"Arthur Fortes: 140 anos do poeta da rosa vermelha" é o tema da quarta edição do Projeto Quinta Juriscultural, que acontecerá na próxima quinta-feira, 28/10, a partir das 17 horas, no Memorial do Poder Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju. Com curadoria de Maria do Carmo Déda Chagas e Sayonara Viana, o evento contará com declamação de poemas do homenageado, performance artística de Luca Piñeyro e apresentação musical de Miguel Bruno.

Arthur Gentil Fortes foi poeta, jornalista, professor secundário dos colégios Atheneu Sergipense e Tobias Barreto, das cadeiras de História e Francês, além de deputado estadual (1923-1925). Nascido em Aracaju (SE), em 28 de julho de 1881, carregava constantemente no peito uma rosa vermelha. Foi fundador da cadeira de número 10 da Academia Sergipana de Letras. Faleceu em 27 de novembro de 1944.

Se você já viu alguém, este mês, usando um laço rosa, saiba que ele se refere a uma campanha mundial de combate ao câncer de mama. O Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos na década de 1990 e chegou ao Brasil nos anos 2000. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do seu Centro Médico, também aderiu à campanha e realizou no canal TJSE Eventos, no YouTube, na manhã desta segunda-feira, 25/10, uma palestra sobre o tema, ministrada pela mastologista Aline Valadão, membro da Sociedade Brasileira de Mastologista.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “O Tribunal de Justiça tem procurado orientar suas servidoras e as mulheres que estão sintonizadas no nosso canal do YouTube. Através do Projeto Meses Coloridos, hoje estamos falando sobre a prevenção ao câncer de mama. A atual gestão tem como proposta fazer campanhas educativas de prevenção a várias doenças e eu espero que todos aproveitem bem essas informações”, salientou o Presidente.

Conforme a médica, o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente. “Uma a cada 8 ou 10 mulheres terão câncer de mama. Por isso, precisamos buscar o diagnóstico precoce. O câncer de mama em jovens tem aumentado. No Brasil, dados do final de 2019 mostraram que 41,1% dos casos foram de mulheres abaixo dos 50 anos de idade. Por isso, a recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia é que o rastreamento seja a partir dos 40 anos de idade”, orientou.

A mastologista informou ainda que de 40% a 60% dos casos são diagnosticados em estágios mais avançados. “A pandemia da Covid-19 nos mostrou que o rastreamento do câncer de mama não pode ser interrompido. O que vimos agora foi a redução dos cânceres iniciais e um aumento dos casos mais avançados e do comprometimento axilar”, alertou Aline, lembrando que a atividade física regular e alimentação equilibrada são capazes de reduzir em 30% a probabilidade de ter câncer de mama.

“A mamografia anual, a partir dos 40 anos de idade, é capaz de reduzir a mortalidade pelo câncer de mama de 25% a 30%. Esse é nosso recurso principal. Outros exames, como ultrassonografia e ressonância, são exames complementares”, explicou a médica, que aproveitou para explicar como a mamografia é feita. “O que mais dificulta a realização do exame é a tensão da paciente. Se a mulher está tensa, a técnica não consegue posicionar adequadamente a mama. É a compressão que vai separar os tecidos e mostrar com mais detalhes as possíveis lesões. Ou seja, a compressão das mamas durante o exame é necessária”, acrescentou Aline.

A Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Brandão, disse que o Projeto Meses Coloridos tem como objetivo compartilhar com o público conhecimento técnico e científico sobre inúmeras doenças. “Convidamos especialistas para que possam levar aos nossos servidores e à sociedade informações relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de várias patologias, cumprindo, assim, um papel social importante”, destacou Luciana. Todas as palestras são transmitidas ao vivo, mas ficam gravadas no canal TJSE Eventos, no YouTube.

Live

O tema também foi debatido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em seu perfil do Instagram (@nupemectjse), no último dia 20. Na ocasião, a empresária e Coordenadora do Grupo Flores de Aço, Romilda Porto, conversou com a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju. A empresária contou como venceu o câncer de mama, descoberto em 2017, e falou sobre o trabalho do Grupo Flores de Aço, que atualmente conta com mais de 100 mulheres.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22/10, a 40ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), terceira de 2021 e quinta por videoconferência, devido às medidas de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19. Foram apresentados os resultados parciais de metas e projetos estratégicos, que já chegaram, este ano, a um cumprimento de 94,23%. A reunião contou com participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar de Oliveira.

