A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, visitou as instalações do Arquivo Judiciário na manhã desta terça-feira, 25/11. O objetivo foi acompanhar as mudanças que estão sendo realizadas para otimizar o serviço prestado pela unidade, que fica localizada no bairro Capucho, em Aracaju, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa. Além disso, a presidente conheceu as novas instalações da biblioteca do TJSE.

“Estou muito satisfeita com a administração de Ana Cristina. Tinha vindo aqui logo no início da gestão e hoje vi a unidade com outra roupagem. Isso mostra a competência de quem está administrando e as metas que estão sendo cumpridas. Aqui é um lugar de história do nosso passado, que devemos conhecer. Tenho certeza que, ao final da gestão, concluiremos nosso trabalho aqui, modernizando e aparelhando tudo da melhor forma”, garantiu a presidente do TJSE.

Conforme a diretora do Arquivo Judiciário, Ana Cristina Machado, a visita demonstra a preocupação da gestão com o bom funcionamento da unidade. “Essa é a segunda vez que recebemos a visita da presidente este ano. A proposta da visita de hoje da presidente foi verificar como estão as condições do Arquivo. Ela está fazendo toda a revitalização da fachada e proporcionou uma melhoria muito grande das salas e departamentos, sempre zelando pelo cuidado, de como o servidor possa se sentir bem para aumentar sua satisfação no trabalho”, agradeceu.

A visita foi acompanhada pelo secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino; e pelo assessor do gabinete da Presidência, Alberto Deda. Eles passaram por todos setores, viram as mudanças que já foram efetivadas desde o início da gestão, o que ainda precisa ser melhorado e também conversaram com servidores.

No Núcleo de Conservação e Restauro, a servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho explicou à presidente como é feita a preservação de processos históricos e mostrou o documento mais antigo do Judiciário sergipano: um livro de notas de 1655, no qual consta uma procuração feita por Francisco Chaves, relativa ao escravo Congo João. O documento foi restaurado, em 2005, e hoje é fonte de pesquisa para historiadores.

O Arquivo Judiciário funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, e é aberto ao público. Os telefones são (79) 3226-3724 / 3725 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “O Arquivo é aberto à população, estudantes e pesquisadores. Toda a história do Judiciário de Sergipe encontra-se aqui, muito bem guardada. Hoje mesmo, vamos receber a visita de uma professora de Arquivologia da Paraíba que vem conhecer nosso serviço e prática no dia a dia”, ressaltou Ana Cristina.

Biblioteca

A Biblioteca Central Desembargador Gervásio Prata, que funcionava no 6^o andar do Anexo II, e a Biblioteca Setorial Juiz Mário de Siqueira Pinto, que era localizada no Fórum Gumersindo Bessa, foram unificadas e agora funcionam no Arquivo Judiciário. No local em que funcionava a biblioteca do fórum Gumersindo Bessa, agora está localizado o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure).

“Nosso atendimento continua com a mesma instrução normativa, liberando livros para os servidores da atividade-fim. Temos uma biblioteca digital que é liberada para todos servidores acessarem. Para o público externo, as consultas podem ser feitas aqui. A mudança facilitou principalmente para quem trabalha no Fórum Gumersindo Bessa porque agora estamos com todo nosso acervo aqui”, informou José Vieira Ramos, chefe da Biblioteca Central.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que a eleição para composição de lista tríplice decorrente de vaga para o colegiado no cargo de Membros Titular e Substituto, Classe dos Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), será encaminhada à sessão administrativa do Tribunal Pleno prevista para o dia 26 de novembro, quarta-feira.

