Janaina Cruz

Janaina Cruz

Academias, clínicas estéticas, dentistas, médicos de diversas especialidades, salões de beleza, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveteria, faculdades, cursos de inglês, berçários, lojas de roupas e de material de construção, concessionárias, agências de viagem e até estúdios fotográficos. Ao todo, são 60 estabelecimentos que fazem parte do Mais TJSE, um clube de vantagens em descontos nas aquisições de produtos e serviços voltados para magistrados e servidores, ativos e inativos, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

No Portal do Servidor, é possível visualizar todos os parceiros das mais diversas áreas. Para ter acesso aos descontos, que variam conforme cada estabelecimento, basta apresentar a carteira de identidade funcional, crachá ou o último contracheque no ato da compra.

O Mais TJSE foi desenvolvido pelas Divisões de Planos e Programas e de Desenvolvimento Administrativo, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento; juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE, como iniciativa do macrodesafio de Melhoria de Gestão de Pessoas. O programa foi instituído pela Portaria 71/2017 GP1, passando a vigorar em janeiro deste ano.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou, mediante autorização prévia da Segunda Seção, a afetação dos Recursos Especiais 1.680.318 e 1.708.104 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.

Cadastrada no sistema de repetitivos do tribunal como Tema 989, a controvérsia jurídica dos recursos está em “definir se o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa faz jus à manutenção no plano de saúde coletivo empresarial quando, na atividade, a contribuição foi suportada apenas pela empresa empregadora”.

Até o julgamento e a definição da tese pela Segunda Seção, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em todo o território nacional, excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.

Recursos repetitivos

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regula no artigo 1.036 e seguintes o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.

No site do STJ é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.

Leia a decisão de afetação do REsp 1.680.318.

Processos relacionados: REsp 1680318; REsp 1708104

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, reuniu-se mais uma vez com magistrados, na última terça-feira, 06/03, para discutir alternativas judiciais e extrajudiciais que possibilitem uma maior celeridade às demandas de saúde, em especial os processos de pacientes renais crônicos. Hoje, 08/03, é comemorado o Dia Mundial do Rim, data em que é realizada uma campanha de prevenção às doenças renais.

A reunião desta semana foi um desdobramento do encontro realizado com magistrados e a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe (Arcrese), no dia 19 de fevereiro (foto). Na ocasião, o Presidente da Arcrese, Lúcio Alves, disse que “o Judiciário, sabendo da realidade dos renais, pode decidir com conhecimento de causa, o que trará a justiça social que reivindicamos”. Alguns dos problemas que acabam sendo judicializados são a falta de vagas nas clínicas e o tratamento fora do domicílio.

Durante a reunião, a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça, e a Juíza Titular da 3ª Vara Cível de Aracaju, Simone Fraga, apresentaram algumas sugestões, inclusive sobre o apoio do Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NAT-JUD). Conforme o Presidente do TJSE, o próximo passo será uma reunião com Procuradores do Estado e Município sobre a revisão de protocolos. Ainda será implantado um fluxograma para agilizar a tramitação das demandas de saúde.

Também participaram da reunião os Juízes Marcos Pinto, da 12ª Vara Cível; Christina Machado, do 18ª Vara Cível; e Gilson Félix, Auxiliar da Presidência; Heloísa Santos, Supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc; Hélio Neto, assessor da Presidência do TJSE; e membros do NAT-JUD, Max Amaral (coordenador), Maria Conceição Costa (enfermeira), Márcio Barreto (médico) e Rosely Rocha (enfermeira).

Campanha

O Dia Mundial do Rim é lembrado, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de março. Este ano, como a data coincidiu com o Dia Internacional da Mulher, a campanha tem como tema ‘Saúde da Mulher – Cuide dos seus Rins’. A Doença Renal Crônica (DRC) é caracterizada pela perda progressiva e irreversível das funções renais. Estima-se que cerca de 10% da população adulta tem alguma perda de função renal.

Na mulher, estima-se que a doença renal afete cerca de 195 milhões em todo o mundo, sendo atualmente a oitava principal causa de morte em mulheres. São cerca de 600 mil mortes por ano. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) esse percentual pode aumentar para 30% a 50% em pessoas acima de 65 anos, deixando evidente que o risco para o seu aparecimento aumenta substancialmente com o envelhecimento.

