Magistrados e Advogados: um comunicado importante
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe reforça entre todos os segmentos, na caminhada pela paz doméstica, que as vítimas de violência já podem ser atendidas gratuitamente no Centro de Práticas em Psicologia da Faculdade Pio Décimo.
O convênio entre o Poder Judiciário e a faculdade está aberto para atendimento a todas as vítimas de violência doméstica, tanto das unidades jurisdicionais de Aracaju, como também as do interior.
Siga nossa orientação
Se você for vítima: peça ao Juiz para encaminhá-la aos psicólogos da Pio Décimo
Se você for advogado: peça ao Juiz que encaminhe sua cliente para os psicólogos da Pio Décimo
Se você for Juiz: encaminhe a vítima para o psicólogos da Pio Décimo
Mais informações: Coordenadoria da Mulher do TJSE - 79 32264194
Matéria da Revista Judiciarium é finalista do Prêmio AMB de Jornalismo
A matéria jornalística sobre a difícil tarefa dos oficiais de Justiça, produzida pela jornalista Janaina Cruz para a Revista Judiciarium (páginas 21 a 24), está entre as três finalistas do Prêmio AMB de Jornalismo, na categoria Mídias das Assessorias dos Tribunais. A divulgação dos vencedores e a premiação acontecerão na noite da terça-feira, dia 24, em Brasília-DF. Na disputa pelo 1º lugar, a jornalista concorre com a reportagem sobre os conflitos gerados pela disputa territorial entre povos indígenas e não indígena, publicada na Revista Argumento, do TRF5, e com a matéria sobre a nova política de resíduos sólidos, veiculada no programa STJ Cidadão, do Superior Tribunal de Justiça.
Outros 26 finalistas de todo o país concorrerão ao Prêmio, em categorias diversas. Em sua nona edição, o Prêmio AMB de Jornalismo já se consagrou como uma das mais importantes premiações oferecidas à imprensa nacional na área do Judiciário.
Em 2010, a jornalista Janaina Cruz conquistou o terceiro lugar nacional no Prêmio com a reportagem "Juízes ajudam no tratamento de viciados", que abordava o trabalho de magistrados sergipanos no combate às drogas.
TJSE realiza 10ª edição de curso para pretendentes à adoção
A 10ª edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido no âmbito do Projeto Adoção Consciente, acontecerá hoje e amanhã, dias 27 e 28 de agosto, das 18 às 22 horas. O evento, realizado em conjunto pela Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ e 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, ocorrerá no auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, no Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, situado na Rua Pacatuba, nº 55, Centro.
A atividade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, como etapa obrigatória do procedimento de habilitação para adoção. De acordo com a lei, além da preparação psicológica, o curso deve incluir estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, e de grupos de irmãos.
Participarão dessa edição as Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo e Cristinápolis, sendo contemplado um total de 60 pretendentes à adoção.
No primeiro dia, Dra. Andréa Depieri, professora da UFS, abordará a temática “Adoção e Aspectos Legais” e, no segundo, o Psicólogo Pedro Pires e a Assistente Social Danielle Guimarães, integrantes da equipe técnica da 16ª Vara Cível, abordarão “Aspectos Psicossociais da Adoção”.
Feliz Dia dos Pais: confira o vídeo-homenagem
A Presidência do Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Comunicação, deu aos servidores a oportunidade de realizarem uma homenagem aos seus pais. Acesse aqui e confira.
Feliz Dia dos Pais!
Campanha Dia dos Pais: participe!
Para comemorar o Dia dos Pais deste ano, a Diretoria de Comunicação convida servidores e magistrados que queiram fazer uma homenagem ao seu pai. A ideia é juntos construir um momento surpresa, que servirá de apoio para confecção do nosso vídeo-homenagem. A inscrição está aberta e a escolha é simples: os cinco primeiros a entrar em contato através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , serão os escolhidos para homenagem.
Mães do TJSE são homenageadas: veja os vídeos
Durante o mês de maio o Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Comunicação, realizou o projeto "Nosso primeiro amor". Uma das ações era dar aos filhos das servidoras a oportunidade de preparar uma surpresa às suas mães. Acompanhe os vídeos deste momento especial. Acessem os links abaixo .
Vídeo 01
Dia das mães: mensagem do TJSE
"Dia das mães é o dia da bondade
Maior que todo o mal da humanidade
Purificada no amor segundo
Por mais que o homem seja um mesquinho
Enquanto a mãe cantar junto a um bercinho
Cantará a esperança para o mundo."
