‘Por que investir na Primeira Infância?’ foi o tema de um webinário que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 7/7, com transmissão pelo canal Educação Sergipe, no YouTube. O objetivo foi apresentar estratégias que potencializem as políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos com o propósito de obter avanços sólidos no desenvolvimento social dos municípios. A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou do webinário falando sobre o Programa Familiarizar.
“O Familiarizar tem um recorte abrangente porque com ele a gente monitora todo o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Sergipe. O marco legal da primeira infância estabelece a prioridade da prioridade absoluta quando falamos dos 0 aos 6 anos”, explicou a Juíza Iracy Mangueira. Atualmente, em Sergipe, existem 39 unidades de acolhimento, com 262 crianças e adolescentes, sendo 69 deles na faixa etária da primeira infância.
A magistrada explicou que o Programa Familiarizar atua em três eixos: Gestão de prazos, que observa a tramitação das ações de destituição do poder familiar e adoções; Interação entre o sistema de Justiça e acolhimento, com reuniões temáticas e capacitações; e Rotina e monitoramento, com ferramentas de gestão, como formulários, alimentação do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e rotina de verificação da CIJ. Além disso, o Familiarizar está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que visa à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, propiciando o acesso à justiça para todos e construção de instituições eficazes e responsáveis
A Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, também participou do evento e falou sobre a importância das parcerias para que o Programa Sergipe pela Infância seja efetivado. “Quando eu noto o Tribunal de Justiça já com um olhar completamente voltado para a primeira infância; o Ministério Público também sabendo completamente da importância de se investir na primeira infância, vejo que juntos somos mais fortes. Juntos construiremos um mundo novo. Não temos mais como querer resultados diferentes fazendo tudo da mesma forma”, considerou.
O TJSE aderiu ao Programa Sergipe pela Infância no dia 12 de março deste ano. O Programa tem em sua base três eixos principais da vida da criança: Gestar e Nascer, Crescer e Brincar, Desenvolver e Aprender. Os eixos serão trabalhados de forma intersetorial nos 75 municípios sergipanos, com a priorização das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. No webinário, gestores apresentaram as ações em cada um dos eixos.
Ainda durante o evento, a Coordenadora Executiva do Sergipe pela Infância, Rosane Cunha, lembrou que programa vem sendo elaborado desde 2019 e só não tinha sido inciado antes por conta da pandemia da Covid-19. “No segundo semestre deste ano, teremos uma agenda extensa nos municípios para implementação das ações do programa”, destacou. A representante do Unicef, Helena Oliveira, lembrou que a pandemia desafiou a concretização de políticas públicas para a primeira infância, mas que o Unicef está à disposição de Sergipe para desenvolver o programa.
O webinário teve início com a apresentação de vídeos e seguiu com a participação de inúmeros gestores, entre eles, Secretários de Estado. “Sabemos que a educação na primeira infância é uma responsabilidade dos municípios. Mas o sucesso educacional de uma criança é marcado pelo início. Se elas não forem alfabetizadas na idade certa, as conquistas serão mais difíceis, redundando em abandono e fracasso escolar, com mais dificuldades na chegada no ensino médio e no mercado de trabalho”, alertou Josué Modesto dos Passos Subrinho, Secretário de Estado da Educação.
A Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, lembrou que um dos papeis do governo é reverter o quadro da mortalidade infantil. “Precisamos ressignificar o olhar para o atendimento a nossas crianças”, destacou. A Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, enfatizou que a primeira infância é uma prioridade absoluta. O webinário teve como público-alvo prefeitos, secretários das áreas afins, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e sociedade civil organizada.