Conforme a Fundação Pró-Rim, a obesidade, diabetes e pressão alta aumentam o risco da doença. Para preveni-la, é necessário ter uma alimentação adequada, prática regular de atividades físicas, evitar a obesidade, consumir mais de dois litros de água por dia, realizar periodicamente exames de creatinina e de urina e também controlar pressão arterial e diabetes.

Em entrevista à Revista Judiciarium do mês de março, a Juíza Iracy Mangueira, responsável pelas Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fala sobre as ações que estão sendo desenvolvidas nas respectivas áreas. Capacitação de profissionais que atuam junto à mulher vítima de violência doméstica, estímulo à adoção e trabalho articulado com a rede de proteção foram alguns dos assuntos tratados. A magistrada também faz um balanço de um ano à frente das duas Coordenadorias e revela quais têm sido os principais desafios a serem superados.

Clique aqui (ou pelo caminho www.tjse.jus.br/agência de notícias/publicações) e confira!

Durante todo o dia de hoje, 08/03, as homenagens em torno do Dia Internacional da Mulher no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram marcadas pela vasta programação da X Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última segunda-feira, 05/03. Foram realizadas ações de saúde e beleza, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele, higienização facial, por consultoras da empresa Mary Kay em todas as unidades jurisdicionais de Aracaju e em alguns fóruns do interior do Estado.

No hall do Anexo Administrativo I, logo cedo, estandes com produtos e serviços foram visitados pelas servidoras e a alegria por serem presenteadas com um dia de beleza foi o que mais motivou as participantes. “Estou muito feliz de ter sido agraciada com este lindo dia de beleza aqui no ambiente de trabalho. Isso não só nos motiva como também é uma prova de que somos reconhecidas e valorizadas nas tarefas que desenvolvemos aqui. Vou aproveitar para ficar mais bonita e elevar minha autoestima”, disse a servidora do Cerimonial Cristiane Reis.

“A iniciativa do TJSE em proporcionar a nós mulheres um momento só nosso foi louvável, visto que, ações como estas não só contribuem para nossa qualidade de vida como também favorece o nosso dia a dia em todos os setores”, declarou a servidora Mônica Feitosa, após passar por aferição de pressão arterial pela equipe de enfermagem disponível também no local.

Saúde e direitos 

Também foram realizadas duas palestras destinadas ao público feminino no Auditório Desa. Clara Leite, no 8º andar do Anexo I. O evento contou com a abertura do Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira, que aproveitou a oportunidade para homenagear todas as servidoras do Poder Judiciário, enfatizando as lutas, vitórias e conquistas alcançadas pela mulher na sociedade.

“A mulher do novo milênio nos ensina como é possível exercer a liderança sem os ranços machistas do autoritarismo e da opressão. A força da mulher está inteligentemente na persuasão”, disse. Para o Presidente, quem trabalha no TJSE vivencia no dia a dia sentimentos de respeito, emoção, autoestima e valorização, criando assim, um ambiente de integração humana.

Na palestra da médica ginecologista do Centro Médico do TJSE, Rosita Fiorotto, sobre ‘Saúde e Prevenção’, foram passadas informações importantes sobre a saúde da mulher, enfocando dados atuais sobre o câncer uterino e câncer de mama, bem como HPV e tratamentos.

“Há uma preocupação maior hoje em dia com a saúde da mulher. Aqui no TJ, várias campanhas já foram realizadas em quase todas as unidades jurisdicionais do Estado neste sentido de orientar e levar uma conscientização maior da qualidade de vida e acompanhamento médico como meio de prevenção de doenças”, ressaltou a médica. A Professora Doutora Andréa Depieri, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, também foi convidada para o evento e proferiu palestra sobre as alterações da Lei Maria da Penha.

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue até o dia 16/03 e faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Em Sergipe, a Semana é organizada pela Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher do TJSE, que esteve presente durante todo o evento e encerrará as atividades do Dia Internacional da Mulher com uma palestra em Campo do Brito, às 18 horas, para a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Remoção para 37 vagas de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O quadro com a localização das vagas está disponível no Edital de Remoção nº 01/2018, publicado no Diário da Justiça do dia 07/03/2018.

As inscrições devem ser efetuadas através do Portal do Servidor. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3226-3370/3431/3372.

Nessa quinta e sexta-feira, 8 e 9/03, estará acontecendo na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa de São Paulo, com o tema ‘Origens, caminhos e possibilidades’.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) convida os interessados a acompanharem o evento através de uma transmissão por videoconferência, que será feita ao vivo, das 8 às 12h30 e das 14 às 17h30, no 7º andar do Anexo I, localizado à rua Pacatuba, Centro de Aracaju.

Qualquer servidor do TJSE ou pessoa interessada deve procurar a Coordenadoria da Infância do TJSE, no 6º andar do Anexo I, ou através do telefone 3226-3878, para se inscrever. Clique aqui e confira a programação completa.

A véspera do Dia da Mulher, 07/03, foi repleta de atividades no Presídio Feminino de Sergipe (Prefem). As detentas receberam orientação jurídica de Defensores Públicos e advogados membros da Comissão do Direito da Mulher da OAB/SE, foram maquiadas, participaram de uma oficina de turbantes, produziram e apresentaram um programa de rádio e ganharam um show da cantora Adalgiza. As ações fizeram parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada no Estado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Recomeçar é extremamente difícil e nós, do sistema de Justiça, temos que apoiá-las”, enfatizou a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Ela foi entrevistada em um programa de rádio interno pelas detentas C.D. e K.S., que também recitaram para magistrada poemas sobre violência contra a mulher e preconceito racial, respectivamente. “No tempo vago, saímos de cela em cela perguntando para as colegas o que elas queriam que a gente perguntasse para Juíza. Isso foi algo novo para gente”, confessou K.S.

Outro entrevistado do programa foi Thyago Avelino Santana dos Santos, chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. Ele anunciou que oferecerá um curso de Reiki para 12 detentas. “Nossa intenção é humanizar a relação do Judiciário, por meio da Presidência do TJ, com a sociedade”, disse Thyago. Na entrevista, ele explicou que o Reiki é uma técnica milenar japonesa que acalma a mente, alivia dores físicas e dá mais tranquilidade. Além de falar sobre a história e os benefícios do Reiki, ao final da entrevista ele ensinou um exercício de relaxamento.

A Defensora Pública Richesmy Santa Rosa atendeu inúmeras detentas e concedeu entrevista para a rádio interna do Prefem. “Quero parabenizar todas as mulheres pelo nosso dia e o Tribunal de Justiça por essa iniciativa. E também dizer para as detentas que existe um núcleo na Defensoria Pública que atende somente mulheres vítimas de violência. Mulheres que, muitas vezes, não têm a quem recorrer”, ressaltou. A detenta E.C. aproveitou a ocasião para tirar dúvidas sobre o seu processo. “A gente fica sem saber de nada. É bom esse atendimento para a gente ficar orientada”, agradeceu.

A advogada Marta Soraya Andrade foi uma das cinco membros da Comissão do Direito da Mulher da OAB/SE que participou da ação. “As detentas que atendemos tinham muitas dúvidas sobre questões cíveis e de família. Queriam saber como os familiares podem ter acesso às informações sobre seus processos”, informou. Para a diretora do Prefem, Andréa Fernanda de Andrade, todos os envolvidos se empenharam para oferecer o melhor às detentas. “O dia de hoje foi muito planejado para levantar a autoestima delas. Tudo fluiu positivamente”, comemorou.

Quem foi atendida pelas consultoras de maquiagem da Mary Kay afirmou que o objetivo foi alcançado. “Estou me sentindo linda, feliz e com mais autoestima”, confessou I.C. Para a consultora de maquiagem Manuela Leite, a ação no Prefem foi muito importante. “Eu amo maquiar e estou muito feliz por ver que elas saem daqui com um sorriso no rosto”. A oficina de turbantes também foi aprovada. “Fiquei bonita e a gente se distraiu”, disse A.S. Antes do show, houve apresentação do Projeto Odara, com uma encenação das detentas abordando o tema violência contra a mulher.