O evento foi aberto pelos Desembargadores Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE; e Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE. “Quero parabenizar o nosso Presidente e toda equipe do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo planejamento estratégico. Aqui, os Desembargadores entendem que as gestões se complementam”, salientou o Des. Ricardo Múcio.

Conforme o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, estão em andamento 12 macrodesafios, 20 programas, 58 projetos e 127 ações, que já alcançaram um cumprimento de 94,23% do previsto até o terceiro trimestre deste ano. “Estamos na terceira fase do novo ciclo de planejamento, apresentando hoje os resultados parciais das metas e também novos projetos estratégicos”, explicou Felipe.

Um desses novos projetos é o Plano de Comunicação da Estratégia, que foi apresentado pelo Diretor de Comunicação do TJSE, Luciano Araujo. “Estamos colocando no papel, de forma sistematizada, tudo que diz respeito à comunicação e à estratégia. O Plano pretende aperfeiçoar a comunicação entre Poder Judiciário e sociedade, por meio de informações simples, acessíveis e explicativas acerca da instituição”, informou o Diretor.

Ainda durante a reunião, foi apresentada a programação do XIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que será realizado, também por videoconferência, no dia 8 de novembro, a partir das 9 horas. Uma das palestrantes será a Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiana Andrade Gomes e Silva.

Acompanhamento do TJPI

A RAE de hoje contou com a presença do Tribunal de Justiça do Piauí, através do Presidente, Desembargador José Ribamar de Oliveira; e da Secretária de Gestão Estratégica, Lanny Macêdo. “Agradecemos a atenção do Tribunal de Justiça de Sergipe, que é uma referência de vanguarda, sempre nos recebendo de braços abertos e nos transferindo conhecimento e informação”, destacou o Presidente do TJPI.

“É uma grande alegria recebermos a equipe do Tribunal do Piauí para vivenciarmos essa experiência. Aproveitamos para convidá-los a participar do nosso Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que agora passa por uma nova experiência, sendo realizado de forma telepresencial”, disse o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 22/10, para falar sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a partir de segunda-feira, 25/10. Só entrarão nos fóruns e demais unidades do Poder Judiciário sergipano, na capital e interior, quem apresentar o comprovante de vacinação de, pelo menos, da 1ª dose. A medida vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados e demais integrantes dos órgãos do sistema de Justiça, a exemplo de advogados e promotores.

“Esta decisão teve como propósito a defesa da saúde coletiva. Todo cidadão tem responsabilidade na relação que estabelece com o seu interlocutor, com quem se relaciona. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, zelando pela saúde pública, dos seus servidores e sociedade em geral, resolveu, através do Gabinete de Crise, disciplinar essas condutas”, explicou o Presidente. Ainda durante a coletiva, ele falou sobre o retorno de 100% das atividades presenciais, a partir de 3 de novembro.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, de pelo menos da 1ª dose, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.

A exigência foi adotada pelo Gabinete de Crise do TJSE, em reunião no dia 8 de outubro, devido à constatação de que a Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias de saúde e óbito; bem como o fato de a vacinação ter se revelado fundamental na proteção contra a infecção e redução das hospitalizações e mortes no país. A Portaria Normativa 73/2021 estabeleceu todas as regras e procedimentos a serem adotados pelos usuários internos e externos para o ingresso nas unidades do TJSE.

O Arquivo Judiciário realizou na manhã desta quarta-feira, 20/10, um evento em homenagem ao Dia do Arquivista. Na ocasião, a Diretora do Arquivo Público de Sergipe, Sayonara Rodrigues, ministrou uma palestra sobre ‘Os Arquivos em foco: perspectivas sobre a preservação e o acesso à informação nos acervos sergipanos’. Também foi aberta a exposição ‘Gumersindo Bessa: notável jurista sergipano’, que ficará no Arquivo Judiciário até 30/10.

“O arquivista é um profissional de extrema relevância e o Arquivo Judiciário não poderia deixar passar em branco uma data tão importante. Tomamos todos cuidados sanitários, que o Tribunal tanto preza, e resolvemos abrir esse evento para algumas pessoas. Queremos que a sociedade saiba que o Arquivo Judiciário guarda uma riqueza enorme, não só processos, mas também documentos que contam a história de Sergipe e do Poder Judiciário”, destacou Mônica Porto, Diretora do Arquivo Geral do Judiciário.

A Diretora do Arquivo Público de Sergipe lembrou que os arquivistas têm um papel fundamental na sociedade. “São eles que cuidam, com todo zelo e técnica, dos documentos que produzimos diariamente. Organizam, através de planos de classificação, incidem as tabelas de temporalidade, para que documentos que não precisem ser guardados possam ser eliminados. Tudo isso exige um estudo e são os arquivistas que nos auxiliam nesse processo”, explicou Sayonara.

Ainda conforme Sayonara, quando os documentos são classificados como históricos, também são os arquivistas os profissionais responsáveis por esse acervo. “O propósito da palestra de hoje foi instigar a todos sobre esse processo, para que possamos reconstituir a história ter nossa memória conservada”, salientou Sayonara.

Exposição

Na exposição ‘Gumersindo Bessa: notável jurista sergipano’ é possível encontrar cartas, telegramas e documentos produzidos no início do século XX. “Tivemos a ideia de trazer ao Arquivo Judiciário documentos de Gumersindo relativos a três fatos. O primeiro sobre as providências que ele tomou para o funeral de Fausto Cardoso; o segundo relativo à questão do território do Acre, embate travado entre ele e Rui Barbosa; e o terceiro sobre uma disputa ocorrida entre Santa Catarina e Paraná, na qual Bessa fez a argumentação jurídica defendendo Santa Catarina”, informou Sayonara.

A documentação de Gumersindo Bessa chegou ao Arquivo Público de Sergipe na década de 1970. Em um telegrama endereçado ao então Presidente do Brasil, Rodrigues Alves, em 1906, Bessa comunicou a morte de Fausto Cardoso: "Levo ao conhecimento de V. Excia acaba ser miseravelmente assassinado pelo glorioso Exército Nacional sem que houvesse luta o eminente parlamentar Dr. Fausto Cardoso. Sociedade sergipana dolorosamente revoltada tamanha atrocidade. Gumersindo Bessa, advogado".

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18/10, a quinta edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro, realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e sobre importância da construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família.

O curso foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Esse momento é muito importante para nós da CIJ e para vocês também, que esperam pelo curso. Esse curso é uma parte fundamental no processo de habilitação, que é composto por vários momentos, desde o estudo psicossocial até o contato com as crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional”, salientou a magistrada.

Em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, no qual falou sobre os aspectos jurídicos da adoção, inclusive explicando sobre os requisitos previstos em lei. Os aspectos psicológicos foram abordados pela Psicóloga Ticiana Guerra, da 16ª Vara Cível de Aracaju – Juizado da Infância e Adolescência.

“O que se percebe em algumas crianças adotadas é o sentimento de rejeição mais acentuado, até pelo abandono que já viveram. Mas essa insegurança pode ser trabalhada”, orientou a Psicóloga, lembrando que a história de cada criança e adolescente deve ser acolhida. “Vocês precisam saber as demandas emocionais delas até para poder ajudá-las”, destacou Ticiana.

Já a Assistente Social Ângela Maria da Silva, lotada no 5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TSJE, falou sobre os aspectos sociais da adoção. “A adoção não pode ser discutida se a gente não levar em conta as questões que a constituem. Quando falamos em analisar, não analisamos só o postulante, analisamos também a família de origem e como o Estado vem respondendo às questões de família e suas políticas públicas”, explicou Ângela.

