A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e a juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins, receberam nesta terça-feira, 11 de março, a medalha “190 anos da PMSE”, durante a solenidade especial alusiva ao aniversário da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE).

A homenagem é um reconhecimento público para civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à PMSE, destacando-se por seu valor pessoal e contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento e reconhecimento da instituição.

Participou ainda da solenidade a juíza Heloísa Castro Alves, titular da 6ª Vara Criminal (Auditoria Militar).

Durante a cerimônia, ocorrida na praça Fausto Cardoso, as magistradas estiveram ao lado do governador Fábio Mitidieri, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade, do procurador-geral do Ministério Público Estadual, Nilzir Soares, do comandante-geral da PMSE, cel. Alexsandro Ribeiro, dentre outras autoridades.

Foi publicado hoje, 11/03/2025, no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, o Edital TJSE nº 02/2025 (1º ENAC 2025.1) com o resultado da 1ª etapa da avaliação e a convocação para a 2ª etapa, referente ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda). Acesse aqui o edital.

O candidato deverá ficar atento quanto aos documentos necessários e o horário para comparecimento da avaliação presencial, referente à 2ª etapa, que ocorrerá na ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE (EJUSE), no 7º andar do Anexo I do Palácio da Justiça, situada na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE, no dia 19 de março de 2025.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu nesta terça-feira, 11 de março, a visita institucional do delegado-geral da Polícia Civil de Sergipe (PC-SE), Thiago Leandro. Também participaram do encontro, em que foram tratados assuntos relevantes e de interesse comum entre TJSE e PC-SE, a coordenadora das Delegacias da Capital, delegada Rosana Freitas, o coordenador das Delegacias do Interior, delegado Jonathas Evangelista, a corregedora-geral, delegada Carina Rezende, e a diretora de Segurança do TJSE, delegada Maria Pureza Machado Soares.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, recebeu em reunião nesta segunda-feira, 10 de março, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins. No encontro, o gestor municipal mostrou o local do terreno a ser doado para a construção do futuro fórum da comarca e se comprometeu em enviar o projeto de lei de doação para a Câmara de Vereadores.

Participaram da reunião, pelo TJSE, os juízes auxiliares Otávio Abdala e Leonardo Almeida, o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck, a consultora de Licitações e Contratos, Leilanne Mello, a coordenadora de Projetos, Clarissa Lisboa; e o secretário municipal de Assuntos Jurídicos da Barra dos Coqueiros, Saul Schuster.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu nesta sexta-feira, 7 de março, as visitas institucionais de representantes da Defensoria Pública (DPE-SE), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTe/SE) e da Polícia Militar (PM-SE).

Participaram destes encontros, pela DPE-SE, o defensor público geral, José Leó de Carvalho Neto, os subdefensores públicos gerais Jesus Jairo Lacerda e Rodrigo Cavalcante, e a subcorregedora auxiliar Andreza Tavares; pela SRTe/SE, o superintendente José Cláudio Silva Barreto; e o comandante-geral da PM-SE, cel. Alexsandro Ribeiro.

A desembargadora também recebeu o convite oficial do presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Sergipe (Ibape-SE), engenheiro Celso José Gonçalves, para participar da cerimônia de Lançamento do Guia de Avaliadores e Peritos de Engenharia de Sergipe 2025/2026. Também participaram da entrega o vice-presidente da instituição, Germano Azevedo, e o diretor administrativo Fernando Mota.

Integrando a programação da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) abre inscrições para servidores do curso “Técnicas de Macramê”, com Ilma Moreira. Os interessados podem se inscrever pelo link do Sympla.

O evento acontece na próxima quarta-feira, 12 de março, das 15h às 17h, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), localizado no anexo I do Palácio da Justiça.

O Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPEJURE) e a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) promovem o curso de Formação de Facilitador de Justiça Restaurativa e Círculo de Construção de Paz. O evento ocorrerá em duas etapas:  Formação Teórica, com 30 horas de aula (de 19 de março até 23 de abril); e Formação Prática, com 40 horas de aula (de 8 até 29 de maio), conforme as diretrizes pedagógicas para formação em Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O público-alvo são magistrados e servidores, bem como outros funcionários da rede de atendimento parceira (delegacias, acolhimento institucional,  conselho tutelar, instituição de execução penal e de medidas alternativas, equipamentos da rede socioassistencial, de saúde entre outras).

O objetivo é capacitar esses profissionais a desenvolverem práticas restaurativas, através da metodologia do Círculo de Construção de Paz, como também de promover educação para a paz nos seus ambientes de trabalho, nas relações profissionais, no atendimento ao público-alvo dos seus serviços, crianças, adolescentes e famílias, etc.  A formação visa habilitar os participantes a proporcionar ambiente favorável ao diálogo e transformação dos conflitos.

As duas etapas do curso ocorrerão nas datas abaixo indicadas:

- Formação teórica (aulas online de 8 às 11 h): Março nos dias 19, 21, 26 e 28;  Abril dias 02, 04, 09, 11, 16 e 23.

- Formação prática (aulas presenciais na EJUSE, de 8 às 12 e das 14 às 18 h): Maio, 08,09,15,16, 22, 23 e 29.

A conclusão da formação teórica é requisito para participar da formação prática. Os interessados poderão procurar o NUPEJURE (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) no ramal 3563, para esclarecimento de dúvidas, ou ainda manter contato diretamente com a escola judicial.

Os cursistas serão certificados pela Ejuse.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor), anuncia a publicação do Calendário Anual de Pagamentos – ano 2025 – para servidores e magistrados, ativos e inativos. 

A iniciativa possibilita prévia organização financeira, por meio da divulgação de todas as datas dos pagamentos ordinários (subsídios, vencimentos e proventos) de magistrados e servidores ativos e aposentados para o ano de 2025.

A partir da próxima segunda-feira, 3 de março de 2025, estarão abertas as inscrições para o procedimento complementar à autodeclaração da pessoa negra (preta ou parda), submetida ao 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.1).

Os candidatos poderão fazer as inscrições pelo Portal do TJSE, especificamente no campo Poder Judiciário - Protocolo Administrativo Virtual, que estará habilitado para o recebimento dos requerimentos de 03/03/2025 a 18/03/2025 (das 08h do primeiro dia às 12h do último dia - horário oficial de Brasília/DF).

Acesse aqui o Edital 01/2025, que trata sobre o procedimento complementar, e o Edital 02°2025, que contém uma retificação neste procedimento.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Santos Guimarães, realizou na tarde desta quarta-feira, 26 de fevereiro, uma visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. No encontro, que também contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Otávio Augusto Bastos Abdala, do secretário de Tecnologia da Informação, Max Ricardo Borges Ribeiro, e do diretor de Inovação e Modernização Judiciária, Thiago Porto Morais, foi discutida principalmente a possibilidade de cessão do uso do sistema de processo eletrônico judicial eproc, criado e desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região.

A comitiva do TJSE foi recebida pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e pode conhecer as funcionalidades e as características do sistema de processo eletrônico judicial que foi criado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente o sistema eproc já é utilizado por outros 13 tribunais brasileiros, além do TRF4: TRF2, TRF6, TNU, TJRS, TJSC, TJTO, TJMRS, TJMMG, STM, TJMG, TJRJ, TJAC e TJSP.

Também estavam presentes na reunião pelo tribunal federal o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Corregedoria Regional da 4ª Região e coordenador do eproc; juiz Marcos Josegrei da Silva, magistrado auxiliar da Presidência; juiz Danilo Pereira Junior, magistrado auxiliar da Presidência; Arnaldo Fernando Girotto, diretor-geral; Luís Fernando Sayão Lobato Ely, diretor de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento; Marlon Barbosa Silvestre, diretor de Sistemas Judiciários; e Cristian Ramos Prange, diretor de Tecnologia da Informação.

(Informações e fotos da ACS/TRF4)