Luciano Freire Araújo
Ejuse abre inscrições para o Curso de MEDIAÇÃO
A Coordenadoria de Cursos para Servidores da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) abre as inscrições para o Curso de Mediação.
O curso é constituido de 2 etapas. A 1ª etapa é a teorica e a 2ª etapa constitui um estágio supervisionado sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec).
A 1ª etapa será realizada nos dias 14, 15, 16, 21 e 22 de março de 2016 das 07:30 às 12 horas e das 13 às 16:30 horas. Para a obtenção do certificado o interessado deverá cumprir as duas etapas e garantir frequência de no mínimo 95% na parte teórica. A emissão do certificado ficará a cargo do Nupemec após o cumprimento de todos os requisitos.
Em relação ao estágio supervisionado, maiores informações devem ser obtidas junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec).
Estão sendo ofertadas 16 vagas.
É exigido do interessado que possua pelo menos 2 (dois) anos de graduação superior em qualquer área de formação.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, clicando, sucessivamente, nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado. Ao solicitar a inscrição, deverá informar nos "comentários adicionais" se está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento, sob pena de indeferimento da inscrição.
Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da Ejuse, através do ramal 3318, ou no Nupemec, ramal 3552.
Lista definitiva de servidores aptos à remoção nº 02/2016
A Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação do TJSE informam que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos servidores aptos à Remoção nº 02/2016 para o cargo de Técnico Judiciário. A Audiência Pública será realizada no dia 11 de março de 2016, às 15h, no Auditório do Palácio da Justiça, térreo.
A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 02/2016.
Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.
Reabertura de inscrições - Curso Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento
Em razão do grande número de interessados bem como considerando a iminência da entrada em vigor do novo CPC, a Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que ampliou a oferta de vagas para o curso Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento bem como que estão reabertas as inscrições.
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Curso: |
Novo CPC: Princípios e Processo de Conhecimento |
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Período e Horário: |
21, 28 de março; 04, 11, 18, 25 de abril, 02 de maio de 2016 (das 08:00 às 13:00 horas) |
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Local: |
Auditório do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo I |
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Período de inscrições: |
07 de março a 11 de março de 2016 Obs.: As inscrições podem ser encerradas antes do período indicado caso haja o preenchimento total das vagas. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE – Técnicos Judiciários, Assessores, Escrivães, Chefes de Secretaria, Oficiais de Justiça e Executores de Mandados. |
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Como se inscrever: |
Portal do servidor > Acesso restrito > Pessoal > Treinamento > Selecionar o curso desejado > Solicitar Inscrição O servidor deverá informar no campo Comentários Adicionais se possui autorização da chefia para participar do curso, caso este coincida com seu horário de trabalho, sob pena de indeferimento da inscrição. |
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Objetivo: |
apresentar aspectos teórico-metodológicos e técnico-operativos sobre os princípios do Processo Civil bem como o Processo de Conhecimento à luz do novo Código de Processo Civil. |
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Carga horária: |
32 horas/aula |
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Facilitador(a): |
Manoel Costa Neto, Magistrado deste Tribunal de Justiça, com especialização em Direito Processual Civil. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
1. Abordagem Geral do Processo Civil; / 2. Histórico do Processo; / 3. Pressupostos Processuais; / 4. Princípios Processuais; / 5. Jurisdição, Conceitos, Características e Princípios; / 6. Processo, Conceitos, Princípios. |
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Vagas: |
50 vagas |
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Mais informações: |
3226-3318 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br |
TJSE inicia 4ª Semana Nacional pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, deu início, nesta segunda-feira, 07.03, no Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Gumersindo Bessa, às atividades da 4ª Semana Nacional pela Paz em Casa. Na oportunidade, estão sendo realizadas as Audiências Concentradas e a disponibilização de orientação profissional, elaboração de currículos, maquiagem e informações sobre saúde bucal para as mulheres vítimas, em parceria com a Fundat e o Sesc/Senac.
Segundo A.C, vítima de violência doméstica, que participou de uma das audiências concentradas, é muito importante conscientizar as pessoas sobre o abuso contra as mulheres. “É positivo e muito bom as campanhas que visem evitar que as mulheres sofram agressões. Nós não nascemos para viver apanhando, nem sofrer violência de tipo algum”, comentou emocionada.