A poesia de Gracindo Júnior revela o amor mais puro que podemos sentir: o amor de mãe. E o que eu desejo a todas as mães do Judiciário sergipano é que elas tenham um final de semana de paz, alegria e muito amor com seus filhos.
Com carinho, a Diretoria de Comunicação do nosso Tribunal preparou um vídeo com servidoras e seus filhos que traduz o sentimento de amor recíproco. Acessem os links abaixo e confiram. Feliz Dia das Mães!
Desembargador Cláudio Déda
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe
Desembargador extingue mandado de segurança impetrado pela Administradora dos Shoppings
O Desembargador Netônio Bezerra Machado extinguiu o Mandado de Segurança impetrado pela ARACAJU ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA, empresa que se apresentou como responsável pela exploração dos serviços relativos a estacionamento de veículos nos Shoppings Jardins e Riomar – o qual visava combater as eventuais práticas fiscalizadoras por parte das autoridades apontadas como coatoras decorrentes do cumprimento da Lei Estadual nº 7.595/2013.
Na decisão, o magistrado fundamentou que a Aracaju Administradora não tem legitimidade para efetuar tal pedido. “A impetrante não se apresenta como proprietária, e sim, somente como mera administradora dos Shopping Center Jardins S. A, e Riomar Shopping Aracaju S.A, verdadeiras pessoas ali indicadas, não pode então esta se arvorar como parte afetada diretamente pela sobredita Lei estadual.”
Confira a decisão na íntegra: Aqui
Inspeção do CNJ no TJSE prossegue até sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, conforme a Portaria 19/2013, do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre os dias 02 e 05 de abril, o trabalho de inspeção no Poder Judiciário sergipano. A inspeção envolverá as unidades judiciárias e administrativas da Justiça de 1º e 2º Graus, além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário estadual.
De acordo com a portaria, que é assinada pelo Corregedor Geral da Justiça, Ministro Francisco Falcão, o objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento e verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares. A abertura dos trabalhos acontece no dia 02 de abril e o encerramento acontecerá no dia 05 de abril, às 14h, no Auditório do Pleno, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, 8º andar, Centro, Aracaju.
A população pode participar, através de atendimento individualizado que será instalado também no Auditório José Rollemberg Leite. Os interessados devem comparecer munidos de cópias de documento identificação civil, CPF e comprovante de residência, para que a manifestação seja documentada, nos seguintes dias e horários:
I – 2 de abril de 2013 – 10h às 17h
II – 3 e 4 de abril de 2013 – 09h às 17h
III – 5 de abril de 2013 – 09h às 12h
No período de 2 a 4 de abril, as senhas para atendimento ao público serão distribuídas até às 16h. Já no dia 5 de abril, as senhas serão distribuídas até às 10h.
TJSE comemora dia do Ouvidor com lançamento do Informe Legal
Para marcar o Dia do Ouvidor, que é comemorado nacionalmente nesse sábado, dia 16, o Poder Judiciário sergipano, através da Ouvidoria Geral, lançou nesta sexta-feira, dia 15, o Informe Legal “Ouvidoria Geral da Justiça”. A publicação, realizada em parceria com a Diretoria de Comunicação, tem o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais.
O dia foi instituído durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores, realizado em Recife no ano de 2001. No Poder Judiciário sergipano, a Ouvidoria foi criada em 2004, através da Resolução nº 15/2004. Sua primeira alteração veio na forma da Resolução nº 11/2010, trazendo como principal mudança a figura do Ouvidor, que atualmente é o Desembargador José dos Anjos.
Os servidores da Dircom fizeram a primeira distribuição do informativo, que a partir de hoje será mais um instrumento de aproximação do Judiciário com a população. Para o marco inicial, foram escolhidos o hall de entrada do Palácio da Justiça e a Praça Fausto Cardoso, no Centro de Aracaju. Para a universitária Adenildes Sampaio, o Informe Ouvidoria traz esclarecimentos que a sociedade anseia. “É importante para conhecermos esse canal direto da população com o Judiciário", comentou.
De acordo com o assessor técnico da Ouvidoria Geral da Justiça, Felipe Baptista Prudente, na próxima semana outros espaços vão receber o material da campanha, que servirá para divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo setor. “A ideia é atingirmos todo o Estado levando informações desse importante instrumento de Justiça”. Felipe ainda ressaltou o crescimento no fluxo de atendimento da Ouvidoria nos últimos meses. “Em 2012, alcançamos um aumento na demanda de 20%. Já em 2013, nos três primeiros meses, já é possível verificar que o crescimento ultrapassa os 50%".
