Em breve, quem passar pelo corredor que liga o Palácio da Justiça aos Anexos I e II, vai se deparar com obras de arte expostas por artistas sergipanos, servidores e magistrados. É que estarão abertas as inscrições, entre o dia 1º e 16 de junho, para o projeto ‘Corredor Cultural no Tribunal de Justiça de Sergipe’. A iniciativa tem como objetivo valorizar a cultura local, humanizar o ambiente institucional e promover um diálogo entre arte e justiça.

Conforme o Edital de Chamamento Público 01/2025, publicado no Diário da Justiça de terça-feira, 13 de maio, serão selecionadas dez obras de arte de artistas sergipanos, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe para compor a exposição inaugural do Corredor Cultural. As obras deverão se enquadrar nas categorias de pintura, desenho, gravura ou fotografia, sendo vedadas obras que exijam instalação especial ou que comprometam a estrutura do espaço expositivo. 

Podem participar do chamamento artistas plásticos, pintores, desenhistas e fotógrafos naturais ou residentes no Estado de Sergipe; magistrados; servidores, requisitados ou terceirizados do TJSE que possuam produções artísticas dentro das categorias mencionadas. A ideia é estimular o reconhecimento da produção artística regional e fortalecer os laços entre o Judiciário e a comunidade cultural.

A Presidência do TJSE constituiu uma comissão para avaliação das inscrições, que será responsável por conferir documentação solicitada, atribuir pontuação, assegurar que a seleção ocorra de forma isenta e imparcial, mantendo sigilo sobre as deliberações.

Inscrições

As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 01 a 16/06/2025, por meio do envio de documentos listados no edital, em formato PDF e tamanho de até 5MB, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A ficha de inscrição deverá seguir devidamente preenchida, como também deve ser enviado um breve currículo do artista/expositor; declaração de autoria e cessão de direitos de uso da imagem da obra para fins expositivos e institucionais; e termo de responsabilidade sobre a integridade da obra e sua entrega dentro do prazo estabelecido. As fotografias devem estar em alta resolução (mínimo de 1 e máximo de 3 imagens por obra).

Para o público interno do TJSE, servidores e magistrados, é possível acessar no SEI os modelos de documentos constantes no Edital de Chamamento Público, com os nomes abaixo:

- Declaração de autoria e cessão de direitos para exposição no Corredor Cultural do TJSE;
- Ficha de inscrição para seleção de obras para exposição no Corredor Cultural do TJSE;
- Termo de responsabilidade para exposição de obra no Corredor Cultural.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida na tarde desta terça-feira, 13 de maio, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Nesta, que foi a quarta reunião com o Sindijus desde que assumiu a presidência do TJSE em fevereiro de 2025, a desembargadora discutiu a proposta apresentada no último encontro, que reajusta as quatro faixas do auxílio-saúde dos servidores.

Durante a reunião, a equipe técnica da presidência se prontificou a reanalisar os dados financeiro-orçamentários para apresentação ao Sindijus em uma próxima reunião.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 13/05, o prefeito do município de Lagarto, Sérgio Reis. Na visita institucional, a desembargadora e o gestor municipal conversaram sobre a doação do terreno e a construção do novo fórum de Lagarto pela prefeitura.

Também participaram da reunião pelo TJSE o juiz Leonardo Almeida, auxiliar da Presidência; o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, e a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck; e a procuradora-geral do município, Bianca Cardoso.

Com o objetivo de facilitar o fornecimento da segunda via de certidão de nascimento/casamento à população socialmente vulnerável, foi iniciada nesta segunda-feira, 12 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Em Sergipe, o evento que acontece até a próxima sexta-feira, 16 de maio, é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com atendimentos centrados no auditório dos Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria, em Aracaju.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, realizou o discurso de abertura, no qual enfatizou a importância do Poder Judiciário na garantia dos direitos sociais e de cidadania. “A semana nacional é uma política estabelecida a partir do Conselho Nacional de Justiça a ser executada por todas as corregedorias-gerais estaduais, no sentido de atribuir cidadania através do registro civil, principalmente àquelas pessoas em situação de rua ou mais carentes, toda esta comunidade que ainda está sem o seu devido reconhecimento”, afirmou.

