O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 23/06, o Presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Danniel Costa, que estava acompanhado da Vice, Letícia Mothe, e da Secretária Adjunta, Clara Conceição. Na pauta, demandas colhidas com advogados que atuam em todas as Comarcas do Estado.

O Presidente da OAB/SE entregou ao Des. Edson um ofício com relatos da categoria quanto ao projeto de interiorização da advocacia. "Peço que esse ofício seja lido com atenção. O senhor é oriundo do Quinto Constitucional e nós depositamos muita confiança na sua gestão, pela sua trajetória na advocacia", ressaltou Danniel Costa.

Na pauta da OAB/SE foram inseridas demandas relacionadas à padronização da lista de credenciamento de advogados dativos, bem como limites nas Comarcas de atuação; melhorias no Portal do Advogado; estacionamento do Fórum Gumersindo Bessa; acessibilidade para advogadas gestantes e puérperas; atendimento de clientes antes da audiência de custódia, entre outras.

Conforme o Presidente do TJSE, alguns itens da pauta já estão em andamento e outros serão analisados. "Foi uma satisfação recebê-los e saber das postulações. Estudaremos as demandas, que serão distribuídas para os respectivos setores para os devidos encaminhamentos", salientou o Desembargador Edson Ulisses.

Do TJSE, ainda participaram da reunião o Secretário de Finanças, Pedro Vieira; Denise Martins, Secretária de Tecnologia; o Consultor-Chefe Antônio Márcio Macêdo Fontes de Oliveira; e o Diretor de Inovação Judiciária Thiago Porto Morais.

‘Conscientização da doação de sangue e diagnóstico precoce das anemias e leucemias’ é o tema da palestra que será realizada na próxima segunda-feira, 27/06, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. O tema será abordado pela médica hematologista Lourdes Alice Marinho, assessora técnica do Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), e faz parte do projeto Meses Coloridos, do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Este mês é chamado de Junho Vermelho por ser dedicado à mobilização da sociedade para a doação de sangue. Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha tem como objetivo incentivar o cidadão a ser doador. Uma bolsa de sangue pode beneficiar até quatro pessoas em situações diversas, como em cirurgias e tratamentos de doenças crônicas, além de outras situações em que seja necessária a transfusão.

Foi realizada na manhã da última terça-feira, 21/06, por meio de videoconferência, mais uma reunião de acompanhamento do projeto de implantação em Sergipe da Casa da Mulher Brasileira. Na ocasião, foi informado que os projetos relativos à estrutura do local deverão ser inseridos na Plataforma Brasil até segunda-feira, 27/06, e posteriormente analisados pela Caixa Econômica Federal.

“Excelente a notícia de que os projetos complementares estão prontos. Vamos avançar para outras etapas para que esse serviço seja enfim entregue às mulheres que necessitam”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, durante a reunião.

Conforme Rosa Geane Nascimento, Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), as reuniões mensais são importantes para o acompanhamento de todas etapas. “É necessário esse acompanhamento para que os prazos sejam cumpridos e os problemas resolvidos rapidamente. Assim, a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe poderá ser construída o mais breve possível e entregue à população que tanto necessita desse importante serviço”, disse a magistrada.

O engenheiro da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH), Ronaldo Silva, informou que após inserido na Plataforma Brasil, a Caixa tem um mês para analisar o projeto e entregar um parecer.

Quem também participou da reunião foi Pedro Brasil, representando a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS). A informação repassada pelo assessor é que, em breve, a Secretaria deverá acionar o TJSE e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) para assinatura de um termo de cooperação.

O projeto Casa da Mulher contém três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O valor para a construção da Casa da Mulher é em torno de R$ 7 milhões, recursos advindos de emendas destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Presidência, da Secretaria de Planejamento e Administração e da Secretaria de Tecnologia da Informação, instalou no Auditório Artur Oscar de Oliveira Deda novos recursos audiovisuais que serão utilizados nas sessões do Tribunal Pleno.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, vistoriou os novos recursos instalados, os quais aprimorarão o acompanhamento das sessões híbridas do Pleno pelos desembargadores, partes e seus procuradores.

