O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) buscando prosseguir com a otimização e racionalização do acervo documental, publicou no último dia 15, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 6486, o Edital de Eliminação de Documentos Judiciais n.º 01/2025.
Aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental, a listagem contemplou 2.375 processos judiciais de competência da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, com prazo de guarda exaurido e cuja destinação final a Tabela de Temporalidade de Documentos - Área-Fim indica a eliminação, preservando-se, contudo, as decisões/documentos.
Interessados em fazer a retirada dos documentos dos quais sejam partes ou procuradores precisam formalizar o pedido à Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), no Arquivo Geral do Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju (SE), CEP 49080-470, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (79) 3226-3724, de segunda a sexta, das 7 às 13 horas, no prazo máximo de quarenta e cinco (45) dias, contados da data de publicação do Edital de Descarte.
As informações referentes ao Descarte de documentos Judiciais estão disponíveis na página deste Tribunal de Justiça, no Portal do Arquivo Judiciário ou ainda, acessando os links abaixo:
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 01/2025
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ELIMINAÇÃO 1/2025
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 01/2025
