O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, na manhã desta quinta-feira, 14/07, de integrantes do Instituto Brasileiro do Direito de Família em Sergipe (IBDFAM/SE), que pleitearam parceria com o Tribunal de Justiça para realização de eventos científicos.

“Acolheremos qualquer proposta que objetive o engrandecimento da cultura jurídica. Precisamos discutir as novidades na área do Direito de Família. Assim, vamos formalizar um termo de cooperação com o IBDFAM, criando um clima de coparticipação com a Escola Judicial”, garantiu o Presidente do Judiciário.

Conforme a Presidente do IBDFAM/SE, Acácia Gardênia Santos Lelis, o objetivo é estreitar laços com o Judiciário. “Queremos retomar a realização de encontros científicos com o apoio institucional do Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados, realizando palestras e eventos destinados a todos que atuam no sistema de justiça”, disse Acácia.

A professora Adélia Pessoa, também integrante do IBDFAM/SE, lembrou que o Desembargador Edson Ulisses foi um dos fundadores do Instituto no Estado. “Nossa ideia é discutir questões relacionadas ao Direito de Família com Judiciário, Ministério Público, Defensoria e OAB”, acrescentou Adélia.

Do IBDFAM/SE, ainda participaram da reunião Marta Soraya, Dennyse Déda e Mônica Porto. Do TJSE, estiveram presentes os Juízes Auxiliares da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos e Antônio Henrique de Almeida Santos; e a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude.

Neste dia 13 de julho, quando se comemora os 32 anos de publicação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), coordenadores e equipe técnica das unidades de acolhimento participam, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de uma oficina de apoio técnico intitulada ‘Orientações sobre a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA)’. A oficina, promovida pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) em parceria com a Coordenaria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, teve início ontem, 12/07, e prossegue até o próximo dia 21.

A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, lembrou que o PIA efetiva os comandos contidos nos artigos 227 da Constituição Federal e 101 do ECA. “O PIA é um projeto individual para cada criança e adolescente, em que a partir da interlocução entre os diversos setores que compõe o atendimento protetivo, planeja-se a oferta de serviços nas áreas de educação, cultura, lazer, saúde e profissionalização para cada criança e adolescente. O planejamento de atividades não pode prescindir da perspectiva de que cada acolhido é um sujeito de direitos e, portanto, deve pavimentar a construção de sua autonomia, autodeterminação, preservando os vínculos familiares e comunitários e sobretudo o direito de cada jovem à convivência familiar”, explicou.

Ela informou ainda que a data da oficina foi escolhida justamente para comemorar o aniversário do ECA. “Entendemos que seria importante uma ação para a efetivação de um instrumento normativo como o ECA, considerado extremamente avançado em termos de prescrições legais, mas ainda carente de materialização enquanto realidade capaz de gestar mudanças. O Estado brasileiro precisa cada vez mais pautar-se na constante busca de conferir efetividade aos direitos da criança e do adolescente, superando o paradigma tutelar que invisibilizava crianças e adolescentes face a sua condição de sujeitos de direitos. Então, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão Social, nossa ideia foi capacitar as equipes das unidades de acolhimento em relação justamente ao planejamento das atividades cujo destinatário é a criança e o adolescente, de modo a contribuir para a qualidade de cada intervenção socioassistencial”, completou a magistrada.

Uma das participantes foi Joelma de Oliveira Santos, Coordenadora da Casa Lar Alegria de Viver, localizada no município de Arauá. “Essa oficina é de grande importância para todos nós que trabalhamos com acolhimento porque ela nos ajuda a melhorar o fluxo da rede de proteção e acolhimento, fazendo com que a gente trabalhe de forma mais célere para reinserção do acolhido na família ou encaminhamento para adoção”, comentou Joelma. A oficina ainda está alinhada ao Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRAIF/SGD), desenvolvido pela CIJ.

A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju participou, ontem, 12/07, de uma reunião para o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi). O convite partiu do Conselho Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Segundo o Presidente do Conselho Estadual (Cedipi), Manuel Durval Neto, em 2021 foram denunciadas 95.278 agressões a idosos no Brasil, junto à Ouvidoria Nacional.

“Temos uma parceria tanto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Aracaju, por conta do Projeto Idoso Esperto, cujo objetivo é promover ações educativas e preventivas sobre uso consciente do crédito, principalmente o consignado; além de ações voltadas ao atendimento ao idoso através das conciliações e mediações de conflito”, explicou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju.

Durante a reunião, ficou acordado que o Cejusc irá intermediar uma reunião entre o Tribunal de Justiça e órgãos integrantes da rede. A ideia é discutir meios para uma unificação das informações dos diferentes órgãos que atuam na proteção à pessoa idosa. “Outra proposta apresentada foi a criação de um Cejusc voltado para esse público. Estamos negociando com a Câmara de Vereadores de Aracaju a cessão de um servidor, que será capacitado para atuar como mediador no referido centro”, acrescentou a magistrada.

