Gestores municipais participaram de um encontro no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira, 09/05, que teve como objetivo divulgar a Campanha Destinar e incentivar as prefeituras a fortalecerem os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente, dos 75 municípios sergipanos, 25 têm o Fundo regularizado, 16 estão com a documentação incompleta e 34 ainda não possuem.

“Para que o município possa receber a verba do Destinar, ele precisa ter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente regularizado. Nem todos municípios sergipanos se organizaram no sentido de receber a verba que é arrecadada no momento em que as pessoas fazem a destinação no Imposto de Renda. Então, é preciso sensibilizarmos as prefeituras para que isso seja providenciado”, explicou a Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, que articulou o evento de hoje.

O encontro foi aberto pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe. “Hoje, as crianças e adolescentes estão em festa. Também os idosos festejam a propositura dessa manhã, cujo objetivo é contribuir para esse universo ainda tão desprezado no Brasil. E isso passa pelo olhar empático de cada prefeito. Essa reunião tem como propósito esclarecer a todos sobre o que é necessário para ter a destinação de tantos recursos que estão dispersos. Uma ação nobre, que vai atender a quem é o futuro do país e a quem já contribuiu para o engrandecimento do Brasil”, ressaltou o Presidente do TJSE.

A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elayne Passos, compareceu ao evento e lembrou que o Conselho presta toda assistência aos municípios para implantação do Fundo. “Oferecemos suporte técnico, com profissionais das Ciências Contábeis e assessoria jurídica para os municípios, para não só estimular a abertura de novos Fundos, mas para os que têm alguma pendência consigam solucioná-la”, informou Elayne, destacando que qualquer dúvida pode ser esclarecida através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em Sergipe, em julho de 2021, 84,5% das crianças com idade até 3 anos viviam em situação de extrema pobreza; 41,9% dos jovens entre 15 e 24 anos não estudavam; e 30,6% não estudavam e nem trabalhavam. “Agradeço a oportunidade desse encontro ao Tribunal, em nome do Desembargador Edson Ulisses, que preside esta Casa com zelo e entendimento sobre a real necessidade das políticas na área da infância e juventude”, ressaltou a Vice-Governadora.

O Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), Alan Nunes, disse que os prefeitos entendem a relevância da Campanha Destinar. “Em Areia Branca, falando pelo meu município, temos uma parceria muito boa com o Judiciário e Ministério Público. Desenvolvemos um projeto no qual damos uma bolsa mensal para os jovens que faziam carrego na feira. Aos sábados, dia da feira, eles praticam esportes, aulas de dança e arte”, contou o Prefeito.

Conforme a Promotora de Justiça Talita Cunegundes, responsável pelo Centro Operacional da Infância e da Adolescência do MP, é importante a articulação entre as instituições para a garantia de direitos. “O investimento seguro nessa área é fiscalizado e acompanhado pelo Ministério Público, a fim de que isso faça com que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sejam incluídos em programas voltados ao seu desenvolvimento saudável e preparação para a vida”, comentou a Promotora.

Em 2021, o Imposto de Renda devido de pessoas físicas em Sergipe chegou a R$ 1.230.947.401,00, mas apenas R$ 1.288.581,17 foi destinado aos Fundos. Mesmo assim, houve um incremento de 106% nos valores destinados aos Fundos em 2021 quando comparados a 2020.

“O sentido principal da Campanha Destinar é estimular a participação da sociedade e envolver gestores municipais para que utilizem dessa prerrogativa, que é a destinação de parte do imposto de renda em projetos que favoreçam pessoas mais vulneráveis. São poucas as oportunidades como essa de hoje e temos que aproveitar bastante para construirmos juntos a evolução da campanha”, salientou o Delegado da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel.