"O Judiciário de Sergipe tem por motivação melhorar a prestação jurisdicional e os recursos tecnológicos nos têm auxiliado nessa busca por proporcionar a garantia do acesso para nossos jurisdicionados, com inovação, eficiência e agilidade", destacou o Presidente do TJSE.

Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia de Tribunais de Justiça de todo país estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 15/06. A reunião híbrida, com participantes no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e por videoconferência, teve como objetivo discutir a necessidade de avanços tecnológicos no Judiciário. O encontro – transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado – integra a programação do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), iniciado ontem em Aracaju.

‘Inove-se: conexão entre Judiciário, tecnologia e inovação’ foi o tema da palestra ministrada pelo advogado Ademir Piccoli, fundador do movimento Judiciário Exponencial. “Já vinha crescendo de forma intensa a implementação de ferramentas de tecnologia e inovação antes de 2020. Mas a pandemia acelerou isso. No Judiciário, ainda estamos em fase de digitalização, alguns Tribunais mais avançados que outros, mas no futuro, as pessoas terão o serviço completo de forma remota”, opinou Ademir.

Ainda segundo o palestrante, temas como segurança da informação e inteligência artificial não são mais exclusivos da área de tecnologia. “Todos operadores do Direito estão, de alguma forma, discutindo esses assuntos”, ressaltou Ademir. O Judiciário Exponencial, idealizada por ele em 2014, tem quatro pilares: consultoria, eventos, conteúdo e educação. “Com isso, auxiliamos pessoas e instituições a se prepararem para a Justiça do futuro”, completou.

Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, as discussões de hoje são fundamentais para o desenvolvimento da tecnologia nos Tribunais de Justiça. “Durante essa reunião, temos a oportunidade de avaliar quais são os pontos fortes e fracos na área de tecnologia dos Tribunais. A ideia é que saia daqui um documento conjunto enumerando os desafios para que possamos avançar mais rapidamente nessa ferramenta, que hoje é o grande fator de evolução dos Tribunais. Sem a tecnologia, dificilmente daremos um retorno satisfatório para a sociedade”, salientou a magistrada.

Ainda conforme a Juíza, a tecnologia no TJSE está avançada. “Temos um parque tecnológico e servidores bastante eficientes. Mas, hoje o mundo é outro, muitas inovações ocorreram e precisamos acompanhá-las, em termos de ferramentas e capacitação dos nossos servidores”, opinou. Do TSJE, ainda participaram da reunião o Juiz Fernando Clemente da Rocha, Gestor de Precatórios; a Secretária de Tecnologia, Denise Martins, e servidores da área de TI.

Programação do Consepre

16/06, quinta-feira

09h – Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju
11h – Palestra de Encerramento

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O segundo dia do II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre) começou, no Hotel Vidam, na manhã desta quarta-feira, 15/06, com palestras e painéis que trataram das inovações tecnológicas no Judiciário, saúde de magistrados e servidores, e eficiência na gestão financeira. A palestra de abertura, ‘Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial’, foi proferida pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado.

“Fora da tecnologia, pouco avançaremos na questão dos inúmeros desafios que nos demandam. A inteligência artificial tem ajudado o Judiciário a prestar um melhor serviço à sociedade. Já identificamos que os remédios processuais para agilizar a justiça não surtiram o efeito desejado. Então, outras formas e outros remédios são necessários. Assim, a tecnologia é fundamental nessa busca por agilidade e segurança da informação”, salientou o Ministro Marco Aurélio. Na ocasião, foram apresentados dados de uma pesquisa feita pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário, instalado na Fundação Getúlio Vargas.

Em seguida, foram realizados painéis sobre soluções para a gestão nos Tribunais de Justiça. O primeiro foi apresentado pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, que falou sobre o Programa Conecte-SE. Criado em maio deste ano, permite a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos. O programa disponibiliza nos fóruns Salas de Participação Digital para a realização de atos judiciais ou administrativos por videoconferência.

“O Conecte-se está dentro da linha do Justiça 4.0, um programa do Conselho Nacional de Justiça, e tem como objetivo permitir que pessoas que não têm acesso à internet possam fazer uma audiência ou participar de um depoimento de forma remota, próximo a sua residência, em salas localizadas nos fóruns, com toda orientação de um servidor para utilização das máquinas e ferramentas. Uma prestação de serviços ainda mais efetiva aos jurisdicionados”, ressaltou o Presidente do TJSE.

