Curso:

Curso Equidade e Letramento Racial mo Poder Judiciário, cedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas – Turma 01/2026.

ODS: 04, 10 e 16

Período:

26/01/26 a 19/02/26.

Inscrição:

INÍCIO: 21/01/26 às 09h, TÉRMINO: 26/01/26 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.ejuseead.tjse.jus.br/ead e fazer o login utilizando o usuário e senha do SEI.

Objetivo:

Capacitar magistrados e servidores a fim de fornecer e aprofundar conhecimentos sobre as perspectivas racial e equitativa, em consonância com o Pacto pela Erradicação do Racismo e o Protocolo de Julgamento com perspectiva de raça, ambos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Carga horária:

20 horas/aulas.

Facilitador(a):

 Autoinstrucional.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

AULA 1: Conceitos teóricos: raça, racismo, racismo sem raça, escorço histórico. Branquitude.

AULA 2: Esteriótipos, preconceito e discriminação racial. Desigualdades decorrentes da questão racial: processo histórico e atualidade. ODS 18. Práticas antirracistas.

AULA 3: Convenções, normas constitucionais e infraconstitucionais antirracistas e políticas de igualdade racial no Brasil.

AULA 4: Relações étnico-raciais, negros, negras e indígenas no Amazonas.

AULA 5: Racismo estrutural e institucional: aspectos psicossociais e transformações no ambiente de trabalho.

AULA 6: Religiões de matriz africana, intolerância e a atuação do Poder Judiciário.

AULA 7: Infância e juventude sob a perspectiva racial.

AULA 8: Racismo e interseccionalidade com outros marcadores de desigualdade - gênero, orientação sexual, classe.

AULA 9: Ações afirmativas para ingresso nos quadros de pessoal do serviço público, dificuldades e avanços no uso dos procedimentos de heteroidentificação racial.

AULA 10: Equidade Racial e Poder Judiciário: Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Protocolo para julgamento com perspectiva racial.

Vagas:

200 vagas.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.