O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sediará, entre os dias 17 e 19 de novembro, o XXVII Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XIX Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). A solenidade de abertura acontecerá no Memorial do Judiciário, no dia 17 de novembro, segunda-feira, às 18h30. Para inscrições e programação completa, clique aqui.

Os eventos – promovidos pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Colinj, Fonajup e Fonajup – têm como principal objetivo o fortalecimento dos magistrados da infância e da juventude, promovendo a interação, debate e troca de experiências. O intuito é uniformizar e aprimorar as diretrizes de atuação nesta competência especializada.

Programação da abertura

17 de novembro, segunda-feira
Local: Memorial do Poder Judiciário, praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju
18h30: abertura dos eventos XXVII Colinj, XIX Fonajup e XXXVI Fonajuv
19h: Palestra Magna ‘A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais’
Palestrante: senador Alessandro Vieira, autor do PL 2628/22
20h: visita ao Memorial do Poder Judiciário e coquetel

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Um dos prédios mais antigos do Centro de Aracaju, datado de 1895, será palco, mais uma vez de uma festa natalina aberta à população. Este ano, o evento contará com o apoio da Iguá Saneamento, que ficará responsável pelos custos com infraestrutura e apresentação musical. O convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe foi assinado na manhã desta segunda-feira, 03/11. Conforme a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE, o Natal do Memorial do Judiciário já é um evento aguardado pela população e acontecerá no dia 4 de dezembro.

“A Iguá chega em Sergipe, agora em 2025, e não poderíamos deixar de contribuir com o tribunal para um evento tão importante, que é a época do Natal, num prédio histórico, lindo. A gente faz essa parceria para mostrar que a Iguá vem realmente somar e mudar a vida dos sergipanos, proporcionando mais cultura”, comentou Leandro Arêdes, diretor jurídico da Iguá.

A assinatura do convênio foi acompanhada também por Annais Rocha, advogada regulatória da Iguá; e do TJSE, Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração e pela chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu a visita técnica de 30 alunos do ensino médio do Centro Estadual de Excelência Professor João Costa, na manhã da última sexta-feira, 31/10. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes, que estavam acompanhados da professora de História Jéssica do Nascimento Silva, uma vivência prática sobre a importância da gestão documental e da preservação da memória institucional.

A recepção foi conduzida pela chefe do Arquivo Geral, Ana Cristina Machado Silva, que destacou o papel educativo e social dos arquivos públicos. “Ao abrir nossas portas para a comunidade estudantil, reafirmamos o compromisso do Judiciário com a difusão do conhecimento e com a valorização da história como instrumento de cidadania”, salientou Ana Cristina.

Em seguida, os alunos foram guiados pela analista judiciária na especialidade de Arquivologia, Aysha Adab Santos Cavalcante, e pelo servidor João Vieira Matos Neto, integrante do Núcleo de Pesquisa Histórica e Jurídica. Durante o percurso, os visitantes puderam conhecer os processos que envolvem a gestão documental, a guarda e o acesso à informação, bem como os projetos voltados à preservação da memória do Poder Judiciário sergipano.

Um dos pontos altos da visita foi o laboratório de conservação e restauro documental, coordenado pela servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho. Reconhecido como o único de seu porte no Estado de Sergipe, o espaço despertou grande interesse entre os estudantes, que se impressionaram com o nível técnico e o cuidado dedicado à preservação de documentos históricos.

A visita do Centro de Excelência Professor João Costa reforça a função social dos arquivos públicos como agentes de disseminação da informação e da cultura, promovendo o diálogo entre o Judiciário e os diversos públicos da sociedade. Dessa forma, ao abrir suas portas para a comunidade escolar, o Arquivo Judiciário reafirma seu papel como guardião da memória e como espaço de aprendizado e cidadania.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Desacelerar da correria do dia a dia foi um dos principais objetivos de duas práticas realizadas no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta sexta-feira, 31/10. Cerca de 20 servidores participaram de uma aula de yoga, ministrada pelo instrutor Miguel Bruno Soares; e meditação e atenção plena, a chamada mindfulness, conduzida pelo terapeuta Alisson Nascimento.

“Hoje estamos finalizando as ações da Semana do Servidor, em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado na terça. Na verdade, tivemos o mês inteiro com várias ações voltadas para dar ao servidor esse acolhimento. É um momento de relaxar, esquecer um pouco as tarefas do trabalho, do dia a dia, e se concentrar no autoconhecimento, no seu próprio corpo, na sua saúde física e mental”, salientou Luciana Nobre, diretora do Centro Médico do TJSE.

Uma das participantes foi a Gláucia Garcia, coordenadora de Material e Patrimônio do TJSE. “Quero parabenizar o Tribunal de Justiça por essa iniciativa. A yoga é uma prática muito boa porque com ela a gente desocupa a mente. Ajuda desacelerar um pouco, porque eu sou muito agoniada, então me acalma, me centraliza, consigo ordenar os pensamentos. Espero que essas práticas de hoje sejam uma coisa corriqueira”, sugeriu a servidora.