Já a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins, falou sobre ‘Inovação do sistema de votação’. “Durante a pandemia, com todos isolados nas suas residências, foi necessário desenvolvermos um sistema para votações. Ele foi implantado com bastante êxito e significou, para os Desembargadores, mais uma ferramenta de trabalho extremamente valorosa no sentido de segurança da informação”, explicou Denise.

O aplicativo Justiça na Palma da Mão foi apresentado pelo Diretor de Comunicação do TJSE, Luciano Araujo. Lançado em fevereiro deste ano, o app permite que o usuário consulte processos, acesse serviços fornecidos pelo TJSE, as notícias da Justiça sergipana, receba alertas de movimentações no processo do qual é parte e contate diretamente o Tribunal. O aplicativo foi incluído no Banco de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O objetivo do aplicativo foi permitir que as pessoas acessem as informações do Tribunal de Justiça de Sergipe na palma da mão, através do seu celular. Um dos mais importantes serviços do aplicativo é a possibilidade da parte marcar o seu processo. Assim que ele é movimentado, o usuário recebe uma notificação no aplicativo. Além de ser aprovado para o Banco de Boas Práticas CNJ, o aplicativo também foi referenciado pelo Pleno do CNJ para concorrer no Prêmio Innovare, na categoria Acesso à Justiça”, informou o Diretor de Comunicação do TJSE.

‘Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores’ foi o tema do painel apresentado pelo odontólogo Allan Melo, do Centro Médico do TJSE. “O Centro Médico do TJSE existe desde 2001 e atual gestão tem implementado novos projetos, tanto de prevenção como de assistência à saúde dos servidores e magistrados. Temos feito diversas ações, como a ginástica laboral, na área da fisioterapia, prevenção à saúde bucal, doação de sangue, Meses Coloridos e a telemedicina”, enumerou Allan.

Por fim, o Secretário de Finanças do TJSE, Pedro Vieira, falou sobre ‘Eficiência na gestão financeira’. “Destacamos o projeto do fluxo de caixa. Hoje, todo fornecedor ou prestador de serviço, ao acostar a nota fiscal já sabe o dia em que receberá o pagamento. O sistema, em tempo real, dá essa informação. Quando o Poder Judiciário efetua o pagamento, ele recebe um e-mail comunicando que o valor foi creditado. Também falamos sobre o sistema de custos, no qual sabemos o custo de cada unidade. É esse relatório que orienta a Presidência e o Pleno para futuros investimentos”, esclareceu o Secretário de Finanças.

Programação

15/06, quarta-feira

Tarde

Pauta Presidentes
14h30 – Pauta Administrativa Consepre
18h – Encerramento dos trabalhos do dia

Pauta para Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia da Informação
Local: Escola Judicial do Estado de Sergipe
15h – Discussões acerca das inovações na área de tecnologia
18h – Encerramento dos trabalhos do dia

16/06, quinta-feira

09h – Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju
11h – Palestra de Encerramento

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do país estão reunidos em Aracaju para discutir os desafios enfrentados pelo Judiciário e como aumentar a eficiência nos serviços prestados à sociedade. O II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre) teve início na noite desta terça-feira, 14/06, no Palácio da Justiça, e prossegue até quinta-feira, quando os Presidentes redigirão a Carta de Aracaju, com as propostas discutidas. A solenidade foi transmitida pelo canal TJSergipe, no YouTube, onde ficou gravada.

“É uma honra muito grande recepcionar os Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Trouxemos para Sergipe uma oportunidade de debater as inovações não só jurídicas, como também tecnológicas. Além de mostrarmos para os colegas as belezas de Sergipe, que é um Estado pequeno, mas tem uma grande veia cultural, como nosso Barco de Fogo de Estância, que será apresentado hoje aos visitantes, e também do ponto de vista religioso, com o acervo sacro da Praça São Francisco, patrimônio da humanidade, em São Cristóvão”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe e Secretário de Relações Institucionais do Consepre.