Para a Juíza Coordenadora da Mulher, Isabela Sampaio Alves Santana, as Semanas Nacionais pela Paz em Casa têm dois focos. “O primeiro é a priorização na tramitação, julgamento e realização de Júris dos processos que envolvem violência doméstica contra a mulher. Em todas as Comarcas do Estado estão sendo acelerados e priorizados processos desta natureza. Além disso, o outro foco é o diálogo com a sociedade civil, através de ações institucionais como debates, palestras, distribuição de material informativo e apresentação de teatro na rua”, explicou a magistrada.
A juíza destacou também, que no encerramento da Semana, será realizado um encontro com os órgãos que fazem parte do sistema de garantias com o tema “Tecendo a rede, construindo laços para o enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. “Participarão do encontro a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Inclusão Social, a OAB. A Coordenadoria apresentará um balanço das suas atividades e projetos e será oportunizado que todas as instituições mostrem também as suas ações com o objetivo de traçar uma estratégia conjunta, cumprindo assim a razão de ser da Coordenadoria da Mulher, que é o de abrir caminhos e dialogar com todas as instituições na busca da prevenção e do combate à violência contra a mulher”, concluiu Dra. Isabela Santana.
Abertura de Inscrições – Curso Ead: Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços
A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
Curso: LEI 8.666/93, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade a distância
Período: 14 de março a 18 de abril de 2016
Inscrição: 07 a 14 de março de 2016
As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.
Público-alvo: Servidores do TJSE
Como se inscrever: o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal
Objetivo: Capacitar os servidores para abordar de forma adequada as normas e regras dos processos de aquisição no setor público, a partir da reflexão crítica da legislação de suprimentos.
Carga horária: 30 horas/aula
Facilitador(a): Bruno Maciel de Santana, é graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2006). Possui Pós-graduação em Direito Tributário com Metodologia do Ensino Superior pela UNISUL(2010). Analista Judiciário do TJ/SE atua na Consultoria de Licitações e Contratos.
Conteúdo programático: Módulo I - A importância e Necessidade da Lei de Licitações. Módulo II - A Lei das Licitações. Módulo III - Tipos de Licitação. Módulo IV - Modalidades de Licitação. Módulo V - Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação. Módulo VI - Regime de Execução Indireta. Módulo VII - O Edital. Módulo VIII - O Registro Cadastral. Módulo IX - A Comissão de Licitação. Módulo X - A Comissão de Licitação. Módulo XI - Os Autos do Processo de Licitação. Módulo XII - Julgamento e Encerramento da Licitação. Módulo XIII - O Pregão. Módulo XIV - O Sistema de Registro de Preços.
Realização: Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância
Vagas: Serão disponibilizadas 150 vagas para os servidores interessados em participar
Mais informações: 3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Nupemec divulga lista de inscritos no processo seletivo para conciliador voluntário/2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) divulga a relação de candidatos inscritos para o processo seletivo de conciliador voluntário TJSE/2016.
Os candidatos inscritos devem comparacer ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no 3º Andar do Fórum Gumersindo Bessa, nos dias e horários indicados na tabela abaixo.
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1. |
ADENILTA NASCIMENTO DA PAIXÃO |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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2. |
ADRIANA CLAUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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3. |
AIANA CERQUEIRA FITERMAN |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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4. |
ALEXANDRO MENESES ARAGAO |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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5. |
ALINE CARDOSO DA SILVA |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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6. |
ANA LOUISY DAVINO ALVES |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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7. |
ANA MARIA XAVIER DE FRANÇA |
07/03/2016 |
07h30 às 10h |
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8. |
ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA |
07/03/2016 |
10h30 às 12h |
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9. |
ANA PRISCILA FERREIRA SANTOS DE ANDRADE |
07/03/2016 |
10h30 às 12h |
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10. |
ANDRE LUCAS SILVA SANTOS |
07/03/2016 |
10h30 às 12h |
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11. |
ANDRESSA PIAZZI DA SILVA |
07/03/2016 |
10h30 às 12h |
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12. |
ANDREZZA CRISTINA ALVES DA COSTA |
07/03/2016 |
10h30 às 12h |
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13. |
ARLENE BATISTA CUNHA DE OLIVEIRA CÔRTES |
07/03/2016 |
10h30 às 12h |
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14. |
ATAIDE GUEDES NETO |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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15. |
BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA, |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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16. |
CAIO CESAR FONTES SILVA |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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17. |
CARMONIZA CHAGAS DA SILVA |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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18. |
CAROLINE SILVA RAMOS |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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19. |
CLAUDIA RODRIGUES DO PATROCINIO |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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20. |
CLAUDIO BOSCO LIMA TELES |
08/03/2016 |
07h30 às 10h |
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21. |
CRISTIANE MARQUES BRITO |
08/03/2016 |
10h30 às 12h |
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22. |
DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA |
08/03/2016 |
10h30 às 12h |
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23. |
DEBORA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO |
08/03/2016 |
10h30 às 12h |
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24. |
DENNYS WEDER VASCONCELOS GOMES |
08/03/2016 |
10h30 às 12h |
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25. |
DHAYANA MADSON FERNANDES OLIVEIRA |
08/03/2016 |
10h30 às 12h |
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26. |
DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE |
08/03/2016 |
10h30 às 12h |
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27. |
DJANE KELLY MELO CARDOSO |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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28. |
DORALICE BOMFIM BATALHA ANDRADE |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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29. |
EDNALVA DA SILVA MONTEIRO |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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30. |
EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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31. |
EVELYN BESERRA DE MACEDO |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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32. |
FABIO OLIVEIRA DE SANTANA |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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33. |
FELIPE ALCANTARA GOMES |
09/03/2016 |
07h30 às 10h |
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34. |
FELIPE DAVI MENEZES ALVES |
09/03/2016 |
10h30 às 12h |
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35. |
FELIPE JOSÉ BARROS GAMA |
09/03/2016 |
10h30 às 12h |
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36. |
FELIPE NASCIMENTO OLIVEIRA |
09/03/2016 |
10h30 às 12h |
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37. |
FERNANDA MANUELA CARVALHO PIMENTEL LIMA |
09/03/2016 |
10h30 às 12h |
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38. |
FERNANDO ANTÔNIO COSTA ALVES |
09/03/2016 |
10h30 às 12h |
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39. |
FLÁVIA ANGÉLICA VIEIRA SANTOS |
09/03/2016 |
10h30 às 12h |
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40. |
FLÁVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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41. |
FLAVIA VANESCA SANTOS CAMPOS |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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42. |
GLAUCIANE ROCHA LOPES |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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43. |
GREICE FRANÇA SANTOS FAGUNDES |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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44. |
HAROLD JACQUES HAVLIK |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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45. |
HELOIZA ENEIDA SANTOS CORTES |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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46. |
IKARO GUERRA SANTOS |
10/03/2016 |
07h30 às 10h |
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47. |
ITALO MENEZES DA SILVA |
10/03/2016 |
10h30 às 12h |
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48. |
IVANA ASSIS CRUZ DOS SANTOS |
10/03/2016 |
10h30 às 12h |
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49. |
IZABELLY BARBOSA NOGUEIRA |
10/03/2016 |
10h30 às 12h |
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50. |
JESSICA OLIVEIRA DE ANDRADE |
10/03/2016 |
10h30 às 12h |
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51. |
JISLENE SIQUEIRA MENEZES |
10/03/2016 |
10h30 às 12h |
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52. |
JOAO AUGUSTO HORA RIBEIRO |
10/03/2016 |
10h30 às 12h |
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53. |
JOFRENEI VIANA DE ALMEIDA |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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54. |
