O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, dá continuidade ao programa de incentivo à prática regular de atividade física e momentos de interação fora do ambiente laboral com a edição FUNCIONAL do Projeto Mexa-SE.

Teremos um grande Aulão de Funcional com o pessoal da Rit Treinamento no próximo dia 14 de junho, às 06h45, na Arena Calu, com massagem pós-treino (GEAP). O foco será ajudar servidores e magistrados a melhorarem a força, a mobilidade e o equilíbrio do corpo como um todo.

As pessoas interessadas devem preencher o formulário (https://forms.office.com/r/8bcKtHCfWd) para solicitar sua participação e receber de voucher de acesso.

Vagas limitadas!

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe): (79) 9 8858-2439

Na manhã desta quinta-feira, 5 de junho, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desa. Iolanda Guimarães, recebeu a visita institucional do sen. Rogério Carvalho. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, em Aracaju.

Durante a visita, foram abordados temas de interesse do Poder Judiciário e questões relevantes para o fortalecimento das instituições públicas sergipanas. A presidente do TJSE agradeceu a presença do parlamentar e destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes para a promoção da cidadania e do acesso à Justiça.

O sen. Rogério Carvalho também colocou seu mandato à disposição para colaborar com iniciativas que visem ao aprimoramento do sistema de Justiça em Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/SE), realizará entre os dias 9 e 13/06, a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana. A ação integra o projeto Solo Seguro Favela do Conselho Nacional Nacional de Justiça (CNJ) e em Sergipe é denominado ReguLARize-se.

A Semana tem como objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrados em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. Além disso, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e ainda contribui com a preservação do meio ambiente.

O evento contará com a participação de prefeituras, secretarias municipais e estaduais de Habitação, Registradores de Imóveis, além das entregas de títulos de propriedade.

PROGRAMAÇÃO

DATA 09/06/2025
ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO “ REGULARIZE-SE”
Dr. Francisco Alves Júnior – Juiz Corregedor
Horário: 10h

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VOLTADO AOS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Facilitador: Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa – Delegatário titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância/SE
Horário: 10:15h

Local: Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, localizado no Anexo Administrativo I “Des. José Antônio de Andrade Goes”, 7º andar, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE)

DIA 12/06/2025
REUNIÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “REGULARIZE-SE”, QUE SE INSERE NO PROGRAMA PERMANENTE “SOLO SEGURO - FAVELA”

Membros:
Des. Edivaldo dos Santos – Corregedor-Geral da Justiça;
Dr. Francisco Alves Junior – Juiz Corregedor;
Dr. Eduardo Lima de Matos – Procurador de Justiça;
Dr. Fernando Costa Santos Bezerra - Procurador do Estado de Sergipe
Luiz Fernando Costa Ferreira – Servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Estado de Sergipe - SEDURBI;
Bianca Maria Macedo Nascimento – Servidora da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC;
Leandro Maria Alves Dias – Registrador de Imóveis
Shirley Carvalho Dantas – Coordenadora da Ação “Projetar-SE” da Agência Sergipe de Desenvolvimento – Desenvolve-se, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.
Horário: 9h

Local: Sala de Reunião da sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no 2º andar do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE

PAINEL - PERSPECTIVAS E EXPERIÊNCIAS NAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS URBANAS

Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa – Titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância/SE
André Graça Santos – Prefeito do Município de Estância/SE
Eliane dos Santos Peixoto – Assessora Especial da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos do Município de Itabaiana/SE
Geisa Laurentino de Lima – Servidora da Secretaria da Família e Assistência Social do Município de Aracaju/SE
Mediador: Dr. Francisco Alves Júnior - Juiz Corregedor
Horário: 14h

Local: Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, localizado no Anexo Administrativo I “Des. José Antônio de Andrade Goes”, 8º andar, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE

DIA 13/06/2025
ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DA REURB PELO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE
Horário: 9h

Local: Câmara de Vereadores do Município de Estância: Rua Dr. Gumercindo Bessa, s/n – Centro – CEP 49200-000

O TJSE informa que o sepultamento do juiz Edinaldo César Santos Júnior será realizado nesta segunda-feira, 02/06, no cemitério Colina da Saudade, às 16h. A partir das 14h haverá uma cerimônia religiosa.

Em respeito à memória do magistrado, a Presidente do TJSE, Desa. Iolanda Santos Guimarães decretou luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Judiciário sergipano. Durante esse período, as bandeiras serão hasteadas a meio mastro em todas as unidades judiciárias do Estado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa, com profundo pesar, o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado deste Tribunal e atualmente exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A trajetória do Dr. Edinaldo César Santos Júnior foi marcada pela competência, dedicação e ética, sempre pautada pela defesa da Justiça e pelo compromisso com o fortalecimento do Poder Judiciário sergipano e brasileiro. No TJSE, sua atuação foi exemplar, sendo reconhecido pelo profissionalismo, sensibilidade e espírito público. No CNJ, contribuiu significativamente para importantes projetos e políticas institucionais em prol da eficiência e da modernização do Judiciário, notadamente nas áreas da infância e juventude e direitos humanos.

Neste momento de imensa dor, o Tribunal de Justiça de Sergipe se solidariza com os familiares, amigos, colegas de magistratura e servidores, expressando as mais sinceras condolências e votos de conforto.

A presidente do TJSE, desa. Iolanda Santos Guimarães, acompanhada do desembargador João Hora Neto, recebeu, nesta sexta-feira, 30/05, o professor Uziel Santana, do Departamento do curso de Direito e Coordenador do NEPRIN/UFS.

Durante a visita de cortesia foram apresentados projetos e ações para parcerias futuras entre o TJSE e o departamento de Direito da UFS.

O NUGEPNAC – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas informa que o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos planos econômicos, declarando a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, analisada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165.

Por unanimidade, o Tribunal prorrogou, por mais 24 meses, a possibilidade de adesão ao acordo coletivo firmado entre associações de instituições financeiras e de poupadores para o recebimento de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança, os chamados expurgos inflacionários.

Para maiores informações acessar o link https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-prorroga-em-24-meses-prazo-para-novas-adesoes-de-poupadores-em-acordo-dos-planos-economicos/

Aperfeiçoar a prestação jurisdicional para propiciar à sociedade um serviço mais célere e eficiente. Esse é o principal objetivo das Metas Nacionais do Judiciário, que são elaboradas por gestão participativa. Para tanto, o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) convoca servidores e magistrados para participarem de reunião virtual, no dia 6 de junho, às 8 horas. Na oportunidade, serão apresentados os novos painéis de acompanhamento das metas, bem como orientações relevantes para seu uso e interpretação.

Além de terem a oportunidade de opinar e discutir sobre as Metas Nacionais do Judiciário, servidores e magistrados que participarem da reunião estarão contribuindo para o alcance do requisito do Prêmio CNJ de Qualidade (ano 2025) referente à Gestão Participativa. Caso atinja o quórum de participação exigido pelo CNJ, o TJSE recebe pontuação máxima prevista na alínea "b" do artigo 9º, II, da Portaria 411/2024 (alterada pela Portaria CNJ 422/2024), que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, visando proporcionar, à sociedade, um serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade. Também buscam aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho.

Como participar

A reunião deverá ser acessada pela plataforma Teams, e o link foi enviado para o e-mail funcional dos servidores e magistrados.

Foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira, 23 de maio, a Portaria Normativa 44/2025 - GP1, que trata do prazo de inscrição para a concessão do Auxílio Bolsa-Estudo: 2 a 13 de junho de 2025. Serão ofertadas 20 bolsas para cursos de graduação; 70 para cursos de pós-graduação; 05 para cursos de mestrado; e 05 para cursos de doutorado. Caso haja uma demanda superior ao número de vagas ofertadas para o curso de graduação e pós-graduação, poderá haver uma transformação de vagas.

Os servidores interessados deverão se inscrever através do Portal do Servidor – Gestão de Pessoas – Bolsa Estudo, cujos login e senha serão os mesmos do acesso ao domínio. Devem ser anexadas, no formado PDF, as declarações das instituições de ensino comprovando obrigatoriamente o número de créditos para cursos de graduação; já nos cursos de especialização, mestrado e doutorado as declarações das instituições de ensino deverão ser comprovadas em carga horária.

O Auxílio Bolsa-Estudo para servidores efetivos do Poder Judiciário de Sergipe foi instituído pela Lei Estadual 8.441, de julho de 2018; alterada pela Lei 9.005/2022. A finalidade é incentivar e aumentar o nível de escolaridade dos servidores.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida na manhã desta terça-feira, 20 de maio, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Nesta, que foi a quinta reunião com o Sindijus desde que assumiu a presidência do TJSE em fevereiro de 2025, a presidente apresentou nova proposta de reajuste para as quatro faixas do auxílio-saúde dos servidores.

A nova proposta, consensuada com a diretoria o Sindijus, prevê acréscimos nas quatro faixas etárias do auxílio para servidores ativos e inativos. Para os ativos, o reajuste nas duas faixas iniciais (até 39 anos e 40 a 49 anos), será de R$ 500,00; e de R$ 507,07 (50 a 59 anos) e R$ 548,14 (acima de 60 anos). Já para os inativos, os valores seguem iguais nas duas primeiras faixas e sobem para R$ 554,13 (50 a 59 anos) e R$ 561,52 (acima de 60 anos).

A proposta inicia o cumprimento do art. 5º, parágrafo 5, I e II, da Resolução 500/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o acréscimo de 20% no valor do auxílio para servidores acima de 50 anos ou com deficiência ou doença grave, ou que tenham dependentes nessas condições. Nesses casos, o reajuste será de R$ 830,95 para servidores ativos até 39 anos, e de R$ 902,64 para os da faixa entre 40 e 49 anos. Para os inativos nas mesmas condições, os valores serão de R$ 894,17 e R$ 965,86, respectivamente.

Ao final, a diretoria do Sindijus informou que levará a proposta para deliberação da categoria em Assembleia.