A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) realizou nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a segunda reunião do Grupo de Trabalho do programa Pós-Medida (Portaria 73/2024 GP1), que acompanha adolescentes e jovens após o cumprimento de uma medida socioeducativa (MSE). O objetivo é ajudar na transição do cumprimento da medida socioeducativa de meio fechado (internação e semiliberdade) para o território de vivência, e na inserção nas políticas públicas.

Além da juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, a reunião contou com a participação do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Edinaldo César, do presidente da Fundação Renascer, Samuel Barreto, da referência técnica estadual do Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), na área do socioeducativo, Izabella Riza Alves, dentre outros representantes da rede.

Durante o encontro, foi feita uma exposição sobre o Programa Fazendo Justiça e as orientações técnicas do Programa Pós-Medida, que é voluntário e destinado a adolescentes e jovens que tiveram MSE de meio fechado extinta, e podendo durar até um ano após o cumprimento da medida.

Alguns atores indicaram a importância do programa de aprendizagem no contexto estadual, no sentido de ter sido a principal oferta que abriu os caminhos para esta ação, mostrando o protagonismo do MP, MPT e Fundação Renascer no trabalho com os jovens.

Nesse sentido, foi debatida a importância de ampliar a atuação do programa Pós-Medida, enquanto articulador da rede de atendimento, para que os jovens e as famílias tenham seus direitos garantidos.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a secretaria estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (FECOMÉRCIO-SE) realizam na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, a aula inaugural do curso “Elas Empreendem”.

A ação faz parte do projeto “Caminhos da Esperança” e acontece às 9h no Auditório Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, Palácio de Justiça, na praça Fausto Cardoso, em Aracaju.

A iniciativa dos entes públicos visa capacitar e dar autonomia financeira por meio do empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade, gerando emprego e renda para as sergipanas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai sediar na próxima quinta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do estudo “O Pagamento de Precatórios como indutor para o Desenvolvimento Local”, elaborado pela Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE). O evento acontece a partir das 9h no Auditório Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, onde ocorrem as sessões do Tribunal Pleno, e terá a participação do presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; do juiz gestor de Precatórios do TJSE, Leonardo Almeida; do presidente do Desenvolve-SE, Milton Andrade; e da gerente de Suporte Área de Controle de Contas, Canais e Meios de Pagamentos (ACOMP) do Banese, Juliana Rezende Souza Dantas.

O estudo desenvolvido pela agência aborda dentre outros aspectos o quanto o pagamento de precatórios pelos entes públicos gera desenvolvimento para o Estado e traz ganhos sociais para a população credora beneficiada. A gestão 2023-2025 do TJSE viabilizou o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em precatórios, valor que representa 8% da Receita Total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, beneficiando mais de 14 mil famílias em Sergipe.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que nesta terça-feira, 21 de janeiro, até as 16h, estará na conta de todos os servidores inativos o pagamento da folha salarial do mês de janeiro, já com o reajuste aprovado no ano passado.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) intermediou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a doação de equipamentos para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Boquim, região Sul de Sergipe. O computador e a impressora foram doados pela empresa 3Tecnos, responsável pelo aplicativo SOS Maria da Penha.

“Com os equipamentos, o CRAM de Boquim pode continuar atendendo às mulheres vítimas de violência da melhor forma possível, mudando a realidade destas famílias”, celebrou a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, ressaltando a queda no número de casos de violência doméstica em Sergipe e a importância do trabalho nos centros de referência em todo o Estado.

A psicóloga do CRAM de Boquim, Ana Belieudes, destacou a importância dos equipamentos para a manutenção dos trabalhos na unidade. “Vai facilitar o trabalho na movimentação dos relatórios e atendimentos, pois os aparelhos que temos hoje no centro já estão um pouco defasados”, explicou.

“Sabemos das dificuldades que alguns novos gestores municipais estão encontrando e, após esse pedido da Coordenadoria da Mulher, nos solidarizamos com o trabalho realizado no CRAM de Boquim e realizamos a doação”, afirmou o sócio-proprietário da 3Tecnos, Rogério Cardoso.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que o pagamento da folha salarial referente ao mês de janeiro para servidores e magistrados ativos será realizado na próxima segunda-feira, dia 20/01, e para os inativos na próxima terça-feira, 21/01.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, realizará nesta quinta-feira, 16 de janeiro, a solenidade de entrega dos crachás para servidores aposentados. O evento acontece a partir das 9h no auditório Gov. José Rollemberg Leite, Palácio da Justiça.

A iniciativa faz parte dos projetos de valorização de servidores aposentados pela atual gestão do TJSE, que além de colocar no ar o Portal do Aposentado em abril de 2024, reativou o cadastro dos servidores inativos nos sistemas de acesso das unidades judiciais e administrativas ainda em outubro de 2023.

O Comitê da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (Comeger/TJSE) realizou nesta terça-feira, 14 de janeiro, a primeira reunião de 2025. Além de fazer um balanço das ações desenvolvidas no biênio 2023/2025 e o alinhamento de novas atividades a serem implementadas, os membros do comitê aprovaram por unanimidade a minuta do Plano de Implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário que deverá seguir para análise e aprovação da Presidência deste Tribunal.

“Quero agradecer pelo comprometimento de todos os membros deste comitê por este período exitoso, marcado por eventos importantes como o ‘História do povo negro, democracia e consciência antirracista’, sucesso de público e crítica, e por ações que foram determinantes para que pudéssemos avançar nas pautas de equidade dentro do Poder Judiciário sergipano”, destacou a presidenta do Comeger, Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos.

O secretário do comitê, Thyago Avellino, ressaltou que dentre os projetos em desenvolvimento dentro do Plano de Participação Feminina no TJSE está a criação de painéis no Power BI com monitoramento dos dados de paridade de gênero, prioritariamente, em todos os setores do Tribunal.

Com o intuito de debater a temática da violência contra a mulher, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará, dia 27/01, às 14h, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju, a edição inaugural do projeto ‘Diálogos Essenciais’. O evento contará com palestras e com ciclo de debates dinâmicos, proporcionando aos participantes a possibilidade de aprofundamento do estudo do tema e suas interseccionalidades.

Os facilitadores desta primeira edição do projeto são profissionais com conhecimento técnico e experiência na área, acadêmicos e pesquisadores da temática.

Atuarão como expositores a magistrada e Coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, que abordará os aspectos gerais da Violência Contra a Mulher; a Professora Doutora Grasielle Borges (Unit), que falará sobre a Violência Contra a Mulher Negra; a professora Doutora Karyna Sposato (UFS), que trará questões relacionadas à Violência Contra a Mulher-Criança e Adolescente; a magistrada do TJSE, Juliana Martins, que abordará o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras; e, por fim, o Doutor em Direito, psicanalista e servidor do TJSE, Thyago Avelino, que versará sobre da Violência Contra a Mulher Transexual. Os debates serão conduzidos pela magistrada do TJSE, Mestre em Direito, Elaine Celina Afra.

Na ocasião, Thyago Avelino fará o lançamento do livro de sua autoria ‘Mulheres além dos cromossomos: a invisibilidade das mulheres transexuais vítimas de violência doméstica e familiar’.

O Projeto ‘Diálogos Essenciais’ é um evento gratuito e tem como público-alvo magistrados e servidores do TJSE e a comunidade acadêmica e jurídica sergipana em geral. Servidores e magistrados poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb. Já o público externo deverá clicar aqui para preencher o formulário e efetuar sua inscrição.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

A juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Iracy Mangueira, esteve reunida nesta quinta-feira, 19, com o presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia (SSO), Allan Luz. A ideia da reunião foi iniciar as tratativas para um projeto em parceria entre o TJSE e a SSO que visa ofertar exames oftalmológicos para as cerca de 300 crianças acolhidas institucionalmente em Sergipe.

“O termo de cooperação deverá ser assinado no início de 2025, mas hoje o dr. Allan Luz veio se inscrever para já começar a prestar o serviço como Colaborador, dentro do programa de Apadrinhamento Ser Humano da CIJ”, explica a juíza Iracy Mangueira.

O programa envolve a sociedade civil, o empresariado, instituições não governamentais e órgãos estatais em ações para proporcionar apoio afetivo, auxílio material e acesso a serviços essenciais a crianças e adolescentes institucionalizados nos abrigos de Sergipe.

Podem participar do Apadrinhamento Ser Humano da CIJ pessoas maiores de 18 anos, que se disponibilizem para o apadrinhamento nas modalidades: Afetivo - pessoas que demonstrem estabilidade emocional, familiar e que disponibilizem tempo para dedicação ao(a) afilhado(a); Provedor - pessoas que demonstrem condição financeira para a contribuição material sob a forma de dinheiro ou bens; e Colaborador - profissionais dos segmentos de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, transporte entre outros, que se disponibilizem para contribuir com a prestação de serviços nas instituições ou no seu próprio local de trabalho.