JOYCE GLEYCIANE PEREIRA NASCIMENTO |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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55. |
JULIANA MACHADO APOLONIO |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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56. |
JULIANA MACHADO APOLONIO |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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57. |
KATIUSCIA MENEZES PINHEIRO |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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58. |
LARA MACHADO OLIVEIRA |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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59. |
LORRANA SANDRELLI ARAUJO DE CASTRO |
11/03/2016 |
07h30 às 10h |
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60. |
LUANA MACHADO TERTO |
11/03/2016 |
10h30 às 12h |
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61. |
LUCAS MENDONÇA OLIVEIRA SANTOS |
11/03/2016 |
10h30 às 12h |
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62. |
LUCIANO JOSÉ MACHADO DO AMORIM |
11/03/2016 |
10h30 às 12h |
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63. |
LUDIMILLA SOUZA SANTOS |
11/03/2016 |
10h30 às 12h |
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64. |
MARCOS SOUZA ALVES |
11/03/2016 |
10h30 às 12h |
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65. |
MARIA ALINE SOARES DE SOUZA RIBEIRO |
11/03/2016 |
10h30 às 12h |
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66. |
MARIA ANDRESA DE MELO SÁ |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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67. |
MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DA CUNHA |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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68. |
MARIA EVANI SANTOS CONCEIÇÃO |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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69. |
MARIA LUIZA VARJAO SANTOS |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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70. |
MATHEUS JOSE OLIVEIRA BARRETO |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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71. |
MAYARA SOUZA SILVA |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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72. |
MIRELLA AMARAL MOTA BRAGA |
14/03/2016 |
07h30 às 10h |
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73. |
MONICA DA FONSECA ACCIOLY |
14/03/2016 |
10h30 às 12h |
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74. |
MONIQUE GOIS ALMEIDA BATISTA |
14/03/2016 |
10h30 às 12h |
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75. |
NATALIA ASSUNÇÃO FERREIRA |
14/03/2016 |
10h30 às 12h |
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76. |
NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA |
14/03/2016 |
10h30 às 12h |
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77. |
NIVALDO SOUZA SANTOS FILHO |
14/03/2016 |
10h30 às 12h |
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78. |
NOBERTO DA C. LIMA NETO |
14/03/2016 |
10h30 às 12h |
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79. |
OSVALDO GOMES SOUSA FILHO |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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80. |
PAOLA QUEIROZ DE SOUZA |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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81. |
PATRICIA FEITOSA CARVALHO |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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82. |
POLIANA SILVA CARVALHO |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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83. |
RAIANNY DE SÁ SANTOS |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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84. |
REGINA GONTARK NAVARRO |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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85. |
REGINA MARIA BRITO MELO |
15/03/2016 |
07h30 às 10h |
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86. |
REJANE VASCONCELOS MARTINS |
15/03/2016 |
10h30 às 12h |
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87. |
RGANE COSTA LIMA MONTEIRO |
15/03/2016 |
10h30 às 12h |
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88. |
RUTE OLIVEIRA PASSOS |
15/03/2016 |
10h30 às 12h |
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89. |
SAMARA SILVA DA COSTA |
15/03/2016 |
10h30 às 12h |
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90. |
SELDA LUIZA PINTO SANTOS |
15/03/2016 |
10h30 às 12h |
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91. |
SERGIO CAVALCANTE SERRA |
15/03/2016 |
10h30 às 12h |
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92. |
SKARLETT SANTANA LIMA CRUZ |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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93. |
SUYANE S. MATOS DE CARVALHO OK |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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94. |
TAISE DE JESUS ANDRADE |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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95. |
TAUANE DE JESUS MOREIRA |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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96. |
THAIS CARVALHO SANTOS |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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97. |
TIAGO SAMUEL DA SILVA ALMEIDA |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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98. |
ULISSES SANTOS DEDA |
16/03/2016 |
07h30 às 10h |
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99. |
VALÉRIA LEMOS ALMEIDA MENDONÇA |
16/03/2016 |
10h30 às 12h |
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100. |
VANESSA MILET ALVES |
16/03/2016 |
10h30 às 12h |
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101. |
WILAMES DE ARAÚJO TRINDADE |
16/03/2016 |
10h30 às 12h |
TJSE realizará 1ª audiência por videoconferência na 4ª Vara Criminal
Está marcada para o dia 11 de março (sexta-feira), a realização da primeira audiência criminal por videoconferência de Sergipe. O detento será ouvido, às 9 horas, em uma sala equipada, no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, por uma magistrada que estará na 4ª Vara Criminal, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju.
Para o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, a utilização da videoconfência nas audiências criminais no Judiciário sergipano é uma das prioridades da atual gestão. "O TJSE, através das gestões anteriores, sempre demonstrou interesse em implantar as videoaudiências e agora, com o convênio assinado com o Executivo, por meio da Secretaria de Justiça, conseguimos viabilizar os recursos técnicos suficientes e a base jurídica para a utilização do sistema", explicou o magistrado.
