As crianças e adolescentes acolhidas na Comarca de São Cristóvão tiveram, nesta quinta-feira, dia 13, reavaliadas as medidas de acolhimento institucional por meio das audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Um total de 11 processos foram analisados pelo Juiz Manoel Costa Neto e o Promotor de Justiça Fábio Pinheiro, e acompanhadas pelas Secretarias Municipais de Ação Social, Educação, Saúde, Creas, Cras e Conselho Tutelar.

Os trabalhos são realizados com o suporte e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e integram o Projeto Familiarizar, que faz parte do Planejamento Estratégico do TJSE. A reavaliação é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece a sua obrigatoriedade no máximo a cada seis meses. O TJSE, inspirado na norma, editou a Resolução nº 06/2010, disciplinando a realização de reavaliação de medida de acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes e o controle dos equipamentos de execução.

As audiências são feitas no ambiente do fórum, reunindo os processos de crianças e adolescentes que tenham sido abrigadas no tempo previsto para a reavaliação. Dos processos analisados, nove referem-se a crianças, entre a faixa etária de zero a dez anos, abrigadas na Casa da Criança Nossa Senhora Vitória, em São Cristóvão. De acordo com a diretora da instituição, Maristela Tomás dos Santos, o processo de revisão das medidas de acolhimento proporciona o cumprimento das garantias e direitos de crianças e adolecentes previstos na legislação, como a convivência familiar e social.

O Juiz Manoel Costa Neto explicou que a Comarca de São Cristóvão acompanha os processos de cada criança abrigada sob sua ordem, mas esta é a primeira vez que as audiências estão sendo feitas de forma concentrada, ou seja, a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos, em condições de reavalição, vistos e revistos em momento único. "O abrigamento é uma situação que devemos tentar eliminar. As pessoas não têm ideia do reflexo de uma abrigamento quando estas crianças chegam à idade adulta; os traumas, principalmente decorrentes do afastamento do seio familiar, por isso que nós valorizamos e supervalorizamos o retorno ao seio familiar".

Ele ainda destacou a participação do poder público municipal e da rede de proteção nas audiências, o que permite a garantia do suporte para a reinserção de crianças e adolescentes no ambiente familiar e social e viabilidade de aplicação das medidas de inclusão solicitadas.

A decisão do juiz é subsidiada pelo trabalho preliminar da equipe técnica, composta por psicólogos e assistentes sociais, na elaboração dos laudos, e dos demais setores do TJSE envolvidos nessa ação. De acordo com a assistente social da Coordenadoria de Perícias Judiciais, do primeiro núcleo, Hortência Ismerim Bomfim, todo o apoio é dado à CIJ, no sentido de que as audiências tenham o andamento previsto. "Nos municípios atendidos pelo primeiro núcleo, 18 no total, nós nos deslocamos ao abrigo para conhecer a criança ou o adolescente, como funciona a instituição e buscamos também a família, para verificar  a possibilidade de reinserção na família de origem ou a destituição do poder familiar. Tudo isso é anexado ao laudo técnico, assim como outras informações, para o subsídio da decisão judicial acerca do processo".

As audiências concentradas estão sendo realizadas também na Comarca de Aracaju, no Fórum Des. Luis Carlos Fontes de Alencar, através da Juíza da 16ª Vara Cível, Rosa Geane Nascimento Santos, e também pelo  Juiz Substituto Ricardo Santana, designado pela Corregedoria para realizar as avaliações das medidas de acolhimento das crianças e adolescentes oriundos das Comarcas do interior do Estado.  Até o próximo dia 20, serão reavaliados os processos de crianças e adolescentes acolhidos.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, divulgou o resultado das Audiências Concentradas para Reavaliação da Medida de Acolhimento Institucional, realizadas em todo o Estado no primeiro semestre de 2011. De 271 crianças e adolescentes acolhidos que tiveram a medida reavaliada, 87 foram desligados, um total de 30% dos acolhidos foram reintegrados ao lar.