Relação - Membro Titular

1. Bel. João Pedro Leite Barros - OAB/SE nº 810 A
2. Bel. Cristiano César Braga de Aragão Cabral - OAB/SE nº 2.576
3. Bel. Elaine Felizola Prado Nascimento - OAB/SE nº 2.702
4. Bel. Jeferson Feitoza de Carvalho Filho - OAB/SE nº 3.868
5. Bel. José Eduardo de Santana Macedo - OAB/SE nº 1.634
6. Bel. Lucas Mendonça Rios - OAB/SE nº 3.938
7. Bela. Tatiana Silvestre e Silva Calçado - OAB/SE nº 641-B
8. Bela. Valéria Christiane Santos da Conceição - OAB/SE nº 7.027
9. Bela. Thaisa Ribeiro Nunes Fontes - OAB/SE nº 5.994
10. Bela. Samira dos Santos Daud - OAB/SE nº 2.589
11. Bel. Gustavo Américo Máximo Santana Costa - OAB/SE nº 4.100
12. Bela. Lucia Nascimento da Silva - OAB/SE nº 958-A
13. Bela. Sandra Regina Câmara Conceição - OAB/SE nº 166-B
14. Bela. Silvia Santos Cardoso Freitas - OAB/SE nº 421-B
15. Bel. Joaby Gosmes Ferreira - OAB/SE nº 1.977

Relação - Membro Substituto

1. Bel. João Pedro Leite Barros - OAB/SE nº 810 A
2. Bel. Jeferson Feitoza De Carvalho Filho - OAB/SE nº 3.868
3. Bel. Guilherme Da Costa Nascimento - OAB/SE nº 4.59
4. Bel. Alessandro De Araújo Guimarães - OAB/SE nº 7.300
5. Bela. Tatiana Silvestre E Silva Calçado - OAB/SE nº 641-B
6. Bela. Valéria Christiane Santos Da Conceição - OAB/SE nº 7.027
7. Bela. Thaisa Ribeiro Nunes Fontes - OAB/SE nº 5.994
8. Bela. Samira Dos Santos Daud - OAB/SE nº 2.589
9. Bel. Gustavo Américo Máximo Santana Costa - OAB/SE nº 4.100
10. Bela. Lucia Nascimento Da Silva - OAB/SE nº 958-A
11. Bel. Cândido Dortas De Araújo - OAB/SE nº 5.929
12. Bela. Silvia Santos Cardoso Freitas - OAB/SE nº 421-B

‘A mulher na resistência quilombola: rompendo silenciamentos e invisibilidades’ é o tema de uma palestra que será realizada no Arquivo Judiciário na próxima quarta-feira, 26/11, às 9 horas. O palestrante será o Professor Doutor Igor Fonseca de Oliveira. Além da palestra, haverá a exposição de documentos históricos, como processos de João Mulungu e Pedro Africano.

O evento, aberto ao público, marca o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Arquivo Judiciário fica localizado à rua Conselheiro Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, em Aracaju.

O Fórum Gumersindo Bessa, maior de Sergipe e localizado no bairro Capucho, em Aracaju, receberá pela primeira vez uma iluminação especial para o período natalino. O acendimento da decoração ocorrerá no dia 28/11, sexta-feira, às 17h30. O evento é aberto ao público e contará com apresentação da Orquestra Jovem de Sergipe

A decoração foi possível este ano graças a um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Banese, assinado no dia 16 de outubro. Conforme o presidente do Banese, Marco Queiroz, um banco público, além de estimular a economia, também tem como objetivo participar da vida da comunidade.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na praça Fausto Cardoso, receberá uma iluminação especial para o período natalino. Em parceria com a Energisa, as luzes serão acesas no dia 27 de novembro, quinta-feira, às 18 horas. O evento é aberto ao público e contará com apresentação da camerata e coral da Orquestra Jovem de Sergipe.

O termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e Energisa, que possibilitou a decoração, foi assinado no dia 16 de outubro. Este é o segundo ano da parceria e, conforme o presidente da Energisa, Roberto Currais, o valor investido agora será dobrado em relação a 2024. No ano passado, foram cerca de 50 mil pontos de luz, em formato de árvore de Natal e estrelas.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
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 ‘Afrofuturismo – pelo direito de sonhar’ foi o tema de um seminário realizado no Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira, 18/11, em celebração ao Dia da Consciência Negra, 20/11. O evento foi promovido pelo Comitê de Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com apoio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Além do seminário, a programação contou com apresentação de dança, exibição de curta-metragem, feira preta, oficina de turbantes e homenagem ao juiz Edinaldo César Santos Júnior.

“O tema afrofuturismo – pelo direito de sonhar’ não é apenas uma reflexão sobre a cultura afro-brasileira, mas uma convocação direta à Justiça para que assuma seu papel de construtora de futuros. Para nós do Comitê, o afrofuturismo se traduz na urgência de enfrentamento ao racismo estrutural no presente, usando as ferramentas da Justiça, para que as próximas gerações possam herdar um Poder Judiciário verdadeiramente equânime”, enfatizou a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, presidente do Comeger.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, também participou do seminário e falou sobre as ações do tribunal no combate ao racismo. Ela disse que o Comeger, desde que foi criado em 2020, vem atuando como um núcleo estratégico e fiscalizador, responsável por monitorar a equidade dentro do tribunal. “Por meio da Ejuse, mais de 80% dos nossos servidores e magistrados passaram por módulo obrigatório de sensibilização e formação em direitos humanos e combate ao racismo estrutural”, informou a desembargadora Iolanda.

O evento foi aberto com a apresentação do grupo ‘Um quê de negritude’, idealizado em 2007, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense, pela professora Clélia Ferreira Ramos, que leciona Português, Literatura e Redação. Sua base está no cumprimento das Leis 10.639/2003, sobre ensino da cultura e história africana; e 11.645/2008, que amplia esse ensino para a cultura indígena. Atualmente, conta com cerca de 100 integrantes, entre alunos e ex-alunos do Atheneu, envolvidos em dança, teatro e produção.

Logo em seguida, foi apresentado um vídeo em homenagem a Edinaldo César Santos Júnior, juiz do TJSE que faleceu em junho deste ano. Na ocasião, ele ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicando grande parte da sua carreira a questões relacionadas a raça, gênero e direitos da criança e do adolescente.

Também foi exibido o curta-metragem ‘Amanhã, eu não sei’, de Davi Cavalcante, artista, pesquisador e curador. “Eu sinto que a gente pensar em combate o racismo é pensar em como os nossos corpos conseguem estar nos espaços de maneira confortável, com oportunidades, com possibilidades de crescimento. E é isso que eu espero. É isso que eu busco para mim, mas busco também para os meus, para quem está ao redor, sem que nossa identidade seja subjugada”, sugeriu Davi.

Mesa de discussão

‘Afrofuturismo e o Direito de Sonhar: a imaginação como ferramenta de Justiça Social’ foi o tema da mesa de discussão, que teve como moderadora a juíza Carolina Valadares, membro do Comeger. “Estamos aqui para fazer com que toda essa pauta relacionada as nossas conquistas, nossas lutas diárias, não só nosso conceito histórico e tudo que já fizemos, mas a projeção para o futuro, o corpo negro num futuro melhor, com outro cenário. E trazemos isso para que outro público, não só o jurídico, possa participar e tomar consciência dessas coisas”, comentou a magistrada.

Participaram da mesa o artista Davi Cavalcante; Taynā Querino, psicóloga; Sara Rogéria, doutora em Literatura e Cultura; e Kleidson dos Santos, procurador do Estado. “É sempre muito importante quando espaços como esse, que são historicamente privilegiados, abrem discussões e não apenas isso, possibilitam que pessoas negras possam falar. Porque é uma diferença muito grande entre você abrir espaços e você abrir espaço com pessoas negras discutindo”, argumentou Sara Rogéria.

Feirinha e oficina de turbantes

A feirinha preta levou para o hall do Anexo I vários produtos artesanais, como bolsas, bijuterias, biscoitos e artigos de decoração. Uma das expositoras foi a artesã Josi Alcântara, que aprendeu crochê ainda na infância e após se aposentar começou a produzir peças para comercialização. “É uma oportunidade ímpar, para que possamos ocupar espaços e mostrar o nosso trabalho, a nossa arte”, agradeceu Josi.

Já Tatiane Costa, produtora cultural, ministrou uma oficina de turbantes e embelezou as mulheres que passaram pela feirinha. “Aprendi a fazer o turbante aos 14 anos, quando eu participei de um concurso de beleza negra. Foi nesse momento que me descobri como uma mulher preta e isso acabou virando uma jornada empreendedora. Essa prática não fala somente sobre mim, mas é de uma grande representatividade do berço onde bebo essa fonte, que é a África”, salientou Tatiane.

Informamos que a missa de sétimo dia de José Antônio Santos Ferreira, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), falecido na última sexta-feira, 14/11, ocorrerá na Igreja Santo Antônio, na colina do bairro Santo Antônio, em Aracaju, nessa quinta-feira, 20/11, às 10 horas.

O magistrado foi homenageado pelo Programa Vivas Memórias, no qual concedeu entrevista à Diretoria de Comunicação do TJSE, em outubro de 2018, sobre sua trajetória profissional.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 17/11, no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), o XXVII Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj). O evento dá início a uma programação de três dias, que conta com outros dois eventos, reunindo mais de 100 juízes de todo o país para debates, trocas de experiências e aprimoramento de diretrizes de atuação nessa competência especializada.

“Reunir aqui coordenadores de todo o país fortalece uma rede de cooperação. E isso tem sido decisivo para o aprimoramento das políticas judiciárias da infância e da juventude. Cada tribunal traz a sua experiência, suas soluções, desafios e é disso que surgem avanços reais na vida de milhares meninas e meninos que dependem da efetividade do Estado para que seus direitos sejam plenamente garantidos”, enfatizou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Conforme o presidente do Colinj, o juiz Adriano Gomes, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantis (TJTO), a ideia do encontro é falar sobre projetos e também discutir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a área. “Realizar esse encontro em Aracaju é mais uma oportunidade de nos reunirmos, debatermos e compartilharmos experiências para juntos aprendermos a procurar o que é melhor para nossa infância e juventude”, salientou o magistrado.

Palestras

O evento foi iniciado com a palestra ‘O Papel dos Tribunais de Contas na Proteção à Primeira Infância’, ministrada pela conselheira Suzana Azevedo, presidente do TCE/SE. “Estamos monitorando a questão da vacinação, das creches, da alfabetização no tempo certo, pré-natal, mortalidade infantil. Tudo isso faz parte do nosso trabalho de fiscalização para que as nossas crianças tenham uma infância realmente digna. Então, com certeza a primeira infância é da conta do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe”, ressaltou a presidente do TCE/SE.

Logo em seguida, a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, acompanhada do psicólogo Sérgio Lessa e da assistente Social Conceição Prado, falou sobre o Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD), desenvolvido pelo TJSE desde 2012.

“O PRAIF é responsável pelo reordenamento da rede de proteção. Sergipe é um dos poucos Estados que têm unidades de acolhimento espalhadas pelo seu território, são 39 aqui. Isso significa que na hora que um poder familiar é suspenso, conseguimos colocar essa criança ou adolescente dentro do território dela. Numa perspectiva de aproximação da sua comunidade. A gente não rompe os laços comunitários. E isso facilita muitas vezes a reaproximação com a família extensa”, explicou Iracy Mangueira, lembrando que o PRAIF conquistou, em outubro de 2021, o Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo CNJ.

O PRAIF ainda atua na área do atendimento socioeducativo. “Isso também permite que a gente consiga interromper o trajeto infracional do adolescente. Hoje nós temos diversos outros projetos que apoiam o PRAIF e que são fruto das ações institucionais, como Aprendizagem Profissional e também o Programa Jovem Monitor, que na verdade são programas que estimulam a cidadania dentro dessa perspectiva de construção da autonomia do adolescente”, acrescentou a magistrada.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Comitê Gestor, participa da 6ª reunião Nacional de Gestão de Demandas do eproc. O evento acontece nesta segunda-feira, 17/11, e na terça, 18/11, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e conta com a participação de magistrados e servidores de tribunais que utilizam ou estão implantando o sistema para tratar de propostas de melhorias e avaliar mudanças propostas para as próximas versões.

“Nestes encontros são discutidas e apresentadas novas soluções do eproc, fato que contribui sobremaneira para o TJSE nesse momento inicial de implantação, que acontecerá agora no início de dezembro”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJSE, Otávio Abdala.

Do TJSE, também participam da reunião os membros do Comitê Gestor do eproc, José Augusto Rocha Júnior, diretor de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, e Thiago Porto, diretor de Inovação e Modernização Judiciária.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)