Questões relacionadas à prevenção do assédio moral e sexual foram discutidas na manhã desta segunda-feira, 30/08, no canal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no YouTube, o TJSE Eventos, onde ficou gravada. A palestra, que teve como tema ‘Assédio é imoral’, foi ministrada pelo Procurador do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Ricardo José das Mercês Carneiro, tendo como mediadora a Psicóloga do Centro Médico do TJSE, Carina Andrade.
O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Nessa gestão, elegemos como uma das nossas metas a cidadania, que tem como seu conteúdo o combate à violência doméstica, violência contra a criança, contra o assédio nas suas mais variadas formas. A gente sabe que o assédio não é só imoral, é também um crime e quando percebido pode criar consequências graves para os envolvidos”, destacou o Presidente do TJSE.
O Procurador do Trabalho iniciou a palestra ressaltando que o assédio é imoral sob qualquer perspectiva nas relações de trabalho. “O assédio moral perpassa necessariamente pela ideia de sujeitar uma pessoa àquilo que eu quero ou àquilo que meu empreendimento quer, excluindo ou abstraindo a sua vertente humana. Ou seja, vou desconsiderar que você é um ser humano, sujeito de vontades e sujeito de uma autodeterminação igual a minha, e vou impor a você determinadas coisas sem que haja um motivo para essa imposição”, esclareceu.
A palestra também tratou do assédio moral coletivo. Conforme o Procurador, esse tipo de assédio está relacionado a condutas abusivas, sutis ou explícitas, contra uma ou mais vítimas, dentro do ambiente de trabalho, que por meio do constrangimento ou humilhação visa controlar a subjetividade dos trabalhadores. Entre as formas de controlar a subjetividade estão o cumprimento de metas abusivas, tempo de uso do banheiro, ocultação de medidas ilícitas, entre outros.
Já o assédio sexual é toda conduta abusiva e indesejada, através de manifestações visuais, verbais e/ou físicas que causam constrangimento (assédio sexual por intimidação) ou obter favores de cunho sexual, valendo-se de uma ascendência (assédio sexual por chantagem). O Procurador ainda falou sobre as formas mais comuns de assédio sexual, como gestos obscenos, toques indesejáveis, cantadas frequentes e piadas pornográficas, entre outros.
“O assédio é um mal insidioso. Raramente vai aparecer com demonstrações externas claras. Então, no primeiro indício, a pessoa precisa ter a condição de questionar esse procedimento. E, nesse sentido, não basta que o órgão reconhecer que o assédio pode existir. Não é suficiente que o órgão eduque as pessoas. É necessário que haja uma gerência proativa desses problemas. E isso começa descortinando o problema”, orientou o Procurador.
Em seguida, a Psicóloga do Centro Médico do TJSE, Carina Andrade Argôlo, analisou algumas situações abordadas pelo Procurador, levantou outros questionamentos e falou sobre os danos emocionais de quem sofre o assédio. “Quando uma pessoa é vítima de assédio, ela muitas vezes, vai baixar sua produtividade, ficar triste, irritada, vai ter o sono afetado e até, de fato, pensar em suicídio como forma de saída daquela situação”, alertou Carina, lembrando que quem sofre esse tipo de dano deve procurar ajuda psicológica.
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral
A Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a Juíza Auxiliar da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos, participou da palestra. “A Comissão tem se debruçado sobre o tema com muita dedicação, tentando encontrar os caminhos para levar o Tribunal de Justiça a um bom termo. Tenho a certeza que hoje ficamos mais motivados a estudar esse tema mais e mais”, constatou a Juíza.
Outros membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação prestigiaram o evento, entre eles a Promotora de Justiça Cecília Nogueira; e Clodoaldo Andrade Júnior, da OAB/SE. Do TJSE, são membros da Comissão e acompanharam a palestra: Maurício Meneses da Silva, Chefe da Divisão de Jornalismo; Ana Cristina Machado Silva, Diretora de Gestão de Pessoas; Rodrigo Vasconcelos Lima, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial; e Solane Santana Freitas Alcântara Ramos, servidora e representante do Sindijus. Ainda participaram os Juízes Paulo Macedo, Roberto Alcântara e Iracy Mangueira, além do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto.
