O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta quinta-feira, 01/02, visita de membros do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE). O objetivo da visita foi o de conhecer a experiência de implantação e o uso do processo administrativo eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Judiciário sergipano.

De acordo com o Presidente do Coren/SE, Diego Rafael Borges, ao observar a eficiência do TJSE e do êxito na implantação do SEI, a diretoria, por indicação de um assessor da área de informática, resolveu conhecer e trocar ideias sobre a utilização da ferramenta. “Estamos pensando em virtualizar também os nossos procedimentos administrativos e a experiência do TJSE pode contribuir muito. Com a apresentação de hoje já percebemos que o sistema é bem prático, com ganhos em tempo e economia bastante relevantes”.

O Chefe da Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico, Fabrizio Silvestre, destacou que nesse momento em que o processo administrativo eletrônico completa um ano de uso no TJSE, a visita de instituições para conhecer a nossa experiência, comprova que o projeto estratégico foi bem-sucedido. “O SEI foi incorporado à cultura do Tribunal e já estamos identificando os benefícios trazidos pelo sistema, como celeridade e redução de custos”, concluiu.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, e o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinaram na manhã de hoje, 29/01, o primeiro termo aditivo a um convênio, celebrado em 2016, que trata o uso compartilhado da rede de fibra ótica responsável pela ligação entre sistemas do Judiciário e órgãos municipais.

O termo prevê que a Secretaria de Tecnologia e Informação (Seteci) do TJSE e a Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania de Aracaju (Semdec) fiquem responsáveis pelo controle e execução do convênio, efetuando, assim, as comunicações que julguem ser necessárias entre os dois órgãos.

Foi realizada na última quinta-feira, 25/01, na Comarca de Pacatuba, a segunda capacitação da rede de Assistência e Acolhimento em Justiça Restaurativa, sob a condução das facilitadoras Gisele Novais e Ingrid Hora. O objetivo da ação é trabalhar a perspectiva restaurativa com toda a rede que atua na solução dos conflitos nos municípios de Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores.

Na primeira turma, facilitada pela Juíza Tatiany Chagas e pela servidora Gisele, fizeram-se presentes 25 profissionais, quando neste momento mais 17 foram capacitados, dentre eles técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselheiro Tutelar, componentes do Centro de Apoio Psicossocial (Caps), Casa Lar e as Secretárias de Assistência Social e Saúde do Município, que de forma voluntária desejaram vivenciar o método.

A perspectiva é que nos próximos dois meses a base assistencial esteja integralmente apta ao início dos trabalhos práticos de justiça restaurativa; inicialmente, nos procedimentos relacionados à infância e adolescência, abarcando num futuro próximo outras áreas, a exemplo dos conflitos familiares.

A assistente social Wlyanne da Silva Costa partilhou um pouco da experiência vivencial. “Nós profissionais vimos a importância para a vítima, que muitas vezes é rejeitada pela sociedade e até mesmo pela família. Podemos notar o quão importante é pensar no outro, se colocar no lugar do outro, julgar menos e acima de tudo ser mais humano", ressaltou. Para o assistente social Ítalo Oliveira, "os métodos ativos utilizados e sua linguagem trazem consigo o compromisso que cada participante acaba por absorver durante o desenrolar das atividades".

Já a Secretária de Assistência Social, Faustilene Santos, disse que participar do círculo foi um momento ímpar. "Sem dúvida nos leva a pensar nosso lado afetivo, empático, nas relações de trabalho. Vem nos tornar mais sensíveis à causa do outro, a aprimorar a escuta. Quantos adolescentes que estão no mundo das drogas precisam somente ser ouvidos? Quantos crimes poderiam não se repetir se as pessoas tivessem a oportunidade de serem ouvidas com humanidade? Foi muito gratificante poder participar desse processo de uma nova justiça, mais humana; uma justiça preocupada com as relações sociais", elogiou.

Ao final, as facilitadoras declararam que a Justiça Restaurativa, por intermédio dos círculos de sensibilização, tem sido abraçada pelos profissionais que até agora vivenciaram a dinâmica. Além da quebra de paradigmas, segundo elas, os círculos estão propiciando a construção de práticas profissionais que poderão ajudar sob uma perspectiva de corresponsabilização, na reconstrução dos caminhos da vítima e do adolescente infrator; permitindo o empoderamento das instâncias sociais com uma cultura de paz e apresentando alternativas ao sistema formal de justiça para a efetiva solução de parte dos conflitos.

Para crianças e adolescentes, janeiro costuma ser o mês de se despedir das férias e arrumar o material escolar. Cadernos e lápis novos são um estímulo para os estudos. Pensando justamente nisso, a campanha ‘Um presente para construir um futuro’, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) arrecadou 80 kits de material escolar, que foram distribuídos com crianças e adolescentes de oito unidades de acolhimento da capital e interior.

“A arrecadação de material escolar foi uma novidade do Projeto É Natal!, que é vinculado ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano. Às vésperas dos festejos natalinos, procuramos estimular magistrados e servidores para a doação de material escolar a crianças e adolescentes acolhidos. Agradecemos muito a todos que abraçaram a campanha e, além do material escolar, enviaram cartões com mensagens positivas, de estímulo aos estudos”, disse a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ.

A campanha foi realizada por meio de cartinhas disponibilizadas numa árvore de Natal instalada no hall do Palácio da Justiça. Os 80 kits de material escolar foram distribuídos para crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar Antônio Alves Feitosa (Nossa Senhora da Glória), Abrigo Municipal Regionalizado Mateus da Cruz Matos (Simão Dias), Abrigo Estadual Regional em Frei Paulo, Abrigo Estadual Regional em Carmópolis, Projeto Girassol (Lagarto), Abrigo Teresinha Rodrigues do Amor Divino (Umbaúba), Serviço de Acolhimento Institucional Anjos do Futuro (Boquim) e Casa Lar Ester Batista de Jesus (Itabaianinha).

Por meio do Projeto é Natal!, em parceria com os shoppings Riomar e Jardins, também foram arrecadados presentes para cerca de 220 crianças e adolescentes de outros 25 abrigos e Casas Lares de todo Estado de Sergipe. As atividades do projeto contaram ainda com a participação de colaboradores da agência do INSS da avenida Ivo do Prado, em Aracaju. Eles angariaram brinquedos, roupas, materiais escolares e de limpeza/higiene pessoal, e distribuíram nos Abrigos Gilton Feitosa da Conceição e Lílian Mendes, no dia 11 de dezembro.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 22 a 28/01/2018.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referentes aos Dias Úteis Diurnos e Noturnos.

Designa Magistrados e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis Diurnos e Noturnos.

As Juízas Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e Rosa Geane Nascimento, Titular da 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, estiveram reunidas, na última segunda-feira, 22/01, com representantes dos Conselhos Tutelares dos seis distritos da capital. Questões relacionadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, especialmente o emergencial, foram as mais discutidas durante o encontro.

“O convite para reunião foi feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além do acolhimento institucional, falamos sobre o funcionamento dos Conselhos no horário noturno. Também tivemos a oportunidade de tirar dúvidas e nos colocar à disposição para fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, dentro de uma perspectiva de articulação e formação continuada dos Conselheiros, que são de extrema importância para rede de proteção”, enfatizou Iracy Mangueira.

Para a Juíza Rosa Geane, o contato entre órgãos judiciais e administrativos em defesa dos direitos da criança e do adolescente é de extrema importância. “Reuniões como essa servem para estreitar os laços e melhorar o diálogo entre as instituições. Isso é sempre salutar, principalmente quando há a necessidade de articulação de políticas públicas para que as crianças e adolescentes fiquem o menor tempo possível nas entidades de acolhimento. A 16ª Vara sempre está e estará à disposição dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direito para toda interlocução que seja necessária”, ressaltou a magistrada, lembrando que em março acontecerão as primeiras audiências de reavaliação de acolhimento institucional.

Através da Portaria nº 03/2018 GP1, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) regulamentou a premiação anual para os servidores que apresentem práticas ou projetos inovadores, instituída pelo artigo nº 14 da Resolução nº 14/2016.

Foi definido um calendário referente às seguintes fases:
- Inscrição de práticas e projetos: até o dia 31 de janeiro.
- Divulgação dos premiados: até o dia 1º de março.

A inscrição de projetos é realizada por meio de processo no SEI direcionado à unidade Comissão Julgadora da Premiação (Cojupre), através do preenchimento de formulário próprio constante no Anexo: Geral – Formulário Envio Prática/Projeto Inovador.

Não poderão ser inscritos práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio.

Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

Julgamento

A comissão julgadora será constituída por Portaria da Presidência do TJSE, publicada até o dia 31 de janeiro. A comissão julgadora deve, ainda, levar em consideração, os seguintes critérios: criatividade/inovação, alinhamento com o planejamento estratégico, resultados, adaptabilidade/potencial de ser replicado para outras unidades.

Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados pela Presidência do TJSE.

Este mês, mais precisamente no dia 24, é comemorado o Dia do Aposentado. A Revista Judiciarium tem uma seção, Prata da Casa, cujo objetivo é unicamente homenageá-los. A atual edição traz uma matéria que conta a trajetória do escrivão aposentado Hermógenes Alves de Andrade. Ele começou a trabalhar no Cartório do Registro Civil de Pedrinhas em 1968. Na matéria, ele conta como era a tramitação dos processos naquela época e lembra com carinho dos magistrados com os quais trabalhou, a exemplo de José Artêmio Barreto e Rinaldo Costa e Silva.

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