Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país é o objetivo do Altos Estudos em Audiência de Custódia. Nos dias 10 e 11 de junho, as discussões serão realizadas no âmbito dos Estados de Sergipe e Alagoas. Clique aqui e veja a programação. As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.
Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção ‘Fortalecimento da Audiência de Custódia’, lançada pelo CNJ em 2020. Os manuais oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrados, magistradas e Tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas nos dois dias. Em caso de dúvidas, os magistrados podem procurar a Coordenadoria de Cursos para Magistrados da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
Data: 10/06/2021
Horário: 9 às 11h20
Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_qhh_e48iRYSdv1r-mXDung
Data: 11/06/2021
Horário: 14 às 15h50
Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_zmD0CNHqS3KgR1h5Rq1fRw
Certificado
Para os magistrados e magistradas que desejem obter certificados de participação junto à CEAJUD para o evento, após o cadastro, também devem se inscrever neste link, até o dia 9 de junho: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-evento-de-altos-estudos-nos-estados-de-sergipe-e-de-alagoas.
