Dando continuidade ao Projeto “Meses Coloridos”, o Centro Médico realizará, em alusão ao Mês da Mulher, uma programação especial voltada à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores do TJSE.

No dia 06 de março de 2026, às 10h, no auditório da EJUSE (7º andar, anexo I), será realizada palestra com o tema "Perimenopausa: Entendendo as Mudanças e Encontrando o Equilíbrio", abordando aspectos relevantes relacionados à saúde feminina nessa fase da vida, com enfoque informativo e preventivo.

A atividade será conduzida pela médica ginecologista Dra. Milla Jansen (CRM 5832), coordenadora clínica da Ginecologia Vitta Mulher, profissional com reconhecida atuação na área da saúde da mulher.

Além da palestra, no mesmo dia, a partir das 8h, no térreo do anexo II, o Centro Médico promoverá uma série de ações integradas de cuidado e promoção da saúde destinadas a todos os servidores. A programação incluirá campanha de vacinação, sessões de massagem, uso orientado de óleos essenciais, aferição de pressão arterial, bem como atividades educativas desenvolvidas pela equipe de Odontologia, com orientações sobre saúde bucal e distribuição de kits de higiene.

Para a realização da imunização, será necessária a apresentação da carteira de vacinação e de documento oficial de identificação.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a prevenção, o cuidado integral e a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

O Tribunal de Justiça de Sergipe segue fortalecendo suas ações de promoção da saúde e qualidade de vida por meio do Projeto Mexa-SE, iniciativa que incentiva a prática regular de atividades físicas e a integração institucional.

Em alusão ao mês dedicado às mulheres, o TJSE convida servidoras e magistradas para uma edição especial voltada ao movimento, à expressão corporal e ao autocuidado, por meio de aulas de jazz e dança do ventre.

Data: 06 de março de 2026
Horário: 17h
Local: Escola de Dança Ballare , parceiro do Clube de Desconto Mais TJSE.

As interessadas deverão realizar a inscrição por meio do link abaixo:

https://forms.office.com/r/SXvhBmbmcE

Participe! Movimentar o corpo também é investir na saúde, no bem-estar e na qualidade de vida.

Qualquer dúvida, entrem em contato com a GESTÃO DE PESSOAS do TJSE pelo whatsapp (79) 9 8858-2439

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta quarta-feira, 25 de fevereiro, reunião com secretários e servidores que compõem a gestão e as equipes técnicas dos comitês e comissões para reforçar a importância do Planejamento Estratégico e do cumprimento de metas do Prêmio CNJ de Qualidade 2026. Em 2025, o tribunal conquistou o Selo Ouro na premiação, que reconhece os tribunais que se destacam pela excelência na gestão, produtividade e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

O juiz auxiliar da presidência, Otávio Abdala, abriu o encontro destacando que atingir um grau de excelência no prêmio é prioridade da gestão desde o início. “Montamos uma estratégia, desde o ano passado, de acompanhamento mensal dos itens avaliados para não deixar nenhum passar, um controle periódico e próximo que se mostrou essencial para que a gente conseguisse a melhor pontuação possível. E agora estamos aprimorando esta estratégia, ouvindo não só os secretários, mas a parte operacional, para que possamos intervir de forma mais imediata em algum item assim que detectarmos a necessidade, ouvindo sempre as demandas de quem opera diretamente com a meta”, afirmou o magistrado.

O secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, reforçou que o prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento do trabalho de cada magistrado e servidor do TJSE. “Todos nós estamos juntos neste esforço, não estamos ilhados. Seguimos fazendo um trabalho ostensivo de consultar cada setor responsável sobre a perspectiva de atingimento de cada item avaliado, justamente para fazer esta articulação da gestão com os setores e buscar soluções em conjunto, em tempo para que elas sejam tomadas. O que parecer inatingível, de início, deve ser trabalhado para que se torne atingível, esgotando todos os meios possíveis para isso”, explicou o secretário, reforçando especialmente a importância dos itens ligados ao Ranking da Transparência.