Calendário das audiências que estão sendo realizadas:

Entidade de acolhimento

Dia e horário das audiências

Abrigo Caçula Barreto

14 e 17/10 - a partir das 8h

Centro de Estudos e Observação

14 e 17/10 - a partir das 8h

Abrigo Sorriso

18 e 19/10 - a partir das 8h

Lar Infantil Cristo Redentor

20/10 - a partir das 8h

Abrigo Nova Vida

20/10 - a partir das 8h

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual haverá necessidade de manutenção nos sistemas de armazenamento de dados do TJSE a partir das 18h30 da sexta-feira, dia 14, e prosseguirá até às 24 horas do domingo, dia 16. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

A Semana Nacional de Conciliação, em sua 6ª edição, acontecerá, este ano, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro e, mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe participará do evento.

Em Sergipe, o Tribunal de Justiça não medirá esforços para que mais uma vez sejam alcançados os resultados positivos. Certo que contará com a adesão em massa das unidades jurisdicionais, já encaminhou aos Juízes de Direito o Ofício Circular nº 304/2011-GP com todas as orientações acerca da Semana. Dúvidas porventura existentes poderão ser solucionadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Conforme o ofício, os magistrados terão até o dia 14 de outubro para informar, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acerca do seu interesse em participar da Semana Nacional de Conciliação. Em caso positivo, deverão ser encaminhados, através do mesmo meio, até o dia 21 de novembro, os nomes, matrículas e e-mail?s do Coordenador e dos Conciliadores que participarão do evento.

Semana Nacional de Conciliação 2011

Com o slogan "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos", o foco este ano serão as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grande número de partes - em geral ações coletivas movidas contra bancos, empresas de telefonia, serviços de água, luz etc., não se restringindo a tais demandas.

Além da resolução mais rápida de diversos conflitos, o movimento incentiva a cultura da conciliação pelo país, e, ao longo dos anos, tem-se revelado um método eficaz na solução de inúmeros litígios.

Para o Coordenador do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, José Roberto Neves Amorim, a resolução mediada dos conflitos não é só mais benéfica para os cidadãos, como também mais vantajosa para o Estado. "Sem o embate processual e com um mediador habilidoso, o acordo fica mais fácil de ser estabelecido. Normalmente, nesses casos, as rusgas pessoais e os detalhes - que poderiam inviabilizar um acordo - são afastadas. A judicialização dos conflitos também não é boa para os Estados, que têm mais gastos com os processos", ponderou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE recebeu, nesta terça-feira, 11.10, a visita de um grupo de 35 adolescentes do Projeto Pró-Jovem com o objetivo de conhecer a estrutura, o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário. A ação foi realizada em conjunto com o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social do Município de Aracaju, como parte do Projeto Conhecer - O Judiciário Perto de Você, em atendimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ para 2011.

Nessa primeira etapa da visita, os estudantes, entre 15 e 17 anos, foram recebidos na Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ pela Juíza Vânia Barros. Na oportunidade, a magistrada explicou para os jovens que o Judiciário está de portas abertas para eles, que é um ambiente público e o local onde as pessoas podem visitar. "É muito importante os adolescentes terem uma visão do Poder Judiciário, saber como é o trabalho de um desembargador, de um juiz e o funcionamento de um fórum. A CIJ estará sempre aberta para infância e adolescência", completou.

Ao ser questionada por um integrante do grupo de adolescentes sobre a sua trajetória profissional, a magistrada afirmou que a sua história poderia ser a mesma de alguns daqueles que ali estavam. "Como vocês, eu estudei em escola pública. É possível sonhar sim, precisa apenas estudo, dedicação e acreditar no seu potencial".

Para Juíza coordenadora da CIJ, Vânia Barros, visitas como esta são excelentes oportunidades para que os adolescentes conheçam o funcionamento do Judiciário. "Conhecer - O Judiciário Perto de Você é um projeto que busca desmistificar a figura do juiz como uma pessoa distante e aproximar a comunidade do Judiciário".