Entre outros fatores, a medida leva em conta a redução de custos para o poder público e também de tempo de tramitação dos processos, já que não haverá necessidade de deslocar os réus do local em que estão detidos para a audiência. Tanto a reserva das salas de videoconferência quanto a marcação da audiência serão feitas por agendamento eletrônico. O sistema apresentará um calendário indicando a disponibilidade das salas e um ofício será expedido ao Departamento Central do Sistema Penitenciário (Desipe), através do malote digital, informando sobre a designação da audiência.
Antes do início da audiência, deverá ser disponibilizado um horário para que o réu converse reservadamente com seu advogado e/ou defensor público. Esses profissionais poderão escolher se participam da audiência no estabelecimento penal ou no fórum. O projeto será implantado, inicialmente, na 4ª Vara Criminal de Aracaju, por um período de experiência de 90 dias. O artigo 185 do Código de Processo Penal permite o interrogatório de réus presos por videoconferência e a Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a documentação dos depoimentos que utilizam esse sistema audiovisual.
A utilização do sistema de videoaudiências no Tribunal de Justiça de Sergipe foi regulamentada pela Portaria nº 16/2016.
Convocação – Curso de PRECATÓRIOS
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de PRECATÓRIOS, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio das Coordenadoria de Cursos para Servidores e Magistrados.
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Curso: |
PRECATÓRIOS |
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Período: |
07 de março de 2016 |
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Horário: |
14 às 19 horas |
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Local: |
Auditório do 8º andar – Anexo I |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Objetivo: |
fornecer noções práticas e teóricas em torno das ações condenatórias impostas ao Poder Público para a correta expedição dos precatórios e os pagamentos autônomos pela via das RPV"s. Os participantes serão capazes de compreender o atual estágio do processamento dos precatórios, a formação das listas de ordem cronológica, o pagamento dos precatórios em regime especial, e a cobrança de parcelas dos entes devedores. |
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Carga horária: |
05 horas/aula |
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Facilitador(a): |
FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz de Direito, Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Coordenadoria de Cursos para Magistrados |
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Conteúdo programático: |
Precatório: origem, significativo, ativismo judicial e pragmatismo; Verso e anverso da dívida de ações condenatórias impostas ao Poder Público como condição para discussão do chamado “calote” dos precatórios; Precatório e o ofício requisitório (ofício precatório): emenda Constitucional nº 62/2009 e legislação conexa. Inconstitucionalidade e modulação de efeitos; Precatórios e pagamentos autônomos (RPV"s); Liquidação de precatórios; Precatórios e RPV"s: sistema de gerenciamento; Conciliações em precatórios: a experiência mineira; A sobrevida do regime especial de pagamentos; Perspectivas para o pagamento de precatórios. |
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Mais informações: |
3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
CONVOCADOS
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Nome |
Matrícula |
Lotação |
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1 |
Alessandra Bagues de Castro Araujo Monteiro |
16178 |
Maruim |
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2 |
Alex Santos Almeida |
16691 |
Divisão de Processamento e Cálculos |
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3 |
Ana Esther Garcia Moreno Melo |
10369 |
Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
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4 |
Andrea Matos Dias Barreto |
8008 |
Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
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5 |
Anna Sophia De Almeida Rocha Ramos |
14221 |
Campo do Brito |
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6 |
Antônio Vicente Celestino Souza Bezerra |
8272 |
Poço Verde |
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7 |
Arivaldo Ferreira Passos |
10608 |
Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
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8 |
Augusto Mendonça Conceição |
3579 |
Divisão de Processamento e Cálculos |
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9 |
Augusto Vieira Santos de Brito |
13750 |
Gararu |
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10 |
Bruna Karoline Alves Ribeiro |
18017 |
Carmópolis |
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11 |
Bruno Barreto Lima |
8367 |
Poço Redondo |
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12 |
Camila Alves Carvalho Moreira |
16170 |
Propriá - 2ª Vara Cível e Criminal |
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13 |
Carina Ismerim Santos |
13701 |
