O Módulo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi apresentado ontem, 11/05, a gestores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante reunião virtual. O objetivo do Judiciário baiano foi conhecer a tecnologia utilizada em Sergipe, desde a confecção eletrônica do oficio-precatório pelos juízos de execução, gerenciamento, movimentação, atualização e pagamentos pelo Departamento de Precatórios (Deprec), de forma integrada e eletrônica.

“Essa aproximação entre as instituições permite que possamos compartilhar boas práticas. O trabalho que vem sendo desenvolvido na área de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, ao longo das últimas gestões, tem servido de exemplo para outros Estados. Tanto que temos um servidor cedido para o Conselho Nacional de Justiça que trabalha na construção de um sistema nacional de precatórios. Isso em virtude do nosso sistema ser referência em tecnologia e completude de gerenciamento, desde o nascedouro do precatório até o pagamento por meio de TED judicial”, ressaltou Fernando Clemente da Rocha, Juiz Gestor de Precatórios do TJSE.

Ao final da apresentação feita por servidores do Deprec do TJSE, os membros do Tribunal de Justiça da Bahia – o Juiz Gestor do Núcleo de Precatórios, Sadraque Oliveira Rios, e Larissa Maia Teixeira Nou, Coordenadora Administrativa de Precatórios – aproveitaram a ocasião para esclarecer algumas dúvidas.

“Considerei o sistema de vocês muito bom. Acredito que o uso de cores diferentes para quando o precatório já está pago e quando está pendente potencializa a ferramenta porque a gente consegue captar a informação sem a necessidade de tanto texto. O fato de vocês terem um sistema que transmite todas etapas de forma eletrônica é muito vantajoso. Vejo que o trabalho do Tribunal de Justiça de Sergipe está bem avançado e nos serve de inspiração”, considerou Sadraque Oliveira Rios, Juiz Gestor do Núcleo de Precatórios do TJBA.

Ainda do Deprec do TJSE, participaram da reunião Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros, Chefe do Departamento de Precatórios; Nathalia Andrade Lobão, Chefe da Divisão de Apoio e Recepção se Precatórios; João José da Silva, Chefe de Divisão de Processamento e Cálculos. Da Secretaria de Tecnologia do TJSE, participaram Fernando Rodrigues Teles, Chefe da Divisão de Sistemas de Apoio Judicial e Administrativo; e Thiago Silva Reis Santos, Programador de Sistemas.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

‘Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, dificuldades e desafios’ é o tema de uma série de audiências públicas que estão sendo realizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Ministério Público de Sergipe (MPSE). A primeira delas aconteceu em Aracaju, no dia 07 de abril, e contou com a participação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Também já foram realizadas em Itabaiana e Glória. As próximas acontecerão em Lagarto, na segunda-feira, 16/05; e em Tobias Barreto, no dia 23 de maio.

As audiências têm como temática questões relacionadas com direitos e interesses de pessoas em desenvolvimento, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à profissionalização e a proteção no trabalho. São uma oportunidade de articulação e mobilização entre os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, poderes constituídos, entidades, Sistema S, empresários e sociedade em geral, bem como de demonstrar as ações já desenvolvidas em razão dos termos de cooperação firmados entre o MPSE, MPT da 20ª Região e órgãos parceiros, que já assegurou a contratação de aprendizes dentro das cotas sociais.

Servidores do gabinete do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana terão anotadas em suas fichas funcionais recentes elogios que receberam de magistrados do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As manifestações de elogio foram destinadas à Corregedoria Geral da Justiça, que as encaminhou para a Presidência e Diretoria de Pessoas.

Uma dessas manifestações foi feita pelo Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que ainda este mês se aposentará. Ele ressaltou o trabalho dos servidores Andréia Maria de Santana, Anselmo Guimarães Filho, Jocácia Costa Almeida Lacerda, Luciana Faria de Araújo Costa, Lydiane Torres da Silva, Manoela Borges Primo de Carvalho, Maria Rosa Correa Machado, Marta Regina Oliveira Poletti e Sara Rabelo de Souza Carvalho; que tiveram “excelente desempenho de suas atividades no período em que estiveram exercendo suas funções no meu Gabinete, por vários anos consecutivos e ininterruptos, sempre com competência, lealdade, hierarquia e humanismo”.

