSSA SENHORA APARECIDA

1787

VERACY SALLES DE SANTANA

OFICIAL DE JUSTIÇA

CENTRAL DE MANDADOS ARACAJU

10959

XENA PATRÍCIA DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

10ª CÍVEL

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), por intermédio da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), sediará, a partir das 14h do dia 10 de outubro de 2011, no 8º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, o I Fórum de Saúde Suplementar, que tem como objetivo fomentar o debate sobre temas técnico-jurídicos que envolvem as relações de prestação de serviços médicos e assistenciais no âmbito da saúde suplementar.

Promovido pela Unimed Sergipe, o evento atende ao disposto na Recomendação nº 36/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos Tribunais a adoção de medidas visando melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do direito para as demandas envolvendo assistência à saúde suplementar, fomentando as discussões entre estes e as operadoras de planos de saúde.

Com o tema "Os desafios da saúde suplementar", o fórum contará com a apresentação de três painéis: o primeiro com o Diretor da Unimed do Brasil, Dr. Valdemário Rodrigues Júnior, que falará sobre O custo da Saúde Suplementar: impacto da indicação de procedimentos médicos; o segundo com o Diretor Adjunto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Dr. Leandro Fonseca da Silva, que abordará o tema Desafios na Saúde Suplementar; e o terceiro com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Massami Yueda, que palestrará sobre A Judicialização da Saúde.

O fórum tem a finalidade ainda de proporcionar aos operadores do direito a oportunidade de renovar seus conhecimentos, dentro dos ditames da mencionada recomendação do CNJ, e assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente das ações relativas à área da saúde.

Além dos palestrantes e operadores do direito, o evento contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, da Diretora da Esmese, Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, do Diretor Presidente da Unimed Sergipe, Dr. Adelson Severino Chagas, e do Diretor Administrativo e Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Dr. Newton Silveira Dias Júnior.

Saúde Suplementar refere-se à atividade que envolve a operação de planos privados de assistência à saúde sob regulação do poder público, de acordo com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), baseando-se no Artigo 197 da Constituição Federal de 1988, no marco regulatório: Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000.

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 7ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta sexta-feira, dia 07.10. Esta é a terceira reunião do Comitê em 2011 e tem como objetivo realizar um balanço das ações e monitorar os projetos institucionais aprovados no  Planejamento Estratégico do TJSE para serem implementados até 2014.

O presidente do comitê gestor, Desembargador Cezário Siqueira Neto, destacou que durante as reuniões estão sendo constatadas as evoluções necessárias para a execução plena do Planejamento Estratégico. "Na verdade o que se busca com o Planejamento é melhorar ainda mais nossa prestação jurisdicional. Na reunião é apresentado tudo que está sendo feito e isso passa necessariamente pela valorização dos servidores, pois estes, juntamente com os magistrados, são os responsáveis por movimentar a nossa complexa estrutura", explicou o desembargador.

Ainda de acordo com o Des. Cezário Siqueira Neto é muito bom saber que os gestores dos projetos estão engajados e servindo de elemento disseminador das ações do Planejamento. "Ao longo da execução novos membros são incorporados como gestores de projetos e dão a sua contribuição para levar aos demais informações sobre o planejamento".

Segundo o diretor de Planejamento, Erick Andrade, esta RAE serviu para demonstrar de que de fato o Planejamento Estratégico está no caminho certo. "Isso é demonstrado pela solicitação de palestras sobre o nosso planejamento em outros órgãos da administração, como as que foram realizadas nesse período no Ministério Público e na Procuradoria do Estado e da visita que iremos receber de membros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, ainda nesse mês de outubro", finalizou.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe promoverá o Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano. A ação tem o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes acolhidos nas 16 entidades cadastradas no Programa de Apadrinhamento um momento de agradável convivência e lazer em torno das celebrações pela Semana da Criança.