Segundo a psicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Danielle Pereira, o encontro visa estabelecer um contato dos jovens com o Judiciário. "Incluímos a visita ao TJSE no projeto porque identificamos que, além dos jovens, o contato dos órgãos do município que têm projetos com adolescentes com o Judiciário contribuem para a abertura de um canal direto de relacionamento", explicou a psicóloga.

De acordo com o gestor da Meta 4, Luciano Augusto Andrade, haverá uma segunda etapa da visita, em que os adolescentes farão um tour pelo Palácio da Justiça e conhecerão o Plenário e as Câmaras, local onde são realizadas as sessões de julgamento, os gabinetes dos desembargadores e o Anexo Administrativo.

É com pesar que comunicamos o falecimento do Desembargador aposentado Belmiro da Silveira Góes. O magistrado faleceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 12.10. Natural de Simão Dias, ele tinha 97 anos de idade. O corpo está sendo velado na  OSAF, situado na Rua Itaporanga. O sepultamento está previsto para as 16 horas no Cemitério da Cruz Vermelha, em Aracaju.

O Desembargador

Belmiro da Silveira Góes nasceu em Simão Dias, filho do casal Fenelon da Silveira Góes e Maria das Neves Prata Góes, em 04 de junho de 1914. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1938. Ainda cursava o ultimo ano, quando foi nomeado Promotor Público daquela Comarca. Em 1941, assumiu a Chefia de Polícia do Estado de Sergipe. Em 1944, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Japaratuba, sendo, logo depois, removido para a de Simão Dias, onde permaneceu ate 1956, quando foi promovido para a Comarca de Estância. Em 1961, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde foi Corregedor-Geral, Vice-Presidente, e Presidente por duas vezes, chegando aassumir o Governo do Estado, no governo de Sebastião Celso de Carvalho.

O Desembargador Belmiro da Silveira Góes foi também, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Debater com Juízes e demais operadores do Direito as demandas envolvendo assistência à saúde foi um dos objetivos do I Fórum de Saúde Suplementar, realizado na tarde de hoje, dia 10, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), no Centro de Aracaju. Um dos palestrantes foi Massami Yueda, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falou sobre "A Judicialização da Saúde".

"Há a necessidade de um atendimento eficaz e integral à saúde, mas de que maneira essa assistência pode ser prestada? Isso, muitas vezes, é levado à baila do Tribunal e o Juiz é obrigado a decidir esse conflito de interesses. A grande verdade é que esse problema de saúde atinge a todos, não só os bem posicionados na vida, como também os menos favorecidos. A Constituição não poderia determinar de outra forma porque o direito a saúde é de todos e um dever do Estado", comentou o Ministro antes de sua palestra.

Já o diretor-adjunto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca, destacou que saúde suplementar é um tema bastante sensível para a população. "Quando se trata de saúde a sociedade se mobiliza de uma forma importante. A ANS tem procurado cumprir seu papel de reguladora de mercado, tentando fazer com que os beneficiários tenham aquilo que realmente contrataram. Portanto, o papel da ANS é garantir o direito desses beneficiários e buscar um equilíbrio entre os diversos agentes que atuam nesse mercado", explicou.

Outro palestrante da tarde foi Valdemário Rodrigues Júnior, ginecologista, obstetra e diretor de Integração Cooperativista da Unimed. Ele falou, por videoconferência, sobre "O custo da Saúde Suplementar: impacto da indicação de procedimentos médicos". Na abertura do evento, o diretor-presidente da Unimed Sergipe, Adelson Chagas, disse que é necessário encontrar soluções de auto-sustentabilidade para a saúde suplementar para que a população tenha acesso aos melhores serviços de saúde que forem possíveis.

