O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, participou em Maceió (AL), nos dias 1º e 2 de março, do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Um dos objetivos do evento, que possibilitou a troca de experiência entre os Tribunais de Justiça, foi discutir os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“A troca de experiências é sempre muito importante. O Tribunal de Justiça de Sergipe tem contribuído com outros Tribunais, sobretudo, na área de tecnologia e aprimoramento das relações de recursos humanos”, ressaltou o Presidente do TJSE. Na abertura do encontro, foi empossada a Diretoria do Conselho dos Tribunais de Justiça para o biênio 2018/2019, da qual faz parte o Desembargador Luiz Mendonça, do TJSE.

Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Desembargador Otávio Praxedes, o momento foi de debate sobre os desafios do Judiciário na atualidade. “Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”.

O Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, que na sexta-feira ministrou uma palestra sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ, destacou os 26 anos de atuação do Conselho dos Tribunais. “O combativo Conselho já rendeu frutos expressivos, como os Juizados Especiais, que se mostram imprescindíveis para a Justiça do Brasil. É o fórum adequado para pensarmos nas mudanças necessárias que o povo brasileiro quer”, disse o Minsitro.

Para o presidente do Conselho dos Tribunais, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressaltou.

Durante o encontro, também houve palestras do governador de Alagoas, Renan Filho, sobre a solidez fiscal como forma de ampliar investimentos; e do Juiz Auxiliar da Presidência do Judiciário do Amapá, João Teixeira de Matos Júnior, que falou sobre o processo da equalização da força de trabalho, considerando a distribuição adequada de servidores para uma melhor prestação jurisdicional.

No último momento da programação, na sexta-feira à tarde, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJAL, Hélio Pinheiro Pinto, ministrou uma palestra sobre gestão, mostrando os avanços do Judiciário alagoano. Ao final, foi elaborada a Carta de Maceió, contendo as deliberações aprovadas pelo Conselho dos Tribunais.

Com informações e fotos do TJAL

Capacitar gestores, visando à melhoria constante dos servidores frente aos processos licitatórios, é o objetivo do Curso Licitações e Contratos sobre a elaboração de Termos de Referência. O curso - promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores - foi iniciado na terça-feira, 27/02, e prossegue até quinta, 01/03, ministrado por Marcos Vinícius Alcântara, bacharel em Ciências Contábeis.

“A elaboração do termo de referência é alma do edital e o edital é a alma da licitação. Se temos um termo de referência bem elaborado, conseguimos comprar bons produtos. Nossa intenção com esse curso é uniformizar o entendimento dos gestores para que, quando elaborarem um termo de referência, consigam chegar à melhor especificação. A licitação se faz unificando a área técnica, que entende sobre o produto de que o Tribunal precisa, com a área jurídica, que dirá como enquadrar as demandas à legislação”, explicou Márcia Sierra, Consultora de Licitações e Contratos do TJSE.

Entre os assuntos abordados, estão pesquisa de preços e de mercado; métodos e estratégias de suprimento; deveres das partes; prazo de execução e sanções; riscos; e jurisprudência.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, participa hoje, 26/02, em Fortaleza (CE), do Encontro Regional Nordeste da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. Um dos objetivos do evento é o intercâmbio das boas práticas de gestão e o aprimoramento da prestação jurisdicional.

“É uma ótima oportunidade para nivelar conhecimentos e trocar experiências a fim de levar novas práticas ao TJSE. Participamos na exposição e mediação da discussão sobre o glossário das metas nacionais para 2018 a fim de consolidar um proposta ao Conselho Nacional de Justiça, elaborada pelo Subcomitê Nordeste”, ressaltou Felipe Prudente.

Segundo o secretário de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgio Mendes, o evento é importante para promover troca de experiências relativas à gestão estratégica. “Essa discussão é muito produtiva, pois ajuda a promover metas nacionais mais próximas da realidade dos Tribunais e contribui no aperfeiçoamento da gestão do Judiciário nacional como um todo”, afirmou.

Entre os temas discutidos no evento estão ‘Jurimetria como indicador de eficiência dos Tribunais’, ‘Inovação na Gestão de Processos de Negócio’, ‘Sistema de Gestão de Compliance’ e ‘Metas Nacionais 2019 – sugestões ao planejamento’. O Encontro Regional é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coordenador do Subcomitê Nordeste da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual; sendo que a edição atual é promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE.

Com informações do TJCE