Durante o evento, ainda houve apresentação da Lira Carlos Gomes, de Estância, um dos projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do referido município, com o recebimento de R$ 114 mil. A Secretária de Administração e Planejamento de Estância, Tereza Costa, informou que o município aderiu à Campanha Destinar em 2019, mesmo ano em que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Destinar

Tendo imposto a pagar ou a restituir, no modelo de Declaração Completa, é possível destinar até 3% do valor do Imposto de Renda Pessoa Física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou 3% para os Fundos dos Direitos do Idoso, totalizando até 6%. No ano passado, 21 municípios receberam recursos nos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Apenas o município de Aracaju estava apto para o recebimento de recursos no Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Confira neste vídeo como aderir à campanha. Clicando aqui, você pode ver como estão a adesão dos municípios sergipanos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, entregou ao Presidente do Poder Legislativo, deputado Luciano Bispo, um projeto de lei complementar que eleva as Comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora das Dores e Neópolis à entrância final e também altera a Divisão Judiciária do Estado. O encontro aconteceu na manhã de hoje, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Conforme o projeto, o objetivo da mudança é otimizar os recursos financeiros à disposição do Tribunal, bem como aprimorar o atendimento à sociedade, especialmente à população dos referidos municípios. O projeto de lei complementar será apreciado pela Assembleia Legislativa de Sergipe e, caso seja aprovado, levado à sanção do Governador do Estado.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Estão abertas as inscrições para a quinta turma do Projeto Coaching em Grupo, realizado pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O início está previsto para o dia 18 de maio, à tarde. Estão sendo ofertadas, inicialmente, apenas 15 vagas. Havendo mais interessados, será disponibilizado um cadastro de espera. Os interessados devem entrar em contato com Rauane, pelo ramal 3400, das 7 às 13 horas.

Serão 12 encontros quinzenais com duração de uma hora e meia, durante os quais serão abordados conteúdos relevantes para o propósito do projeto, bem como ferramentas de Coaching para o alcance dos objetivos grupais.

Lançado em setembro de 2019, o projeto está alinhado ao macrodesafio ‘Melhoria da Gestão de Pessoas’ e tem como objetivo a humanização nas relações de trabalho, oportunizando aos servidores melhoria nas relações interpessoais, bem como no seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Segundo a coordenadora e idealizadora do projeto, a assistente social do TJSE e Coach Maria Edivaní Panta, o Coaching é uma metodologia de desenvolvimento pessoal e/ou profissional construída com base em várias Ciências: Filosofia, Neurociência, Ciências Sociais, dentre outras. A ideia é promover a percepção clara dos potenciais latentes e limitadores do ser humano.

Confira alguns depoimentos dos participantes da quarta turma

“Profissional e pessoal são integrados. Enquanto seres integrais nossas emoções e ações estão interrelacionadas. Consigo observar ganhos efetivos em dois âmbitos…Todos os temas abordados me fizeram refletir toda a minha vida e meu cotidiano”

“Sinto-me mais leve, com o controle das emoções mais acentuado, buscando pensar sempre antes de qualquer decisão ou ação, por exemplo”

“Sinto-me bem satisfeita com os conhecimentos adquiridos no Curso de Coaching porque, dentre outras coisas, me fez exercitar atitudes de positividade diária, fé e gratidão para ter uma vida melhor”.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) mensurou o grau de satisfação das partes envolvidas em audiências de conciliação e mediação realizadas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entre 2019 e 2020. O estudo – apresentado na manhã desta quinta-feira 05/05, no plenário da OAB/SE, durante o VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos – revelou que em 91,3% dos casos o acordo estava sendo cumprido e em 73,9% houve melhora na comunicação entre as partes.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju, falou sobre a pesquisa e importância do Cejusc no tratamento adequado de conflitos e promoção dos direitos humanos. “Foram realizadas audiências de mediação e conciliação por um determinado tempo, praticamente todas na área de Família, e a pesquisa resgatou essas pessoas para saber o resultado da nossa atividade. Verificou-se que conseguimos realizar um bom trabalho, restaurando o diálogo entre as partes e evitando novas demanda decorrentes de um mesmo fato”, salientou a magistrada.

A pesquisa coordenada pela Professora Luciana Aboim, do Departamento de Direito da UFS, analisou mais de 100 casos. “Foram ouvidas na pesquisa pessoas que fizeram conciliações e mediações com alunos e professores da UFS, capacitados pelo Tribunal de Justiça. Após meses, elas foram contactadas para saber se o acordo vinha sendo cumprido, se continuavam satisfeitas com os resultados obtidos em sala de audiência”, explicou Maria Luiza. Foi verificado que 74% nunca tinham participado de audiência de conciliação e/ou mediação; e 63,4% ficaram muito satisfeitas com a atuação do conciliador/mediador.