O evento atende à Recomendação nº 36, de 12 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos Tribunais a adoção de medidas visando fomentar as discussões entre o Judiciário e as operadoras de planos de saúde, com vistas a assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde suplementar. O CNJ levou em conta o crescente número de demandas envolvendo a assistência à saúde suplementar em tramitação no Poder Judiciário brasileiro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todos que, nas Varas Privativas de Socorro - 1ª Vara Privativa (Fórum Des. Pedro B. de Andrade); 2ª Vara Privativa (Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto) - e na 7ª Vara Privativa da Capital, já está em funcionamento o Sistema de Controle Processual Virtual (SCPV). Portanto, todos os processos iniciados a partir de hoje, dia 10/10/2011, tramitarão eletronicamente. Ressalve-se que os processos anteriores a esta data continuarão a tramitar da forma regular.

Dando continuidade à distribuição do Informe Legal - publicação que visa a explicar de forma  simples, rápida e objetiva como funciona o Poder Judiciário - o Tribunal de Justiça de Sergipe esteve nesta segunda-feira, 10.10, no Fóruns Integrados III. A ação teve como foco a população que é atendida por esta unidade da Justiça, localizada no Distrito Industrial de Aracaju - DIA.

Com o apoio do grupo Arte em Ação, que deixou o ambiente alegre e descontraído, foi entregue a edição do informativo sobre o "JEFaz - Juizado Especial da Fazenda Pública". "Como o grupo trabalha sempre a questão do teatro educativo, é muito importante toda a ação que coloca as instituições mais próximas do povo. Para nós, é uma satisfação estar colaborando com o cumprimento da meta do tribunal", comenta Alessandra Teófilo, técnica judiciária e integrante da trupe.

O supervisor do Fórum, José Joaquim do Nascimento, comentou que ações como esta são muito importantes para aproximar à população do Judiciário. "Com o conhecimento adquirido as pessoas podem buscar seus direitos e solucionar seus litígios". 

O advogado Carlos Jung afirmou que o Informe Legal é muito bom para trazer o jurisdicionado para perto do TJSE. "Comecei a ler o informativo agora e ao saber da existência do Juizado da Fazenda Pública já lembrei de uma série de causas que poderei ingressar lá", explicou.

A divulgação atende à Meta 4 de ações estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011. Essa meta pede a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou qualquer espaço público.

Segundo o chefe de Jornalismo do TJSE e gestor da Meta 4, Luciano Andrade, a divulgação das ações do Poder Judiciário é fundamental para mostrar que a Justiça Sergipana é transparente e está disponível para população. "Nosso intuito é de criar cada vez mais projetos que visem aproximar o Judiciário da sociedade", afirma.

O Informe Legal já foi distribuído nos calçadões das ruas João Pessoa e Laranjeiras, no Terminal Rodoviário Luiz Garcia, ambos no centro de Aracaju, em instituições de ensino superior, no Fóruns Integrados I e na Feira da cidade de Itabaiana. 

Conhecendo o Judiciário

Para atendimento da Meta 4, está sendo sistematizado o "Programa Conhecendo o Judiciário", com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude. O Programa conta com 4 projetos:

 - Informe Legal - Diretoria de Comunicação

- Arquivo Cidadão - Arquivo Geral do Judiciário

- Memória Viva - Memorial do Judiciário

- O Judiciário Perto de Você - Unidades Jurisdicionais

Crianças e adolescentes abrigadas em 16 entidades de acolhimento sergipanas tiveram a oportunidade de vivenciar uma manhã de lazer e diversão no último sábado, 08. Promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe em torno das celebrações pela Semana da Criança, o III Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano levou 250 acolhidos aos Shoppings Riomar e Jardins, na capital sergipana. Foram oferecidos uma sessão de cinema com exibição da animação Rio, lanches e uso de brinquedos nos parques de diversões, durante uma hora.

