Para melhorar o fluxo de cumprimento dos mandados de prisão civil em todo o Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Sergipe (GMF/SE) estiveram reunidos na última quarta-feira, 26 de março, com representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

Participaram do encontro o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador José Edivaldo dos Santos; o supervisor do GMF/SE, desembargador Diógenes Barreto; o juiz auxiliar da Presidência, Otávio Abdala; a juíza-corregedora Dauquíria de Melo Ferreira; a secretária estadual da Sejuc, Viviane Pessoa, dentre outros servidores das instituições envolvidas.

Foi publicado, nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o Edital ENAC/TJSE 03/2025, que torna público o resultado da avaliação presencial na 2ª Etapa, referente ao procedimento complementar à autodeclaração da pessoa negra (preta ou parda), submetida ao 1º Exame Nacional dos Cartórios (1º ENAC 2025.1). Acesse aqui o edital.

O comprovante de deferimento de aferição da autodeclaração emitido pela Comissão de Heteroidentificação das pessoas candidatas será encaminhado através do e-mail constante no protocolo eletrônico enviado pela pessoa candidata, até o dia 26 de março de 2025.

A pessoa candidata cuja autodeclaração não foi confirmada pode apresentar recurso fundado no art. 16 da Portaria TJSE nº 08/2024 GP1, que deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, a partir do endereço de e-mail previsto no ato normativo mencionado, e será conhecido desde que enviado dentro do prazo fixado no Edital nº 01/2025 ENAC/TJSE.

Comissão de Heteroidentificação - 3º ENAM (2025.1) - Foi publicado nesta segunda-feira, 24 de março de 2025, no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, o Edital TJSE nº 03/2025 (3º ENAM 2025.1) com o resultado da 1ª etapa da avaliação e a convocação para a 2ª etapa, referente ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda). Acesse aqui o edital.

O candidato deverá ficar atento quanto aos documentos necessários e o horário para comparecimento da avaliação presencial, referente à 2ª etapa, que ocorrerá na ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE (EJUSE), no 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça, situada na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE, no dia 03 de abril de 2025.

Na manhã desta sexta-feira, 21 de março, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desa. Iolanda Santos Guimarães, recebeu em reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O objetivo central do encontro foi o alinhamento de ajustes nas instalações da sala dos advogados, situada no Fórum da Barra dos Coqueiros, visando oferecer melhores condições de atendimento e conforto para os profissionais que ali exercem suas atividades.

“Essa parceria com a OAB/SE é fundamental para que possamos identificar melhorias que contribuam para o fortalecimento do trabalho da advocacia e, por consequência, para a justiça em nosso Estado”, declarou a presidente do TJSE. 

Participaram da reunião, pela OAB-SE, a secretária-geral Andréa Leite de Souza e o secretário adjunto Raphael Reis; e pelo TJSE, o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck.

A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Sergipe, presidida pelo desembargador Diógenes Barreto, realizou na manhã desta quarta-feira, 19 de março, a banca de avaliação dos candidatos inscritos no 1º Exame Nacional dos Cartórios (1º ENAC 2025.1) referente ao procedimento de heteroidentificação complementar (2ª etapa) à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda).

Seguindo o edital da Comissão de Heteroidentificação (TJSE 01°2025), será divulgado até o dia 26/03/2025 no Diário da Justiça do Estado de Sergipe (DJe), assim como no sítio eletrônico do TJSE, o resultado de pessoas candidatas que tiveram a aprovação pela Comissão de Heteroidentificação, sem prejuízo de divulgação no sítio eletrônico da entidade responsável pela realização do certame. Da decisão da Comissão de Heteroidentificação que não confirmar a autodeclaração caberá recurso até o dia 31/03/2025.

Também compõem a Comissão de Heteroidentificação do TJSE, os magistrados Dauquíria Ferreira, Ana Lígia Alexandrino, Altamiro Pacheco da Silva Júnior, Carolina Valadares Bitencourt e o servidor Romualdo Prado Júnior.

Para reforçar a importância do Planejamento Estratégico no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e do cumprimento das metas traçadas pelo Prêmio CNJ de Qualidade, os juízes auxiliares da Presidência do TJSE estiveram reunidos nesta terça-feira, 18 de março, com os secretários das comissões e comitês dos quais fazem parte.

“A nossa meta este ano é atingir o Selo de Excelência, buscando sermos o melhor tribunal do país. E para isso, estamos em busca de cada pontuação, em cada setor, e os comitês são essenciais para alcançarmos este êxito”, explicou o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino.

A primeira reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, que destacou a importância das comissões. “Observando o nosso Painel de Metas, percebemos o trabalho das comissões e comitês do tribunal representam cerca de 25% da pontuação do Prêmio CNJ. Então é algo extremamente importante o cumprimento desses requisitos, em especial dos grupos instituídos por determinação do Conselho Nacional de Justiça. O atingimento das metas dependem do esforço de cada setor e os secretários devem estar sempre atentos a estes requisitos e à periodicidade das reuniões”, afirmou.

O juiz auxiliar Otávio Abdala tratou da necessidade da publicação das atas, pelas comissões cujas informações não sejam sigilosas, e prazos. “O próximo passo é nos reunir com cada setor para avaliar o que não foi cumprido ainda e as razões, buscando os obstáculos e se são transponíveis, trabalhando no que for possível para a resolução destes entraves”, concluiu.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE e secretário do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão, Felipe Baptista Prudente, ressaltou a necessidade da proatividade e clareza nas informações prestadas ao CNJ. “Reforçamos o planejamento estratégico não só para atingir a pontuação máxima possível, mas para melhorar a política pública ao jurisdicionado. São mais de 150 itens que são avaliados pelo CNJ e que necessitam de um acompanhamento direto pelos secretários das comissões”, reafirmou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é correalizador do I Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de março de 2025, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília/DF. O evento tem por objetivo promover a troca de experiências e boas práticas na área da Justiça Restaurativa, especialmente sob a perspectiva da participação feminina, destacando os desafios e avanços no contexto jurídico e social. 

O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Tribunal de Justiça do Maranhão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para se inscrever, clique no formulário.

Programação completa no link.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de março, a visita institucional do governador Fábio Mitidieri e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares, acompanhados pelo procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, e do promotor Manoel Cabral Machado Neto.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de março, a visita da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa. No encontro, foi discutido o fortalecimento dos laços entre as instituições e o papel de destaque da Mulher nos cargos de liderança e decisão.

Também participou da reunião o procurador-geral do Município de Aracaju, Hunaldo Mota.

Nesta quinta-feira, dia 13/03, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve nos fóruns das cidades de Itabaianinha e Riachão do Dantas. Acompanhada pelos assessores e gestores, este é o quarto ciclo de visitas que a presidente realiza neste projeto que visa percorrer as unidades jurisdicionais da capital e interior durante a gestão 2025-2027.

O intuito do projeto é aproximar a gestão dos servidores e magistrados, ouvindo as demandas e necessidades que são próprias de cada unidade e já encaminhando as soluções. Já receberam a visita, as comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Poço Verde e Tobias Barreto.

A primeira visita foi ao Fórum Dr. Zacarias Lourenço de Carvalho, na comarca de Itabaianinha. Nesta unidade da Justiça, a qual dispõe de uma vara de competência plena, a presidente foi recepcionada pelo juiz titular Gilson Guedes. A comitiva do TJSE percorreu todas as salas, incluindo gabinete e secretaria, o auditório onde são conduzidos os julgamentos do júri e demais ambientes.

"A gente está tendo a oportunidade de testemunhar a Presidência do TJ, na pessoa da desembargadora Iolanda, verificar de perto a realidade das comarcas do interior. Itabaianinha é uma comarca que fica próxima à divisa de outro Estado e sabemos que há uma demanda muito grande da gestão em Aracaju, então, a presidente sair da capital para conhecer as nossas demandas, querer ver o que está acontecendo, saber como o jurisdicionado está sendo atendido é uma iniciativa louvável", observou o magistrado.

O prefeito de Itabaianinha, Eraldo do Frigorífico, foi ao fórum e conversou com a presidente sobre parcerias para aprimorar os serviços no município. "Grande importância a desembargadora Iolanda vir ao nosso município, conhecer as novas demandas. Ficamos muito gratos e iremos estar atentos ao que precisar ser melhorado para o povo da nossa cidade", disse o gestor municipal.

Riachão do Dantas

No Fórum Procurador Osman Hora Fontes, em Riachão do Dantas, também uma unidade jurisdicional com uma vara de competência plena, a presidente Iolanda Guimarães teve a oportunidade de conversar com magistrados e servidores sobre a estrutura dos fóruns e as condições de trabalho, bem como sobre melhorias que poderão ser empreendidas na unidade.

"Nós temos feito essas visitas aos fóruns para observar o que precisa ser aperfeiçoado. Neste, aqui em Riachão, vemos que é necessária uma reforma, uma ampliação para acomodar servidores, magistrados e os nossos jurisdicionados com mais conforto. Por isso, é tão importante esta dinâmica de visitas para entendermos a realidade vivenciada nas comarcas do interior e trabalhar em prol de uma qualidade de trabalho para magistrados e servidores", destacou a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães.

A juíza titular de Riachão do Dantas, Bruna Aparecida Caetano Rocha, recepcionou a comitiva da Presidência e compartilhou as necessidades da comarca. "Considero muito importante e relevante essa aproximação da Presidência, da Gestão, para verificar in loco as condições dos fóruns, as condições de trabalho de magistrados e servidores, o que traz, consequentemente, um aprimoramento da atividade jurisdicional. Como Riachão do Dantas foi elevada à comarca, já que antes era distrito de Arauá, precisa de um olhar especial da administração sobre a estrutura do fórum, a fim de proporcionar um melhor conforto para servidores, magistrados e jurisdicionados", relatou a magistrada. 

Acompanharam as visitas, o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, o secretário de Administração, Thyago Avelino, a diretora de Segurança, Maria Pureza Machado; e a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck.