Janaina Cruz
Abono ou justificativa de ponto devem ser feitos até cada dia 5
A Diretoria de Gestão de Pessoas enfatiza que abonos e justificativas de ausências devem ser realizados até o quinto dia do mês subsequente, pela chefia imediata, por meio do Portal do Servidor, acesso restrito.
Orientação para aposentadoria: sétimo grupo tem início dia 10 de maio
A Divisão Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) convida os servidores a participarem do sétimo grupo do Projeto de Orientação para Aposentadoria (Propa). O primeiro encontro ocorrerá no dia 10 de maio, às 14 horas, na Ejuse Servidores, 7º andar do Anexo II, com a apresentação de duas palestras: ‘Como organizar as finanças’ e ‘Yoga para a longevidade’.
O projeto tem como objetivo orientar o servidor a se preparar para uma nova etapa da vida, redescobrindo alternativas e projetos latentes, para que atinja o bem-estar e a saúde física e emocional. Foi desenvolvido e é coordenado pelas psicólogas Sheilla Oliveira e Carina Argolo, e pela assistente social Maria Edivaní Panta.
O Propa é aberto a todos servidores e magistrados, especialmente àqueles que almejam a curto e médio prazo a aposentadoria. Também está aberto aos já aposentados, mas que apresentam dificuldades em lidar com a ausência da rotina de trabalho em suas vidas.
Para participar basta entrar em contato através do telefone 3226-3443, das 12 às 18 horas.
Todos Juntos Sergipe já capacitou 114 servidores em técnicas de coaching
O sétimo time do Projeto Todos Juntos Sergipe – uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Liga Sergipana de Coaching (Liserco) – terá início na próxima segunda-feira, 16/04. Dessa vez, o treinamento será destinado a cerca de 45 magistrados. Os dois primeiros times foram treinados em setembro de 2017 e, desde então, 114 servidores do TJSE já foram capacitados.
Além do time que será iniciado na próxima semana, em parceria com a Coordenadoria de Cursos para Magistrados da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em breve será disponibilizada uma nova turma para servidores, com abertura prevista para o mês de maio. Estima-se que até o final deste ano, mais de 300 servidores sejam capacitados na metodologia coaching in company.
“O treinamento em coaching é um processo muito importante para quem deseja definir suas metas profissionais, alinhar seus interesses e sonhos pessoais, conquistar grandes resultados e alcançar o sucesso pessoal e profissional. Esse treinamento permite que a pessoa planeje sua carreira levando em consideração talentos, vocação e interesses. Também possibilita a tomada de consciência, contribuindo para mudança de comportamento tanto em nível individual como coletivo”, ressaltou Thyago Avelino Santana dos Santos, Chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE.
Ele destacou, ainda, que a metodologia permite impactos positivos na vida pessoal. “As pessoas podem implantar mudanças que tenham significado a partir da reflexão individual, a percepção do outro e do funcionamento coletivo visando o bem estar, o equilíbrio pessoal e profissional. Consequentemente, começam a se tornar mais conscientes e responsáveis por todas as áreas de sua vida”, explicou Thyago.
Os profissionais envolvidos no Projeto Todos Juntos Sergipe são voluntários qualificados em técnicas de coaching, indicados pela Liserco, que é uma entidade sem fins lucrativos. O treinamento é dividido em cinco ciclos: liderança, autocontrole, gestão do estresse, administração do tempo e aumento da motivação no trabalho. “Experiências são trocadas, ações compartilhadas, valores e posturas revistos no processo de construção pessoal e profissional”, concluiu Thyago.
Escala de plantão dos cartórios de registro civil: abril de 2018
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, a Escala de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme Provimento nº 09/2014-CGJ/SE e Portaria nº 649/2016-CGJ/SE.
Abril 2018
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DIA |
SERVENTIA |
LOCAL |
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01 (Domingo) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
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07 (Sábado) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
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08 (Domingo) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
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14 (Sábado) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
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15 (Domingo) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
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21 (Sábado) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
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22 (Domingo) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
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28 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
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29 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
Plantão Judiciário Semanal: 02 a 08/04/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 02 a 08/04/2018.
Violência doméstica foi tema de capacitação em Lagarto
O município de Lagarto recebeu, ontem, 4/4, uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para atendimento a questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O trabalho faz parte do Projeto Construindo Conceitos e Ações, que integra o Eixo Educação da Coordenadoria, bem como contempla o Programa Interior em Rede, que visa levar ações da Coordenadoria ao interior do Estado.