“Nosso objetivo aqui hoje foi o de explicar como cada gestor se encaixa nesta estratégia institucional, na prestação de informações relevantes para que consigamos o melhor resultado possível. Obter a maior premiação possível, uma prestação jurisdicional reconhecida nacionalmente, é prioridade da presidência. Para isso, precisamos nos empenhar em cada item avaliado, cada ponto importa. A proatividade dos gestores é essencial neste processo”, enfatizou o diretor de Planejamento e Administração, Felipe Prudente. O diretor afirmou ainda que as informações colhidas nestes encontros serão levadas para a reunião mensal com a presidência do TJSE, a fim de constar no planejamento de ações do tribunal.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, tomará posse nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Ela foi eleita por aclamação na última quinta-feira, 29, para a presidência da corte eleitoral para o biênio 2026/2028.

A posse ocorrerá às 10 horas no auditório do TRE/SE, localizado no bairro Capucho, em Aracaju.

O Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário do Estado de Sergipe realizou na manhã desta sexta-feira, 20 de fevereiro, a primeira reunião de 2026. No encontro, aberto pelo juiz auxiliar do TJSE, Leonardo Almeida, foram apresentados os resultados atingidos no ano de 2025 e as estratégias que serão adotadas pelo tribunal para cumprimento das metas nacionais deste ano, de acordo com a nova sistemática de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a apresentação dos pontos da pauta, o secretário do Comitê Gestor e diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Prudente, abordou as principais mudanças de definição da composição das metas nacionais e do Painel do BI atualizado com o Glossário das Metas 2026.

O juiz-corregedor Francisco Alves Júnior reforçou as Ações Estratégicas que serão efetuadas pela Corregedoria-Geral em 2026 no 1º Grau, tais como “as inspeções presenciais, o monitoramento contínuo das inspeções já realizadas, o apoio às unidades – com atuação da Divisão de Apoio Judicial e do Gabinete do Corregedor – e a definição de metas de produtividade para as unidades com maior acúmulo de processos em gabinete”.

A reunião também contou com a presença do secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, da juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins, e outros membros e representantes do Comitê Gestor das Metas Nacionais.

Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 19/02, o Edital Retificação 02/2026, que prorrogou para 27 de fevereiro o prazo para inscrições na segunda edição do Corredor Cultural do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Podem participar artistas plásticos, pintores, desenhistas e fotógrafos sergipanos; além de magistrados e servidores, requisitados, terceirizados do TJSE que possuam produções artísticas dentro das categorias previstas no edital.

As inscrições são gratuitas e realizadas por meio do envio dos documentos (ficha de inscrição devidamente preenchida, breve currículo do artista/expositor, fotografias da obra em alta resolução, declaração de autoria e cessão de direitos de uso da imagem da obra e termo de responsabilidade), em formato PDF e tamanho de até 5MB para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

As obras deverão se enquadrar nas categorias: pintura, desenho, gravura ou fotografia, sendo vedadas obras que exijam instalação especial ou que comprometam a estrutura do espaço expositivo. A seleção será realizada por comissão instituída pela Portaria 68/2026 – GP2, composta por representantes do tribunal. Serão selecionadas nesta segunda edição 20 obras de arte de artistas sergipanos, de magistrados e servidores do TJSE.

Como as inscrições foram prorrogadas, o novo período de avaliação pela comissão será 06/03/2026 a 13/03/2026. Já a divulgação do resultado final será em 25 de março.

Acesse o diário na íntegra.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor), anuncia a publicação do Calendário Anual de Pagamentos – ano 2026 – para servidores e magistrados, ativos e aposentados.

A iniciativa possibilita prévia organização financeira, por meio da divulgação de todas as datas dos pagamentos ordinários (subsídios, vencimentos e proventos) de magistrados e servidores ativos e aposentados para o ano de 2026.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iolanda Guimarães, e o desembargador-supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Diógenes Barreto, assinaram nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a portaria normativa que estabelece procedimentos a serem observados para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas escolares e não escolares nos estabelecimentos penais do Estado de Sergipe, através da criação do Programa Arte do Saber.

A portaria conjunta que criou o programa foi assinada também pelo juiz Gaspar Feitosa de Gouveia Filho (coordenador do GMF e titular da Vara de Execuções Penais); pela secretária estadual da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Viviane Cruz Pessoa; além de diversas outras secretarias, órgãos e comitês relacionados ao sistema prisional sergipano.  

“Fico particularmente muito feliz em realizar esta assinatura. Estive por muito tempo à frente de uma vara criminal, cerca de 12 anos, no Tribunal do Júri, e sei da importância de oferecer oportunidades de reinserção. É um novo recomeço que pode ser realizado, por meio da educação, da cultura, da arte. São instrumentos, novos caminhos, que podem transformar vidas”, celebrou a presidente Iolanda Guimarães.

