A Revista Judiciarium do mês de maio traz uma reportagem sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) que beneficia detentas gestantes e mães de filhos com até 12 anos ou com deficiência. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Desembargador Diógenes Barreto, e a diretora do Presídio Feminino de Sergipe, Andréa Andrade, contam como a determinação está sendo atendida. Detentas gestantes também foram entrevistadas e falam da esperança de uma vida melhor com seus bebês fora da penitenciária. A reportagem faz ainda um balanço do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo país e a preocupação da Ministra Cármen Lúcia a respeito do assunto.

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Você sabe o que é Síndrome de Burnout? O estresse tem atrapalhado sua vida? Deseja saber como superar esse problema? Essas questões serão discutidas na próxima segunda-feira, 21/05, a partir das 8 horas, no hall do Anexo I do Palácio da Justiça. Com o tema ‘Estresse, Burnout e estratégias de enfrentamento’, a palestra será ministrada pelo psiquiatra Antonio Juviniano, pela psicóloga Izabela Sousa e pela fisioterapeuta Maria Goretti Fernandes. A palestra, que faz parte do Projeto Viva Zen, é aberta a todos servidores.

O Projeto Viva Zen, destinado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tem como objetivo contribuir para o bem-estar no trabalho, controle e prevenção dos efeitos do estresse ocupacional e da Síndrome de Burnout. Tal síndrome se caracteriza por esgotamento de recursos emocionais, podendo destruir a autoestima, a eficácia ocupacional e se alargar para a vida pessoal e social.

A equipe do projeto é composta pelo psiquiatra e psicoterapeuta Antonio Juviniano; Maria Goretti Fernandes, fisioterapeuta; Izabela Souza da Silva, psicóloga; e Camila Moura Ferreira Vorkapic, bióloga e educadora física. O Viva Zen tem o apoio da Presidência do TJSE; diretora do Centro Médico, Luciana Brandão, substituindo o médico Osvaldo Barreto; Thyago Avelino, Chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. É coordenado pela assistente social do Centro Médico do TJSE, Edivaní Panta.

Os pedidos de sustentação oral, no âmbito de todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), deverão ser formulados por meio eletrônico, através do Portal do Advogado, para os processos incluídos nas pautas de julgamento das sessões a serem realizadas do dia 8 de maio em diante. A Portaria Normativa 20/2018 foi divulgada no Diário de Justiça desta terça-feira, 24/04. Para as sessões de julgamento que se realizarem até 7 de maio, portanto, será facultativo o pedido de sustentação oral em meio eletrônico. Importante informar: esse sistema não será disponibilizado no momento para a Turma Recursal. 

O objetivo do novo procedimento é permitir que os usuários solicitem preferência de julgamento ou sustentação oral sem necessidade de comparecimento físico. Os cadastros de sustentação oral ou preferência (SO/P) só podem ser realizados quando um processo estiver em pauta de julgamento, seja por pauta publicada ou inclusão em mesa. Uma vez realizado, gerará uma lista específica de ordem de apreciação na sessão de julgamento.

Todo o procedimento para solicitação no Portal do Advogado pode ser encontrado clicando aqui, em um manual elaborado pela Diretoria de Modernização do TJSE.

O Arquivo Judiciário, localizado ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, tem recebido constantemente visita de alunos do ensino fundamental, médio, superior e de cursos técnicos. Ontem, 23/4, 25 alunos do Senac, supervisionados pela professora Aline Pereira, estiveram no local. Na semana anterior, outros 25 alunos da mesma instituição estiveram no Arquivo com a professora Nalu.

No início do mês, no dia 09/04, 15 alunos do curso de Direito da Fanese, monitorados pelo professor Edson Oliveira da Silva, conheceram a estrutura física e funcionamento do Arquivo. Segundo a universitária Jehnnyfe Acioli Santos Silva, o mais interessante foi ver o procedimento de restauração de processos antigos. “Os documentos são renovados e ficam prontos para a pesquisa”, ressaltou a aluna.

As visitas guiadas de escolas ou grupos ao Arquivo Judiciário podem ser agendas através do telefone 3226-3724 / 3725. O e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Arquivo funciona de segunda a sexta, das 7 às 13h.