O evento, que atendeu ao convite da Coordenadoria de Políticas para Mulheres do município de Lagarto, contou com representantes da Guarda Municipal, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar locais, abordando conceitos de gênero e de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A capacitação é mais uma maneira de facilitar a reflexão em torno da violência contra a mulher no momento atual, bem como os meios que estão sendo utilizados como prevenção para estes casos, além de oportunizar a conversação e a articulação entre os profissionais envolvidos na questão”, explicou Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher e uma das facilitadoras da capacitação.
Pós-Graduação: Leonardo Carneiro da Cunha ministrará Aula Magna dia 4 de maio
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio de sua Coordenadoria de Cursos Externos, informa que a Aula Magna da II Turma da Pós-Graduação em Processo Civil, promovida pela escola, será realizada no dia 4 de maio de 2018, a partir das 18h, no auditório do 8º andar do Anexo Administrativo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O tema da aula, ‘Alguns temas ainda não aprofundados do Código de Processo Civil’, será ministrado pelo Professor Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, Leonardo Carneiro da Cunha.
O ministrante é também Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado; membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Procurador do Estado de Pernambuco; Advogado e consultor jurídico; além de Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.
Leonardo Carneiro da Cunha é também autor de várias obras, dentre elas, destacam-se A Fazenda Pública em Juízo (Editora Forense), Direito Intertemporal no Novo Código de Processo Civil (Editora Forense), e Curso de Direito Processual Civil (Editora JusPodivm), este último escrito em parceria com o Professor Fredie Didier Jr.
Inscrições abertas
A Coordenadoria de Cursos Externos da Ejuse ressalta que as inscrições para a Pós-Graduação em Direito Processual Civil estão abertas desde o dia 12 de março e prosseguem até 4 de maio de 2018 na Secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE. O acesso ao edifício é feito pela Rua Pacatuba, n° 55, pela manhã, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, nos dois turnos, no centro de Aracaju.
Estão sendo ofertadas 80 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e em áreas afins. As aulas, integralmente presenciais, ocorrerão às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã e tarde.
Magistrados, servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como advogados vinculados à OAB/SE, terão desconto de 20% no valor da mensalidade, desde que comprovem a referida condição. Para mais informações, acesse o edital na íntegra.
Documentação
No momento da inscrição, o interessado deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula.
Corpo docente
O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Alexandre Freitas Câmara; Cassio Scarpinella Bueno; Maurício Ferreira Cunha; Ricardo Cunha Chimenti; Gabriela Maia Rebouças; Manoel Costa Neto; Plínio Rebouças de Moura; Fernando Clemente da Rocha; Orides Mezzaroba; Francisco Alves Júnior; Fábio Victor da Fonte Monnerat; Marcos de Oliveira Pinto; Dauquíria Melo Ferreira; Beclaute Oliveira Silva; Leonardo Souza Santana Almeida; Motauri Ciochetti de Souza; André Vinhas; Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Pedro Henrique Nogueira; Maurício Gentil Monteiro; Rodrigo Reis Mazzei; e Willian Santos Ferreira.
Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.
TJSE faz balanço de Metas de 2017 e estabelece novas diretrizes para 2018
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor, realizou na última quarta-feira, 28/03, a primeira reunião de acompanhamento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. Na oportunidade, foi apresentado o balanço do cumprimento das metas de 2017, além das ações e estratégias para a sua potencialização.
Segundo o Presidente do Comitê Gestor das Metas 2017 e Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida, o primeiro encontro de 2018 serviu também para comemorar os bons resultados de 2017.
“O TJSE sedimentou seu compromisso histórico quanto ao cumprimentos das metas, o que retrata de forma efetiva a prestação jurisdicional, como também realizou um diagnóstico das metas e as mudanças no glossário para dar início ao acompanhamento do cumprimento das metas de 2018”, ressaltou o Juiz.
Participaram também da reunião o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos; os Diretores de Modernização, Adriano Leal, e de Planejamento Felipe Prudente; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos, além de servidores da Corregedoria e Diplad.
Metas 2017 do CNJ para a Justiça Estadual
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Meta 2 – Julgar processos mais antigos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 5 – Impulsionar processos à execução: estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
Meta 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Cumprimento das metas de 2017 pelo TJSE
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Meta |
1º Grau |
2º Grau |
Geral |
Meta Nacional |
|
1 |
108,15% |
97,11% |
106,49% |
100% |
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2 |
116,65% |
112,72% |
80% |
|
|
4 |
92,63 |
120,5 |
94,93% |
70% |
|
5 |
13,89% |
100% |
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6 |
109,83% |
122,06% |
60% / 80% |
|
|
8 |
84,90% |
70% |
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*O prazo de cumprimento da Meta 5 foi alterado para dezembro de 2018
Portal do Cejusc oferece informações sobre conciliação e dicas para consumidores
‘Onde resolver conflitos’, ‘Oficinas de pais e mães’ e ‘Espaço Cidadão’ são algumas das seções do Portal da Conciliação, página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) responsável pela aplicação de métodos para a solução de conflitos. No site, podem ser encontradas informações sobre direitos do consumidor, projetos desenvolvidos pelo Cejusc e links que dão acesso a cursos gratuitos sobre educação financeira.
“Nesses links, além de cursos, encontram-se vídeos, folhetos, calculadoras e planilhas que ajudam no planejamento do orçamento pessoal e doméstico. Há ainda duas plataformas que podem ser utilizadas para o consumidor realizar contato direto com um fornecedor/prestador de serviço, a fim de solucionar litígios sem sair de casa. Tratam-se das plataformas consumidor.gov e Mediação Digital”, explicou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc.
A proposta da seção Espaço Cidadão é disponibilizar informações sobre educação financeira, através do menu Dicas de Economia; além de links sobre cursos de educação financeira. Na seção, o internauta pode encontrar conteúdos voltados para um consumo consciente, com dicas para elaborar bem o orçamento doméstico e o planejamento financeiro. A seção traz, ainda, leis do município de Aracaju que protegem os direitos do cidadão: como a lei que garante desconto 30% de desconto ao idoso nas farmácias da capital; e a lei que garante ao desempregado ter passagem gratuita por um período durante a busca pelo novo emprego.
Já a seção Oficina de Pais e mães direciona o internauta para uma página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferece gratuitamente e na modalidade a distância, um curso que aborda, em 20 horas/aula, os seguintes temas: efeitos da separação para os adultos; efeitos da separação para os filhos; alienação parental, entre outros. O curso foi criado para ajudar os pais a entenderem melhor os efeitos da separação, contribuindo para a superação das dificuldades dessa fase de mudança e para o alcance de uma vida mais feliz.
Na seção Onde Resolver Conflitos são enumerados endereços e contatos dos principais órgãos de defesa do consumidor do Estado de Sergipe e do governo federal. Também há serviços relacionados aos métodos autocompositivos de resolução de conflitos (conciliação e mediação). São serviços de atendimento ao cidadão, oferecidos de forma on line ou pelo TJSE, através dos Cejuscs instalados em diversos fóruns de todo o Estado.
O Portal da Conciliação faz parte do macrodesafio ‘Adoção de soluções alternativas de conflito’, que compõe o planejamento estratégico do TJSE. Alguns dos projetos do macrodesafio são o ‘Pare, Concilie e Siga!’, ‘Formação de Conciliadores e Mediadores’, ‘Sala de Espera: Educação Financeira nos Fóruns’ e ‘Cejusc na Comunidade’.
Corregedoria disponibiliza relatórios das inspeções de março em unidades do interior
Foram disponibilizados pela Corregedoria Geral da Justiça, desde o último dia 02/04, os relatórios das inspeções realizadas no mês de março nas unidades jurisdicionais situadas no interior do Estado, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 23/2017, que alterou a Consolidação Normativa Judicial da CGJ.
Esses relatórios estão disponíveis no SEI de cada unidade e analisaram os itens destacados no Provimento nº 24/2017, complementado pelo Provimento nº 03/2018, que criou o Certificado de Cumprimento das metas para as unidades de 1º grau de jurisdição do TJSE.
Dentre os dados observados, foram examinados, por exemplo, o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e pela CGJ, as estatísticas de judicância, a quantidade de processos conclusos e os processos há mais tempo nos gabinetes, os principais relatórios de impulso e gerenciais das Secretarias, levando-se em conta a quantidade e os processos por mais tempo em cada contador, além de outros mais.
Ficaram de fora apenas as unidades do interior que se encontram em processo de correição, estando previstos os próximos ciclos de inspeção nas Comarcas do interior para os meses de junho, setembro e dezembro, nos termos do inciso I do art. 98-C da Consolidação Normativa Judicial da CGJ.
Acompanha os relatórios desse ciclo de inspeção uma cartilha elaborada pela Divisão de Apoio Judicial (DAJ), órgão da Corregedoria, na qual se apresenta a sugestão para as Secretarias de um método de trabalho elaborado com o propósito de viabilizar a movimentação célere dos processos com réu preso, dos inseridos nas metas do CNJ e na meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), bem como a regularização paulatina de eventuais pendências, cuja metodologia já foi testada com sucesso em outras unidades do interior do estado.