Show

O show da cantora Adalgiza, ‘a mulher sem coração’, foi o momento mais esperado pelas detentas, que já tinham decoradas todas as músicas. “Quando disseram que ela vinha aqui no presídio nem acreditei. Ela tem músicas que falam sobre os homens que fazem a gente sofrer, mas agora chegou nossa vez”, disse a detenta V.G.A., que antes do show participou de uma oficina de pintura de mandalas. Além de cantarem juntas, as detentas também aproveitaram o show para dançar.

A cantora, que se apresentou no Prefem voluntariamente, respondeu no programa de rádio interno uma entrevista pingue-pongue elaborada pela detentas, confessando que sua frase preferida é “tudo posso naquele que me fortalece”. “Tenho os mesmos medos e inseguranças que vocês. Mas vim aqui mostrar que quando queremos, podemos. Estamos lutando pela nossa liberdade, igualdade, respeito e reconhecimento. Cantar aqui é poder trazer um pouco de alegria para vocês”, destacou Adalgiza.

Programação

As ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa prosseguem até o dia 16 de março. Confira:

08/03, quinta-feira

7h às 11h – Atividades de saúde e beleza, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele, higienização facial, por consultoras da empresa Mary Kay, em todas as unidades jurisdicionais de Aracaju.

8 às 12h, nas Comarcas de Arauá, Barra dos Coqueiros, Boquim, Campo do Brito, Carira, Carmópolis, Frei Paulo, Itabaiana, Estância, Lagarto, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Glória, Socorro (Fórum Des. Pedro de Andrade), Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, São Cristóvão (Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite), Simão Dias e Tobias Barreto;

8h – Palestra com a médica ginecologista Rosita Fiorotto, do Centro Médico do TJSE, sobre ‘Saúde e Prevenção’;

8h30 – Palestra com professora Andrea Depieri, sobre ‘Alterações da Lei Maria da Penha’, no Auditório Desa. Clara Leite, 8º andar, Anexo I, para alunos de Direito e servidores;

18h – Palestra da Juíza-Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, em Campo do Brito, com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

09/03, sexta-feira

7h30 às 12h - Evento ‘Superando a Violência em Busca da Paz’, na OAB/SE, com palestra ‘A Violência e seus Recortes’, ministrada pela Juíza Iracy Mangueira;

9h - Início da exposição fotográfica ‘Colorindo a Dor’ no município de Estância.

13/03, terça-feira

9h - Debate/palestra sobre a exposição ‘Colorindo a Dor’ e violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Estância.

16/03, sexta-feira

9h - Roda de Conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Nossa Senhora do Socorro.

 

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, tendo em vista o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Liga Sergipana de Coaching (Liserco) para consolidar o Projeto Todos juntos Sergipe, objetivando o treinamento para líderes de alta performance entre os servidores e os magistrados do TJSE, bem como em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas levando em consideração o mapeamento de competências e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, informa que estão abertas as inscrições para o Treinamento de Coaching (Projeto Todos juntos Sergipe).

 

Treinamento:

COACHING – TIME 6

Inscrições:

06 a 12 de março de 2018

As inscrições poderão ser encerradas antes do período indicado caso haja o preenchimento total das vagas.

COMO SE INSCREVER:

Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição

O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição.

Dias, horário e local de realização:

19 e 26 de março de 2018

08 às 13 horas

Local:

Sala de Treinamento 2 da Ejuse localizada no 7º andar do ANEXO II

 

Público-alvo /

Vagas:

Servidores do TJSE

40 vagas

 

Objetivo

treinar líderes de alta performance entre os servidores do TJSE visando difundir o aprendizado e gerenciamento de aspectos como: liderança, autocontrole, gestão de estresse, administração de tempo, aumento da motivação para o trabalho.

Obs.: O presente treinamento não capacita o egresso a ser Coach.

Conteúdo Programático:

Autoconhecimento, Gestão de Tempo, Gestão de Estresse, Motivação e Produtividade, Liderança Inspiradora.

Carga horária:

12 horas/aula

Facilitadores:

Moabe Barbosa dos Santos Teles e Suzy Dayse Vasconcelos integrantes da LISERCO (Liga Sergipana de Coaching)

Mais informações:

3226-3318/ 3226 -4155 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br

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