“Essa pesquisa foi um termômetro para nosso trabalho, para o que ainda precisamos melhorar e também uma confirmação da teoria sobre a qual nós trabalhamos, de que a mediação e conciliação trazem resultados positivos a longo prazo”, acrescentou a magistrada. Ainda durante o evento, a servidora do TJSE Carla Maria Franco falou sobre ‘Formas consensuais de solução de conflitos: atuais paradigmas para promoção da legitimidade do consenso’. A mesa foi coordenada pela Juíza Dauquíria Ferreira, que representou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

A professora Luciana Aboim, que falou sobre ‘O papel das Universidades nas Políticas Consensuais de Conflitos’, lembrou que o primeiro convênio entre UFS e TJSE foi assinado em 2009. “Isso antes mesmo da Resolução 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que implementou como política pública do Judiciário as formas consensuais de solução de conflitos. Fizemos primeiro atividades teóricas, de ensino sobre conciliação e mediação, e num momento posterior práticas, apresentando resultados de pesquisas em 2011”, lembrou a docente.

Já em 2019, um novo convênio entre TJSE e UFS previu parceria técnico-científica entre as instituições; desenvolvimento de atividades práticas, pesquisas e monitoramento na área e conciliação e mediação de conflitos; e realização do curso de conciliação/mediação judicial capacitando alunos e profissionais do Direito, com 60 horas de participação em audiências supervisionadas. “Fizemos essas práticas, em um primeiro momento, de forma presencial. Mas depois veio a pandemia no decurso do convênio, e também fizemos prática de maneira virtual”, ressaltou a professora Luciana.

“Os índices de eficácia de cumprimento dos acordos mostram a importância da mediação e da conciliação. Apesar de ser algo ainda novo, precisamos valorizar esse método. Encontramos ainda muita resistência na sociedade. Muitas vezes, as pessoas pulam essa etapa da conversa, da facilitação de comunicação, e querem ir direto para audiência. Então, esses dados apresentados hoje, que posteriormente vão para um livro, mostram quão importantes são para sociedade as formas consensuais de solução de conflitos”, destacou a professora.

Tiveram início ontem, 02/05, e prosseguem até quinta, 05/05, o VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e o II Encontro da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. No último dia, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), presidirá a mesa, a partir das 9h, no Plenário da OAB/SE. Na ocasião, a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça falará sobre ‘A importância do Cejusc no tratamento adequado de conflitos e promoção dos direitos humanos’ e a servidora do TJSE Carla Maria Franco sobre ‘Formas consensuais de solução de conflitos: atuais paradigmas para promoção da legitimidade do consenso’.

Ainda durante o evento, a professora Luciana Aboim, do Departamento de Direito da UFS, e a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça apresentarão os resultados das pesquisas de satisfação aplicadas durante as sessões de mediação e conciliação, bem como o monitoramento da efetividade dos acordos realizados, fruto de convênio firmado entre UFS e Nupemec/TJSE.

Os eventos estão sendo realizados pela Universidade Federal de Sergipe, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, em parceria com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unicuritiba e Università Mediterranea de Reggio Calabri. Entre os principais objetivos estão a promoção da comunicação científica, como forma de transferência de informação e construção do conhecimento, desejo de conhecer os avanços da ciência e de comunicar à comunidade os achados e resultados de pesquisas e/ou estudos de diversos temas. O público-alvo são estudantes e profissionais de Direito.

Estão entre os palestrantes do congresso profissionais de instituições de ensino superior de diversos Estados do Brasil, assim como seis palestrantes estrangeiros. Também participarão representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), incluindo Claudia Toledoa, Presidente da Capes; além do Ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar e Conselho Nacional da Educação; Angelo Viglianisi Ferraro, Diretor Internacional da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade; 16 docentes de Programas de Pós-graduação em Direito de outros Estados, além de docentes e profissionais que atuam em Sergipe.

Clique aqui para acessar a programação completa e mais informações sobre os dois eventos.

Com informações da UFS

Em comemoração ao Dia das Mães, que acontece domingo, 07/05, o Tribunal de Justiça de Sergipe preparou uma programação direcionada às servidoras. Entre os dias 06 e 23 de maio, acontecerá em unidades da capital e interior o ‘Dia de Beleza’, com serviços gratuitos de maquiagem, avaliação de pele e higienização facial.

Programação

06/05, sexta-feira
Palácio da Justiça, hall do Anexo I

09/05, segunda-feira
Fórum Gumersindo Bessa, Salão de Casamento

10/05, terça-feira
Fórum Olímpio Mendonça, conjunto Orlando Dantas

11/05, quarta-feira
Fórum Des. Luis Carlos Fontes de Alencar, Ceasa

12/05, quinta-feira
Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria

13/05, sexta-feira
Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte

16/05, segunda-feira
Fórum Gilson Goes, São Cristóvão

17/05, terça-feira
Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, Lagarto

18/05, quarta-feira
Fórum Min. Heitor de Souza, Estância

19/05, quinta-feira
Fórum Maurício Graccho Cardoso, Itabaiana

23/05, segunda-feira
Fórum Des. Arthur Oscar de Oliveira, Nossa Senhora do Socorro

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Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) começou a efetivar o Programa Conecte-SE, na manhã desta segunda-feira, 02/05, com a inauguração da Sala de Participação Digital, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O local é destinado à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. Clique aqui e veja como funciona o novo serviço.

“Esse projeto Conecte-se é a busca pelo outro. O Tribunal de Justiça de Sergipe se empodera com a tecnologia e com esse projeto estende o conhecimento para a população mais carente. O objetivo disso é diminuir o abismo entre a tecnologia que os Tribunais se apropriam e as pessoas que não têm acesso a essa tecnologia, fazendo com que os benefícios cheguem à outra ponta da sociedade, na parte mais vulnerável”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE.

Outras seis salas serão inauguradas, em breve, nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana e Lagarto. “Essas salas vão ser oportunas para pegar depoimentos daqueles excluídos digitais, daqueles que não têm um computador, até mesmo um celular ou que desconhecem como esses aparelhos funcionam. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, extremamente sensível à essa realidade, está trazendo para população mais esse serviço”, explicou Denise Martins, Secretária de Tecnologia do TJSE, lembrando que, na semana passada, o Conecte-SE foi apresentado no Enastic.

Conforme o Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, depois da pandemia da Covid-19 houve uma priorização das audiências por videoconferência. “Num primeiro momento, há uma tendência de as pessoas serem intimadas para fazerem a videoconferência pelos seus próprios dispositivos. Mas quando ela relata ao executor de mandados, a quem está ali entregando a intimação, que não tem condições ou há dificuldade seja porque a conexão é ruim naquele local, seja porque não tem crédito suficiente para estabelecer a conexão ou não tem facilidade de manuseio com o equipamento, enfim, por diversos motivos, é indicado o uso da Sala de Participação”, informou Thiago.

Quando o jurisdicionado for intimado para uma Sala de Participação, ao chegar ao fórum será recepcionado por um servidor. “Esse servidor fará a identificação dessa pessoa para colocá-la em uma das salas disponíveis, vai abrir o link da videoconferência com a Vara que fez a intimação e a pessoa fará a participação, seja em uma audiência, em um procedimento de perícia, em uma reunião administrativa ou qualquer outra demanda que precise interagir remotamente com uma Vara do Poder Judiciário de Sergipe”, acrescentou Thiago.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, foi homenageado pela Academia Brasileira Teológica de Letras, na noite desta sexta-feira, 27/04. A homenagem aconteceu, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, durante a posse da nova diretoria da seccional sergipana da Academia.

“Todas as homenagens são bem-vindas, pela distinção e importância. Sinto-me feliz por ser homenageado pela Academia Brasileira Teológica de Letras e só tenho motivos para estar orgulhoso pelo reconhecimento ao meu desempenho em atividades na comunidade aracajuana. Quero de pronto agradecer essa gentileza”, salientou o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Nacionalmente, a Academia Brasileira Teológica de Letras, que foi criada em 2002, tem sede no Rio de Janeiro e é presidida pelo Comendador Roberto Bittencourt. “O propósito da Academia é trazer pessoas para o meio cultural, imbuídas em um só propósito, que é o de propagar o nome do Senhor Jesus e o academicismo”, explicou o Comendador, lembrando que a seccional de Sergipe foi a primeira do país, contando, atualmente, com 18 membros.

O Presidente da Academia em Sergipe, o pastor Antônio dos Santos, informou que além das homenagens, também foi realizada a posse de quatro novos acadêmicos e a eleição da diretoria para o biênio 2022-2023, que a partir de hoje terá como Presidente Arivaldo José. “Além do Presidente do Poder Judiciário, homenageamos o ex-governador Albano Franco; o Conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Pina; e o Presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento”, informou.

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