"A anotação é mais do que merecida, com a contundência devida pela anotação do elogio requerido, e tal reconhecimento merece aplausos de pé, pois é a certeza de que, em equipe, a jurisdição foi prestada com a equidade e justiça devidas no âmbito do 2º Grau de jurisdição. Mais além, elogios são merecidos também pelo brilhantismo de alguns desses servidores que atuaram ao lado do Desembargador na Presidência deste Poder Judiciário, com o cuidado com a res publica, e avanços imensuráveis nas áreas estratégicas. Certamente ficará marcado na história", salientou o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor Geral da Justiça.

A outra manifestação de elogio partiu do Juiz Pedro Machado Gueiros, designado para a 1ª Vara Criminal de Itabaiana. Ele ressaltou o “excelente desempenho na tramitação dos processos, notadamente na elaboração das minutas, culminando com os cumprimentos das metas estabelecidas pelo CNJ, bem como das metas internas deste egrégio TJSE”. Foi destacado pelo magistrado a atuação dos servidores Gabriela Dantas Tavares de Matos, Filipe Alves Linhares Santos, Laísa Caroline Bispo Santos, Wagner da Cruz Tavares e Yslaine Laiane Santos.

‘Saúde mental materna importa’ é o tema da palestra que será realizada na próxima segunda-feira, 16/05, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos. O tema será abordado por Fernanda Reis de Carvalho, psicóloga e terapeuta familiar e de casal. A ação faz parte do Projeto Meses Coloridos, desenvolvido pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e destacará a campanha Maio Furtacor, de sensibilização da saúde mental materna.

Criado em 2021, no mês em que se celebra o Dia das Mães, o Maio Furtacor é um momento oportuno para fomentar discussões entorno das causas maternas e dos aspectos envolvidos nos crescentes índices de depressão, ansiedade, esgotamento e suicídio. A cor foi escolhida por ter a tonalidade alterada de acordo com a luz, conforme acontece com o espectro da maternidade.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Gumersindo Bessa, realizará junto com o Município de Aracaju, no dia 01 de junho, a partir das 7h30, audiências pré-processuais destinadas a pessoas que necessitem de procedimentos oftalmológicos no âmbito da rede pública da capital. Havendo acordo, o requerente sairá da audiência com data e local do procedimento marcados. Será a primeira ação do Cejusc Saúde, que tem como objetivo diminuir a judicialização de demandas voltadas a serviços de saúde.

Para requerer a audiência é necessário comprovar ser morador de Aracaju, apresentar relatório médico atestando a necessidade do procedimento, cartão do SUS e documento de identificação. O requerimento pode ser feito pessoalmente, no Cejusc do Fórum Gumersindo Bessa, pela manhã, ou no Portal da Conciliação (clique aqui) preenchendo o formulário de pedido de conciliação/mediação pré-processual. Não é necessário constituir advogado.

Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pactuou a ação com o Município de Aracaju, que já destinou um orçamento para a realização de, aproximadamente, 16 mil procedimentos oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, a exemplo de consultas, ultrassonografias do globo ocular, mapeamento de retina e implante de lente intra-ocular. Entre os procedimentos mais caros, está a vitrectomia posterior com óleo de silicone, avaliada em mais de R$ 3 mil.

Além do conciliador, Procurador de Justiça do Município e requerente, estará na audiência um membro do Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NAT-JUD), órgão com profissionais da área da saúde responsáveis pelos pareceres técnicos que auxiliam das decisões judicias. “O profissional do Nat-Jud, nesse caso, é chamado de avaliador neutro, já que analisará o requerimento, durante a audiência, de maneira técnica e independente, conferindo às partes segurança do acordo”, explicou a Juíza.