Este ano, o evento acontecerá no proximo sábado, dia 08, das 8 às 12 horas. O diferencial é que as crianças e adolescentes curtirão uma manhã de lazer nos dois shoppings da capital sergipana, Jardins e Riomar. Serão oferecidos, por meio de empresas madrinhas, na modalidade de apadrinhamento provedor, sessão de cinema, lanches e o uso de jogos e brinquedos nos parques de diversões.

As atividades são norteadas pelo caráter de integração dos atores envolvidos nos processos do Programa - padrinhos, madrinhas e afilhados, levando estes à percepção da importância do outro como partícipe de uma mesma vontade orientada para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes e daqueles que voluntariamente se apresentam para o apadrinhamento.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, "os resultados do Programa de Apadrinhamento, principalmente quando se referem à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, mostra-nos que é possível fazer melhor. Só depende de compromisso, vontade, respeito e determinação".

A programação do Encontro será a seguinte:

08h00 - acolhida

08h20 - sessão de cinema

10h00 - lanche

10h40 - uso dos jogos e brinquedos

11h40 - concentração para partida

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual na 1a e 2a Varas Privativas de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro e na 7a Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, o Portal do Advogado e a movimentação processual desses sistemas estarão em manutenção a partir das 5 horas da manhã desse sábado, dia 8, e prosseguirá até às 24 horas do domingo, dia 9

Serão afetados, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude
Vara de Execuções Criminais
Vara de Execuções Fiscais
Juizado da Fazenda Pública
Turmas Recursais
Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.

Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Comunicamos que será realizada a Missa do 7º Dia do Sr. Agnaldo Melo Leite, pai dos servidores Shirley Amanda Maria Santos Leite, lotada nos Fóruns Integrados II e do servidor Antônio Junior Santos Leite, lotado na 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

Data: 07/10/2011

Horário: 20h30

Local: Igreja da Sagrada Família, conjunto Sol Nascente, Avenida Principal

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o Curso de Processo de Execução Cível - Cumprimento de Sentença, com o facilitador Especialista João Maranduba dos Santos Júnior.

O curso será realizado nos dias 17, 24 e 31 de outubro e 7 e 14 de novembro de 2011, das 8 às 12h. A ESAJ lembra aos gestores que o ponto dos servidores deverá ser abonado.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

Confira aqui a relação dos servidores convocados.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, esteve reunido com a diretoria do Sindiserj, na tarde de hoje, dia 5. Durante o encontro foi anunciado um reajuste salarial de 7%, a vigorar a partir de janeiro de 2012, o que deverá cobrir a inflação prevista para este ano. O Presidente informou ainda que está em análise o reajuste para os servidores comissionados.

O Desembargador José Alves explicou que tinha o interesse em oferecer um reajuste maior, porém houve um corte de R$ 24,5 milhões no orçamento do Judiciário sergipano para o próximo ano, o que impossibilitou o reajuste requerido pelo sindicato. 

A Escola  de Administração Judiciária - ESAJ informa que esta semana o estande da Pós-Graduação da Estácio FASE estará pela manhã, até a quinta-feira, dia 6 de outubro, no Fórum Gumersindo Bessa. Após esta data as matrículas só poderão ser efetuadas na sede da instituição, localizada na Rua Teixeira de Freitas, nº 10, Salgado Filho.

Para os conveniados e dependentes diretos, a Estácio FASE irá conceder a isenção da 1ª mensalidade e 40% de desconto nas demais.

Os cursos serão iniciados em 29/10/2011, são presenciais, têm 18 meses de duração e as aulas serão sempre aos sábados, quinzenalmente, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Cursos ofertados:

- Direito Penal e Processo Penal;

- Direito de Família e Sucessões;

- Direito Civil e Processo Civil;

- Gestão Pública;

- Gestão de Pessoas;

- Governança e Tecnologia da Informação;

- Psicologia Social.