Logo após a yoga, os servidores tiveram outro momento de autocuidado, com o instrutor de meditação e atenção plena. “Estamos sempre pensando em algo além do que estamos fazendo. Existem dados mostrando que isso gera uma infelicidade, um aumento do estresse, da ansiedade, da ruminação mental, causando às vezes até casos de depressão. Quando a gente observa nossas emoções, como está nossa respiração, observa as sensações do corpo, temos uma oportunidade de ter escolhas mais conscientes”, considerou Alisson Nascimento.

O terapeuta lembrou ainda que cuidar do bem-estar dos servidores é uma iniciativa louvável. “As instituições públicas e privadas estão mais preocupadas com a saúde mental dos seus colaboradores e da sociedade como um todo. Então, iniciativas como essa vão para muito além de pensar em aumento de produtividade. É pensar em qualidade de vida no clima organizacional, melhorando o relacionamento interpessoal”, disse Alisson.

O Tribunal de Justiça de Sergipe se fez presente na solenidade de abertura dos Jogos dos Servidores, realizada na noite desta quinta-feira, 30/10, no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju. A delegação do TJSE - que participará dos jogos com 185 servidores, inscritos em 14 modalidades - participou do desfile de abertura.

“O Tribunal de Justiça aderiu a essa iniciativa do governo do Estado, que propicia a integração entre as instituições e servidores, tudo em prol da saúde e bem-estar. Serão dias de muita motivação para os servidores, até 12 de dezembro. Vai ser bem legal”, destacou Karla Vanessa Cardoso, diretora de Gestão de Pessoas do TJSE.

As competições esportivas terão início no dia 10 de novembro. Este ano, a competição foi ampliada e conta com 15 modalidades esportivas, entre individuais e coletivas. Como novidade, as disputas de jiu-jitsu, fut 7 e tênis de mesa se somam às de futsal, handebol, queimado, basquetebol, beach tênis, voleibol, natação, paranatação, vôlei de praia, dama, dominó e xadrez.

Um dos servidores do TJSE que vai participar dos jogos é Diego Alves, executor de mandados. Ele se inscreveu para jogar futsal. “Estou bastante animado. Praticar esporte é o ideal para a saúde. Só tenho a agradecer ao tribunal por propiciar nossa participação e ao governo do Estado por ter feito esse evento. Com certeza será de grande valia para todos nós”, parabenizou Diego.

Durante a abertura de hoje, houve o desfile das delegações, ao som da banda da Polícia Militar de Sergipe; seguido do acendimento da tocha; e juramentos do atleta e do árbitro. A confraternização e encerramento da solenidade contou com a apresentação da banda Som das Praias.

O evento é organizado pelas secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Esporte e Lazer (Seel). A competição é uma ação estratégica de reconhecimento e valorização dos servidores, com também de incentivo à saúde e ao bem-estar para a promoção da qualidade de vida no trabalho.

Além do Executivo estadual, a competição terá a participação de servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas de Sergipe, das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Os jogos foram retomados por meio do Decreto 754, de 1º de agosto de 2024, após um intervalo de 15 anos.

‘Entre o diálogo e a ação (re)construindo laços de convívio’ é o projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que tem como objetivo capacitar equipes das instituições de acolhimento em práticas circulares. A ideia é promover nas unidades um espaço de escuta e fala, diante de perspectivas diferentes, que estimulem reflexões e reintegração de vínculos. A capacitação mais recente aconteceu com a equipe do Abrigo Municipal Regionalizado Japaratuba/Pirambu, nos dias 17 e 24 de outubro.

O projeto é desenvolvido por analistas de psicologia da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e com o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Aracaju (Cejure). O público-alvo são as equipes das instituições de acolhimento do Estado de Sergipe, vinculados às Secretarias de Assistência Social dos municípios.

Durante a capacitação, são apresentadas técnicas que visam favorecer a comunicação e as relações interpessoais entre os trabalhadores das instituições e consequentemente a melhoria do clima organizacional; alinhando as equipes e procedimentos, qualificando o trabalho prestado às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos serviços.

Conforme o juiz Haroldo Rigo, coordenador do Cejure, a capacitação dos servidores em práticas restaurativas tem contribuído para a incorporação de outras ferramentas dialógicas que favoreçam o acompanhamento e suporte que disponibilizados a essas instituições. O projeto prevê a expansão das ações para outras entidades de acolhimento do Estado.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através das Coordenadorias de Cursos para Servidores, Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29/10, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a posse da juíza Simielle Barros Trandafilov. Ela permutou o cargo com o juiz Isaac Costa Soares de Lima, que até então era titular da Comarca de Porto da Folha, sertão sergipano, e agora assumirá o cargo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). É a primeira posse após a regulamentação de permuta de magistrados entre tribunais estaduais.