O desembargador Diógenes Barreto ressaltou que a criação do programa “efetiva práticas já realizadas e consolidadas no Estado”. Em 2024, Sergipe conquistou o 2º lugar no prêmio ‘A Saída é pela Leitura’, com o aumento de 256,83% nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. O prêmio foi um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, sobre o trabalho dos Estados com os maiores índices de leitura nos presídios.

A secretária estadual Viviane Pessoa destacou também que Sergipe foi o 4º estado do país que mais reduziu o analfabetismo nas unidades prisionais, apresentando uma diminuição de 26,46% no comparativo entre 2023/2024. “Este termo amplia a possibilidade de remição da pena para mais atividades, não só de leitura, mas outras atividades sociais e esportivas, atendendo a uma das metas do Plano Pena Justa. Com isso fortalecemos a ressocialização dos presos, nesta ação em parceria do TJSE com a Sejuc”, explicou a secretária.

“A assinatura deste termo representa um marco para Sergipe no tocante à ampliação de atividades que são aptas para remir penas daqueles e daquelas que estão no sistema prisional. Já somos destaques nacional na leitura e agora temos mais atividades socioeducativas que já são desenvolvidas nas unidades e que agora podem ser utilizadas na remição, um anseio do GMF e da Vara de Execuções”, afirmou o juiz Gaspar Feitosa.

Em mais uma reunião nesta semana, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) que vieram informar sobre as deliberações da assembleia realizada pelos servidores.

No ofício apresentado, o sindicato encaminha o consenso obtido durante a assembleia com os servidores em conformidade com a segunda alternativa proposta pela presidência durante reunião anterior, realizada ontem, 5 de fevereiro, pela manhã.

Por esta proposta, fica estabelecido o aumento de 3,2% para 3,5% dos interníveis para as carreiras de técnicos e analistas judiciários, a contar de abril de 2026, com ampliação da carreira pela criação de mais 05 letras (Q, R, S, T, U) para todos os cargos efetivos. Quanto ao enquadramento na letra “Q”, para os servidores que estão há mais de dois anos na letra “P”, será aplicada a progressão a partir de janeiro de 2027.

Nos auxílios-saúde e alimentação, serão aplicados o reajuste de 4,26%, índice oficial da inflação, retroativo a janeiro. Além dessa recomposição, especificamente para o auxílio-saúde, haverá um reajuste de R$ 400 linear, para todas as faixas, a partir de abril de 2026.

O auxílio-bolsa Educação Infantil terá aumento de 14,29%, subindo para R$ 300 a partir de abril de 2026. Também em abril, haverá aumento de 6% na Indenização de transportes.

Ao final da reunião, a coordenadora-geral do Sindijus, Analice Soares, agradeceu à presidente Iolanda Guimarães pela condução das negociações e da felicidade de se sentir representada, enquanto mulher, na chefia do Poder Judiciário.

A proposta consensuada será oportunamente encaminhada para votação em sessão do Tribunal Pleno.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, apresentou nesta terça-feira, 3 de fevereiro, aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus) nova proposta para destravamento da carreira dos servidores e reajuste nos auxílios.

Pela propositura, fica mantido o aumento de 3,2% para 3,5% dos interníveis para as carreiras de técnicos e analistas judiciários, a contar de abril de 2026, com ampliação da carreira pela criação de mais 05 letras (Q, R, S, T, U) para todos os cargos efetivos. Aqueles há mais de 02 anos na letra “P”, ficariam enquadrados na letra “Q”, contemplando diretamente 503 servidores já a partir de abril deste ano.

Na proposta apresentada, os auxílios-saúde e alimentação têm reajuste de 6%, retroativo a janeiro 2026, e o auxílio-bolsa Educação Infantil teria aumento de 14,29%, subindo para R$ 300 a partir de abril de 2026. Também em abril, a proposição indica um aumento de 6% na Indenização de transportes.

“O destravamento da carreira dos servidores do Poder Judiciário é uma das prioridades da nossa gestão e estamos empreendendo todos os esforços, buscando maneiras e soluções para que estes benefícios sejam incorporados ao rendimento dos servidores, de forma definitiva, para que eles possam ser mantidos após a aposentadoria”.

Novas discussões sobre melhorias na carreira dos servidores devem ocorrer a partir do mês de julho.