Conforme o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Consepre, a Justiça Estadual atende a 80% da demanda processual do país. “É uma parcela significativa naquilo que diz respeito ao Poder Judiciário. Então, é importante que os Presidentes dos Tribunais se reúnam acerca de assuntos que dizem respeito à sua independência e autonomia, tanto administrativa como financeira. Nosso Conselho tem uma gestão colaborativa, com troca de ideias, e esse encontro aqui em Aracaju significa a união dos Presidentes em torno desses propósitos, com destaque para a tecnologia, segurança da informação e toda a gestão de pessoal”, enfatizou o Presidente do Conserpe.

O Consepre foi criado em novembro de 2021, resultante da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Entre os objetivos, estão a defesa das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual; intercâmbio de experiências administrativas e judiciais dos TJs; intermediação das relações entre os Tribunais e diferentes esferas de governo, poderes constituídos, organizações públicas e privadas para aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional.

Várias autoridades participaram da abertura do II Encontro Nacional do Consepre, entre elas o Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo; o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Josenito Vitale. Na ocasião, os Presidentes de TJs ainda foram recepcionados pelo Juiz Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), que teve hoje a reforma da sua sede inaugurada.

Tobias Barreto

‘Vida e obra de Tobias Barreto’ foi o tema da palestra realizada na abertura do Encontro, ministrada pelo Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). “Tobias Barreto foi um intelectual do século XIX à frente do seu tempo. Muitas das ideias que ele defendeu ainda hoje são importantes para o contexto das sociedades civilizadas. Daí a importância do seu pensamento e de seu legado, não apenas para a cultura filosófica e jurídica do país, mas igualmente para a cultura da liberdade, da poesia, da literatura e do universalismo humano de justiça”, enalteceu o magistrado.

Tobias Barreto de Menezes nasceu na então Vila de Campos, atual Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839, e faleceu em 26 de julho de 1889, no Recife (PE). Foi Bacharel em Direito, poeta, professor e pensador. Exerceu o magistério em Sergipe antes de seguir para Pernambuco e se matricular na Faculdade de Direito do Recife, onde passou a ensinar depois do célebre concurso de 1882. Também redigiu jornais em alemão e publicou livros que marcaram a cultura brasileira, como ‘Dias e Noites’, mais tarde reunidos em ‘Obras Completas’.

Antes da palestra, o Presidente do TRT 20 disse estar honrado pela participação em um evento tão importante. “Recebo como uma homenagem à Justiça do Trabalho de Sergipe, que eu modestamente represento nesta ocasião. Essa reunião dos Tribunais de Justiça do país aqui em Aracaju representa a liderança do nosso Presidente, Desembargador Edson Ulisses, no concerto da justiça do país, comprovando que ele tem um protagonismo importante”, elogiou o Desembargador Túlio.

Cultura sergipana

O evento foi aberto com uma apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Jovem de Sergipe, sob a regência do maestro Alisson Anselmo. O projeto tem como principal objetivo proporcionar a 270 crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, dos bairros Santa Maria e 17 de Março, a iniciação e o aprimoramento musical por meio do estudo de instrumentos. O Hino de Sergipe foi entoado pelo maestro Dida.

No final da noite, houve apresentação do Barco de Fogo, guerra de espadas e Batucada Busca-pé, manifestações tradicionais dos festejos juninos do município de Estância (SE). “O mês de junho foi bem propício para que pudéssemos recepcionar no nosso Sergipe, conhecido como o país do forró, os Presidente de Tribunais de todos país, bem como seus assessores. Mostramos, com essa apresentação, o que temos de melhor no período junino”, salientou o Des. Edson Ulisses.

Os convidados ficaram encantados com a apresentação dos fogueteiros. “Estamos hoje conhecendo um pouco das tradições do povo daqui. Tudo muito bonito e nós podemos perceber como é natural para todos. Essa beleza das manifestações populares contagia não só quem vem visitar, mas a todos que estão presentes”, elogiou o Desembargador Rommel Araújo, Presidente do TJ do Amapá.

Programação

O II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre) prossegue até quinta-feira. Na programação constam palestras e painéis sobre inovações tecnológicas, acessibilidade ao Judiciário, saúde dos magistrados e servidores, gestão financeira, entre outros temas.