“Enquanto a pessoa não tem a sua documentação, o seu registro de nascimento, para o Estado é como se ela fosse invisível. E o Estado para ela também acaba sendo invisível, porque ela não consegue uma identidade, um benefício social, matricular-se em escolas. É com o registro que a vida documental começa”, destacou o juiz-corregedor Francisco Alves Junior. O magistrado explicou ainda que nesta semana são concentrados esforços nacionalmente, mas o combate ao sub-registro civil deve ser buscado a todo momento. “Uma das estratégias mais exitosas que adotamos em Sergipe, por exemplo, são os postos avançados nas maternidades, inclusive na maternidade Lourdes Nogueira, aqui no Santa Maria, possibilitando que os recém-nascidos saiam das unidades já com sua documentação civil”, concluiu.

Um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça na realização do “Registre-se!” em Sergipe é o Instituto de Identificação. “Uma ação gratificante e promissora. O instituto, como órgão emissor da carteira de identidade, um verdadeiro passaporte da cidadania, fica muito feliz em participar desta ação. Principalmente neste momento com o TJSE, levando este serviço ao cidadão que mais precisa”, comemorou Jenilson Gomes, diretor do Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG).

Estiveram presentes ainda na cerimônia de abertura da edição 2025 do “Registre-se!” em Sergipe a desembargadora Simone Fraga; a juíza-coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Iracy Mangueira; os juízes José Anselmo de Oliveira e Salvador Melo Gonzalez; o promotor Manoel Cabral Machado Neto, representando o Ministério Público de Sergipe; o defensor público José Guilherme Leite Cavalcanti Filho, representando a Defensoria Pública de Sergipe (DPE), dentre outras autoridades.

Foi encerrada na tarde desta quarta-feira, 07/05, a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento no auditório do Tribunal Pleno do TJSE teve transmissão ao vivo pelo canal da corte estadual no YouTube e atuação de profissional tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).  

A sessão de encerramento contou com pronunciamento da desembargadora Carla Reis, magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e do presidente do TJSE em exercício, desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior; e a presença da governadora do Estado em exercício, desembargadora Iolanda Guimarães, demais desembargadores, magistrados, servidores e da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça.

“O CNJ cumpre sua jornada de realizar inspeções nos 27 tribunais do país e o Tribunal de Justiça de Sergipe já estava escalado para esta ação. Não foi nenhuma surpresa constatar que o TJSE segue realizando uma prestação jurisdicional de excelência, que já o fez ganhar o selo Diamante do CNJ. Um tribunal bem estruturado, dentro das suas possibilidades, em que foram feitas pouquíssimas recomendações. A equipe do CNJ, em nome do ministro Mauro Campbell, só tem a agradecer pela acolhida, a fidalguia com que fomos acolhidos por todos os que fazem parte do TJSE”, ressaltou a desembargadora Carla Reis.

O desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, presidente do TJSE em exercício, destacou a importância das correições e inspeções ordinárias do CNJ. “Após a conclusão dos trabalhos das equipes, surgem as recomendações e orientações. Com o cumprimento destas, o TJSE melhora sua prestação jurisdicional, ele torna a prestação jurisdicional mais ética, mais célere e mais produtiva. E quem ganha com isso é o jurisdicionado, é a sociedade”, concluiu.

Também presente na sessão, o corregedor-geral da Justiça de Sergipe, desembargador Edivaldo dos Santos, afirmou que o TJSE como um todo carrega consigo o propósito de prestar uma prestação jurisdicional célere, eficaz e dentro dos ditames da lei. “E temos convicção de que este também é o propósito do CNJ, um instituto muito importante para a qualificação da prestação jurisdicional em Sergipe e no Brasil. E achamos igualmente importante esse ciclo de inspeção que ele faz nos tribunais, porque se de um lado eles fiscalizam e apontam possíveis equívocos, por outro, é por meio dessas inspeções que eles nos qualificam, apontando o que está correto, o que está bem feito, e nos indicando um caminho para seguirmos fazendo um trabalho de excelência”, explicou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está conduzindo pesquisa sobre a rota crítica de servidoras, magistradas e colaboradoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar, iniciativa que busca aprimorar a atuação institucional no enfrentamento à violência, fortalecendo medidas de proteção e acolhimento dentro do Poder Judiciário.

O preenchimento leva apenas 5 minutos e o questionário é anônimo. As respondentes não serão identificadas e todos os dados serão tratados de forma agregada e sigilosa. Acesse o formulário pelo link.

A pesquisa faz parte das diretrizes da Recomendação CNJ n.102/2021, que orienta os tribunais a adotarem protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) buscando prosseguir com a otimização e racionalização do acervo documental, publicou no último dia 15, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 6486, o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais n.º 01/2025. 

Aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental, a listagem contemplou 2.375 processos judiciais de competência da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, com prazo de guarda exaurido e cuja destinação final a Tabela de Temporalidade de Documentos - Área-Fim indica a eliminação, preservando-se, contudo, as decisões/documentos.

Interessados em fazer a retirada dos documentos dos quais sejam partes ou procuradores precisam formalizar o pedido à Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), no Arquivo Geral do Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju (SE), CEP 49080-470, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (79) 3226-3724, de segunda a sexta, das 7 às 13 horas, no prazo máximo de quarenta e cinco (45) dias, contados da data de publicação do Edital de Descarte.

As informações referentes ao Descarte de documentos Judiciais estão disponíveis na página deste Tribunal de Justiça, no Portal do Arquivo Judiciário ou ainda, acessando os links abaixo:

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 01/2025

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ELIMINAÇÃO 1/2025

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 01/2025

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), vai promover na próxima terça-feira, 22 de abril, às 9h, no Fórum Maurício Graccho Cardoso, na comarca de Itabaiana, atividades dos projetos “Centro Médico Itinerante” e "Ergonomia em Ação". A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. 

Serão oferecidos diversos serviços, incluindo:

- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.

- Campanha de vacinação: serão disponibilizados imunizantes contra Hepatite B, Tétano, Febre Amarela, Influenza e Covid-19. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.

- Aferição de pressão arterial e glicemia: será realizada a aferição de pressão arterial e glicemia para monitorar doenças a saúde cardiovascular e doenças metabólicas.

- Palestra sobre saúde mental: profissionais do setor psicossocial realizarão uma palestra sobre saúde mental para promover o bem-estar emocional.

Confira abaixo a programação prevista para este primeiro semestre com os respectivos profissionais que farão o atendimento:

Dia 08/05 - Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda (Nossa Senhora do Socorro) - fisioterapeuta, psicóloga e assistente social

Dia 22/05 - Fórum Dr. Levindo Cruz (Laranjeiras) - fisioterapeuta e psicóloga

Dia 05/06 - Fórum Juiz João Fernandes de Britto (Propriá) - fisioterapeuta, psicóloga e assistente social

Dia 26/06 - Fórum Dr. Felisberto Freire (Itaporanga D’Ajuda) - fisioterapeuta e psicóloga

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida na tarde desta terça-feira, 15 de abril, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Nesta, que foi a terceira reunião com o Sindijus desde que assumiu a presidência do TJSE em fevereiro deste ano, a desembargadora apresentou proposta que reajusta as quatro faixas do auxílio-saúde dos servidores.

Pela proposta apresentada, para os servidores ativos o acréscimo será de R$ 350,00 na primeira faixa (até 39 anos) e R$ 370,00 (de 40 a 49 anos); 507,07 (de 50 a 59 anos) e 548,14 (acima de 60 anos). Para os servidores inativos, as duas primeiras faixas o acréscimo será igual ao dos ativos e nas duas últimas faixas, será de R$ 554,08 (de 50 a 59 anos) e R$ 561,52 (acima de 60 anos). A proposta também inclui, cumprindo o que determina a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o acréscimo de 50% para servidores portadores de deficiência ou doença grave.

O impacto desta proposta será de quase R$ 12 milhões ainda para este ano e de mais de R$ 17 milhões para 2026.

Participaram também da reunião os secretários do TJSE, Pedro Vieira, de Finanças; e de Planejamento e Administração, Thyago Avelino; a diretora de Gestão de Pessoas, Karla Cardoso; e os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Almeida e Otávio Abdala, além de servidores da Secretaria de Finanças do TJSE.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida nesta segunda-feira, 14 de abril, com representantes do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure). No encontro, foram discutidas ações e projetos internos e externos para balizar a atuação do núcleo.

Estiveram na reunião a presidente do Nupejure e facilitadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), desembargadora Simone Fraga; o juiz Haroldo Rigo, juiz coordenador do Cejure e outros servidores que compõem os grupos.