Ainda do TJSE, participaram da reunião Carla Franco, Chefe de Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e a assistente social Heloísa Joana dos Santos, Supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania. Havia também representantes dos Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa, das Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social, da Polícia Militar, OAB/SE e entidades da sociedade civil.

A Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa foi criada em março de 2006, durante a 1ª Conferência Nacional do Idoso. Clique aqui e acesse a cartilha sobre a Renadi. Veja também o Cordel do Idoso Esperto, lançado pelo Cejusc Aracaju em outubro de 2021.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita, no final da manhã desta terça-feira, 12/07, do piloto aéreo André Cabral, Vice-Presidente do Grupo Sergipano de Estudos da Força Expedicionária Brasileira (GRUSEF). O objetivo foi pedir o apoio do Judiciário para os eventos alusivos aos 80 anos dos torpedeamentos de navios que levaram o Brasil a entrar na 2ª Guerra Mundial. Um seminário sobre o tema acontecerá em Aracaju, no dia 13 de agosto, no 28º Batalhão de Caçadores.

“Seu trabalho tem uma importância histórico-cultural sem precedentes. Nunca vi em Sergipe um estudo sobre a 2ª Guerra Mundial dessa natureza. A gente vê nos livros a guerra como algo bem distante, mas essa história esteve aqui perto de nós”, comentou o Presidente do Poder Judiciário, colocando a estrutura do Memorial do Judiciário à disposição do GRUSEF. A visita foi acompanhada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Antônio Henrique de Almeida Santos.

Segundo André Almeida Aragão Cabral, Vice-Presidente do GRUSEF, a ideia do evento é divulgar a participação dos brasileiros no esforço de guerra dos Aliados, que lutaram contra o nazifascismo e em prol da democracia e da liberdade dos povos. “Dentro deste contexto, nosso grupo tem mobilizado a sociedade sergipana e nacional com o objetivo de não deixar cair no esquecimento público nacional eventos e momentos históricos”, salientou André.

Ele é piloto de avião e fez uma pesquisa na qual 80% dos entrevistados disseram não saber sobre a participação de Sergipe na 2ª Guerra Mundial. “Para o Brasil o estopim da guerra foi em Sergipe, após o ataque a três navios no nosso litoral”, destacou André, lembrando que o primeiro navio sofreu o ataque do dia 15 para 16 de agosto de 1942. Foram atingidos os navios Baependi, Araraquara e Annibal Benevolo.

Participarão do seminário, no dia 13 de agosto, Marcos Moretzsohn Renault, Presidente da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (seção Belo Horizonte) e do Regimento dos Inconfidentes (Clube de Coletores de Veículos Militares de Minas Gerais); e Júlio César Guedes Antunes, professor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Mestre em Sociologia Política pela UFSC e apresentador do canal Sala de Guerra, no YouTube.

Mais informações podem ser encontradas no perfil do Grupo Sergipano de Estudos da Força Expedicionária Brasileira no Instagram, o @grusef1942.

A nova sede da Central de Perícias do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 12/07. Antes, os serviços funcionavam no subsolo do Gumersindo Bessa. Agora, a Central está localizada ao lado do Salão de Casamentos, próximo à recepção do fórum. A mudança teve como objetivo facilitar o acesso para pessoas com deficiência ou doentes, oferecendo maior comodidade aos jurisdicionados.

“O Tribunal de Justiça tem tido uma preocupação muito grande com acessibilidade, cuidando das pessoas mais fragilizadas e vulneráveis. Para nós, é uma satisfação propiciar a quem procura a Justiça mais comodidade, atendendo a todos o mais rápido possível e da melhor forma”, disse o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Segundo o Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino Santana dos Santos, desde fevereiro de 2021, início da atual gestão, já foram realizadas mais de 8 mil perícias. A Coordenadoria conta com seis núcleos psicossociais: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Lagarto, Itabaiana e Propriá; e também com as Divisões de Contabilidade, Engenharia Civil e Perícias Médicas. “Além disso, administramos o depoimento especial e peritos externos de todas as especialidades”, explicou Thyago.

Ele lembrou que a nova sede propiciará mais comodidade aos jurisdicionados. “Antes, o acesso à Central de Perícias era feito pelo estacionamento dos advogados e visitantes. Então, a atual gestão empreendeu todos esforços para mobilizar uma nova sede. Agora, estamos aqui no segundo piso, bem próximo à recepção do fórum, o que facilita o acesso de cadeirantes e pessoas com algum tipo de deficiência”, informou.