O evento foi patrocinado por empresas madrinhas: Banese Card, Banese Corretora, Cinemark, Game Station, Sweet Play, Mc Donald"s, através do apadrinhamento provedor - uma das modalidades estabelecidas pelo Programa Ser Humano - e teve o apoio da administração dos Shoppings Riomar e Jardins. O programa estabelece três formas de apadrinhamento: afetivo, colaborador e provedor.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Ferreira de Barros, o Tribunal de Justiça de Sergipe promove tal projeto, incluído no Planejamento Estratégico do TJSE, evidenciando uma ação pautada no voluntariado responsável. "Isso envolve organizações empresariais, a sociedade civil e o próprio Poder Judiciário, o que traz credibilidade ao projeto e proporciona a essas crianças algo que é seu por direito: o lazer", disse a magistrada.

A juíza afirmou ainda que a garantia da segurança e dos direitos das crianças e adolescentes é responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. "A criança que está acolhida no abrigo precisa se sentir no direito de participar desse espaço. Muitas crianças aqui nunca tiveram a oportunidade de ir ao shopping, ao cinema. Através do programa, na modalidade de apadrinhamento provedor, a gente conseguiu realizar essa ação".

A vivência vai além dos risos e da diversão. De acordo com a assistente social do Lar Infantil Cristo Redentor, Luzijan Aragão, esse é um momento de integração entre as crianças e adolescentes abrigados onde se trabalha também sua autoestima. "É quando podemos mostrar a elas que não estão fora da sociedade. Elas veem que estão separadas do seu seio familiar, mas que o retorno é possível e que realmente o abrigo não é sinal de cadeia ou punição para ela, e sim um momento emergencial". O Lar abriga 18 meninas com idades entre nove e 17 anos.

A gerente do Sweet Play, Cristiane Oliveira, se diz gratificada com a oportunidade de contribuir com a alegria de crianças que tiveram a oportunidade de brincar num playcenter pela primeira vez. "Para nós é uma gratificação, estamos tornando reais os sonhos deles, pois tem muitos que nunca tiveram essa oportunidade. Dá para observar a alegria no rosto de cada criança e isso é fantástico!", comemorou.

Atuando através do apadrinhamento colaborativo, 35 voluntários entre alunos e professores do Colégio Saint Louis estiveram acompanhando e monitorando os acolhidos. Para a professora Adriana Oliveira, os próprios alunos já têm a expectativa da interação com as crianças. "A experiência de proporcionar essas atividades e ver de perto a reação dos pequenos é belíssima e emocionante".

As entidades de acolhimento cadastradas no Programa de Apadrinhamento Ser Humano e que participaram do III Encontro Interativo são: Abrigo Caçula Barreto, Projeto Esperança, Oratório Festivo São João Bosco, Lar Meninos de Santo Antônio, Casa Abrigo Sorriso, Casa da Criança Nossa Senhora Vitória, Lar Cecília Pranger, Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães, Centro de Estudos e Observação, Casa Santa Zita, Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu, Lar Infantil Cristo Redentor, Abrigo Nova Vida, Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição, Abrigo Feminino Drª Maria Lilian Mendes Carvalho e Lar Nossa Senhora das Graças.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro informa que foram prorrogadas até às 14h, do dia 21 de outubro,  as inscrições para o processo seletivo de agentes de proteção voluntários da Infância e da Juventude. A seleção irá preencher 20 vagas e será dividida em duas etapas: inscrição e entrevista. Para realizar a inscrição,  o candidato deverá se dirigir ao Fórum Des. Artur Oscar de O. Déda, localizado na Rua Dr. Manoel dos Passos, s/nº, Centro, no município de Nossa Senhora do Socorro, e apresentar a documentação exigida no edital.

Entre os requisitos para participar do processo de seleção estão a residência na comarca de Nossa Senhora do Socorro, possuir idade mínima de 21 anos e ter concluído o ensino médio. Aos agentes de proteção selecionados, caberá proceder a todas as investigações relativas aos menores, seus pais, tutores ou encarregados de sua guarda; deter ou apreender os menores os menores abandonados ou em conflito com a lei por determinação do juiz; vigiar os menores que lhes forem indicados pelas sentenças e concessões de lierdade vigiada; exercer vigilância em bares, restaurantes e locais de diversão públicos a fim de fiscalizar os menores para livre acesso.

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