Documentação  a ser entregue na Estácio FASE para finalização da matrícula acadêmica:

- 02 Fotografias 3x4 recentes;

- Xerox de RG, CPF, Comprovante de residência;

- Comprovante de Conclusão do Curso de Graduação - Diploma autenticado;

Qualquer dúvida, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou telefonar para 3246-8128, das 14 às 22 horas.

As crianças e adolescentes acolhidas na Casa Santa Zita tiveram, hoje, dia 04.10, reavaliadas as medidas de acolhimento institucional por meio das audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Num total, 17 crianças e adolescentes tiveram sua situação analisada por juiz, promotor e defensor público. Até o próximo dia 20, serão reavaliados os processos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições localizadas em Aracaju, oriundos da 16ª Vara Cível e das Comarcas do interior do Estado.

Para a Juíza da 16ª Vara Cível, Rosa Geane Nascimento Santos, os resultados obtidos com as audiências concentradas são significativos. "Desta vez resolvemos realizar as audiências no Fórum para que os acolhidos e o pessoal das entidades conheçam a estrutura do Judiciário. Como são duas audiências por ano, a partir de agora elas serão intercaladas, uma na própria entidade e a outra no fórum.", completou a magistrada.

As reavaliações são previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a sua obrigatoriedade no máximo a cada seis meses. O TJSE, inspirado na norma, editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução. "As vantagens da metodologia proposta são inequívocas: facilita os trabalhos de reavaliação, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos; permite melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação; além de possibilitar que o juiz ouça a criança e a equipe técnica da entidade", avaliou a magistrada.

O Juiz Substituto Ricardo Santana, designado pela Corregedoria para realizar as avaliações das medidas de acolhimento das crianças e adolescentes oriundos das Comarcas do interior do Estado, explicou que essa é uma excelente oportunidade para a verificação da possibilidade de reinserção dos acolhidos às suas famílias. "Nesse momento identificamos em cada processo a viabilidade do retorno das crianças e adolescentes ao convívio familiar ou a uma família substituta".

A Assistente Social da Casa Santa Zita, Roberta Silva, observou que as audiências concentradas são momentos importantes para os acolhidos e para as instituições. "Essa avaliação periódica permite que as crianças sejam ouvidas e vistas e após a avaliação de uma equipe técnica multidisciplinar, o juiz decide pela sua reintegração ou não à família".

Para a Promotora de Justiça que atua na 16ª Vara Cível, Maria Lílian Carvalho, as audiências concentradas criam uma dinâmica nas avaliações das medidas de acolhimento. "Esse é o momento de reunir as instituições que fazem parte da rede de proteção à criança e ao adolescente para assim garantir o seu direito constitucional de convivência familiar", ponderou a representante do Ministério Público.

Os trabalhos das audiências concentradas são realizados com o suporte e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e integram o Projeto Familiarizar, que faz parte do Planejamento Estratégico do TJSE. Segundo a gestora do projeto, Éster Andrade de Santana, "o objetivo maior do acompanhamento realizado pelas audiências semestrais é o de reduzir o período de acolhimento das crianças e adolescentes, atendendo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA".

Calendário das audiências que estão sendo realizadas no Fórum Des. Luis Carlos Fontes de Alencar

Entidade de acolhimento

Dia e horário das audiências

Casa Santa Zita

04/10 - a partir das 8h

Lar Meninos de Santo Antônio

05/10 - a partir das 8h

Projeto Esperança

06/10 - a partir das 8h

Casa do Menor São Miguel Arcanjo

07/10 - a partir das 8h

Oratório Festivo São João Bosco

10 e 11/10 - a partir das 8h

Abrigo Feminino Izabel Abreu

13/10 - a partir das 8h

Abrigo Caçula Barreto

14 e 17/10 - a partir das 8h

Centro de Estudos e Observação

14 e 17/10 - a partir das 8h

Abrigo Sorriso

18 e 19/10 - a partir das 8h

Lar Infantil Cristo Redentor

20/10 - a partir das 8h

Abrigo Nova Vida

20/10 - a partir das 8h