Para o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Fábio Farias, a mudança beneficia a todos. “Agradecemos o empenho do Tribunal de Justiça de Sergipe, que está levando para as pessoas mais celeridade e conforto. Caminhamos juntos para uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, salientou o advogado.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), realizou, na tarde de ontem, 11/07, o módulo 2 do curso Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (aspectos práticos) - Julgamento com Perspectiva de Gênero e Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A ministrante foi a Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello, que falou sobre Protocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Brasil e de outros países, além de abordar casos concretos de violação dos direitos humanos das mulheres.

De acordo com Adriana Mello, o objetivo principal do curso foi capacitar e sensibilizar magistradas e magistrados para a importância do julgamento com perspectiva de gênero. Segundo ela, os estereótipos e os preconceitos de gênero têm consequências para as mulheres, sobretudo, no seu acesso de direito à Justiça.

“O curso traz a importância de os juízes serem sensíveis às demandas das mulheres. Embora a gente saiba que magistrados e magistrados, promotores e promotoras não sejam os únicos atores do sistema de Justiça, muitas vezes, a gente acaba reforçando estereótipos, e isso pode prejudicar as mulheres, por exemplo, durante uma investigação, pode influenciar o processo e o julgamento. Então, julgar com perspectiva de gênero é aplicar na prática o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal, e também dar cumprimento aos tratados e convenções de direitos humanos que estabelecem que a Justiça deve ser imparcial, livre de mitos e de estereótipos de gênero”, ressaltou.

Durante o curso, foram apresentados vídeos e casos concretos acerca da temática da aula, estimulados debates sobre a questão da desigualdade de gênero, da violência contra a mulher, além dos protocolos de outros países e o brasileiro, que foi editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, com a participação da ministrante do curso no grupo de trabalho.

“Parabenizo o TJSE e a Ejuse pela iniciativa de promover uma capacitação tão importante, sobretudo, nesse momento em que o Brasil enfrenta altos índices de desigualdade social, política, de gênero e econômica. Grande parte das mulheres e das pessoas que precisam ter acesso à Justiça vivem em situação de vulnerabilidade, não apenas pela questão de gênero, mas de raça também (a violência contra a mulher negra)”, observou a Adriana Mello, ao destacar que o Brasil assumiu vários compromissos internacionais, como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, e a Convenção do Belém do Pará, que é a Convenção Interamericana para Prevenir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. ”O Brasil vem se comprometendo internacionalmente, e mesmo assim, a gente observa a violação grave dos direitos humanos das mulheres”, alertou.

Programação

Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação visa atender à Portaria nº 170/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, por meio da qual se determina a capacitação de magistrados no tema "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", em consonância com a Resolução CNJ nº 254/2018.

Por meio de videoconferência via plataforma Zoom, o curso prossegue nos dias 15 e 25 de julho de 2022. Confira a programação:

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) será a responsável pela licitação de obras e elaboração de projetos complementares de engenharia e fiscalização da construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. O termo de cooperação técnica que transferiu essa competência da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) para a Sedurbs foi assinado na manhã desta segunda-feira, 11/07, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, assinou o termo de cooperação técnica como testemunha. “É uma satisfação assinar esse termo, ainda que seja como testemunha, porque revela o empenho do Estado em amparar a mulher vítima de violência. Vejo ainda que a Juíza Rosa Geane tem se preocupado muito e acompanhado as tratativas para a construção da Casa da Mulher em Sergipe”, disse o magistrado.

A Coordenadoria da Mulher do TJSE, que tem como responsável a Juíza Rosa Geane Nascimento, tem articulado, desde 2019, a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e também assinou o termo como testemunha. “Sergipe tem sido modelo para o Brasil nessa busca dos recursos de emendas parlamentares. Vários colegas nos perguntam como fizemos isso. Só foi possível porque há uma política organizacional da Presidência do Tribunal de apoio a essa causa”, salientou Rosa Geane, lembrando que é necessário ainda ajustar uma data para colocação da pedra fundamental no terreno, ação prevista para o mês de novembro.

Os recursos para a construção da Casa da Mulher em Sergipe foram oriundos de emenda parlamentar destinada pela Senadora Maria do Carmo Alves. O projeto Casa da Mulher contém três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. A Casa da Mulher Brasileira, que já teve o terreno doado pelo governo do Estado de Sergipe, no bairro Capucho, em Aracaju, reunirá de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Os recursos para execução dos serviços pactuados, orçados em cerca de R$ 6,7 milhões, estão alocados no orçamento da Seias. “Após a consolidação do primeiro passo, com assinatura do contrato com a Caixa, a construção será viabilizada. Paralelo a isso, a Seias está fortalecendo a rede para que quando tivermos o espaço físico possamos efetivamente ter um serviço de maior e melhor qualidade para acolher as mulheres vítima de violência e as mulheres que precisam de proteção no Estado de Sergipe”, explicou Lucivanda Nunes Rodrigues, Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social.

Conforme o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto Santos, a previsão é que até o final do mês de outubro seja expedida a ordem de serviço e a obra comece a ser executada. “Os projetos complementares foram enviados ao Projetar Sergipe e agora estão sendo colocados na Plataforma Mais Brasil, do governo federal. Então, vamos aguardar a liberação da Caixa para iniciarmos a licitação”, informou o Secretário. Após o início das obras, a construção deverá ser finalizada de 18 a 24 meses.

Os órgãos que assinaram o Termo de Cooperação Técnica comprometeram-se, no âmbito de suas atribuições, às seguintes ações: intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucionais necessários à consecução da finalidade deste instrumento; atuar em parceria no planejamento, implantação, execução, acompanhamento e avaliação das ações; e fornecer os documentos e informações julgados pertinentes à consecução do objeto do termo.

Conscientizar a população para a importância da doação de sangue e diagnóstico precoce das anemias e leucemias foi o objetivo de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 27/06, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O tema foi abordado pela médica hematologista Lourdes Alice Marinho, assessora técnica do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose). Dessa vez, o projeto Meses Coloridos, do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), divulga as campanhas Junho Vermelho e o Junho Laranja.

“Sabemos que nós brasileiros temos uma carência muito grande no aspecto preventivo. Isso só se consegue através de um trabalho persistente de conscientização e o Tribunal de Justiça vem insistindo nisso. Sempre defendo que a educação é o caminho mais seguro e eficiente, por isso estamos comemorando os Meses Coloridos, para conscientizar as pessoas, através aqui do YouTube, principalmente os servidores da Casa”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, ao abrir o evento.

A médica iniciou a palestra lembrando que a conscientização a respeito das anemias e leucemias permite um diagnóstico precoce, aumentando as chances de cura. “Procurando a ajuda certa e na hora certa, com exames simples, é possível dar o primeiro passo do tratamento. A união dessas duas campanhas, o Junho Vermelho, para doação de sangue; e o Junho Laranja, para prevenção das anemias e leucemias; mostra como é importante correlacionar os dois objetivos e se mostra necessária para entendermos como é a fábrica do sangue, que é a medula óssea, e um pouco do próprio sangue”, apontou Lourdes.

Ela também explicou como funciona a medula óssea, como a doação de células-tronco pode ser feita, a função delas no organismo e como surge a leucemia. “A leucemia se forma nos glóbulos brancos porque a mutação ocorre neles. Quando ficam doentes, não conseguem fazer o que deveriam, que seria a proteção do organismo. Assim, a pessoa fica com o sistema imunológico baixo e consequentemente ocorrem um monte de infecções. Nas leucemias são diminuídas as células saudáveis e aumentam as células doentes que saíram da medula”, disse

Além dos exames que diagnosticam as leucemias e anemias, a médica apresentou estatísticas. "O Inca estima cerca de 11 mil novos casos de leucemia por ano, com cerca de 7 mil mortes. Se identificada de forma precoce, pode ser curada em muitos casos ou monitorada de forma com que a pessoa tenha uma sobrevida longa”, informou Lourdes, lembrando que na rede pública de Sergipe o tratamento de leucemia pode ser feito no Huse e no Hospital Universitário.

Sobre o Junho Vermelho, a hematologista revelou que a doação de sangue ainda é baixa entre os brasileiros, apenas 2% da população. “O ideal seria, de acordo com a OMS, de 3% a 5%. “Se a gente diminuir mais ainda a doção, os estoques caem, enquanto a demanda nos hospitais só cresce. Aqui em Sergipe, o Hemose atende a toda rede pública, então os estoques são necessários para manter o atendimento a pacientes acidentados, que têm leucemia, câncer e outras patologias, permitindo que o tratamento não seja interrompido”, salientou.

Ainda durante a palestra, foram apresentados os requisitos para quem deseja ser doador de sangue e a nota técnica que atualizou os critérios relacionados à Covid-19. Pessoas com diagnóstico ou suspeita de Covid-19 só podem doar após dez dias do desaparecimento dos sintomas, bem com assintomáticos com resultado positivo.

"A gente precisa de doadores não só em junho, mas durante todo o ano. Cada doação pode ajudar até quatro vidas", destacou Lourdes. Ao final, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, lembrou que, nos últimos dias 9 e 10, houve mais uma campanha de doação no Judiciário e foram coletas 45 bolsas de sangue, disponibilizadas ao Hemose.