12ª Vara Cível |
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14 |
Carla Fernanda F. Salgado Menezes |
15209 |
Pirambu |
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15 |
Carla Fernanda Ferreira Salgado Menezes |
15209 |
Pirambu |
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16 |
Célio Cruz Moraes Krauss |
7309 |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
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17 |
Claryssa Juliana Menezes Moura Fernandes |
7829 |
Japaratuba |
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18 |
Clauber Hilton Valeriano da Silva |
17955 |
Tobias Barreto – 1ª Vara |
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19 |
Corinto Andrade Conceição |
3758 |
Estância – 2ª Vara Cível |
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20 |
Dayane Aparecida Santos |
16636 |
Brejo Grande |
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21 |
Deoclides Gusmão Barroso |
9537 |
Japaratuba |
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22 |
Diana Vanessa Almeida Souza |
10184 |
Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
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23 |
Edmundo Vasconcelos da Costa Junior |
17826 |
18ª Vara Cível |
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24 |
Gilberto Francisco de Santana |
1382 |
Tobias Barreto – 1ª Vara |
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25 |
Gilberto Souza Filho |
3729 |
Departamento de Precatórios |
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26 |
Gilmara Maria Jesus Costa |
7127 |
Simão Dias – 1ª Vara Cível e Criminal |
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27 |
Gizelda Cardoso |
2503 |
14ª Vara Cível |
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28 |
Gizelly Fabrine Guimarães de Oliveira |
14174 |
Umbaúba |
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29 |
Helena Machado de Souza |
16163 |
Ribeirópolis |
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30 |
Isa Almeida Tavares Melo |
8353 |
Departamento de Precatórios |
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31 |
Isabela Martins Garcia Leite |
2377 |
18ª Vara Cível |
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32 |
Ivo Bezerra Oliveira De Santana |
15159 |
Tobias Barreto – 2ª Vara |
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33 |
Jamile Falcão Jasmim Maia |
15282 |
Ribeirópolis |
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34 |
João José da Silva |
16648 |
Divisão de Processamento e Cálculos |
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35 |
Jorge dos Anjos Júnior |
14175 |
Simão Dias – 2ª Vara Cível e Criminal |
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36 |
José Evilázio Dos Santos |
16688 |
Tobias Barreto – 2ª Vara |
|
37 |
José Milton Santana Carvalho |
3178 |
Itabaiana - 2ª Vara Cível |
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38 |
Karen Patrícia Barros de Brito Freire |
18091 |
Itabaiana – 1ª Vara Cível |
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39 |
Karine Siqueira Leite |
14375 |
Propriá - 2ª Vara Cível e Criminal |
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40 |
Kauê Biguelini Prates |
14941 |
Maruim |
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41 |
Kelly Fernanda Costa de Oliveira |
5005 |
14ª Vara Cível |
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42 |
Laís do Amor Cornélio |
15106 |
Gabinete Juiz do Precatório |
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43 |
Lara Chavelli Lima Alves Costa |
10494 |
Itabaiana – 1ª Vara Cível |
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44 |
Lara Grave de França |
17334 |
12ª Vara Cível |
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45 |
Luciana Maria Dantas Fontes Vianna |
16346 |
Itabaianinha |
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46 |
Luciana Pereira da Cunha |
17873 |
Itabaiana - 2ª Vara Cível |
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47 |
Luciano Tavares dos Passos |
15300 |
Poço Verde |
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48 |
Luis Henrique Santos Gomes |
16399 |
Estância – 2ª Vara Cível |
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49 |
Magno Allan da Silva Martins |
17480 |
Umbaúba |
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50 |
Maina Pereira de Mesquita Caetano |
16162 |
Divisão de Pareceres e Pagamento |
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51 |
Manuela Menezes Freire |
8378 |
Divisão de Pareceres e Pagamento |
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52 |
Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros |
13758 |
Departamento de Precatórios |
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53 |
Márcia dos Anjos Manoel |
17636 |
Divisão de Pareceres e Pagamento |
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54 |
Márcia Silva Vasconcelos |
15110 |
N. Sra. da Glória – 1ª Vara |
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55 |
Márcio Willams Chagas Bezerra |
16173 |
Riachuelo |
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56 |
Maria Conceição Santos De Almeida |
8336 |
N. Sra. do Socorro – 2ª Vara |
|
57 |
Maria Irma de Albuquerque Santos |
1506 |
Gararu |
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58 |
Maria José Dantas Silva Martins |
1549 |
12ª Vara Cível |
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59 |
Maria Rosilene Nunes da Mota Lima |
2293 |
Laranjeiras |
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60 |
Michael de Oliveira Batista |
10135 |
Riachuelo |
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61 |
Miosótis de Azevedo Resende |
15298 |
N. Sra. da Glória – 1ª Vara |
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62 |
Nayanne de Almeida Reinaldo |
15139 |
Frei Paulo |
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63 |
Otávio De Aguiar Penalva |
17307 |
Aquidabã |
|
64 |
Paulo Vieira Santos |
1653 |
Estância - 1ª Vara Cível |
|
65 |
Priscylla Pinheiro da Silva |
7440 |
14ª Vara Cível |
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66 |
Raquel Santos De Santana |
8319 |
Poço Redondo |
|
67 |
Reinaldo carvalho Gil |
9441 |
N. Sra. do Socorro – 1ª Vara Cível |
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68 |
Renata Augusta Prado Manfrim Carvalho |
10929 |
Boquim |
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69 |
Renilde Alves |
2366 |
Campo do Brito |
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70 |
Riedson da Silva Sandes |
3201 |
Boquim |
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71 |
Rodrigo Meneses Cabral |
8260 |
Divisão de Processamento e Cálculos |
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72 |
Rodrigo Vasconcelos Lima |
15655 |
Lagarto – 2ª Vara Cível |
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73 |
Rosa Catarina Ribeiro Cardoso |
15696 |
Carira |
|
74 |
Rosely Dortas de Lima |
8229 |
12ª Vara Cível |
|
75 |
Rosenilza Melo Freitas |
16222 |
Riachuelo |
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76 |
Samara Dos Santos Daud Fontes |
8451 |
Laranjeiras |
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77 |
Sergio Siqueira de Araujo Filho |
15679 |
Simão Dias – 2ª Vara Cível e Criminal |
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78 |
Soraia Mota de Oliveira |
15213 |
Frei Paulo |
|
79 |
Susana Figueiredo Sobral Cruz |
17075 |
Itabaianinha |
|
80 |
Svetlana Bonfim Bastos |
16266 |
Simão Dias – 1ª Vara Cível e Criminal |
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81 |
Taís Wiltshire Soares do Amaral |
11048 |
Lagarto – 2ª Vara Cível |
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82 |
Thais de Melo Ribeiro Silveira |
15753 |
Carmópolis |
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83 |
Thiago Paiva Braga |
18082 |
Brejo Grande |
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84 |
Vanessa Almeida Santos |
7493 |
N. Sra. do Socorro – 1ª Vara Cível |
|
85 |
Vanessa Teles Morlin |
15533 |
Aquidabã |
|
86 |
Vera Cristina Celestino Silveira |
18009 |
Carira |
Desembargador do TJSE revoga prisão do vice-presidente do Facebook
O Des. Ruy Pinheiro, em decisão liminar no Habeas Corpus (HC) nº 201600305147, durante o plantão noturno, revogou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzordan.
Em suas razões, o Desembargador plantonista destacou que a cognição sobre o pedido liminar no HC, conforme amplo entendimento doutrinário e jurisprudencial, é superficial, em razão da limitação de informações que o magistrado dispõe no momento do exame. “Mesmo neste exame inicial, vejo que o paciente está a sofrer evidente coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema de prisão na hipótese versada. Não há como desconsiderar o teor da decisão proferida pelo eminente Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, nos autos do Mandado de Segurança nº 201600103912, no qual, em sede de liminar, o preclaro relator reconheceu que a D. Autoridade Coatora não observou o procedimento legal atinente à execução da multa, determinando, em adição, que não fosse realizado novo bloqueio”, constatou o magistrado.
O Des. Ruy Pinheiro afirmou ainda que se admitisse o desrespeito à ordem judicial, não há que se cogitar a decretação de prisão preventiva por suposto descumprimento, na medida em que o paciente nem é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Ainda que o tipo penal em tese atribuído ao paciente (art 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.850/2013) não exija a participação na formação da organização criminosa e nos delitos por ela praticados, não escapa aos olhos ser imprescindível a existência do dolo, embora direto e não específico, para a configuração do crime citado. Contudo, quer me parecer, apesar de feita uma análise perfunctória doa autos, inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, concluiu o desembargador, determinando a expedição do alvará de soltura.
Lista preliminar de servidores aptos à remoção nº 02/2016
A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos servidores aptos à remoção Nº 02/2016 para o cargo de Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 02/03/2016 a 04/03/2016 - para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública.
A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 02/2016. Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.