“Estamos muito felizes porque ela foi servidora aqui do Tribunal de Justiça por muito tempo, ingressou na magistratura do Rio Grande do Norte e hoje retorna por essa permuta que agora está regulamentada. Isso é interessante porque dá a possibilidade dos juízes exercerem as suas funções no seu Estado. Quem ganha é a magistratura, quem ganha é a sociedade”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE.

A juíza Simielle Barros Trandafilov é natural de Aracaju (SE) e ingressou como analista judiciária no TJSE em julho de 2010. Trabalhou na Consultoria de Licitações e Contratos e no gabinete do desembargador Luiz Mendonça. Em 2020, assumiu o cargo de juíza substituta no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “A magistratura era um sonho e ser servidora aqui no Tribunal de Justiça de Sergipe me possibilitou conciliar o trabalho com os estudos”, contou a juíza.

Como juíza do TJRN, ela passou pelas comarcas de Areia Branca, Mossoró e Martins. “Na comarca de Martins eu assumi como titular, em 2023. Foi uma comarca que me abraçou e me permitiu aprender a administrar uma comarca. Finalmente, finalizei a minha trajetória no Rio Grande do Norte na comarca de Baraúna, como juíza da 1^a Vara”, enumerou Simielle, lembrando que a trajetória fora de Sergipe foi difícil por estar longe da família.

“Foi um um período que passamos por muitos desafios. Sempre fomos muito acolhidos lá, por todos lugares onde passei, mas esse vínculo com a família permanecia em mim, essa vontade de estar perto dos meus e da minha terra”, confessou a magistrada, que aproveitou o momento para agradecer ao juiz Isaac pela permuta. “Uma pessoa extraordinária que eu sou muito grata por ter me possibilitado essa chance de retornar a Sergipe. Desejo toda sorte para ele e um bom retorno ao seio da família”, completou Simielle.

A assinatura do termo de posse foi acompanhada pelo vice-presidente do TJSE, desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior; pelo desembargador Diógenes Barreto; os juízes auxiliares da presidência, Otávio Abdala e Leonardo Almeida; o juiz-corregedor Francisco Alves Junior; o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno; e familiares da juíza empossada.

Regulamentação

No âmbito do TJSE, a permuta foi regulamentada pela Resolução 21, de 24 de julho de 2025, que estabelece os procedimentos a serem adotados, com base nos termos da Resolução 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça. O juiz-corregedor Francisco Alves Junior explicou que a permuta foi regulamentada, inicialmente, a partir de uma emenda constitucional.

“A magistratura tem caráter nacional e cada vez mais isso tem se acentuado, inclusive a partir da imposição do Exame Nacional para Magistratura, que seleciona aqueles que poderão concorrer ao concurso. Em um país com dimensões continentais é muito importante que tenhamos um fluxo de pessoas de diferentes regiões em outros Estados, levando também um pouco dessa diversidade. É um intercâmbio de cultura e isso é importante para unificação do país. Porém, aqueles que desejam voltar para o âmbito de suas famílias agora têm essa oportunidade”, analisou o juiz-corregedor.

Segundo Francisco Alves Junior, hoje foi um dia histórico para o Tribunal de Justiça de Sergipe. “É a primeira permuta que se concretiza. Devolvemos o colega Isaac, um excelente colega, para o Rio Grande do Norte e estamos com a doutora Simielle, que está retornando agora para Sergipe. Ela vai ficar à disposição da Corregedoria, como qualquer juiz substituto, até encontrarmos uma vaga. A comarca do doutor Isaac será oferecida para remoção”, explicou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pela desembargadora Simone Fraga, está participando, nesta sexta-feira, 24/10, do Mutirão PopRuaJudAju, que acontece no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe, no bairro Capucho, em Aracaju.

Conforme a desembargadora Simone Fraga, o TJSE participa do evento, com servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, emitindo segunda via de registro civil. Várias instituições também estão no mutirão, oferecendo emissão de outros documentos e fazendo cadastro no CadÚnico para pessoas em situação de rua. Há ainda acesso a banho e distribuição de kits de higiene pessoal, que foram arrecadados durante uma campanha.

“Esse é um momento de articulação de diversas políticas públicas com a ideia de fazer um esforço concentrado para atendimento à população em situação de rua, dando acesso à documentação e garantia de direitos básicos como, por exemplo, benefícios sociais do governo. Então, hoje vários equipamentos públicos estão aqui articulados, junto com a sociedade civil organizada, nessa perspectiva de construir um fluxo contínuo de garantia de direitos a essa população”, explicou a juíza Iracy Mangueira, que também faz parte do comitê do TJSE em atenção à população em situação de rua.

O mutirão realizado hoje atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê Local PopRuaJud, coordenado em Sergipe pelo desembargador Thenisson Santana Dória (TRT20), é composto por representantes do sistema de Justiça, órgãos públicos de assistência social e instituições ligadas ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).