O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passou a disponibilizar, no Palácio da Justiça, banheiros de uso gênero neutro nos pavimentos térreo, 1º e 8º. Os espaços podem ser utilizados por qualquer pessoa, independentemente de sua identidade de gênero, garantindo um ambiente sanitário seguro, inclusivo e pautado na diversidade.

A medida visa promover a inclusão de pessoas não binárias, transgênero e demais identidades de gênero, reforçando o compromisso do Tribunal com o respeito à diversidade e à dignidade humana. Além dos novos espaços já em funcionamento, todas as novas construções e reformas no âmbito do TJSE estão sendo planejadas com atenção às demandas relacionadas à equidade de gênero.

O TJSE destaca ainda que, em todas as unidades do Poder Judiciário sergipano, os banheiros femininos e masculinos devem ser utilizados respeitando-se a identidade de gênero de cada pessoa, em consonância com os princípios dos direitos humanos e da não discriminação.

A iniciativa é fruto de solicitação da comunidade LGBTQIAPN+, apresentada em reunião realizada com representantes da Associação de Travestis e Transexuais de Sergipe (ASTRA) e do movimento Mães pela Diversidade, mediada pelo Comitê de Gênero e Raça do TJSE.

Para a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, a ação reafirma o compromisso institucional com a diversidade. “Nosso papel enquanto Tribunal é garantir um ambiente de respeito, dignidade e acolhimento a todas as pessoas. A disponibilização dos banheiros gênero neutro e a garantia do uso dos banheiros de acordo com a identidade de gênero são passos importantes para consolidarmos uma Justiça mais inclusiva e comprometida com os direitos humanos”, concluiu.

Com essa ação, o TJSE reafirma sua política institucional de valorização da diversidade, alinhada às diretrizes nacionais que visam eliminar barreiras de preconceito e garantir ambientes acolhedores em todos os espaços do Poder Judiciário.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)