“O Cejusc Saúde será um canal entre a Secretaria Municipal de Saúde e os usuários do SUS de Aracaju, que por algum motivo, desconhecem os fluxos da rede e porventura não tiveram o seu tratamento oftalmológico garantido. Isso permitirá que os pleitos que versem sobre exames, consultas e cirurgias oftalmológicas ofertados no SUS sejam inseridos corretamente no sistema, verificados e regulados, em sede de conciliação, sem que as partes aguardem todo o trâmite processual de uma ação”, informou Maíra Nogueira, Procuradora do Município.

A Chefe de Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carla Franco, lembrou que o Cejusc Saúde é um dos mais de 200 projetos do Plano de Gestão do biênio 2021-2023. “É um projeto alinhado à Recomendação 100 do Conselho Nacional de Justiça, de junho de 2021, que orienta os Tribunais a priorizarem, sempre que possível, a solução das demandas de saúde por meio da conciliação ou mediação”, destacou Carla.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.

Designa Magistrados e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários do 1º Grau referente ao dias úteis.

"Pense nisso" é o título do novo livro de Thyago Avelino, escritor e servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O lançamento acontecerá no dia 20 de maio, às 19h30, no Espaço Alquimia Cultural, em Aracaju. Segundo o autor, a obra traz 100 cartas que guiam o leitor ao despertar de sua melhor versão. “Escolha uma carta, leia com o coração e ouça com a alma. A nutrição da alma começa com o exercício do estado de prece, observando o que há de mais essencial na jornada da vida, com amorosidade e respeito”, salientou Thyago.

Teve início ontem, 10/05, e prossegue até sexta-feira, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape), em Recife, o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam o Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo; a Diretora do Arquivo Judiciário, Mônica Porto; e a Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, que apresentará amanhã, 12/05, uma palestra intitulada ‘Memorial do Poder Judiciário de Sergipe: caminhos da musealização e difusão’.

“Sergipe tem a satisfação de participar desse encontro justamente quando se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, 10 de maio. No ano passado, nesse dia, fizemos uma palestra virtual para celebrar a data e, este ano, temos a satisfação de poder discutir o assunto presencialmente com gestores de outros Estados. O acervo histórico dos Tribunais é muito rico e deve ser preservado para a grandeza das futuras gerações”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Conforme Sayonara Viana, participar do encontro é compartilhar experiências. “Vamos mostrar na nossa apresentação como os principais objetivos da museologia – que são guardar, pesquisar e comunicar – estão sendo cumpridos pelo Memorial do Judiciário de Sergipe. Vamos apresentar todos projetos que foram desenvolvidos a partir de documentos que estão custodiados no Memorial e Arquivo Judiciário de Sergipe”, explicou Sayonara Viana.

A Diretora do Arquivo Judiciário de Sergipe, Mônica Porto, também participa do evento. “Nosso Tribunal, mesmo sendo do menor território da federação, possui cadeira no Proname, o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. Por termos um arquivo considerado de ponta, fomos agraciados pelo CNJ com essa cadeira efetiva. Então, participamos efetivamente da criação do Dia da Memória. Nesse encontro, temos acesso a inúmeras informações que certamente vão servir de base para implantarmos novos projetos no Arquivo e no Memorial Judiciário”, considerou Mônica Porto.

O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário conta com o apoio institucional de vários órgãos parceiros, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Memojus Brasil, Memojutra, Reme, TRF5, Justiça Federal de Pernambuco, TRE-PE e TRT6, bem como seus respectivos Memoriais e centros de memória. O objetivo é estimular o fortalecimento e a valorização da Memória institucional do Poder Judiciário, promovendo a construção de redes entre os órgãos e o intercâmbio de experiências e de boas práticas.

O evento traz como tema geral ‘História, Memória e Patrimônios’, com palestrantes e mediadores especialistas para compartilharem conhecimento, novos questionamentos e experiências vividas no Judiciário de cada lugar do Brasil. Estão sendo trabalhados no encontro quatro eixos: Gestão de Memória; Conservação Preventiva e Preservação Digital; História Institucional e Patrimônio Cultural; e Promoção de Cidadania e Difusão de Acervos. No encerramento, haverá a outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário.

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