O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor, realizou na última quarta-feira, 28/03, a primeira reunião de acompanhamento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018. Na oportunidade, foi apresentado o balanço do cumprimento das metas de 2017, além das ações e estratégias para a sua potencialização.
Segundo o Presidente do Comitê Gestor das Metas 2017 e Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Leonardo Souza Santana Almeida, o primeiro encontro de 2018 serviu também para comemorar os bons resultados de 2017.
“O TJSE sedimentou seu compromisso histórico quanto ao cumprimentos das metas, o que retrata de forma efetiva a prestação jurisdicional, como também realizou um diagnóstico das metas e as mudanças no glossário para dar início ao acompanhamento do cumprimento das metas de 2018”, ressaltou o Juiz.
Participaram também da reunião o Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos; os Diretores de Modernização, Adriano Leal, e de Planejamento Felipe Prudente; a Consultora Geral, Sara Lucíola Franca Ramos, além de servidores da Corregedoria e Diplad.
Metas 2017 do CNJ para a Justiça Estadual
Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Meta 2 – Julgar processos mais antigos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 5 – Impulsionar processos à execução: estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2017.
Meta 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 2º Grau.
Meta 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Cumprimento das metas de 2017 pelo TJSE
|
Meta |
1º Grau |
2º Grau |
Geral |
Meta Nacional |
|
1 |
108,15% |
97,11% |
106,49% |
100% |
|
2 |
116,65% |
112,72% |
80% |
|
|
4 |
92,63 |
120,5 |
94,93% |
70% |
|
5 |
13,89% |
100% |
||
|
6 |
109,83% |
122,06% |
60% / 80% |
|
|
8 |
84,90% |
70% |
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*O prazo de cumprimento da Meta 5 foi alterado para dezembro de 2018
