A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, realizou nesta quinta-feira, 29 de maio, o 10º ciclo de visitas técnicas que tem empreendido durante a sua gestão nas comarcas do interior do Estado, desta vez nos municípios de Umbaúba e Cristinápolis, região Sul Sergipana. O objetivo de cada visita é conhecer de perto a estrutura das unidades e oferecer uma escuta qualificada quanto às necessidades apresentadas por magistrados e servidores para aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na comarca de Umbaúba, distante 101 km da capital sergipana, a presidente foi recebida no Fórum Des. Luis Magalhães pela juíza titular Daniela de Almeida Bayma Valdívia. “É com muita satisfação que temos hoje aqui a visita da presidente Iolanda, que tem mostrado uma grande atenção aos magistrados, uma escuta fundamental com os juízes que atuam no interior. De muita importância esse olhar dela de ver in loco para saber as nossas necessidades e se colocando à disposição no que for preciso para nos ajudar”, celebrou a juíza. Na comarca tramitam certa de 3.000 processos.

Já na Comarca de Cristinápolis, município distante 117 km de Aracaju, a presidente visitou o Fórum Dr. Otávio de Souza Leite ao lado do juiz titular Gilson Guedes Cavalcanti Neto. O magistrado destacou que é a segunda vez que recebe a comitiva da presidente, já que ele estava na comarca de Itabaianinha, visitada no último mês março. “Esse contato é imprescindível pra que gente preste um serviço excelência ao jurisdicionado, não só com a presidência, mas com a equipe multidisciplinar que comparece. São fóruns de realidades distintas, com características e nuances próprias, que só conhecendo de perto para saber das demandas”, explicou. Na comarca, que abrange também o distrito de Tomar do Geru, tramitam no momento cerca de 4.000 processos.

10º Ciclo de Visitas

Durante as visitas técnicas desta quinta-feira, a presidente Iolanda Guimarães esteve acompanhada pelo secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, pela diretora de Segurança, Maria Pureza Machado Soares Andrade, pela chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck, e pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE.

“É um compromisso da nossa gestão. Tem dado bastante certo este contato direto com os juízes e servidores, observando a situação da comarca e buscando levar melhorias. Nossa equipe de Engenharia chega antes e já vai adiantando a parte estrutural. Mas quando chegamos aqui também observamos como está o quadro de servidores. Melhoramos a parte física do fórum mas também a estrutura funcional do trabalho, gerando uma movimentação maior nos processos e garantindo assim uma melhor prestação jurisdicional, que é o que a sociedade almeja”, concluiu a presidente.

As visitas aos fóruns do interior tiveram início no mês de fevereiro. Já foram percorridas as comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Tobias Barreto, Poço Verde, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Itabaiana, Campo do Brito, Lagarto, Simão Dias, Boquim, Arauá, Malhador, Nossa Senhora das Dores, Japaratuba e Carmópolis.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida nesta segunda-feira, 26 de maio, com representantes de secretarias municipais para discutir o atendimento a crianças e adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento institucional.

A juíza coordenadora da CIJ, Iracy Mangueira, explicou que a reunião aconteceu a pedido da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju. “A perspectiva é a de consubstanciar a melhoria na oferta do atendimento a este público. Os planos individuais de atendimento (PIAs) devem ofertar políticas públicas como matrícula e frequência obrigatórias nas escolas; inclusão em serviços e programas de proteção, apoio e promoção da família; e tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. O objetivo é conhecer essas ofertas e saber como elas estão acontecendo, dentro de uma perspectiva de aperfeiçoamento e aprimoramento da rede de atendimento”, afirmou a magistrada.

Participaram da reunião a juíza titular da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju, Rosa Geane do Nascimento, e a representante do Núcleo Técnico da 16ª vara, Priscila Lima; a promotora da 16ª Vara Cível, Mônica Hardman (MPSE); as secretárias municipais Edna Amorim (Educação), Débora Leite (Saúde) e Simone Valadares (Família e Assistência Social), dentre outros profissionais das equipes técnicas das pastas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud), realizou na manhã desta sexta-feira, 23 de maio, no Fórum Gumersindo Bessa, o encontro “Psicologia Pericial e Processos de Interdição: Desafios e Atualizações”. No evento, voltado para psicólogos peritos internos e externos, foi debatido criticamente o papel da psicologia e dos peritos nos processos de interdição, além da integração entre teoria e prática e o fortalecimento do compromisso com os direitos humanos, normativas atuais e as boas práticas profissionais.

A coordenadora da Copejud, Luciana Dantas, destacou que este tipo de capacitação, que teve a presença de profissionais tradutores intérpretes de da Língua Brasileira de Sinais (Libras),  reflete o olhar da gestão do TJSE para a causa da Inclusão. “Nosso objetivo é trazer cada vez mais eventos humanizados, ligados a grupos cujos direitos foram historicamente negligenciados”, afirmou.

“Diante de tantas dificuldades, dos desafios do dia a dia, buscamos constantemente a qualificação, o aprimoramento das nossas práticas, compartilhar saberes. Buscando atender a população de forma mais humanizada, ética e técnica”, reforçou a chefe da Divisão de Psicologia da Copejud, Marília Prado Machado.

Um dos idealizadores do evento e também um dos palestrantes foi o analista judiciário de Psicologia na Copejud, Alziro Alves Neto. Ele explica que a ideia do encontro surgiu de uma inquietação nos estudos que realiza sobre o tema, especialmente sobre a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, e as mudanças de paradigmas trazidas nesta legislação. “Como psicólogo da rede pública e militante da causa antimanicomial, da reforma psiquiátrica, me debrucei no assunto e vi que mesmo após 10 anos de vigência, a lei ainda é pouco utilizada, que muitos processos de interdição seguem acontecendo, quando o sugerido pela legislação é o de tomada de decisão assistida, que garante mais autonomia, cidadania e direitos civis às pessoas com deficiência”, concluiu o analista.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, realizou nesta quinta-feira, 22 de maio, mais um ciclo de visitas técnicas que tem empreendido durante a sua gestão nas comarcas do interior do Estado, desta vez nos municípios de Japaratuba e Carmópolis, região Leste Sergipana. O objetivo de cada visita é conhecer de perto a estrutura das unidades e oferecer uma escuta qualificada quanto às necessidades apresentadas por magistrados e servidores para aprimoramento da prestação jurisdicional.

Na Comarca de Japaratuba, distante 58,2 km da capital sergipana, a presidente foi recebida no Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo pelo juiz titular Rinaldo Salvino do Nascimento. “Vou completar 17 anos aqui na comarca no próximo dia 3 de julho e esta é a primeira vez que recebemos a presidência. Momento ímpar para apontar as nossas necessidades in loco, mas também para destacar o trabalho de todos os servidores que aqui trabalham, profissionais de altíssimo gabarito”, destacou o magistrado. Na comarca, que abrange também o distrito de Pirambu, tramitam no momento cerca de 3.200 processos.

Já em Carmópolis, município distante 49,4 km de Aracaju, a presidente visitou o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral ao lado da juíza titular Vanessa Neves Serafim Souto. “É maravilhoso poder receber a equipe toda do tribunal, não só o presidente, como os servidores que vieram aqui conhecer nossas instalações, podendo dar um suporte, olhar de perto as nossas necessidades. Uma iniciativa louvável para todos que trabalham aqui no fórum e sobretudo para o jurisdicionado, porque estamos somando os esforços para oferecer um serviço mais qualidade”, celebrou a magistrada. Tramitam na Comarca de Carmópolis, que abrange ainda os distritos de General Maynard e Rosário do Catete, cerca de 3.800 processos.

9º Ciclo de Visitas

Durante as visitas técnicas desta quinta-feira, a presidente Iolanda Guimarães esteve acompanhada pelo juiz-auxiliar Leonardo Almeida, pelas juízas-coordenadoras Iracy Mangueira (Infância e Juventude) e Juliana Martins (Mulher), pelo secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e pela chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck.

“O que eu estou vendo nestes ciclos é a interação entre servidores e magistrados, que entenderam a importância deste trabalho. Quero dizer que continuo com o compromisso de seguir viajando pelas interior do estado e conhecer melhor, vivenciar a situação de cada comarca. E o que pudermos melhorar, faremos, não só na estrutura física mas, também na resolução de demandas dos magistrados e servidores para que possamos melhorar o acesso à justiça e beneficiar a sociedade”, concluiu a presidente.

As visitas aos fóruns do interior tiveram início no mês de fevereiro. Este já é o nono ciclo de visitas, uma vez que já foram percorridas as Comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Tobias Barreto, Poço Verde, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Itabaiana, Campo do Brito, Lagarto, Simão Dias, Boquim, Arauá, Malhador e Nossa Senhora das Dores.

Para discutir e avaliar a ampliação da Política de Alternativas Penais no estado, de acordo com as metas previstas nacionalmente no Plano Pena Justa, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu na tarde desta quarta-feira, 21 de maio, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP) e da Secretaria Estadual da Justiça e de Defesa do Consumidor (SEJUC/SE).

Durante o encontro, em que se destacou que Sergipe já possui um comitê estadual e a indicação de um colegiado, foram discutidos temas como monitoração eletrônica, atenção ao egresso e formas de como o Plano Nacional poderia se adequar no Plano Estadual, de forma a construir uma ferramenta eficiente de cumprimento e responsabilização.

Participaram da reunião pela SENAPPEN/MJSP a diretora de Cidadania e Alternativas Penais, Mayesse Parizi e o coordenador nacional de Alternativas Penais, Cleober Pires Silveira; pela SEJUC/SE, a secretária Viviane Pessoa, o diretor da Central Integrada de Alternativas Penais Roberto Figueiredo e a diretora Cintia de Oliveira Santos; e pelo TJSE, o secretário de Planejamento e Administração Thyago Avelino e o juiz Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe (GMF/SE) e titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju; além da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Glória Ventapane.

Como parte da programação da 23ª Semana Nacional de Museus, o Memorial do Poder Judiciário realiza na próxima segunda-feira, 26 de maio, às 8h30, o “Diálogo Intergeracional sobre a técnica artística da Xilogravura” – com as artistas sergipanas Ana Denise Souza e Sabrina Silva. O evento tem como público-alvo os estudantes do curso de Museologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e não terá inscrições.

No encontro com os alunos, será apresentada a técnica artística da xilogravura a partir da ideia até a realização das matrizes em madeira e em seguida a reprodução de algumas das imagens. O objetivo da atividade é divulgar e perpetuar, junto à juventude, o patrimônio imaterial da xilogravura criado por duas mulheres sergipanas que são especialistas na arte.

A Semana Nacional de Museus, que este ano tem como tema “O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Transformação”, é um evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e acontece em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na tarde desta terça-feira, 20 de maio, a sessão solene de escolha, outorga de delegações e investidura nas serventias extrajudiciais de notas e de registro dentre os aprovados do concurso de ingresso e remoção dos Serviços Notariais e de Registros Vagos. A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital 02°2025.

A desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presidente da comissão do concurso, destacou na abertura da sessão a lisura e o respeito às regras do certame. “Tudo feito de forma transparente e dentro de um lapso temporal razoável, mantendo os critérios necessários para que os aprovados estejam qualificados para assumir os cargos”, destacou.

Também compuseram a mesa principal do evento o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor geral da Justiça, o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior e o advogado Ruy Penalva Filho, representando a OAB/SE.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg), Gabriel Campos de Souza, celebrou a celeridade do concurso. “Um certame extremamente organizado, célere e eficiente, sem intercorrências. Nós da Anoreg-SE já fizemos a recepção dos novos notários e registradores com enorme satisfação. Estão vindo registradores muito bem qualificados, colegas que são até da magistratura. Então Sergipe consegue trazer pro estado profissionais extremamente gabaritados e já reconhecidos no meio jurídico nacional”, afirmou.

“Só tenho que parabenizar o TJSE e os membros da comissão pela condução dos trabalhos, conforme o programado, sempre com rigor na aplicação das provas”, concluiu o aprovado Raul Santos, do município de Arapiraca/AL, que optou durante a sessão pelo cartório do 1º Ofício de Ribeirópolis/SE.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta terça-feira, 20 de maio, no auditório do Arquivo do Judiciário “Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar”, o início das aulas do projeto Ser Cidadão. O projeto de formação de estudantes monitores em Educação Cidadã acontece por meio de uma parceria entre o TJSE, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) e a secretaria estadual de Educação (Seduc), e tem entre os seus objetivos o de fortalecer o protagonismo juvenil, promover o conhecimento de direitos e deveres e incentivar a participação cidadã nas escolas públicas do Estado.

Na fala de abertura, a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, destacou a iniciativa, que “contribui para a formação cidadão dos sujeitos em desenvolvimento”.  “Vocês podem e devem ser os atores principais da própria história. Acredito muito na potência transformadora da Educação e na importância dessa ponte estre a escola e o Sistema de Justiça para formação plena dos estudantes. Sejam os protagonistas da mudança que queremos ver no mundo”, celebrou a desembargadora.

A diretora do Foro da JFSE, Lidiane Vieira, ressaltou que a parceria entre a Justiça Federal e Estadual no projeto segue o princípio da cooperação estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Já tínhamos o projeto Justiça Federal nas Escolas, mas achamos que uma ação em conjunto proporcionaria uma formação mais coesa aos estudantes. Desejo um sucesso brilhante a todos vocês!”, disse a juíza federal.

Formação Cidadã

“É com enorme satisfação que damos as boas-vindas a todos. Este projeto surge da convicção de que é preciso transformar os jovens em sujeitos conscientes, críticos e participativos. Tornar estudantes monitores que não apenas conheçam seus direitos, mas que se tornem multiplicadores na construção de uma cultura de paz num mundo mais justo e de participação social”, declarou a juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira.

A diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase/Seduc), Eliane Passos, reforçou a importância do projeto. “Este momento é carregado de um significado ímpar. São ações que impactam na vida do estudante da rede pública. São 164 estudantes multiplicadores que abraçaram esta oportunidade em 2025 e espero que sigam aproveitando”, afirmou.

A aluna do Centro de Excelência Leandro Maciel, Lorenna Souza, explicou porque tornou-se uma estudante monitora. “Eu queria ajudar aos estudantes que por acaso tivessem mais dificuldade em assimilar os assuntos explorados em sala de aula. A formação cidadão pode complementar minha experiência e sabedoria, para quando eu chegar lá já estar mais preparada”, disse a jovem do 1º ano do Ensino Médio.

Compuseram ainda a mesa principal do evento a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins e a secretária-executiva estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Izabela Mazza. A servidora e cantora Mari Versant também realizou uma apresentação especial para os estudantes.

Visita ao Arquivo

Pouco antes do evento, a desembargadora Iolanda Guimarães realizou uma visita técnica ao Arquivo Judiciário de Sergipe ao lado da diretora Ana Cristina Machado, do secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e da chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck. “O Arquivo tem uma estrutura muito boa, não só para guardar estes documentos que são tão importantes para a nossa memória, mas também para receber mais eventos como o de hoje, que movimentem deem mais visibilidade ainda ao prédio”, contou a presidente.

“Para a gente é de grande satisfação receber a visita da desembargadora, que demonstra sempre esta preocupação em como estão os servidores e as nossas instalações. Estas iniciativas de trazer eventos como o de hoje para cá servem para valorizar o Arquivo Judiciário como um local de guarda da memória, que a gente tem de preservar para a história cultural do nosso estado. Preservar o passado, entende o presente e projeta o futuro”, comemorou a diretora Ana Cristina.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu nesta segunda-feira, 19 de maio, a secretária estadual da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, e o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior. A reunião institucional serviu para discutir projetos e parcerias futuras que promovem políticas públicas e protegem direitos ligados às áreas dos direitos da Mulher, Criança e Adolescente.

Também estiveram na reunião, pelo TJSE, o juiz-auxiliar Leonardo Almeida; as juízas-coordenadoras Iracy Mangueira (Infância e Juventude) e Juliana Martins (Mulher); o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; a secretária judiciária Cynthia Barreto e a coordenadora de Perícias, Luciana Maria Vianna; dentre outros técnicos do Governo de Sergipe.

Está sendo realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit) mais um mutirão de negociação de débitos junto à Energisa, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além das cerca de 700 cartas-convites enviadas pela Energisa para a negociação, os consumidores que estiverem em débito também podem ir ao NPJ, que fica localizado à rua Lagarto, 253, até a próxima sexta-feira, 23/05.

“O mutirão pré-processual é uma oportunidade que o devedor tem de quitar seu débito através de um acordo. O objetivo é estimular a conciliação e, ao mesmo tempo, prevenir a judicialização de demandas”, comentou a juíza Hercília Lima, coordenadora do Cejusc.

Oportunidade que o técnico de segurança Givaldo dos Santos não dispensou. Há mais de um ano em débito com a Energisa, ele soube do mutirão pela TV e foi até o NPJ negociar o débito de quase R$ 5 mil. “A negociação ficou em 36 vezes, numa prestação muito boa, que vou poder pagar. Vou dar uma entrada de R$ 400”, contou Givaldo, afirmando que agora está mais tranquilo.

Conforme Daniel Flor, gerente de serviços comerciais da Energisa, a empresa sempre busca facilitar para o cliente a negociação dos débitos. “A energia é um serviço essencial e a gente sempre está sensível a essa condição para evitar a inadimplência, a suspensão do fornecimento e todos transtornos que a falta de energia pode causar às famílias”, disse o gerente.

Por isso, o mutirão realizado em parceria com o Cejusc e Unit se renova a cada ano. “São parceiros muito importantes, que ajudam a gente a resolver o problema dos débitos. Para esse mutirão, trouxemos condições ainda mais flexíveis, com descontos relevantes, para que as pessoas realmente saiam com os débitos negociados. Nos três primeiros dias, tivemos uma taxa de mais de 85% de negociação”, completou Daniel Flor.

Já o coordenador do NPJ da Unit, professor Raimundo Giovanni França Matos, lembrou que os usuários são orientados durante a negociação, caso necessário. “O NPJ tem uma localização interessante para que a população chegue até aqui. Os usuários da Energisa têm estrutura física e de pessoal à disposição. No caso de dúvida sobre fechar ou não o acordo, prestamos toda a orientação jurídica”, explicou o professor.