“Durante o curso, vocês vão compreender como acontece a busca no Sistema Nacional de Adoção. Sistema esse que obedece a critérios, como perfis pré-estabelecidos e ordem de cadastramento”, informou a Juíza Iracy Mangueira. Todo o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção (SNA) foi explicado aos postulantes pelo Psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando com 105 postulantes. Este ano, além de hoje, as edições do curso aconteceram em 15/03, 24/05, 21/06 e 23/08, somando 132 participantes. A última turma de 2021 será realizada no dia 06 de dezembro.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e o Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, assinaram um convênio, na manhã desta segunda-feira, 18/10, que permite que o município ceda ao Tribunal de Justiça (TJSE) estagiários para atuarem no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), como também nas Varas da Comarca de Socorro.

“Assinar um convênio com o objetivo de receber para os quadros do Tribunal estagiários que advêm da prefeitura é sempre uma oportunidade de se criar condições de ajudar esses jovens que estão ingressando na vida profissional, dando os primeiros passos. Com o estágio, eles têm a oportunidade de conhecer o funcionamento de uma instituição, permitindo que construam um futuro melhor”, ressaltou o Des. Edson Ulisses.

Segundo o Prefeito de Socorro, a assinatura do convênio com o TJSE é uma forma de valorizar os estagiários. “O estagiário poderá passar por uma experiência de vida diante daquilo que está estudando e também poderá descobrir o que mais interessa para sua vida profissional”, destacou Inaldo Silva. O convênio tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.

A Desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, Vice-Presidente do TJSE, acompanhou a assinatura e lembrou que foi estagiária, aos 19 anos, da Desembargadora Josefa Paixão. “Muitas coisas que aprendi como estagiária me serviram de base para atuação como juíza, quando entrei para magistratura, aos 27 anos”, contou.

Já o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça, destacou que outras ações do Tribunal já são desenvolvidas em parceria com a Prefeitura de Socorro, a exemplo da Justiça Restaurativa. “A prefeitura tem sido muito receptiva e colaborativa com o Judiciário”, salientou o magistrado.

Os estagiários, que receberão uma bolsa-auxílio da Prefeitura de Socorro, ficarão subordinados ao Juiz de Direito da Comarca, que representará o TJSE no acompanhamento e fiscalização do estágio. A Prefeitura manterá ficha cadastral dos estagiários atualizada com todas as informações necessárias. O estágio terá o período de um ano, podendo ser renovado, desde que haja anuência de ambas as partes e respeitada a legislação pertinente. A carga horária será de 20 horas semanais e desligamento automático mediante conclusão da graduação.

Ao TJSE competirá a seleção dos universitários que atuarão como estagiários e fornecimento mensal à Prefeitura da folha de frequência e aproveitamento dos estagiários, sempre até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. O Tribunal definirá o (a) Diretor (a) do Fórum ou o (a) Chefe do Setor onde os estagiários estiverem exercendo suas funções, como gestor (a) do convênio, o(a) qual ficará responsável pelo controle e execução da cessão, em todas as suas fases, efetuando as comunicações que julgue necessárias, de modo a dar fiel cumprimento às cláusulas e condições acordadas.

Do TJSE, ainda acompanharam a assinatura do convênio o Secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias Lima Júnior; o Consultor de Licitações e Contratos, Nicolás Sales López Baldomá; a Coordenadora de Gestão, Adriana Fraga Santos; e a Chefe do Setor de Estágio, Luciana Moraes Carvalho Brandão. De Socorro, estiveram presentes Renato Nogueira, Secretário de Governo; e Juliana Nogueira, Procuradora.

De 11 a 17 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.603 sentenças, 3.419 decisões e 12.899 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 107.792 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 353 processos e 2.877 documentos; além de 1.560 documentos recebidos via SEI.

A retomada de 100% das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano acontecerá a partir de 3 de novembro, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Até o dia 25 de outubro, servidores e magistrados terão que comprovar a vacinação contra a Covid-19, pelo menos da 1ª dose, para terem acesso a todas unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Dessa forma, terão que anexar o arquivo em PDF, junto ao Menthor, a comprovação de vacinação ou justificativa pelo seguinte caminho: Portal do Servidor > Acesso restrito > Servidor > Pessoal > Documentos > Entrega, mesmo para aqueles que já encaminharam para a chefia imediata.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19: certificado de vacina, na versão digital, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; e caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.

Confira nas imagens ao lado o caminho para a comprovação.