15/06, quarta-feira

Manhã

Local: Hotel Vidam
09h – Palestra: Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial
10h30 – Painéis sobre soluções para gestão nos Tribunais de Justiça Estaduais:
Painel 1: Inovação do Sistema de Votação - Census 4.0. Apresentação: Denise Martins – Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE
Painel 2: Acessibilidade Digital: Conecte-SE. Apresentação: Des Edson Ulisses de Melo – Presidente do TJSE
Painel 3: Justiça na palma da mão. Apresentação: Luciano Araújo - Diretor De Comunicação do TJSE
Painel 4: Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores Apresentação: Luciana Brandão – Diretora do Centro Médico do TJSE
Painel 5: Eficiência na gestão financeira Apresentação: Pedro Vieira – Secretário de Finanças do TJSE

Tarde

Pauta Presidentes
14h30 – Pauta Administrativa Consepre
18h – Encerramento dos trabalhos do dia

Pauta para Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia da Informação
Local: Escola Judicial do Estado de Sergipe
15h – Discussões acerca das inovações na área de tecnologia
18h – Encerramento dos trabalhos do dia

16/06, quinta-feira

09h – Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju
11h – Palestra de Encerramento

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), convidou representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) para uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira, 14/06. O objetivo foi comunicar aos dirigentes da categoria que a Resolução que regulamentará o concurso para provimento de vagas no TJSE será levada para apreciação do Tribunal Pleno amanhã, 15/06.

“Amanhã, a Resolução do concurso será submetida ao Pleno. Sendo aprovada, assinaremos a Portaria para a formação da comissão e, posteriormente, publicação do edital”, explicou o Presidente do Poder Judiciário. Ele destacou ainda que as discussões com o sindicato continuam em andamento.

Será exigido nível médio para o cargo de técnico judiciário, valorizando, conforme o Presidente, a “filosofia includente”. Assim, diante dos altos índices de desemprego no país, as pessoas que tenham apenas nível médio poderão participar do certame.

Além dos representantes do Sindijus, participaram da reunião a Juíza Auxiliar da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos; a Secretária-Chefe de Gabinete da Presidência, Lorenoy Mascarenhas; o Secretário de Administração e Planejamento, Valmir de Farias Lima Júnior; o Secretário de Finanças, Pedro Vieira; a Diretora de Gestão de Pessoas, Ana Cristina Machado Silva; e o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Baptista Prudente.

Capacitar os servidores para desempenhar uma das mais importantes funções no âmbito do processo de compras públicas: a seleção do fornecedor. Este o objetivo principal do curso Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), para servidores do Poder Judiciário sergipano. Iniciado hoje, e com 16h de carga horária, o curso prossegue nos dias 14, 20 e 21 de junho de 2022 na Sala 2 do Anexo II do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Para o ministrante do curso, o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe (EPPGG/SE), Bruno Maciel de Santana, a tarefa de selecionar um fornecedor é atribuída aos pregoeiros e às comissões de licitação. Segundo ele, com o advento da nova Lei de Licitações e Contratos (n° 14.133/2021), novos procedimentos foram implementados, o que exige curso de capacitação para adequação à nova realidade.

Bruno Maciel explicou que a nova lei traz a figura do agente de contratação, que será o responsável pela condução da etapa de seleção do fornecedor, mas que ainda existirão o pregoeiro e a comissão de licitação, cujos papéis serão detalhados no transcorrer do curso.

“As responsabilidades dos pregoeiros e os agentes de contratação tenderão a ser amplificadas. A nova lei traz margem para isso, embora seja preciso regulamentar as novas competências a partir de normas internas das entidades administrativas e dos órgãos públicos. O TJSE poderá fazer seus próprios regulamentos, caso decida por este caminho, ou adotar os regulamentos federais ou os estaduais que estão em fase de confecção”, apontou o especialista.

Ele ressaltou ainda que a capacitação é fundamental para promover e manter a eficiência da máquina administrativa, notadamente em momento tão importante, com a aproximação do prazo fatal para a aplicação da Lei n° 14.133/2021, que inaugura novo marco normativo geral.

Bruno Maciel já foi analista judiciário do TJSE, com 11 anos de experiência em compras públicas. Ministra cursos de licitações e contratos desde 2015, na Ejuse, e é autor do livro "O mínimo para você entender licitações e contratos - Introdução às compras públicas".

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS