O Conselho Nacional de Justiça realizará o webinário ‘Entrega voluntária para adoção: proteção integral da pessoa gestante, parturiente e da criança’, com lançamento da nova cartilha do CNJ, no dia 27 de janeiro de 2026, terça-feira, às 10 horas, com transmissão pelo canal oficial no YouTube. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

O evento tem por finalidade ampliar a difusão de informações sobre o procedimento da entrega voluntária para adoção, previsto na Resolução CNJ 485, de 18 de janeiro de 2023, fortalecendo a proteção integral de pessoas gestantes, parturientes e crianças, bem como qualificando a atuação dos órgãos do sistema de justiça e das redes de proteção em todo o território nacional.

O público-alvo é composto por magistrados/as, equipes técnicas do Judiciário e das políticas de saúde e assistência social, conselheiros/as tutelares, organizações da sociedade civil e demais integrantes do sistema de garantia de direito.